Nesta segunda-feira (17), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade dez projetos de autoria da governadora Raquel Lyra (PSDB).
Entre os projetos aprovados estão os que propõem reajustes salariais para os servidores das áreas de saúde e educação do Estado. Além dos projetos do Executivo, dois textos do Ministério Público de Pernambuco e um da mesa diretora da Alepe também foram aprovados.
Os partidos políticos que tiveram vigência durante algum período de 2023 devem prestar contas à Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho de 2024, mesmo que não tenham arrecadado recursos ou realizado gastos.
A prestação de contas deve ser elaborada por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual – SPCA, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE – PE.
Após o encerramento da prestação de contas no SPCA, o processo será autuado automaticamente no Processo Judicial Eletrônico (PJE), na classe processual específica.
Na última semana, o debate sobre o aborto voltou ao centro das discussões no Congresso Nacional, após a Câmara dos Deputados aprovar em regime de urgência o Projeto de Lei 1904.
O projeto, que equipara o aborto de nascituro a partir de 22 semanas ao crime de homicídio simples, foi aprovado em uma votação simbólica que durou apenas 23 segundos, causando grande controvérsia e gerando protestos em todo o país.
Entre os dias 12 e 13 de junho, o site da Câmara recebeu 780 mil interações em uma enquete pública, na qual 88% dos participantes manifestaram rejeição ao projeto.
O deputado Waldemar Borges (PSB) prestou homenagem à jornalista e ex-deputada federal Cristina Tavares em um pronunciamento, parabenizando o jornalista Victor Tavares pela reportagem publicada no Jornal do Commercio em 10 de junho.
A reportagem foi uma homenagem à Cristina, que teria completado 90 anos nessa data se estivesse viva.
Cristina Tavares, que foi a primeira mulher a representar Pernambuco no Congresso Nacional, teve uma carreira notável e inspiradora. Eleita em 1978, Cristina passou 12 anos na Câmara dos Deputados e participou ativamente da Assembleia Constituinte.
Nove meses depois de abrir as portas da prefeitura para abrigar o grupo Coelho de Petrolina, o prefeito do Recife, João Campos, fez o caminho inverso. Levou a capital para o Sertão, formalizando o apoio do PSB à reeleição do prefeito Simão Durando.
Ex-vice, ele assumiu a gestão quando Miguel Coelho saiu para disputar o Governo de Pernambuco, em 2022.
Ontem, em evento no Hotel Grande Rio, PSB e União Brasil consolidaram a aliança. “A gente está vivendo um momento histórico”, disse João Campos. Ressaltou que todos têm aprendido com as referências e lembrou de quando o ex-senador Fernando Bezerra Coelho ajudou seu pai, o ex-governador Eduardo Campos, a construir um projeto político.
O ex-deputado federal, Gonzaga Patriota, receberá o título de cidadão recifense, nesta segunda-feira, 17 de junho, às 18h, no plenário da Câmara dos Vereadores do Recife.
A proposta foi homologada pela Comissão Executiva da mesa diretora da casa. Gonzaga tem mais de 40 anos de atuação na vida pública, e fez parte da Assembleia Nacional Constituinte, 1987-1988, formatando a Constituição Cidadã (1988), ao lado de grandes nomes da nossa política, como Ulisses Guimarães, Cristina Tavares, Joaquim Francisco, Wilson Campos, Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin, dentro outros.
Gonzaga Patriota se considera um autêntico democrata e teve como base das suas propostas: a melhoria do sistema educacional, da saúde, da agricultura familiar, da segurança pública e lutou por conquistas para as mulheres e pessoas com deficiência. Além do Sertão, a cidade do Recife também era foco de atuação de Gonzaga Patriota
O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão (PSD), um dos mais bem avaliados de Pernambuco – tem em torno de 80% de aprovação desistiu de disputar a reeleição.
Adventista do 7º dia, o prefeito anunciou por meio das redes sociais que a desistência foi decidida após ele receber a orientação divina para não participar do pleito municipal em outubro.
“O único motivo é que Deus me disse claramente que o propósito foi cumprido e preciso cuidar da minha família, minha fé e o que acredito,” declarou Fábio.
Durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quinta-feira (13), o programa Juntos pela Segurança, do Governo do Estado, voltou a ser tema de debates intensos.
As discussões foram impulsionadas pelo novo levantamento do Ministério da Justiça, que colocou Pernambuco em terceiro lugar entre os estados brasileiros com maior número de homicídios no primeiro quadrimestre de 2024.
O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) trouxe à tona os números alarmantes, destacando que 1.328 vidas foram perdidas no estado durante o período analisado, posicionando Pernambuco atrás apenas da Bahia e do Rio de Janeiro nesse triste ranking nacional. Feitosa ressaltou a preocupação com a eficácia do programa Juntos pela Segurança, criticando a governadora por não focar suficientemente na questão da violência e no apoio às forças de segurança.
Em Petrolina, maior colégio eleitoral do Sertão, o prefeito Simão Durando (UB), que tenta um novo mandato, larga na frente com 39% das intenções de voto, segundo pesquisa do Instituto Opinião. Em segundo lugar, aparece o ex-prefeito Júlio Lóssio (PSDB), com 26,4% e em terceiro o também ex-prefeito Odacy Amorim (PT), com 11,2%, enquanto Lara Cavalcanti (PL) tem apenas 2,8% e Perpétua da Saúde (Psol) se situa abaixo de 1%, com exatos 0,6%.
Brancos e nulos somam 6% e indecisos chegam a 14%. Neste cenário, Simão abre uma frente de 13 pontos sobre Lóssio, o segundo colocado, mas quando o Opinião quis saber a influência do ex-prefeito Miguel Coelho e da governadora Raquel Lyra nas eleições em Petrolina. Quando o eleitor é instigado a responder se votaria num candidato apoiado por Miguel, Simão sobe de 39% para 53,4%, enquanto Lóssio cai de 26,4% para 21,4%, vantagem de 32 pontos.
A reunião plenária desta quarta-feira (12) destacou tanto elogios quanto cobranças ao Governo de Pernambuco e ao Governo Federal, com deputados discutindo temas de habitação, educação, infraestrutura e direitos fundamentais.
Luciano Duque (Solidariedade) elogiou a parceria entre o Governo de Pernambuco, o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal para resolver problemas de prédios-caixão interditados por risco de desabamento. Além da indenização de R$ 120 mil, as pessoas afetadas serão incluídas no programa Minha Casa, Minha Vida.
Duque também pediu mais fiscalização nas estradas estaduais devido ao aumento de acidentes causados por animais soltos. Ele solicitou ações conjuntas do DNIT, Polícia Rodoviária Federal, Governo Estadual e prefeituras para criar uma política permanente de apreensão de animais.
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), estará em Petrolina nesta semana para participar de um ato de apoio à reeleição do prefeito Simão Durando (União Brasil). Campos estará presente na abertura das festividades de São João na cidade, na noite da próxima sexta-feira (14).
João Campos deverá chegar a Petrolina na quinta-feira (13) e acompanhar Simão Durando em diversas atividades na sexta-feira. A programação inclui visitas a obras de mobilidade, infraestrutura e creches, além de um ato em um hotel local.
Nesta terça-feira (11), o prefeito de Petrolina, Simão Durando (UB), participou do evento de posse do presidente nacional do União Brasil. O advogado, Antonio Rueda, foi eleito por unanimidade para liderar a Executiva Nacional do partido, ao lado do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, que figura como vice-presidente.
Durante o encontro, Rueda ressaltou a confiança e o trabalho para a renovação e fortalecimento do partido que pretende lançar mais de 2 mil candidaturas a prefeito no cenário nacional.
O deputado Doriel Barros (PT) manifestou sua preocupação com o estado de conservação das estradas pernambucanas, destacando a necessidade urgente de requalificação das rodovias do interior do estado.
Em solicitação ao Governo Estadual, o parlamentar enfatizou a importância dessas vias, especialmente durante o período junino, quando o tráfego aumenta significativamente.
Barros citou especificamente a estrada que liga Tabira, no Sertão do Pajeú, ao município de Água Branca, na Paraíba, afirmando que a via não apresenta mais condições seguras de trânsito. Ele argumentou que a melhoria das estradas no interior é crucial para o desenvolvimento regional.
Agentes públicos municipais, como prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores, estão impedidos pela legislação eleitoral de realizar qualquer tipo de promoção pessoal.
A proibição inclui a exposição de nomes, imagens ou vozes em faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações, redes sociais ou outros meios de divulgação que caracterizem propaganda eleitoral. Essa medida visa respeitar o princípio da impessoalidade na Administração Pública.
O pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT) acompanhou a agenda da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Vale do São Francisco.
Ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), Isaac esteve na comunidade de fundo de pasto de Malhada da Areia, onde foi realizada, nesta segunda-feira (10), uma visita guiada a uma área de solos degradados e também foram apresentadas tecnologias sociais e práticas de convivência com o semiárido e preservação da Caatinga.
Após a visita, o ex-prefeito teve um encontro em separado com a ministra Marina Silva, e lideranças do partido Rede Sustentabilidade, como a presidenta estadual, Iaraci Dias, o presidente municipal, Gustavo Amorim e o deputado Federal por Pernambuco, Túlio Gadelha. Na oportunidade, Isaac colocou o projeto do plano de governo municipal à disposição para estabelecer metas e programas em sintonia com o Ministério do Meio Ambiente.