Confira as atividades da Comissão de Justiça da Alepe no primeiro semestre de 2024

Durante o primeiro semestre de 2024, a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desempenhou um papel crucial em diversos debates e aprovações de propostas significativas.

Entre as principais iniciativas destacam-se:

1. Propostas e Debates

Extinção das Faixas Salariais nas Carreiras Militares: A comissão discutiu a proposta de extinguir as faixas salariais dos policiais militares e bombeiros, culminando na aprovação do projeto nº 1671/2024, que prevê a extinção por etapas até 2026 e o reajuste dos vencimentos da categoria.

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Aumento dos investimentos impulsiona economia de Pernambuco no primeiro quadrimestre de 2024

O crescimento dos investimentos em Pernambuco durante o primeiro quadrimestre de 2024 indica uma recuperação econômica significativa, conforme apresentado pelo Poder Executivo à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Entre janeiro e abril, foram aplicados R$ 514 milhões, marcando o melhor desempenho desde o início da pandemia de Covid-19 em 2020. Esses dados foram divulgados em junho pelo secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, durante uma das audiências públicas semestrais promovidas pelo colegiado.

Além dos investimentos, o governo estadual também destacou outros indicadores econômicos, como a dívida do Estado, que chegou a 17,69% da Receita Corrente Líquida, o menor percentual registrado na série histórica.

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Guilherme Coelho deixa o governo Raquel Lyra e se prepara para as eleições de 2024

O ex-prefeito de Petrolina e ex-deputado federal Guilherme Coelho (PSDB) deixou o Governo Raquel Lyra no último final de semana.

A exoneração, que ocorreu a pedido, foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) com data retroativa a 5 de julho, permitindo sua participação no processo eleitoral deste ano.

Segundo informações, a exoneração de Coelho foi motivada pelo processo de desincompatibilização do cargo. Guilherme Coelho é cotado para ser o vice de Julio Lossio (PSDB) ou até mesmo representar a legenda em caso de algum impedimento.

Após não conseguir se eleger na chapa de Raquel Lyra em 2022, Coelho integrou o governo, atuando como assessor especial no gabinete da governadora.

Fonte Blog do Jamildo

Terceira via é oficializada na disputa pela Prefeitura de Afrânio

Com exatamente 90 dias faltando para as eleições de 2024, o município de Afrânio, no Sertão do São Francisco, vê a oficialização de uma nova chapa de oposição para a disputa da prefeitura.

O grupo, conhecido como “BOCA PRETA”, apresenta como pré-candidato a prefeito o jovem empresário e vereador Lélio Ramos, conhecido como Salga Pele, e Gefferson Cavalcanti como pré-candidato a vice-prefeito, ambos filiados ao partido PODEMOS.

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Eleições Recife: João Campos lidera disputa com 75% dos votos, segundo Datafolha

A pesquisa Datafolha divulgada recentemente revela que o prefeito e candidato à reeleição, João Campos (PSB), lidera com ampla margem as intenções de voto para as eleições municipais no Recife, previstas para outubro.

João Campos detém 75% das intenções de voto, seguido por Daniel Coelho (PSD) com 7%, Gilson Machado (PL) com 6%, Dani Portela (PSOL) com 3%, Simone Fontana (PSTU) e Técio Teles (NOVO), ambos com 1%. Votos brancos e nulos somam 5%, e 2% dos eleitores ainda não decidiram ou preferiram não responder.

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Lula inaugura universidade sem prédio de biblioteca e é cobrado por aluna

Na manhã desta sexta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da inauguração do novo campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em Osasco, na Grande São Paulo.

Durante o evento, uma aluna do terceiro ano de direito, Jamily Fernandes, de 19 anos, cobrou a construção do terceiro bloco do campus, que inclui a biblioteca.

Segundo o projeto, o Campus Osasco da Unifesp contará com três blocos: Norte, Sul e Biblioteca. Até o momento, apenas os blocos Norte e Sul, que abrigam os edifícios acadêmico e administrativo da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios, foram concluídos. A construção do bloco da Biblioteca começou em 2022 e está prevista para ser entregue em 2025. Até lá, a biblioteca funcionará em um espaço temporário no campus já inaugurado.

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Primeiro semestre de 2024 da Alepe é marcado por atuação colaborativa

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) destacou-se no primeiro semestre de 2024 por sua atuação independente e colaborativa, focada principalmente nas políticas públicas de saúde, segurança e assistência à população mais pobre.

Com uma pluralidade de visões, o Poder Legislativo promoveu debates amplos sobre os principais projetos do Governo do Estado, como o fim gradual das faixas salariais de policiais e bombeiros militares.

Os parlamentares também fiscalizaram a execução dos programas aprovados pela Alepe em 2023, mostrando avanços e cobrando melhorias prometidas pela gestão estadual na saúde pública.

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Pesquisa projeta reeleição de Simão Durando no primeiro turno

O instituto DataTrends divulgou nesta quinta-feira (4) uma pesquisa projetando a eleição para prefeito de Petrolina. O levantamento mostra a liderança tranquila do prefeito Simão Durando (UB) na corrida eleitoral. Segundo o DataTrends, o gestor petrolinense seria reeleito no primeiro turno, com uma margem tranquila.

O instituto mostra que o atual prefeito teria 56% dos votos válidos, seguido de Júlio Lóssio (PSDB) com 26%, Odacy (PT) 12%, Perpétua da Saúde (Psol) 2% e Lara Calvacanti (PL) 2%. A pesquisa ouviu 750 pessoas entre os dias 25 e 28 de junho.

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Confira agenda completa de Lula no Recife nesta terça-feira (2) com João Campos e Raquel Lyra

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) vem ao Recife nesta terça-feira (2) para cumprir agendas junto à Prefeitura e ao Governo do Estado.

O primeiro compromisso acontece às 15h30, com a cerimônia de entrega de 448 unidades habitacionais dos Conjuntos Vila Brasil I e II. A ação é do Governo Federal em parceria com a gestão municipal, e conta com a participação do prefeito João Campos (PSB).

No mesmo evento, o presidente participa do anúncio dos novos campus Recife – Centro do Instituto Federal de Pernambuco, seguindo a cessão de prédios históricos do centro da cidade para a União autorizada por João Campos, e do novo campus do Sertão – UFPE, no município de Sertânia.

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Lula volta a atacar Campos Neto e o BC e dólar dispara

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a autonomia do Banco Central (BC) e a alta taxa de juros durante uma entrevista a uma rádio de Feira de Santana (BA).

Lula questionou o fato de não poder indicar o presidente do BC, apesar de ter sido eleito. Ele comparou a situação aos governos anteriores à aprovação da autonomia institucional em 2021, argumentando que o presidente deveria ter o poder de indicar e, se necessário, remover o presidente do BC, citando o exemplo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que trocou presidentes do BC três vezes.

Apesar das críticas, Lula afirmou que aguardará o fim do mandato de Roberto Campos Neto, atual presidente do BC, sem pressionar por sua saída antecipada.

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Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

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Fernando Filho é destaque na lista dos deputados mais influentes do Brasil

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) anunciou a lista dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional, ou seja; os deputados federais e senadores mais influentes do Brasil. Pela quinta vez, o pernambucano Fernando Filho figura entre os destaques do levantamento.

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades ao longo do mandato.

Entre os atributos que caracterizam protagonismo no Congresso, o Departamento leva em consideração a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações, facilidade para conceber ideias, entre outras iniciativas parlamentares.

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Justiça nega recurso e mantém Isaac Carvalho inelegível até 2026

A Justiça negou um recurso impetrado pela defesa de Isaac Carvalho, pré-candidato a prefeito de Juazeiro (BA), mantendo-o inelegível até 2026. A decisão foi proferida na quinta-feira (27) pelo juiz José Goes Silva Filho, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro.

Isaac Carvalho foi condenado por improbidade administrativa em outubro de 2021, em decorrência de uma infração ocorrida em 2020, quando era prefeito de Juazeiro.

A defesa de Isaac alegou incompatibilidades e impedimento dos próprios advogados para defendê-lo no processo, requerendo a nulidade das intimações e a reabertura dos prazos recursais para os novos advogados. No entanto, o juiz indeferiu o pedido, mantendo a decisão anterior.

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Comissão da Mulher aprova proposta para teste do olhinho em Pernambuco

Nesta quarta-feira (26), a Comissão da Mulher aprovou uma proposta que visa obrigar hospitais, maternidades e unidades de saúde, tanto públicas quanto privadas, a realizar o teste de triagem ocular, conhecido como teste do olhinho, em todos os bebês nascidos em Pernambuco.

Se aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), esta medida se somará ao teste de triagem neonatal, o teste do pezinho, que já é obrigatório no estado.

O Projeto de Lei nº 1420/2023, de autoria do deputado Adalto Santos (PP), foi aprovado nos termos do Substitutivo nº 01/2024 da Comissão de Justiça.

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Cristiano Zanin é eleito ministro substituto do TSE

O ministro Cristiano Zanin foi eleito, nesta quarta-feira (26), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar uma das vagas de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A vaga foi aberta em decorrência da posse do ministro André Mendonça como integrante efetivo da Corte Eleitoral, que ocorreu ontem.

Durante a sessão do Supremo, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou a importância da presença de Zanin, especialmente a poucos meses das Eleições 2024. “Toda ajuda é bem-vinda e a de Vossa Excelência, tão qualificada e comprometida, é uma benção para o Tribunal”, afirmou.

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