(Foto: Internet)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questionava atos e falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia de covid-19.
O processo foi julgado no plenário virtual, em que os ministros têm alguns dias para votar de modo remoto e sem debate oral. Nesse caso, a sessão de julgamento durou dez dias e se encerrou às 23h59 de ontem (18).
Em discurso na Reunião Plenária desta quinta (14), a deputada Priscila Krause (DEM) questionou o Governo de Pernambuco por não aplicar em segurança pública mais de R$ 61 milhões repassados pela União ainda em 2020. A parlamentar solicitou uma audiência com o secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, para entender por que o recurso está parado nas contas do Estado.
“Infelizmente, o Atlas da Violência de 2021 coloca Pernambuco como o nono Estado com a maior taxa de homicídios do Brasil. Diante dessa realidade, não podemos abrir mão dessas verbas”, afirmou. Segundo ela, o valor pode ser utilizado para construir e modernizar unidades policiais, adquirir materiais e veículos, investir em programas de inteligência e na capacitação de profissionais, entre outras ações.
(Foto: Ascom PMP)
Os vereadores da Câmara Municipal de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, vão propor a concessão da Medalha de Honra ao Mérito ao Presidente Jair Messias Bolsonaro. A votação deve acontecer na sessão de amanhã, terça-feira (19).
O Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2021 que concede o Título Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa Jair Messias Bolsonaro é de autoria dos vereadores Ruy Wanderley e Capitão Alencar.
O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador (PCdoB), lamentou nesta quarta-feira (13) a manutenção, na Câmara Municipal, do veto da Prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), a um projeto de grande alcance social, de sua autoria, sobre a obrigatoriedade do município divulgar a relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede de saúde pública do município.
Com seis votos contrários, o veto do executivo foi mantido, contrariando decisão anterior do legislativo que aprovara o projeto por unanimidade: “Lamentavelmente nosso projeto de lei, que tratava sobre a divulgação das medicações disponíveis e indisponíveis para a população foi barrado. Lamentavelmente, sem unanimidade desta vez, o veto foi mantido e é a população quem sai perdendo, já que muita gente, que precisa muito dessa informação foi tolhida do direito de tê-la”, disse.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa quinta-feira (7) a Polícia Federal (PF) a agendar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre a suposta interferência política na corporação. Moraes é o relator do caso.
A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) informar que o presidente pretende depor presencialmente. O dia e o local do depoimento serão escolhidos por Bolsonaro.
“Determino, ainda, à Polícia Federal que proceda, mediante comparecimento pessoal e prévio ajuste de local, dia e hora, à oitiva do presidente Jair Messias Bolsonaro, no prazo máximo de 30 dias”, decidiu.
Nessa quarta-feira (6), o Supremo julgaria se o depoimento seria presencial ou por escrito, mas o relator solicitou a retirada da questão de pauta para analisar se o caso ainda poderia ser julgado. Com a decisão do presidente de prestar depoimento presencial, Moraes julgou prejudicada a discussão sobre o tipo de oitiva.
O DEM e o PSL aprovaram, em convenções realizadas nesta quarta-feira (6) em Brasília, a fusão da entre as duas legendas. O novo partido se chamará União Brasil e o número será o 44.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa aprovar a nova sigla. A cúpula do DEM crê que o processo de fusão leve três meses para ser analisado pelos ministros.
A expectativa, segundo o presidente nacional do DEM, ACM Neto, é de que a fusão leve á formação da maior legenda do país. Entretanto, o processo deve levar à saída de vários filiados dos dois partidos, inclusive congressistas.
Em evento realizado no Recife, capital de Pernambuco, neste sábado (25), o então prefeito de Petrolina, no Sertão do estado, e futuro pré-candidato ao governo pernambucano filiou-se ao Partido Democratas (DEM).
Ao lado do presidente nacional do DEM, ACM Neto, e do ex-ministro da educação, Mendonça Filho, presidente estadual da legenda, Miguel Coelho chegou ao evento de filiação em uma casa de festa no Recife.
O prefeito petrolinense falou diretamente com quem não o conhece ainda. “Sou Miguel Coelho, me apresentando para mudar o nosso estado’, declarou.
O Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e os filhos, o deputado federal Fernando Filho (DEM) e o deputado estadual e líder da oposição na Alepe, Antonio Coelho (DEM) também prestigiaram o irmão Miguel. Também estiveram na filiação, ao menos, prefeitos de dez municípios pernambucanos.
Em evento de filiação de Miguel Coelho ao DEM, realizado neste sábado (25), no centro do Recife, capital de Pernambuco, o presidente estadual do Democratas em Pernambuco destacou otimismo em participar do ato de filiação de Miguel. “As portas do partido estão abertas para um jovem e competente prefeito”, destacou Mendonça.
O presidente estadual do democratas também falou sobre as pré-candidaturas de Raquel Lyra e Anderson Ferreira (PL). “Esse ato não pode ser entendido como um ato que divide, mas que afirma a oposição”, afirma Mendonça Filho.
O vereador e líder da Bancada de Oposição de Petrolina, Marquinhos do N4, visitou a Gerência Regional de Educação (GRE), na manhã desta segunda-feira (20), com o intuito de reivindicar Projetos que contemplem os estudantes petrolinenses.
De acordo com o vereador, Petrolina merece toda a atenção. “Petrolina é um polo em desenvolvimento e os jovens merecem oportunidades para crescer e ajudar no crescimento de nossa terra”, pontua.
Convidado pela Organização da Luta na Cidade e no Campo (OLC), o prefeito Miguel Coelho participou, nesta terça (14), em Caruaru, de um seminário sobre agricultura familiar. O encontro reuniu representantes de assentamentos rurais de cerca de 30 cidades pernambucanas para debater ações que possam oferecer água, infraestrutura e habitação ao povo do campo.
A carência de investimentos do Governo do Estado para o setor rural foi um dos pontos mais questionados no evento. O prefeito de Petrolina cobrou maior atuação do poder estadual no apoio técnico e na segurança hídrica. Miguel fez duras críticas à falta de água e às condições de abandono nas estradas da zona rural de Pernambuco. “Não tem nem carro pipa. As estradas estão destruídas. Em Petrolina, a prefeitura há anos tem que fornecer esse tipo de apoio básico que o Governo do Estado não oferece, contratando carro pipa e recuperando as estradas pernambucanas”, completou Miguel.
Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que sejam suspensos os efeitos da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro e que, na prática, limita o bloqueio de conteúdos publicados em redes sociais.
Para o Ministério Público, é preciso tornar sem efeitos a MP até que as ações que contestam a medida tenham o conteúdo analisado pela Corte.
Concluindo as agendas do dia, o governador Paulo Câmara vistoriou, na tarde desta sexta-feira (10), a perfuração e os testes das baterias de poços do Sistema Adutor de Tupanatinga. Com investimento de R$ 54 milhões, a iniciativa integra o Sistema Adutor do Agreste e levará água para mais de 215 mil pessoas dos municípios de Buíque, Pedra, Venturosa, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e Iati.
Já no município de Buíque, durante evento na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Duque de Caxias, o governador inaugurou a quadra coberta e a reforma e ampliação da unidade. A obra representa um investimento de R$ 2,6 milhões. Também dentro do Programa Quadra Viva, o gestor autorizou o início do processo de licitação para contratação de empresa que atuará na construção da quadra coberta da EREM São Félix de Cantalice e construção de cobertura da quadra da Escola Vigário João Inácio.
Entrega de maquinários para o homem do campo e anúncio de R$ 1 milhão para infraestrutura estiveram no foco da agenda do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), em Afrânio, nesta sexta-feira (10). São recursos articulados pelo parlamentar junto ao deputado federal Fernando Filho (DEM) e que chegaram para beneficiar os distritos de Sítio da Queimada e Sítio Laranjeiras, bem como de Extrema e Cachoeira do Roberto.
Na passagem pelo município do Sertão do São Francisco, o deputado Antonio Coelho esteve acompanhado de lideranças políticas locais, do empresário Baltazar e do prefeito Rafael Cavalcanti, com quem vem construindo pontes em prol do desenvolvimento de Afrânio e da sua população.
Cumprindo agenda em Cabrobó, no Sertão do São Francisco, o deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) participou de uma série de eventos ao lado do prefeito Galego de Nanai e de vereadores do município. O parlamentar anunciou a entrega de obras que vão melhorar a vida da população.
“Tivemos a oportunidade de discutir com o secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Tiago Pontes, formas para garantir a irrigação de pequeno porte para centenas de famílias, como nas Vilas Produtivas Rurais Captação e Baixio dos Grandes. Inclusive, foi uma honra poder fazer parte da entrega do sistema de irrigação na Comunidade Indígena Truká. O aparelho vai dar oportunidade de melhorar as condições socioeconômicas dos moradores”, declarou o deputado.
João Paulo Costa também participou da inauguração do Centro de Zoonoses da cidade, que está sob responsabilidade da Associação dos Protetores de Animais de Cabrobó. “O local vai oferecer cuidados veterinários aos animais em situação de rua. É um serviço essencial para eles e que também influencia na manutenção da saúde pública”, defendeu.
O parlamentar também fez parte de uma vistoria técnica nas obras da Escola Joaquim André Cavalcante e finalizou a agenda na cidade participando da partida inaugural do primeiro campo society de Cabrobó. “Como presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Alepe, sempre defendi os esportes como uma das principais ferramentas para inclusão social. É com muita alegria que jogamos a primeira partida da cidade. É um campo muito bonito e que vai estimular e atender todos os jovens que gostam de futebol”, finalizou.