O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o “SOS Voto”, uma linha direta destinada ao combate à desinformação durante as Eleições 2024. Através do número 1491, os cidadãos brasileiros podem, gratuitamente, denunciar mentiras e informações falsas que circulam nas redes sociais.
O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 17h. Com capacidade para atender até mil chamadas diárias, o atendimento é realizado por profissionais treinados pelo TSE.
O juiz da 2ª Zona Eleitoral do Recife, Marcone José Fraga do Nascimento, ordenou que o PL e o seu candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado se abstenham de realizar uma carreata no próximo sábado (10) com a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O evento teria o objetivo de reforçar o palanque de Gilson e está previsto para as 10h30, com saída de Boa Viagem em destino ao Clube Português onde acontece um encontro com apoiadores.
Na decisão, o juiz afirma que, caso não se abstenha de realizar a carreata, Machado e o próprio PL, poderão pagar uma multa diária de R$ 100 mil.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou, em julho, que 158.869.197 brasileiros estão aptos a votar nas Eleições 2024. Em Pernambuco, 7.157.222 eleitores foram registrados, marcando um aumento de cerca de 2% em relação ao pleito de 2022, com um acréscimo de 139.124 pessoas.
O eleitorado pernambucano é majoritariamente feminino, com 3.818.448 mulheres, correspondendo a 53,38% do total. Os homens somam 3.333.844, ou 46,61%, e 579 eleitores (0,01%) não informaram o gênero.
No debate realizado na quinta-feira, 8 de agosto, a disputa pela Prefeitura de Teresina, no Piauí, tomou um rumo inesperado. O atual prefeito, Dr. Pessôa (PRD), agrediu fisicamente o candidato do PSol, Francinaldo Leão. Após responder a uma pergunta, Pessôa se dirigiu ao adversário e o agrediu com uma cabeçada no rosto.
O incidente foi registrado pelas câmeras da TV Band, que capturaram o momento em que o apresentador anuncia a Francinaldo Leão que ele tem um minuto para sua resposta. Nesse instante, Pessôa se aproxima e o atinge com a cabeçada.
O ocorrido, que aconteceu durante o primeiro debate entre os candidatos à Prefeitura de Teresina, gerou ampla repercussão na mídia e nas redes sociais, gerando debates sobre a conduta dos candidatos e o clima da campanha eleitoral.
Neste mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou memorandos de entendimento com diversas plataformas digitais para enfrentar a desinformação durante as Eleições Municipais de 2024.
Os acordos, que se estendem até 31 de dezembro de 2024 e podem ser prorrogados, não envolvem compromissos financeiros ou transferências de recursos.
A partir do próximo dia 16 de agosto, começa oficialmente a campanha eleitoral para as eleições municipais de 2024, abrangendo as disputas para as Câmaras Municipais e Prefeituras.
Em antecipação ao período eleitoral, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) intensificará sua ação educativa, com a veiculação de vídeos e áudios informativos sobre diversos temas relevantes.
A partir de quarta-feira (7), o MPPE começará a distribuir o material educativo em suas plataformas digitais. A campanha, que já teve início em julho, busca esclarecer dúvidas frequentes sobre os limites da propaganda eleitoral e as garantias legais para candidaturas, especialmente as femininas.
Na sessão da Assembleia Legislativa da última terça-feira (6), foi retirado de pauta o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024, que propõe a atualização dos vencimentos de diversos cargos públicos, incluindo analistas, assistentes e auxiliares técnicos em Defesa Social e apoio administrativo às atividades fazendárias.
Entre as categorias contempladas estão os professores do quadro de ensino da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), que manifestaram descontentamento com a inclusão do reajuste, argumentando que ele deveria seguir o padrão concedido aos professores do Magistério Público.
Apesar do cancelamento da visita do ex-presidente Jair Bolsonaro a Petrolina (PE), que estava marcada para esta quarta-feira (7), a candidata à prefeitura de Petrolina, Lara Cavalcanti (PL), aproveitou a oportunidade para se encontrar com Bolsonaro em Recife (PE) e Olinda (PE).
Durante o encontro, o ex-presidente assegurou apoio à candidatura de Lara e prometeu visitar Petrolina ainda durante a campanha eleitoral.
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados como bens públicos.
Com base na decisão, o tribunal rejeitou pedido feito por um parlamentar de oposição para obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver o relógio que recebeu de presente, em 2005, do então presidente francês, Jacques Chirac, em razão da comemoração do Ano do Brasil na França.
Na terça-feira (6), a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou parcialmente o pacote de propostas enviado pelo Poder Executivo em junho.
Dentre as cinco proposições analisadas, quatro receberam o aval do colegiado, enquanto uma foi retirada de pauta. A proposta que gerou mais discussões foi a que trata da adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), a qual foi alterada pelos parlamentares.
O município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, registrou um total de 245 candidaturas para a eleição de vereadores em 2024. Vale destacar que esse número pode sofrer alterações, pois o Ministério Público Eleitoral ainda pode aprovar ou rejeitar algumas candidaturas, por questões de impedimento ou irregularidade.
Segue abaixo a lista de candidatos a vereadores homologados por partido:
Na terça-feira (6), os secretários estaduais da Fazenda, Wilson de Paula, e de Planejamento, Fabrício Marques, compareceram à reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para esclarecer a proposição do Poder Executivo que solicita autorização para contrair um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2089/2024, que busca autorizar o empréstimo, foi previamente aprovado pelo colegiado de Justiça, mas retirado de pauta na Comissão de Finanças e, consequentemente, na Comissão de Administração Pública.
O empréstimo está dividido em duas partes: R$ 252 milhões serão destinados ao Projeto Raízes Resilientes, do Programa Sertão Vivo, e R$ 400 milhões serão aplicados em infraestrutura.
(Foto: Divulgação/TSE)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação aos conselheiros tutelares dos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena, localizados no Sertão do Araripe, orientando-os a se absterem de realizar propagandas eleitorais e de utilizar seus cargos para atividades político-partidárias.
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou ao Aeroporto Internacional do Recife por volta das 11h30 desta quarta-feira (7). A recepção contou com um grupo de admiradores que demonstraram apoio com gritos de “Volta, Bolsonaro” e “Eu vim de graça”.
Acompanhando o ex-presidente, estiveram presentes o candidato à prefeitura do Recife, Gilson Machado (PL), e a candidata à vice-prefeita, Leninha Dias, ambos do mesmo partido. O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL), conhecido apoiador de Bolsonaro, também participou da recepção.
Na terça-feira (6), a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou parcialmente o pacote de propostas enviado pelo Poder Executivo em junho.
Quatro das proposições foram aprovadas, enquanto uma foi retirada de pauta. A proposta mais debatida, referente à adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), foi alterada pelos parlamentares.
O Projeto de Lei (PL) nº 2088/2024, que permite ao Estado de Pernambuco aderir ao PEF, visa estimular estados e municípios a melhorar sua capacidade de pagamento e retomar investimentos através de operações de crédito com garantia da União. Para adesão, é necessário implementar pelo menos três das oito medidas propostas no plano.