PGR – Página: 3 – Blog do Waldiney Passos

Raquel Dodge assume chefia do Ministério Público Federal

18 de setembro de 2017 às 07:00

Raquel Dodge foi escolhida pelo presidente Michel Temer em uma lista tríplice, em que ela figurava como a segunda mais votada, atrás de Nicolao Dino ( Foto: AGBR )

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de 56 anos, assume com a intenção de mudar o estilo de condução da instituição e mostrar que não vai diminuir o ritmo da Lava-Jato, apesar de ter sido indicada por Michel Temer, alvo de duas denúncias do antecessor Rodrigo Janot. Dodge toma posse hoje em uma rápida cerimônia com a presença do presidente Temer. Ambos devem fazer um rápido pronunciamento.

Janot já avisou que não vai à cerimônia. Adversário de sua sucessora, ele alega que não foi convidado para a posse. Raquel Dodge rebate essa versão e afirma que o chamou por e-mail.

A palavra “discrição” é usada nas rodas de conversa dos assessores e procuradores mais próximos da nova chefe da Procuradoria-Geral da República para denir o estilo dela.

Diferentemente de Janot, Dodge pretende evitar o protagonismo na condução da Lava Jato. Delegou a missão ao procurador José Alfredo de Paula Silva, que vai coordenar o grupo de trabalho da operação dentro da Procuradoria-Geral. Ele atuou na investigação do mensalão e na Operação Zelotes, que investiga esquema de fraudes no Carf, conselho no qual contribuintes recorrem de multas aplicadas pela Receita Federal.

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Janot deixa hoje o cargo de procurador-geral da República

Brasil Justiça Lava Jato Nacional Política

17 de setembro de 2017 às 12:00

Ao terminar seu mandato, Janot vai seguir no MPF, mas vai deixar os holofotes e voltar a atuar como subprocurador da República. (Foto: Internet)

Rodrigo Janot deixa o cargo de procurador-geral da República neste domingo (17). Desde quando tomou posse, em 2013, o procurador começou a entrar em um embate com a Polícia Federal e o seu mandato foi marcado por polêmicas.

Apoiadores de Janot consideram que ele deu ao Ministério Público Federal um protagonismo jamais alcançado. Ele denunciou de forma inédita, e por duas vezes, o presidente da República no cargo (Michel Temer) e mandou abrir investigações sobre a própria presidente que o havia indicado duas vezes para o cargo (Dilma Rousseff).

Na gestão de Janot, a PGR pediu a abertura de 242 inquéritos de autoridades com foro privilegiado e formalizou 65 denúncias no Supremo.

No entanto, o sucesso das investidas ainda não pode ser avaliado em condenações. Segundo destaca a Folha, nenhuma ação envolvendo político investigado pela Lava Jato com foro privilegiado foi encerrada com julgamento final desde agosto de 2014.

Ao terminar seu mandato, Janot vai seguir no MPF, mas vai deixar os holofotes e voltar a atuar como subprocurador da República. No entanto, ele já anunciou, que ao se aposentar vai para a iniciativa privada, trabalhar como consultor na área de complience. Outra palavra nova introduzida no Brasil com a Lava Jato. Ela quer dizer, em tradução livre, conformidade, indicando o setor da empresa responsável por garantir uma atuação corporativa conforme prega as leis financeiras, criminais, concorrenciais e ambientais entre outras.

Janot não vai comparecer à posse de Raquel Dodge

O procurador-geral da República Rodrigo Janot decidiu não comparecer à posse de sua sucessora Raquel Dodge, marcada para a manhã desta segunda-feira. Ele considerou uma descortesia ter sido convidado apenas por e-mail.

Com informações de O Globo

PGR pressiona Eduardo Cunha a entregar aliados

Brasil Nacional Política

27 de julho de 2017 às 13:00

(Foto: Internet)

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no Paraná desde outubro do ano passado, enfrenta dificuldades para avançar na negociação de um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

Segundo envolvidos nas tratativas, os investigadores insistem para que ele entregue supostos fatos ilícitos envolvendo aliados, como os deputados do centrão -bloco político que ajudou Cunha a se eleger presidente da Câmara em 2015 e que foi determinante para o impeachment de Dilma Rousseff.

Além disso, querem que ele apresente informações sobre conta ou um trust em paraíso fiscal que possa ter ligação direta com o presidente Michel Temer. Até o momento, porém, pessoas ligadas ao ex-deputado afirmam que ele não cedeu em relação a aliados e que não tem dados de conta que leve a Temer.

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Temer recebe notificação oficial da Câmara sobre denúncia da PGR

Brasil Justiça Nacional Política

30 de junho de 2017 às 11:30

(Foto: Arquivo)

O primeiro-secretário da Câmara, deputado Fernando Lucio Giacobo (PR-PR), compareceu na tarde de hoje (29) ao Palácio do Planalto para notificar o presidente Michel Temer sobre a denúncia oferecida contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O documento foi entregue às 16h05 ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha. Ao entrar no anexo do prédio, acompanhado por grande parte da imprensa, Giacobo disse que cumpre o papel que o cabe com “tristeza” pelo momento que o país está passando. “Espero que tudo se resolva o mais rapidamente possível”, afirmou.

Agora que o Planalto recebeu o documento, Temer estará oficialmente notificado da acusação de que teria cometido o crime de corrupção passiva. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, está reunido com Temer em seu gabinete no Palácio do Planalto.

Rito

A denúncia foi protocolada nesta quinta-feira pelo diretor-geral do STF. Na tarde de hoje, o comunicado da denúncia, com 64 páginas, foi lido no plenário da Câmara pela segunda-secretária da Casa, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). Logo após o término da leitura em plenário, a Presidência da República foi notificada para manifestar sua defesa.

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Fachin abre prazo de cinco dias para PGR decidir se denuncia Temer

Brasil Nacional Política

23 de junho de 2017 às 06:30

(Foto: Internet)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) abrir prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS.

A partir da intimação, a PGR terá prazo legal de cinco dias para decidir sobre eventual denúncia contra o presidente e outros citados nas investigações, entre eles, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Na decisão, o ministro não se pronunciou sobre o pedido de Policia Federal (PF) para prorrogar por mais cinco dias o inquérito aberto para investigar o presidente e Loures. Com a decisão, a PF deverá anexar as diligências que ainda faltam, como o laudo das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista com o presidente, nos próximos dias.

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Janot pede agilidade do STF para definir prisão de Aécio

Brasil Nacional Política

10 de junho de 2017 às 13:00

(Foto: Internet)

A PGR (Procuradoria-Geral da República) reforçou nesta sexta-feira (9) o pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que pontua a necessidade de prender o senador e afirma que é preciso enviar os recursos ao plenário do tribunal com “máxima urgência”.

Ainda não há data marcada para o julgamento de pedido de prisão do senador feito pela PGR. O relator do caso, ministro Marco Aurélio, já afirmou que pretende levar a decisão para a Primeira Turma. No documento, o procurador-geral destaca a abundância de provas concretas contra Aécio e a gravidade dos crimes, o que “torna a prisão preventiva imprescindível para a garantia da ordem pública”.

O senador, segundo Janot, tem adotado “constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações da Operação Lava Jato, seja por meio de alterações legislativas para anistiar ilícitos ou restringir apurações, seja mediante interferência indevida nos trabalhos da Polícia Federal, seja através da criação de obstáculos a acordos de colaboração premiada relacionados ao caso”.

Fonte Folha de SP

PGR prorroga por seis meses grupo de trabalho da Lava Jato

Investigação Lava Jato Nacional Política

25 de janeiro de 2017 às 16:30

Uma portaria da Procuradoria-Geral da República (PGR) prorroga por mais seis meses o grupo de trabalho que auxilia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na parte da Operação Lava Jato que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

A equipe é composta por oito procuradores da República e dois promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPFDT). Entre as atribuições do grupo está a de firmar colaborações premiadas com possíveis delatores, produzir provas para a Lava Jato e participar de audiências judiciais relativas à operação no STF.

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PGR abre investigação sobre sistemas carcerários do AM, RS, RO e PE

Brasil Policial

5 de janeiro de 2017 às 22:08

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai apurar o quadro do sistema penitenciário do Amazonas, Rio Grande do Sul, de Pernambuco e Rondônia. A entidade poderá, inclusive, propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intervenção federal na gestão carcerária desses estados. Os governadores dos quatro estados, além do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, serão oficiados e deverão prestar informações à PGR.

O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, instaurou os procedimentos administrativos para investigar possíveis descumprimentos de normas constitucionais e infraconstitucionais. O Brasil é signatário de instrumentos internacionais de direitos humanos, como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), e a PGR vai investigar se houve descumprimento desses acordos.

O Estado brasileiro já responde ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos por violações nas unidades prisionais do Rio Grande do Sul (Presídio Central de Porto Alegre), Rondônia (Urso Branco), Pernambuco (Aníbal Bruno) e Maranhão (Pedrinhas), além de São Paulo (Parque São Lucas).

No último domingo (1º) e na segunda-feira (2), facções criminosas entraram em confronto no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, totalizando 56 mortes, e mais quatro assassinatos de presos no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), conhecido como Piraquequara. O incidente levou o ministro da Justiça a Manaus, onde se reuniu com autoridades do governo local. Nessa viagem, ficou acertada a transferência de lideranças de facções criminosas para presídios federais.

Ministro do STF nega pedido da PGR para afastar Renan da presidência do Senado

Justiça Nacional Política

17 de dezembro de 2016 às 08:00

(Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou, há pouco, pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. Na semana passada, por maioria de votos, a Corte manteve o senador no cargo.

A decisão foi tomada após parecer enviado nesta tarde por Janot no qual o procurador pediu o prosseguimento da ação. No ofício, Janot manteve seu entendimento de que Renan Calheiros deve deixar o cargo por ser réu na Corte pelo crime de peculato, pelo suposto desvio de recursos do Senado. Segundo o entendimento, réu não pode ocupar a linha sucessória da Presidência da República, ocupada pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

A manifestação foi enviada em resposta a um pedido feito pelo ministro Edson Fachin, após a decisão liminar da Corte, que manteve Renan no cargo. Além da Rede, que foi derrotada na votação, Janot também havia pedido o afastamento do presidente do Senado.

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PGR denuncia Ciro Nogueira por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato

Corrupção Denúncia Nacional

17 de novembro de 2016 às 13:30

(Foto: Internet)

A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Ciro Nogueira (PP-PI) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro com base nas investigações da Operação Lava Jato. O pedido será examinado inicialmente pelo relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki, que submeterá, em seguida, seu voto à 2ª Turma. Caso a denúncia seja aceita, Ciro passará a responder a ação penal na condição de réu.

O presidente do PP foi apontado pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e pelo ex-diretor da empresa Walmir Pinheiro como beneficiário de cerca de R$ 2 milhões em propina. Em sua delação, Pessoa contou que mandou entregar R$ 1,5 milhão em espécie ao senador, em três parcelas, em 2014. Outros R$ 475 mil foram pagos, segundo ele, por meio de contratos fictícios com um escritório de advocacia.

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PGR denuncia Fernando Pimentel pela segunda vez na Operação Acrônimo

Nacional

12 de novembro de 2016 às 11:30

Em setembro, a PF indiciou Fernando Pimentel e Marcelo Odebrecht. (Foto: internet)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou pela segunda vez o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, no âmbito da Operação Acrônimo. Ele é acusado de corrupção passiva. Na mesma denúncia, o empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora Odebrecht, foi denunciado por corrupção ativa.

A Operação Acrônimo foi instaurada pela Polícia Federal (PF) para apurar esquemas ilegais que teriam beneficiado a campanha eleitoral de Pimentel em 2014, quando se elegeu governador de Minas Gerais pelo PT. Segundo as investigações, empresas teriam pago vantagens ilegais durante o período em que o atual governador mineiro comandou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre 2011 e 2014. Em troca, essas empresas seriam incluídas em políticas públicas ou conseguiriam obter empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é vinculado à pasta.

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PGR acusa Collor de ter recebido ao menos R$ 29 milhões em propinas entre 2010 e 2014

Corrupção Nacional Política

21 de outubro de 2016 às 07:00

As propinas estariam relacionadas a um contrato da BR de troca de bandeira de postos de combustível. (Foto: Internet)

O ex-presidente Fernando Collor de Melo (PTB-AL) é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter recebido ao menos R$ 29 milhões em propinas entre 2010 e 2014 referentes a dois contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras que, segundo revelaram as investigações da Lava Jato, também teria sido palco de um esquema de corrupção e loteamento de cargos políticos de maneira similar ao que ocorreu na estatal petrolífera.

A acusação faz parte da denúncia contra o senador que foi oferecida ao Supremo em agosto de 2015, e aditada em março deste ano, e estava sob sigilo até agora. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, levantou o segredo dos autos.

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Procurador Geral da República quer arquivar PEC do teto dos gastos públicos

Legislação Nacional

9 de outubro de 2016 às 10:00

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ontem ao Congresso Nacional nota técnica pedindo o arquivamento ou a alteração do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos públicos. O órgão afirma que a matéria é inconstitucional e ameaça as ações de combate à corrupção no país.

Nessa sexta-feira, PT e PCdoB entraram no Supremo Tribunal Federal com mandado se segurança, com pedido de liminar, solicitando a suspensão da tramitação da PEC. Sustentam que houve “ilegalidade e abuso de poder” no processo. Argumentam que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está impedido de pautar a PEC, pois foi coautor do texto.

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Renan nega que exista acordão entre senadores para salvar investigados do PMDB

Brasil Política

9 de junho de 2016 às 17:00

Se a Corte determinar, Renan (foto) e Jucá só podem ser mantidos presos após aprovação do plenário da Casa/Foto:reprodução internet

Pouco antes de receber o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, nesta quinta-feira (09), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conversou rapidamente com a imprensa e negou que haja um acordo para evitar a sua prisão e a do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Após a notícia de que a Procuradoria-geral da República (PGR) enviou um pedido de prisão ao Supremo Tribunal Federal (STF) dos membros da cúpula do PMDB, parlamentares da base e da oposição estariam articulando um plano para evitar as prisões. Se a Corte determinar, Renan e Jucá só podem ser mantidos presos após aprovação do plenário da Casa.

“Não existe e não existirá (acordão), porque o Senado praticará sempre a separação dos Poderes. Nós não sabemos nem o conteúdo das delações, imagina fazer acordo, quem está dizendo isso é porque quer mais uma vez embaçar, deturpar as coisas”, declarou Renan.

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Mulher de Cunha diz à Lava Jato que ele autorizava compras de luxo

Brasil Lava Jato

2 de junho de 2016 às 21:00

A mulher do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, disse nas investigações da Operação Lava Jato que ele autorizava os gastos com compras de luxo que ela fazia no exterior. As declarações de Cláudia Cruz e da filha de Cunha, Danyelle, foram enviados para o Supremo Tribunal Federal. As duas, assim como Cunha, são investigadas na Lava Jato.

Cláudia também afirmou para as autoridades que nunca questionou o marido sobre a origem do dinheiro que ela gastava no exterior e que não faz ideia de quanto é o salário de um deputado federal. Cláudia disse que sempre teve uma vida de alto padrão ao lado de Cunha. Para ela, a renda do presidente afastado vem da atuação dele no mercado financeiro e no ramo empresarial.

A filha, Danyelle, disse que presumia que o dinheiro para o alto padrão da família era proveniente do patrimônio da atividade anteriormente desenvolvida por Eduardo Cunha.

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