Defensoria Pública de Pernambuco ajuda pacientes com câncer

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A partir desta quarta-feira (24), na Defensoria Pública de Pernambuco começa a funcionar a Coordenadoria de Apoio às Pessoas Portadoras de Neoplasia Maligna.

O objetivo da Coordenadoria é obrigar judicialmente a USP, campus de São Carlos a fornecer aos usuários da Defensoria Pública (vulneráveis socialmente e economicamente) a fórmula fosfoetanolamina sintética, através de cápsulas, haja vista a comprovação fática de excelentes resultados dos pacientes.

Entretanto, até o momento não foram concluídas as pesquisas e o uso do medicamento foi suspenso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Para dar entrada na ação judicial com pedido liminar é necessário levar CPF, identidade, comprovante de residência, uma foto que demonstre o estado físico do paciente e a receita médica que indique o tratamento com fosfoetanolamina. A pílula será distribuída por seis meses e o paciente recebe o medicamento em casa. A previsão é que sejam atendidas 20 pessoas diariamente.

O serviço funcionará com uma equipe de Defensores, assessores e estagiários das 8 às 17 horas. Para ter acesso ao serviço na Capital e Região Metropolitana, o assistido deverá agendar o atendimento pelo (81) 3182-3700, para o interior do Estado, os postos de atendimento serão nos Núcleos de Defensoria Pública dos municípios. Em Petrolina, a Defensoria Pública está localizada no endereço,  Rua: Eng. Carlos Pinheiro, 187- centro- telefone:(87) 3861-3368.

Segurança pública e infraestrutura dos municípios sertanejos são cobradas na ALEPE

12.02-AUGUSTO-CESAR-RS-2-de-11No pequeno expediente da sessão ordinária desta segunda (22),o deputado estadual Augusto César (PTB), discorreu sobre as dificuldades enfrentadas por moradores de municípios sertanejos. O parlamentar cobrou, do Governo do Estado, soluções para o aumento da criminalidade em Fátima, distrito do município de Flores, e, também, a retomada das obras de pavimentação da PE-425, que liga os municípios de Floresta e Carnaubeira da Penha.

O petebista comentou que uma senhora foi esfaqueada em Fátima na noite desse domingo (21) e que, ainda no fim de semana, o único posto de gasolina da localidade foi assaltado. “Faço um apelo ao governador (Paulo Câmara) para que reforços policiais sejam enviados ao distrito. Além de policiais, faltam delegados, viaturas e estrutura”, frisou.

Em relação à PE-425, Augusto César lembrou que as obras de pavimentação, ainda inconclusas, tiveram início em 2009, com a assinatura de uma ordem de serviço de, aproximadamente, R$ 28 milhões. “O asfaltamento será importante para escoar a produção de Floresta, para o deslocamento de estudantes e para os comerciantes que precisam da estrada para fazer suas compras”, concluiu.

Deputado Lucas Ramos comemora o desempenho da educação em Pernambuco

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Os números do levantamento ” Todos pela Educação”, trouxe indicativos os quais demonstram que entre os anos de 2005 e 2014, o estado de Pernambuco dobrou o número de estudantes com até 19 anos de idade que concluíram o Ensino Médio, todo esse resultado  “é fruto de uma nova visão implantada na gestão da educação pernambucana”, afirmou o Deputado Lucas Ramos (PSB) no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco,nesta segunda (22).

De acordo com o estudo, nesse período, o percentual de estudantes que concluíram o Ensino Médio antes dos 20 anos saltou de 27,2% para 56,3%. “A ampliação do número de escolas integrais, de escolas técnicas e de mais investimentos na área, tanto em requalificação da infraestrutura quanto na valorização dos recursos humanos, promoveram esse salto de qualidade na nossa educação”, argumentou.

O socialista ressaltou, no entanto, que, embora o Estado tenha se destacado nacionalmente nesse quesito, é necessário avançar ainda mais. “Precisamos contar com o apoio das prefeituras e de outros parceiros para que a distorção idade-série seja corrigida ou minimizada nas etapas iniciais do Ensino Fundamental.” Por fim, Ramos destacou o esforço de estudantes e professores pernambucanos nas campanhas de conscientização e combate ao mosquito Aedes aegypti.

Após divergência no valor do IPVA, Governo de Pernambuco lança nota

IPVA

“Em relação a possíveis divergências que estejam sendo identificadas entre valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016 lançados no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) e aqueles constantes no Portal de Relacionamento da Sefaz-PE, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco informa que está apurando o caso e que envidará esforços para corrigir essas supostas divergências no menor tempo possível. Ressaltamos, ainda, que nenhum contribuinte será prejudicado caso seja constatado que o imposto foi lançado a maior, mesmo que já tenha sido pago antecipado. Quem ainda não pagou, evite de fazê-lo antes do vencimento até um posicionamento definitivo da Sefaz-PE.”

Com informações da Ascom

SDS abre inscrições para Guarda Patrimonial em Pernambuco, Salgueiro oferece 40 vagas

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A Secretaria de Defesa Social (SDS) abre inscrições na Guarda Patrimonial do Estado de Pernambuco para a Atividade de Guarda de Estabelecimentos Prisionais, a informação é do Secretário de Defesa Social Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, que no uso de suas atribuições, publicou o edital do certame no diário oficial do Estado.

Artigo 1º do edital destaca que às inscrições são para militares inativos do Estado (praças) que desejarem, em caráter voluntário e remunerado, desempenhar, exclusivamente, atividades de guarda de muros e guaritas de estabelecimentos prisionais no Estado, nos quantitativos estabelecidos no Anexo I da presente portaria. As inscrições para o preenchimento das vagas existentes dar-se-ão por polos e terão caráter permanente.

O Tenente Coronel PM/PE – Isaac Pereira Guerra, Comandante do 8ºBPM em Salgueiro, convoca os militares inativos do Estado (praças) que desejarem, em caráter voluntário e remunerado, desempenhar, exclusivamente, atividades de guarda de muros e guaritas de estabelecimentos prisionais do Polo de Salgueiro, nos quantitativos estabelecidos no quadro abaixo, para uma reunião na sede do 8ºBPM, às 09h da quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016.

As vagas estão distribuídas nas seguintes unidades prisionais: Presídio de Salgueiro (40 vagas); Cadeia Pública de Cabrobó (24 Vagas); Cadeia Pública de Belém de São Francisco (12 Vagas); Cadeia Pública Feminina de Verdejante (12 Vagas).

Para concorrerem às vagas disponíveis no Polo Metropolitano os militares inativos deverão realizar suas inscrições na sede da Guarda Patrimonial do Estado, em Recife; e, para os demais, as OME (Batalhões) localizadas nas sedes dos respectivos polos, apresentando a documentação abaixo, exigida no Decreto nº 32.983, de 04 de fevereiro de 2009, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira; ou, ainda, encaminhando a referida documentação para o endereço eletrônico da Guarda Patrimonial de Pernambuco ([email protected]), indicando na mensagem enviada o polo de inscrição pretendido:

Art. 4º diz que os militares inativos designados perceberão, a título de retribuição financeira, o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) mensais, mais R$ 246,40 (duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) a título de vale-refeição, além dos outros direitos previstos no artigo 5º da Lei nº 11.116, de 22 de julho de 1994, e suas alterações.

Parágrafo único – Os militares inativos selecionados e designados concorrerão a escala de 24 horas de serviço por 72 horas de folga, observando-se, quando de serviço, a proporcionalidade limite de 3 horas de trabalho, para três de descanso, tendo em vista a natureza dos serviços a serem executados.

Contas de água ficam mais caras em Pernambuco a partir de março

torneira pingando agua

Os consumidores de água no estado de Pernambuco pagarão mais caro nas contas. A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) autorizou, na manhã desta sexta-feira (19), um reajuste de 10,69% nos valores cobrados pelo consumo da água, através da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O acréscimo passa a vigorar a partir do dia 20 de março.

Segundo alegação da Arpe, o aumento tarifário anual, busca se adequar à recomposição da inflação, que fechou 2015 em 10,68%, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Embora o reajuste passe a valer a partir do dia 20 de março, o impacto nas contas só será sentido a partir do mês de maio. Segundo a Arpe, o ajuste foi aprovado considerando um cálculo que inclui a ponderação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e Índice Geral de Preços ao Mercado (IBGE), que incluem reajustes da energia elétrica com compensações das bandeiras tarifárias.

Com informações do Diário de Pernambuco

Reunião do PSB reúne lideranças e prefeitos do Recife e BH

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Está acontecendo neste momento, no Sest/Senat, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, reunião que  com filiados, vereadores e militantes dos movimentos sociais ligados ao PSB.  O encontro é comandado pelo presidente municipal do partido, o deputado estadual Miguel Coelho e conta com a presença de prefeitos da capital do estado, Recife, Geraldo Júlio e também o Márcio Lacerda, de Belo Horizonte.

Os dois relatam suas experiências e políticas públicas que deram certo nas respectivas capitais.

Estão presentes também o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, o senador Fernando Bezerra Coelho e o líder da bancada socialista na Câmara dos Deputados, Fernando Filho.

Deputados visitam Rio São Francisco e rios de Pernambuco para constatar situação ao longo dos seus percusos

Odacy Amorim

A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco, colegiado da Assembleia Legislativa inicia na próxima semana uma série de visitas para saber como andam os rios e mananciais no estado.

Presidida pelo deputado estadual Odacy Amorim,  a primeira visita foi agendada nesta quarta-feira, 17, durante a  reunião da Frente.

O primeiro rio a ser visitado será o Capibaribe na próxima segunda-feira, 22. “Vamos visitar os rios e levantar um diagnóstico sobre a situação de cada um, cobrando providências das autoridades constituídas”, relatou Odacy Amorim.

Bruno Albuquerque é o novo presidente da CAAPE

Nova diretoria

O ano de 2016 para a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) foi marcado pelo início de uma nova gestão da instituição. O novo presidente, Bruno de Albuquerque Baptista – que na última administração da OAB-PE (2013-2015) era diretor tesoureiro – assumiu a direção da CAAPE, sucedendo o advogado Ronnie Duarte, atual presidente da OAB-PE. A composição da diretoria conta ainda com o vice-presidente Paulo André Lima do Couto; a secretária geral Marília Gabriela Lins de Almeida; o secretário geral-adjunto Carlos Eduardo Ramos Barros; o diretor tesoureiro Leonardo Moreira Santos; além dos diretores Augusto Lócio, Soraya Santos e Joaquim Alencar.

“Neste triênio o nosso foco será especialmente voltado para os jovens advogados, com até cinco anos de inscrição, e aos colegas do interior, que pagam a mesma anuidade e geralmente não têm acesso aos mesmos serviços”, afirmou Bruno Baptista. A nova gestão já segue com projetos em construção e um dos pontos fortes é a interiorização das ações. “Estamos organizando uma agenda de visita às Subseccionais para levar mais informações sobre a CAAPE, como planos de saúde e odontológico, cursos, convênios, dentre outros serviços”, disse o presidente Bruno Baptista.

Para facilitar esse conhecimento, a equipe está desenvolvendo um aplicativo sobre os convênios da CAAPE para celulares e tablets. “Percebemos que há um grande desconhecimento dos advogados em relação às vantagens dos convênios ofertados pela instituição. Por isso decidimos criar o app, que pode ser acessado de qualquer lugar”, acrescentou.

Outro projeto da nova gestão é a criação de um centro de inclusão digital, onde os advogados serão auxiliados e treinados para o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Também já está em discussão, um plano de saúde mais acessível aos profissionais. “Minha expectativa com o triênio é bem positiva. Na CAAPE, o desafio da gestão é fazer com que o advogado sinta que a sua anuidade está sendo revertida em seu favor, tanto no campo do auxílio do exercício da profissão como no âmbito pessoal”, concluiu o presidente.

Deputado pede melhorias para estradas esburacadas no sertão

Miguel Coelho

As PE-604, PE-625, PE-630 e a PE-635, rodovias que fazem conexão entre os municípios de Dormentes, Afrânio, Santa Cruz, Lagoa Grande, Ouricuri e Santa Filomena no Sertão de Pernambuco há muito precisam de melhorias. Com os buracos os acidentes têm sido constantes nas estradas estaduais destes municípios.

Para chamar atenção da Secretaria Estadual de Transportes do Estado, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) reforçou, nesta terça-feira (16), um pedido para recuperar as estradas que estão deterioradas.

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, O parlamentar ressaltou que as vias ficaram em estado mais agravado por conta das chuvas de janeiro, provocando apreensão para quem circula por municípios da região.

“A chuvas, que a gente não via há anos, voltaram a cair, mas elas também agravaram o estado das rodovias. Além de garantir a segurança das pessoas, é preciso recuperar as vias para que tudo aquilo que foi produzido com as chuvas possa, então, ser escoado para os mercados consumidores”, pontuou o deputado.

De acordo com o socialista os pedidos de obras já foram protocolados na Secretaria de Transportes. “Tenho confiança no trabalho do nosso secretário e do presidente do DER e acredito que teremos um retorno sobre essas importantes obras para a população do sertão”, concluiu Miguel.

Joel da Harpa assume vice-liderança da Oposição na Alepe

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O deputado Joel da Harpa (PTN), assumiu, na tarde desta terça-feira (16), a vice-liderança da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), passando a atuar ao lado dos deputados Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada, e Teresa Leitão (PT), vice-líder.

Joel da Harpa, que já vinha se posicionando de maneira independente na Casa de Joaquim Nabuco, afirmou ter tomado a decisão por discordar da condução do Governo do Estado na área da segurança pública. “O Pacto pela Vida está em colapso e, apesar dos nossos alertas, o Governo nada tem feito para mudar a situação”, destacou.

Silvio Costa Filho destacou a importância de Joel da Harpa para as discussões no Legislativo. “Joel vem dando uma grande contribuição ao debate no plenário. Enriquecerá muito a relação da Bancada de Oposição com os servidores e nas discussões sobre a segurança pública do Estado”, ressaltou.

Para a deputada Teresa Leitão, o parlamentar chega para somar. “A Bancada de Oposição é bastante plural, abrangendo diversas visões do Estado. A chegada de Joel só vai acrescentar e fortalecer a atuação da Bancada”, avaliou.

Bancada da Oposição diz que UPA do Arruda é retrato do descaso com a saúde pública em Pernambuco

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Segundo informações do Bloco de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a “UPA do Arruda, anunciada pelo Governo do Estado, em 2012, é um exemplo de descaso com a saúde pública e com o patrimônio dos pernambucanos. Pronta desde outubro de 2014, a unidade de saúde ainda não serviu ao seu propósito: prestar atendimento médico aos cerca de 32 mil moradores do Arruda e bairros vizinhos”, diz a nota.

Quem assina a denúncia em nome da Bancada dos parlamentares de Oposição é o deputado estadual, Silvio Costa Filho (PTB) que aproveitou o período pós-Carnaval para visitar a unidade, atendendo aos apelos de moradores da região que encaminharam denúncia à Oposição pelo Pernambuco de Verdade. Na visita, o parlamentar afirma comprovar um cenário de completo abandono da UPA, que hoje se encontra sem nenhuma condição de uso.Upa destruida 2

Por causa do tempo parada, a unidade está com as instalações elétricas deterioradas, vidros quebrados e instalações hidráulicas danificadas. “O Governo investiu cerca de R$ 6 milhões nesta obra e, hoje, se quiser coloca-la em operação vai precisar gastar pelo menos mais R$ 1 milhão criticou Costa Filho.

Para o deputado, o mais grave é que apesar do quadro de carência de atendimento na Capital pernambucana, nem o governador Paulo Câmara, nem o prefeito Geraldo Júlio, que teria o papel de cobrar uma posição de seu aliado, se pronunciam sobre o empreendimento.

Chove granizo em Belém do São Francisco

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Os moradores da cidade de Belém do São Francisco, no Sertão do Estado, tiveram uma surpresa na tarde de domingo (14). Entre as 16h e 17h, choveu granizo, acompanhados de muito vento, raios e trovões. Depois da queda das pedras de gelo, houve uma chuva forte. De acordo com um morador da cidade, Diego Fonseca, não houve registro de feridos nem de danos materiais. “Choveu por cinco a dez minutos. Por sorte, ninguém se feriu”, comentou.

Não é a primeira vez que chove granizo no interior de Pernambuco este ano. Desde dezembro do ano passado, seis municípios enfrentaram o fenômeno natural. Foram as cidades de Sertânia, Flores, Caruaru, Pedra, Bom Jardim e Arcoverde.

Com informações de Diário de Pernambuco

IFPE divulga lista de espera do SiSU 2016, estudantes têm até dia 19 para confirmar interesse nas vagas

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O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) divulgou a Lista de Espera para os cursos superiores ofertados, via SiSU. Fazem parte da relação os candidatos que confirmaram interesse em participar das convocatórias para as vagas remanescentes.

O próximo passo é a confirmação presencial de interesse de matrícula. Todos os candidatos com nome na lista devem comparecer, no período de 17 a 19 de fevereiro, ao campus onde o curso é oferecido, para assinar o Termo de Confirmação Presencial de Interesse pela Ocupação de Vaga.

Na ocasião, será necessário apresentar a cédula de identidade e o CPF. Quem não comparecer dentro do cronograma estabelecido perderá o direito de concorrer à vaga.

A primeira convocatória para a ocupação das vagas remanescentes está prevista para o dia 26 deste mês e a matrícula para o período de 1º a 3 de março. Caso ainda o total de vagas não seja preenchido, uma segunda convocatória será realizada no dia 9 de março com período de matrícula previsto para 14,15 e 16 do mesmo mês. Se ainda houver vagas remanescentes, o edital prevê a realização de uma terceira e última convocatória no dia 22 de março.

Os candidatos devem ficar atentos às divulgações das convocatórias no site do IFPE (ifpe.edu.br) e aos prazos estabelecidos. Os documentos necessários para realização da matrícula também se encontram disponíveis no edital. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 2125.1693 ou 2125.1632.

VAGAS – Neste ano, a seleção para todos os cursos superiores do IFPE com início no segundo semestre foi feita através do SiSU. No total, foram oferecidas 384 vagas para os cursos Bacharelado em Enfermagem (Campus Pesqueira), Tecnologia em Agroecologia e Licenciatura em Química (Campus Barreiros); além de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Design Gráfico, Radiologia, Gestão de Turismo, Engenharia Civil e Gestão Ambiental (Campus Recife).

Concursos das Polícias Civil e Militar de Pernambuco devem ter edital publicado em março

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Os editais para concursos das Polícias Civil e Militar de Pernambuco podem ser lançados nos próximos 30 dias. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (11), pelo secretário Alessandro Carvalho que garante a realização dos certames.

Serão dois concursos distintos. Um deles pretende preencher 100 vagas para delegados, 500 para agentes, 50 para escrivães e 316 cargos diversos da Polícia Científica, entre eles peritos. Já no outro, serão contratados 1,5 mil soldados da PM. Segundo Carvalho, houve ratificação da dispensa de licitação para os certames, processo realizado pela Secretaria de Administração.

Em outubro do ano passado, a Secretaria de Defesa Social anulou a realização do concurso para delegado da Polícia Civil. A decisão foi publicada no Diário Oficial do estado do dia 23 de setembro. O concurso estava suspenso por força de uma liminar concedida em ação cautelar do Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública. A suspensão foi determinada devido à existência de indícios de fraude.

Com um total de 24.967 inscritos para concorrer a 100 vagas, o certame deveria ter tido a primeira etapa realizada em abril do ano passado, mas acabou não acontecendo.

Na época, contratação direta com o Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE), que organizaria as provas, foi anulada. No entanto, o IAUPE permanece como organizador do certame da PM.

Já o concurso da Polícia Civil deve ser realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/ Cespe).

Com informações do Diário de Pernambuco