OAB Petrolina oferece curso de atualização do Novo Código de Processo Civil

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Com a vigência do Novo Código de Processo Civil (NCPC) muitas dúvidas de interpretação referente às alterações ainda pairam sobre os advogados e, pensando em colaborar com a classe, a subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), está oferecendo um curso que poderá auxiliar os que querem aprender sobre as mudanças trazidas pelo texto.

De acordo com o presidente da entidade, advogado Alexandre Torres, o curso surgiu exatamente da necessidade de atualização dos profissionais que atuam na área do Direito. “Estamos cumprindo a nossa proposta de oferecer instrumentos que valorizem o advogado e auxiliem em sua função. O curso é bastante importante dentro da nova configuração que o Código deu aos procedimentos”, comentou.

O curso de ‘Atualização no NCPC, Execução e Procedimentos Especiais’ começa no dia 24 de agosto e tem duração de quatro semanas. As aulas acontecerão no auditório da OAB, centro de Petrolina, sempre quartas e quintas, das 19h às 21h30min, totalizando 15 horas/aula.

As inscrições devem ser feitas na sede da entidade, em horário comercial, e o investimento é de R$ 180. Podem participar alunos de direitos, bacharéis e advogados de qualquer subseccional. As aulas serão ministradas pelos professores Iure Pedroza Menezes,  Juiz de Direito,  mestrando e professor universitário, e Paulo de Tarso Duarte Menezes, Juiz de Direito (TJPE), professor universitário e especialista em processo Civil.

OAB Petrolina realiza evento sobre 10 anos da Lei Maria da Penha

(Foto: Internet)

A OAB Petrolina realiza em sua sede, nesta quarta-feira (17), atividades para debater a importância do tema.(Foto: Internet)

A Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Petrolina realiza uma série de atividades sobre a Lei Maria da Penha, que completou 10 anos no último mês, com o fim de trazer uma reflexão para a população sobre os avanços na luta.

A OAB Petrolina, que é integrada à rede, realiza em sua sede, nesta quarta-feira (17), atividades para debater a importância do tema. Para Ingrid Almeida, secretária geral da entidade, o evento tem o objetivo de ampliar o entendimento  sobre  a Lei  Maria da Penha, além de mobilizar a sociedade no combate à violência.

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Dia do Advogado é marcado por comemoração em Petrolina

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A OAB lançou uma campanha entre os advogados para a doação de colchões para a entidade./ Foto: assessoria

Mais de 200 advogados comemoraram nesta semana o dia em homenagem à categoria. A sociedade 21 de Setembro, centro da cidade, ficou lotada para a Feijoada dançante que foi promovida pela subseccional da OAB Petrolina.

Além da festa, o encontro teve como objetivo promover a solidariedade. Na oportunidade, os advogados receberam a presença de Monica Gouveia, diretora da Casa de Passagem da cidade, que foi agradecer o gesto concreto da Ordem que doou 200 kg de alimentos, frutos da inscrição da Caravana do Direito Eleitoral.  “Foi muito importante. Ajudou muito. Nossa entidade é filantrópica e hoje estamos acolhendo 28 pessoas que estavam em situação de vulnerabilidade nas ruas e o alimento é muito importante”, pontuou Gouveia.

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OAB Petrolina realiza feijoada em homenagem ao dia do advogado

Dayvison Nunes / JC Imagem Data: 18-12-2015 Assunto: SOCIEDADE - Inauguração da nova sede da OAB-PE.

Dia 11 de agosto é comemorado o dia do advogado. (Foto: Ilustração)

Na próxima quinta-feira (11) é o dia do advogado, a data é uma homenagem aos profissionais responsáveis por representar os cidadãos perante a justiça, e para não deixar passar a data comemorativa em branco, a OAB Petrolina vai realizar uma feijoada para os profissionais da área.

(Foto: Divulgação)

(Foto: Divulgação)

A celebração terá início a partir das 12h, no clube 21 de Setembro. Os advogados da cidade têm direito a tudo de graça, menos a bebida alcoólica. Aqueles que forem acompanhar os advogados pagam R$ 25 para participar das comemorações. A OAB Petrolina espera uma grande quantidade de advogados que atuam na cidade.

O Direito é a ciência das normas que regulam as relações entre os indivíduos na sociedade, quando essas relações não funcionam dentro das normas estabelecidas, entra o trabalho do advogado, que é o de nortear e representar clientes em qualquer instância, juízo ou tribunal.

 

Semana do Advogado terá palestra com renomado constitucionalista em Juazeiro

palestraNesta sexta-feira (05) será realizada a palestra com o renomado constitucionalista Dirley da Cunha Júnior, renomado constitucionalista, com o tema”A jurisdição constitucional e a efetividade dos direitos fundamentais”, às 19h30, no salão do júri, no Fórum de Juazeiro, Norte da Bahia. A programação faz parte da comemoração à Semana do Advogado.

Já na próxima quarta-feira (10), haverá solenidade de colocação da fotografia do Dr Arthur Carlos Filho, na galeria dos ex-presidentes na sede da Subseção, às 17h. No próximo sábado (13) haverá dia festivo em comemoração, a partir das 12h, com churrasco, piscina e atração musical. O acesso será através do uso de pulseira adquirida com a organização do evento. 

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Evento na OAB Petrolina debate sobre novas regras das eleições 2016

(Foto: Divulgação)

Mais de 100 advogados participaram da atividade. (Foto: Divulgação)

A OAB Petrolina promoveu, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), escola superior de advocacia da OAB Pernambuco, uma caravana de Direito Eleitoral. A Lei nº 13.165/2015, conhecida como reforma eleitoral 2015, realizou importantes alterações nas regras das eleições deste ano.

Mais de 100 advogados participaram da atividade que debateu questões como mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, e o financiamento eleitoral. As duvidas foram tiradas pelos palestrantes, Delmiro Campos e Bruno Brennand.

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OAB Petrolina emite nota de pesar sobre o falecimento de Isabel Cristina

OAB lamenta o falecimento da ex-deputada Isabel Cristina (Foto: Arquivo)

OAB lamenta o falecimento da ex-deputada Isabel Cristina (Foto: Arquivo)

A Ordem dos Advogados do Brasil de Petrolina também lamentou a perda da ex-deputada Isabel Cristina.

“A luta por direitos enobrece a história de vida do ser humano, e a professora Isabel Cristina é um exemplo. Petrolina deve se orgulhar do papel de servidora, sindicalista e mulher pública que permeou sua atuação na defesa das garantias sociais, principalmente dos que mais precisavam.

Professora Cristina, seu legado ficará marcado na história de Petrolina. Como professora de muitos, nos ensinou que o aprendizado vai além da sala de aula.

A Ordem dos Advogados do Brasil – subsecção Petrolina – transmite aos familiares, amigos, alunos, correligionários e admiradores da ex-deputada os mais sinceros sentimentos. Que Deus, na sua infinita misericórdia, conforte os corações de todos!”.

Com informações da ASCOM

Seminário sobre legislação ambiental será realizado nesta quarta

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Uma boa oportunidade para quem deseja conhecer mais sobre legislação ambiental poderá ser conferida nesta quarta (08), durante o seminário “Meio ambiente – questões legais no Vale”, que acontecerá a partir das 17h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Petrolina, situada na Avenida José de Sá Maniçoba (nas imediações do Centro de Convenções). O evento é uma parceria entre a OAB e a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e integra as celebrações da Semana do Meio Ambiente.

Duas temáticas serão discutidas: “Competências ambientais em face da LC 140/11” e “APP´s em áreas urbanas consolidadas”. Os palestrantes são Ivan D´Almeida Filho e Fernanda Barreto Campelo. Ele, membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente, doutor em Direito Ambiental pela universidade de Virginia (EUA), consultor jurídico da Organização das Nações Unidas (ONU). Já Fernanda Barreto é formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Universidade de Lisboa, professora universitária e membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PE.

“Uma boa oportunidade para os profissionais da região trocarem experiências com palestrantes que têm trabalhos reconhecidos na área ambiental”, destaca a gestora da AMMA, Denise Lima.

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OAB Petrolina realiza festa junina “São João da Ordem”

 

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O mês de junho chegou e com ele o clima de festa. No Nordeste, as sanfonas não param de tocar e as chinelas não param de arrastar no compasso do forró. E para celebrar esse mês tão importante, a Ordem dos Advogados do Brasil Subseccional Petrolina está organizando o “São João da Ordem – A Ordem é Forrozar”, em parceria com a OAB subseccional Juazeiro(BA) e com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE).

A prévia junina vai acontecer na próxima quinta (09), no espaço de festa Zé Matuto, em Petrolina, a partir das 20h, e a animação ficará por conta de Elisson Castro e Forró Pega Leve e o Trio Granah e Trio Pé de Serra. “Preparamos com muito carinho nossa prévia junina para os advogados do Vale do São Francisco, seus familiares e amigos”, ressalta Ingrid Almeida, membro da diretoria da OAB e organizadora da festa.

Os ingressos estão sendo comercializados na sede da OAB com preço promocional, mas a festa é aberta ao público em geral que pode adquirir seu passaporte nas bilheterias da casa de show.

Com informações da Assessoria

AMMA e OAB promovem seminário sobre Meio Ambiente

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Debater questões relacionadas ao Meio Ambiente também é uma forma de preservação. Pensando desta forma, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em uma parceria pioneira com a Ordem dos Advogados do Brasil(OAB)/seccional Petrolina, realiza no próximo dia 08, a partir das 17h30, o seminário “Meio Ambiente – questões legais no Vale”. O evento será aberto ao público e as inscrições poderão ser feitas na hora.

Representantes de instituições públicas e privadas devem participar do seminário que vai focar em duas temáticas: “Competências ambientais em face da LC 140/11” e “APP´s em áreas urbanas consolidadas”. As palestras acontecerão na sede da OAB Petrolina, que fica situada na avenida José de Sá Maniçoba (entre o Centro de Convenções e o Hospital Universitário).

O evento reflete uma iniciativa da AMMA para celebrar a semana do Meio Ambiente. “Existe a data de 05 de Junho na qual, mundialmente, comemora-se a natureza. Mas nós entendemos que essa reflexão tem que ser diária, com práticas efetivas de preservação e conservação. O órgão ambiental de Petrolina tem tido essa preocupação cotidiana e tem agido para contribuir com o desenvolvimento sustentável na região na qual está inserido”, explica a gestora da AMMA, Denise Lima. “Justamente por termos esse olhar diário sobre as questões ambientais, resolvemos buscar a parceria da OAB e trazer profissionais renomados para a discussão destas temáticas específicas”, complementa.

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OAB aprova uso de nome social em carteira da entidade

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As seccionais da OAB nos estados terão seis meses para se adequarem à novidade

O conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por unanimidade esta semana uma resolução que autoriza advogados travestis e transexuais a utilizarem o nome social no registro da entidade e nas carteiras de identidade profissional expedidas pela Ordem.

O nome social é a forma pela qual travestis e transexuais escolhem ser chamados e é diferente do nome de registro em cartórios.

De acordo com o relatório do conselheiro federal Breno Dias de Paula, de Rondônia, as seccionais da OAB nos estados terão seis meses para se adequarem à novidade.

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OAB critica nomeação e defende saída de ministros investigados na Lava Jato

Presidente em exercício pediu confiança aos brasileiros/Foto: Marcos Correia

Sete ministros são investigados pela Operação Lava Jato /Foto: Marcos Correia

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou a nomeação de ministros investigados ou citados na Operação Lava Jato pelo presidente interino, Michel Temer, e disse que poderá avaliar o uso de instrumentos jurídicos para pedir o afastamento de ministros que venham a se tornar réus.

“Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos. Faço o alerta de que a nomeação de investigados contraria os anseios da sociedade e não deveria ser feita”, disse Lamachia em nota.

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Facape e OAB planejam novas parcerias para atender a população

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A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e a seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) estão planejando novas parcerias para ampliar o atendimento jurídico à população. Com a finalidade de discutir o assunto, o presidente da faculdade, Rinaldo Remígio, recebeu o presidente da OAB em Petrolina, Alexandre Torres.

Eles conversaram sobre a possibilidade de ampliar o campo de estágio para os estudantes de Direito, enriquecendo também a experiência dos advogados da região. “A ideia inicial da OAB é auxiliar no atendimento do Núcleo de Práticas Jurídicas, que seria uma parceria entre município, Facape e OAB. Teríamos um maior número de advogados trabalhando no local e mais estagiários, contribuindo para a formação de estudantes e profissionais”, explicou Alexandre.

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OAB vai ao STF contra a decisão de Waldir Maranhão

A Ordem dos Advogados do Brasil informou nesta segunda-feira (9) que vai recorrer no STF da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados/Foto:Agência Senado

A Ordem dos Advogados do Brasil informou nesta segunda-feira (9) que vai recorrer no STF da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados/Foto:Agência Senado

A Ordem dos Advogados do Brasil informou nesta segunda-feira (9) que vai recorrer no STF da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular as sessões da Câmara que aprovaram a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef.

O presidente da entidade, Claudio Lamachia, disse que  “a OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada, com respeito à Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta”.

“A OAB vê com extrema preocupação a decisão tomada pelo presidente interino da Câmara. Esse tipo de ação atende a interesses momentâneos de alguns grupos políticos, mas ignora as decisões legítimas já tomadas. O Brasil está na UTI política, vivendo o ápice de uma crise ética e institucional. A OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada com respeito a Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta”, afirmou Lamachia.

Com informações do JC online

OAB manda recado para Cunha: é o próximo

oab fora cunhaO presidente da OAB, Cláudio Lamachia, revela que a Ordem não mira apenas Dilma Rousseff no impeachment.

Tão logo passe seu processo, a entidade vai para cima de Eduardo Cunha, presidente da Câmara, réu no STF.

Lamachia lembra que recusou-se a entregar o pedido de impeachment de Dilma elaborado pela OAB a Eduardo Cunha. Foi direto no protocolo da Câmara.

“A permanência dele é insustentável, interfere no devido processo legal”, diz o advogado.

Vice-presidente da República rumo ao gabinete presidencial, Michel Temer recusou dezenas de convites para eventos e cerimônias nos quais seria bajulado, promovidos por empresários.

Com informações de Leandro Mazzini

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