OAB – Página: 7 – Blog do Waldiney Passos

OAB promove Caravana do Processo eletrônico para qualificar advogados em Petrolina

2 de maio de 2017 às 15:00

(Foto: Waldiney Filho/blog Waldiney Passos)

Na próxima quarta-feira (4) a Ordem dos Advogados do Brasil Subseccional Petrolina (OAB) promove Caravana do Processo eletrônico para qualificar os advogados em Petrolina.

Certificação digital, novidades da lei, prática do processo eletrônico e peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho serão os temas trabalhados no curso, que vai ser ministrado pelos advogados Frederico Preuss Duarte, Paloma Mendes Saldanha, Fábio Queiroz, Rafael Alves Pontes de Miranda e Natália Ramalho Santiago.

O curso ocorrerá no auditório da OAB Petrolina, às 18h00. As inscrições são gratuitas e limitadas e devem ser realizadas na sede da OAB, centro da cidade. A capacitação é voltada para os advogados da região.

Outras informações, através do telefone 3861 3494.

MEC autoriza curso superior de tecnologia em serviços jurídicos; OAB critica

Brasil Educação Nacional

20 de abril de 2017 às 07:20

(Foto: Internet)

O Ministério da Educação (MEC) homologou o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que autoriza o funcionamento de curso superior de tecnologia em serviços jurídicos. A autorização foi publicada nessa terça-feira (18), no Diário Oficial da União. O parecer havia sido aprovado em 15 de fevereiro deste ano pelo CNE e encaminhado para homologação do MEC.

A decisão trata de recurso interposto pela Faculdade de Agronegócio Paraíso do Norte contra a decisão da própria Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC que, no ano passado, negou a abertura do curso.

A aprovação de um curso ténico em serviços jurídicos é polêmica. Antes da homolgação pelo MEC, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou-se contra o parecer. Em nota, a OAB diz que, com a medida, o CNE “mais que se distancia de sua função de zelar pelo rigoroso padrão de qualidade do ensino” e abre caminho para o surgimento de uma “classe indefinida de profissionais, criando problemas ainda mais sérios às centenas de milhares de bacharéis em direito que hoje formam-se e não encontram posição favorável no mercado de trabalho”.

(Foto: Internet)

A OAB diz ainda que procurou a Presidência da República para se manifestar contra a abertura indiscriminada de cursos de direito. “Os cursos técnicos e tecnólogos não são habilitados a formar bacharéis em direito, como já ficou claro em tentativas anteriores de autorizar esse tipo de curso”.

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OAB faz alerta ao game suicida Baleia Azul

Brasil Nacional

15 de abril de 2017 às 20:00

(Foto: Divulgação/G1)

Um jovem, de 19 anos, foi encontrado sem vida em Pará de Minas, em Minhas Gerais, ao que tudo indica, a morte do garoto está ligada ao jogo Baleia Azul. A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG) defende que a morte do seja investigada de forma rigorosa.

Apesar de a Polícia Civil adiantar que o caso será investigado pelo artigo 122 do Código Penal, que prevê pena de dois a seis anos de reclusão pelo crime de induzir ou instigar alguém a cometer suicídio, a OAB/MG acredita que outros crimes podem aparecer durante o inquérito, como ameaça ou formação de quadrilha.

O presidente da Comissão de Crimes Eletrônicos da OAB/MG, Luis Felipe Silva Freire, também espera que o trabalho das autoridades motive medidas judiciais para tirar do ar conteúdo produzido no âmbito do jogo, que surgiu na Rússia, mas já chegou no Brasil e tem o objetivo de ordenar pela internet, por meio de grupos em programas como Facebook e WhatsApp, tarefas perigosas aos membros até o desafio final, de tirarem a própria vida.

“Precisamos de uma ação efetiva que identifique esses criminosos. Além do crime de instigar o suicídio, podemos ter uma formação de quadrilha, com pessoas incentivando e gerindo esse tipo de jogo, e também o crime de ameaça. Como exemplo, a pessoa manda você desempenhar uma determinada tarefa e, se você não fizer, um membro da família pode sofrer alguma coisa”, afirma o advogado. Segundo a mãe de Gabriel, Maria de Fátima Santos, de 37 anos, isso pode ter acontecido, pois no enterro do filho inúmeras pessoas disseram a ela que os membros do grupo faziam ameaças, dizendo que só existem duas formas de sair do jogo. Ou se matando ou admitindo a possibilidade de alguém fazer mal ao jogador ou a alguém de sua família.

O especialista em crimes eletrônicos também lembra que o trabalho das autoridades precisa requisitar junto à Justiça medidas para desarticular os grupos que são montados na internet com o objetivo de difundir as práticas perigosas. No jogo Baleia Azul, crianças e adolescentes são induzidos por um “mentor” a cumprir 50 tarefas diferentes, uma por dia, até o derradeiro desafio: cometer o suicídio.

Com informações do Diário de Pernambuco

Presidente nacional da OAB afirma que presídios do país estão sob controle de facções criminosas

Brasil Nacional prisão Segurança

3 de janeiro de 2017 às 08:30

(Foto: Internet)

Em meio as rebeliões recentes em Manaus, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse nesta segunda-feira (2), após rebelião que deixou pelo menos 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), que o Poder Público precisa reassumir o controle das penitenciárias e dos presídios do país, que segundo ele, são controlados por facções criminosas.

Lamachia disse que as notícias sobre a rebelião confirmam que a brutalidade no sistema penitenciário brasileiro “virou rotina” e que não há “ineditismo” no caso, destacando que nos últimos anos episódios parecidos ocorreram no Maranhão, Pernambuco e Roraima. “O Estado brasileiro precisa cumprir sua obrigação de resolver esse problema com a rapidez e a urgência necessárias, sem paliativos que somente mascaram a questão”, disse o dirigente em nota.

Claudio Lamachia sugere maior celeridade processual por parte de tribunais superiores e a “prioridade absoluta” no julgamento de habeas corpus e recursos, a fim de evitar o prolongamento de prisões consideradas injustas.

Antes do massacre no Compaj, 72 presos haviam fugido neste domingo do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), que abriga 229 pessoas. O Ipat fica a cerca de 5 km do Compaj.

Ainda não há informações precisas sobre o número de fugitivos, mas a estimativa é de que mais de 200 detentos tenham escapado.

Com informações da Agência Brasil

OAB anuncia recurso contra cobrança de bagagem no transporte aéreo

Nacional

22 de dezembro de 2016 às 19:30

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (22) que vai recorrer à Justiça Federal para suspender a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que aprovou novas regras para o transporte aéreo de passageiros, entre elas o fim da franquia de bagagens aos passageiros do transporte aéreo.

De acordo com a entidade, o fim da franquia vai permitir que as empresas aéreas possam impor qualquer tipo de cobrança “abusiva e onerosa” ao passageiro.

“A extinção da franquia de bagagens despachadas é medida desvantajosa para os usuários/consumidores e não há nenhuma garantia que haverá queda nos preços das tarifas. Isto é, a aplicação dos dispositivos impugnados deixa o usuário/consumidor a mercê das políticas de livre tarifação que as empresas queiram praticar”, diz a OAB.

As regras aprovadas pela Anac entrarão em vigor partir de 14 de março do ano que vem. Atualmente, a franquia de bagagens é de um volume de 23 quilos nos voos domésticos e de dois volumes de 32 quilos nos internacionais.

De acordo com a agência reguladora, as novas medidas colocam o Brasil em um patamar internacional, dão clareza ao consumidor sobre os serviços que estão sendo cobrados e tranquilidade ao mercado do setor aéreo.

Com informações da EBC

Inaugurados parlatórios e sala de advogados no presídio Edvaldo Gomes

Petrolina

15 de dezembro de 2016 às 17:00

Inauguração de novos parlatórios e sala de advogados no presídio Edvaldo Gomes. Foto: Ascom

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Petrolina junto com a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e a direção da Unidade Prisional Dr. Edvaldo Gomes, reconstruíram e inauguraram novos parlatórios e uma sala de espera para os advogados dando privacidade ao atendimento de seu cliente, visando assim oferecer as condições básicas para o exercício profissional do advogado no seu dia-a-dia, podendo ele trabalhar com decência e sem exposição.

Participaram da solenidade o presidente local da OAB, advogado Alexandre Torres, o advogado Joaquim de Alencar Carvalho, representando o presidente da CAAPE Bruno Baptista, o diretor da unidade, Alessandro Barbosa e da representante da defensoria pública Cinthia Palmeira, além de advogados e agentes.

A penitenciária, instalada em Petrolina desde 2002, recebe por dia uma média de 20 profissionais do direito que atendem os reclusos.

De acordo com Alexandre Torres, além de garantir um espaço digno para os advogados, a ação também é manifestação em favor dos direitos humanos. “É com muita satisfação que entregamos esses novos espaços no presídio Dr. Edvaldo Gomes. Não podemos estar alheios ao clamor dos mais humildes. O erro não pode justificar a exclusão. Partindo dessa premissa, sinto-me gratificado em poder contribuir não somente com os colegas que militam nessa área do Direito, mas, sobretudo, para possibilitar àqueles que estão segregados da sociedade uma melhor assistência como assegura a Carta Magna”, ressaltou.

Após a inauguração, a comitiva da OAB visitou as instalações da unidade e conheceu os trabalhos desenvolvidos pelos detentos. “Tenho certeza que essa parceria renderá outros frutos. Quero agradecer a todos que colaboraram com esse projeto”, finalizou Torres.

A estrutura no local não oferecia privacidade para conversas entre advogados e clientes, não tinha refrigeração e a higiene era precária.

OAB Petrolina sedia atividades do Iº Festival Afrocoletividade

Petrolina

22 de novembro de 2016 às 16:00

Petrolina está vivendo, desde o último dia 10, o Iº Festival Afrocoletividade. O evento tem a sua programação distribuída em vários bairros da cidade. Estão sendo promovidas diversas atividades dedicada a Semana da Consciência Negra, entre elas, exposições, artesanato, desfile da beleza negra, moda, culinária, oficinas, palestras, seminários, debates e apresentações artísticas.

Nesta quarta-feira, 23, a partir das 9 h, o auditório da OAB Petrolina será sede de mais uma atividade: uma roda de dialogo com sobre a Saúde da População Negra. O evento terá como convidadas as vereadoras Cristina Costa e Maria Helena, além do Fórum Acadêmico de Saúde da Univasf.

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OAB Petrolina participa de palestra sobre PEC 55 na GRE

Eventos Petrolina

19 de novembro de 2016 às 08:00

(Foto: ASCOM)

A Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco (GRE) realizou nesta sexta-feira, 17, uma palestra para os técnicos da unidade sobre os aspectos da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 55, que limita os gastos da União para os próximos 20 anos. A mediação ficou por conta do Advogado Alberto Rodrigues, representando a Ordem dos Advogados do Brasil subseccional Petrolina (OAB).

No encontro, foram debatidas as questões técnicas e jurídicas da medida. De acordo com a coordenadora da unidade, Anete Ferraz, a apresentação foi bastante válida. “Não queremos o embate, mas sim o debate. Com mais informações e leituras podemos ter uma visão melhor do mundo”, pontuou a gestora.

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Punições a juízes no Brasil são “deboche à sociedade”, diz presidente da OAB

Justiça Nacional

23 de outubro de 2016 às 08:00

(Foto: Internet)

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cláudio Lamachia, criticou duramente as penas previstas para juízes que cometem atos ilegais no Brasil. Em entrevista, ele disse que afastar juízes pagando salário ou aposentadoria é um “deboche à sociedade.”

“Acho que, na sua grande maioria, elas representam muito mais um prêmio que uma verdadeira punição”, disse, defendendo mudanças nas penas “absolutamente brandas” previstas na Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional).

“Ela precisa ser adaptada e melhorada, dando a ela algo mais atual. Para o cidadão vira um deboche quando ele lê uma noticia de que um determinado magistrado, que agiu de forma arbitrária ou favorecendo à corrupção, é aposentado compulsoriamente recebendo seu salário, mesmo que proporcional.”

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OAB Petrolina participa do Iº Congressso Nacional da Mulher Advogada do Sertão Pernambucano

Belém do São Francisco Eventos Petrolina

5 de outubro de 2016 às 08:30

O evento contará com a participação de vários advogados e terá como certificação por 12h por atividade complementar. (Foto: Internet)

Após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarar 2016 como o ‘Ano da mulher advogada’, a instituição voltará seus esforços para a implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, aprovado pela entidade no ano passado, com diversas ações que garantem a efetiva participação das profissionais na Ordem e a proteção de suas prerrogativas.

No próximo dia 07 de outubro, a partir das 9h, será realizado, para debater o papel e o cenário da mulher advogada, o Iº Congresso Nacional da Mulher Advogada do Sertão Pernambucano, no auditório da Faculdade de Ciências Exatas e Humanas do Sertão do São Francisco – FACESF, em Belém do São Francisco. O evento conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil subseccional Petrolina, além de outras subsecccionais e entidades.

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Evento que discute principais mudanças no Código de Processo Civil será realizado nesta sexta

Petrolina

29 de setembro de 2016 às 17:30

Nesta sexta-feira (30) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Petrolina, Sertão de Pernambuco, participará da Caravana do novo Código de Processo Civil (CPC). O evento vai acontecer a partir das 14h, na sede da entidade, Centro da cidade.

Os palestrantes do encontro são Renata Cortez, mestra em Direito pela Unicap, e Marco Aurélio Peixoto, representante da Advocacia Geral da União (AGU) e vice-diretor da ESA-PE. Serão abordadas as principais mudanças no processo de conhecimento, das tutelas de urgência e evidência e as novidades do sistema recursal.

Os profissionais interessados devem procurar a sede da OAB local e deixar dois pacotes de leite em pó, que serão doados a entidades filantrópicas da cidade. A OAB Subssecional de Petrolina está localizada na Rua José de Sá Maniçoba, 180 – Centro

OAB pede a prisão de presidente de Sindicato dos Bancários de Pernambuco

Pernambuco

29 de setembro de 2016 às 17:00

Com a solicitação, a punição chegaria a R$ 100 mil, por dia. A punição inicial foi fixada em R$ 10 mil diários. (Foto: Ilustração)

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) entrou, nesta quinta-feira (29), com uma ação judicial para solicitar a prisão da presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues. A categoria está em greve há mais de três semanas e afirma ter fechado 90% das agências no estado.

A OAB-PE também pediu o aumento da multa já estabelecida por descumprimento de ordem judicial que determinou a abertura de 30% das unidades das instituições financeiras em Pernambuco. Com a solicitação, a punição chegaria a R$ 100 mil, por dia. A punição inicial foi fixada em R$ 10 mil diários.

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OAB Petrolina emite nota sobre o feminicídio ocorrido ontem

Cotidiano Petrolina

6 de setembro de 2016 às 12:30

OAB emite nota sobre morte de jovens em Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A OAB de Petrolina (PE) emitiu uma nota sobre o feminicídio que aconteceu na manhã de ontem (5), no qual duas jovens de 19 anos foram assassinadas no Distrito Industrial da cidade. O caso repercutiu em todo o município e região.

Confira a íntegra da nota:

“A OAB Subseccional de Petrolina, por meio da Comissão da Mulher Advogada, vem demonstrar solidariedade e apoio as famílias das vítimas de Feminicído, Taiane de Souza Costa e Bruna Souza Torres. Combatemos a violência contra a mulher, por ser uma forma cruel e desumana de desvalorizar o sexo feminino. Prestamos a nossa solidariedade e apoio às famílias. Conclamamos os órgãos de segurança pública e toda a sociedade para que juntos possamos nos empenhar na busca pela justiça”.

OAB lança aplicativo que permite a advogado denunciar abusos em tempo real

Pernambuco

31 de agosto de 2016 às 20:00

imagem ilustrativa

Agosto é o mês dedicado aos advogados e como presente, a OAB-PE deu um importante passo na defesa das prerrogativas profissionais e no aperfeiçoamento da oferta de serviços ao cidadão pernambucano: lançou o OAB-PE Digital. Um aplicativo que permite ao profissional denunciar abusos no exercício da profissão de forma imediata, em qualquer lugar do Estado.

O aplicativo para smartphones está disponível gratuitamente nas lojas Apple Store e Google Play. O usuário vai navegar utilizando seu número da OAB e uma senha cadastrada no primeiro acesso. O advogado poderá solicitar uma intervenção urgente da OAB-PE, quando necessário, além de registrar denúncias de violação em tempo real, anexando fotos, vídeos e áudios.

“O volume de denúncias vai gerar relatórios com informações estatísticas. Deste modo, será possível verificar distorções, pedir providências e contribuir para o aprimoramento também da prestação jurisdicional”, como explicou o presidente da seção Pernambuco, Ronnie Duarte.

Para o presidente da subseção Petrolina da Ordem, advogado Alexandre Torres, o aplicativo é um canal de diálogo permanente, direto e franco. “Incentivamos todos os colegas da nossa subseção a baixar e usar o aplicativo quando for necessário. Nossa luta será, sempre, em defesa do exercício pleno da advocacia”, comentou.

Com informações da OAB-PE

OAB Petrolina vai realizar debate com candidatos a prefeito de Petrolina

Petrolina

25 de agosto de 2016 às 14:00

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Imagem ilustrativa

No próximo dia 15 de setembro será realizado debate com os candidatos a prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O evento iniciará às 19h e é voltado para os advogados que terão acesso ao espaço mediante apresentação da carteira de identificação.

No formato aprovado, os candidatos responderão perguntas elaboradas pelo comando da entidade, além de questionamentos feitos pela classe, além do embate entre os candidatos com tema livre.

O debate será mediado pelo advogado Agrinaldo Sidronio. Para o presidente da subseção, Alexandre Torres, o encontro será uma oportunidade de debater os assuntos de interesse da sociedade de Petrolina, bem como as demandas da classe.

“Tenho certeza que teremos um debate de alto nível, propositivo e com respostas para as demandas da nossa comunidade. A OAB quer oferecer mais uma oportunidade dos candidatos se comunicarem com seus eleitores”, pontuou.

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