Painel Junino do MPPE começa a receber informações de gestores sobre festas e cachês

MPPE Pernambuco São João

28 de maio de 2024 às 20:00

A partir da tarde desta terça-feira (28) o Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa a receber informações das prefeituras e do governo do Estado sobre os gastos com a contratação de artistas.

Devem ser repassados, espontaneamente, dados sobre eventos realizados desde abril e que estão programados para até o final de julho deste ano.

Os gestores receberão um e-mail do MPPE informando como acessar o sistema e repassar os dados. O Painel, aberto ao público, reunirá, por município, as atrações contratadas, CPF ou CNPJ do contratado, data e hora das apresentações, valor do cachê e origem do recurso utilizado.

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São João: Painel da transparência criado pelo MPPE é apresentado a gestores e órgãos de controle

Informativos MPPE Pernambuco São João de Petrolina 2024

22 de maio de 2024 às 10:00

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos, criado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi apresentado na tarde desta segunda-feira (20/05) pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho.

A apresentação contou com a presença de representantes do governo do Estado e de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas.

Desenvolvida pela equipe de Tecnologia da Informação do MPPE e orientada pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público (CAO Patrimônio Público), a plataforma reunirá dados sobre as despesas com a organização de eventos realizados entre abril e julho deste ano. Entidades como Empetur, Fundarpe e prefeituras estão sendo convidadas a alimentar voluntariamente o painel.

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São João: Painel do MPPE dará transparência a gastos com shows nos municípios

Informativos MPPE Pernambuco

20 de maio de 2024 às 13:00

Para garantir a transparência no uso de recursos públicos na organização de shows durante o São João, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está desenvolvendo o Painel de Transparência dos Festejos Juninos.

Esta plataforma reunirá informações fornecidas espontaneamente pelas prefeituras sobre a programação das festas realizadas entre 1º de abril e 31 de julho deste ano, incluindo detalhes sobre os artistas contratados e os valores dos cachês.

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MPPE lança campanha para aumentar cobertura vacinal pelo SUS no estado

MPPE Pernambuco Saúde

14 de maio de 2024 às 09:30

Nesta segunda-feira (13), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lança uma campanha de mobilização para aumentar a vacinação em todas as faixas etárias.

Sob o tema “Vacina em dia”, a iniciativa visa incentivar a sociedade pernambucana a responder à convocação do Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção de doenças.

O Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, explicou que, embora Pernambuco e o país tenham melhorado a cobertura vacinal em 2023, ainda não alcançaram o ideal esperado para uma imunização em massa contra doenças graves.

A campanha, que terá duração de um mês, será veiculada por meio do site, redes sociais, TV, rádio e listas internas do MPPE.

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MPPE convida sociedade de Petrolina para discutir, na próxima semana, encerramento das atividades do CRELPS

Audiência Pública Informativos MPPE Pernambuco Petrolina

9 de maio de 2024 às 08:00

(Foto: Internet)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através das 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (PJDC) de Petrolina, convocou a sociedade para uma audiência pública com o objetivo de debater os desdobramentos do encerramento das atividades do Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS) e a política antimanicomial na região.

O encontro está agendado para o dia 17 de maio de 2024, às 8h, no auditório da Fundação Nilo Coelho, situado na Rua Aristarco Lopes nº 330, Centro.

Presidida pelas Promotoras de Justiça Rosane Cavalcanti e Ana Paula Cardoso, a audiência começará com a introdução do objeto e dos motivos do encontro.

Autoridades convocadas, incluindo representantes da gestão municipal, Câmara de Vereadores, universidade local, governo estadual, e outras entidades pertinentes, terão a oportunidade de se pronunciar, seguida por breves debates, caso o tempo permita.

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MPPE promove nova audiência pública para discutir a implantação dos leitos de UTI pediátrica e neonatal

MPPE Pernambuco Saúde

15 de abril de 2024 às 16:00

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está convocando uma audiência pública para atualizar e reunir novas contribuições visando à efetiva implantação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica e neonatal em Garanhuns.

O evento está agendado para o dia 25 de abril, a partir das 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Garanhuns, localizada na Rua Joaquim Távora, 393, no bairro de Heliópolis.

O objetivo principal da audiência é coletar informações atualizadas sobre os avanços desde a última reunião pública realizada pelo MPPE sobre o tema, ocorrida em 21 de fevereiro de 2024.

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Justiça atende pedido do MPPE e determina interdição do Matadouro de Bodocó em 30 dias

Bodocó MPPE Pernambuco

28 de fevereiro de 2024 às 13:30

A Vara Única da Comarca de Bodocó acatou o pedido de liminar com tutela de urgência proposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou a interdição do Matadouro Público Municipal.

O Município foi intimado a encerrar suas atividades dentro de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, além de sanções penais.

O MPPE iniciou um procedimento administrativo para investigar as condições de abate dos animais, bem como a estrutura física, sanitária e ambiental do matadouro. Após vistoria realizada pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (ADAGRO) e pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), constatou-se que o local não atende às exigências higiênico-sanitárias e regulamentações oficiais.

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MPPE faz campanha pelo direito das mulheres, crianças e pessoas LGBT+

Carnaval MPPE Pernambuco

8 de fevereiro de 2024 às 17:30

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou a campanha “Pernambuco tem aquele Carnaval que você respeita” nas redes sociais, visando conscientizar os foliões e prevenir problemas que possam ocorrer durante a festa.

A campanha aborda questões como respeito às mulheres, proteção das crianças e adolescentes, e combate à discriminação contra pessoas LGBT+.

Com mensagens como “Bloco do Não é não tá na rua!”, “Pediu para parar, parou!”, “Beijo forçado é crime!”, e “LGBTfobia não faz parte da folia!”, a campanha busca reforçar a importância do respeito e da segurança durante o Carnaval.

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Ministério Público de Pernambuco Recomenda Fiscalização Rigorosa Durante o Carnaval 2024

Carnaval MPPE Pernambuco

2 de fevereiro de 2024 às 09:00

(Foto: Internet)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, emitiu uma recomendação para que os Procons Pernambuco e Recife, o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária do Recife, e as polícias Militar (PMPE) e Civil (PC-PE) intensifiquem a fiscalização durante as festividades carnavalescas de 2024.

O objetivo é garantir o cumprimento das normas de segurança e consumo, evitando riscos à vida e à saúde dos consumidores.

O promotor de Justiça Maviael de Souza Silva destaca a importância de observar a proporcionalidade e eficiência das estruturas montadas para os eventos carnavalescos. A recomendação enfatiza a necessidade de coibir a realização de eventos em desacordo com a legislação de consumo e que apresentem riscos.

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MPPE abre seleção para 115 vagas em Direito e 52 vagas para demais cursos

Informativos Pernambuco

18 de janeiro de 2024 às 19:30

(Foto: Internet)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu, nesta quinta-feira (18), inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível superior. São 115 vagas para graduandos em Direito e 52 vagas para alunos de outros cursos, em todo o Estado.

As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de fevereiro, pelo site do Instituto Sustente, banca organizadora das duas seleções, através destes links: Estágio em Direito e Estágio em Cursos Administrativos.

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Justiça determina à Compesa providenciar abastecimento em bairros afetados pela falta de água

Compesa MPPE Petrolina

22 de novembro de 2023 às 17:00

A Vara da Fazenda Pública de Petrolina acolheu parcialmente o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em uma ação civil pública e emitiu uma liminar que obriga a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a garantir abastecimento subsidiário por meio de carros-pipa nos bairros das Zonas Norte e Leste de Petrolina. O prazo estipulado para a implementação dessa medida é de até dez dias.

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MPPE e Polícias Militar e Civil agem para desarticular grupo criminoso no Sertão

MPPE Pernambuco Policial

21 de novembro de 2023 às 09:30

(Foto: Internet)

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com a colaboração da Polícia Militar, por meio do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), e da Polícia Civil, deflagrou nesta terça-feira, 21 de novembro, a operação Mandacaru. A ação visa desarticular uma rede criminosa atuante em Serra Talhada e Petrolina, acusada de fraudar seguros de veículos.

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Após ação do MPPE, entidade terapêutica tem direção destituída e Petrolina nomeia interventor

MPPE Pernambuco Petrolina Saúde

19 de outubro de 2023 às 15:00

Após ação civil pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de Petrolina nomeou interventor para gerir o Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS), que teve a direção destituída.

O local teve nesta terça-feira (17) sua total interdição, onde estiveram presentes Corpo de Bombeiros; da Polícia Militar (PM); MPPE, por meio das 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da Cidadania de Petrolina (Saúde e Direitos Humanos); Secretarias de Assistência Social e de Saúde; Samu e assistência jurídica municipal.

A partir dessa intervenção, as equipes criadas pelo Município de Petrolina, com representantes da Saúde e da Assistência Social, irão fazer um diagnóstico dessas mulheres para ver como será feita essa desinstitucionalização.

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MPPE realizará audiência sobre falta de drenagem em Petrolina nesta quarta-feira

Audiência Pública Petrolina

21 de agosto de 2023 às 20:00

Nesta quarta-feira (23), Petrolina será palco de uma audiência pública, cujo tema é a falta de drenagem de águas pluviais na cidade. O debate acontecerá na Fundação Nilo Coelho, no Centro, a partir das 8h, promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

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Após denúncias de elevado gasto público, MPPE quer informações sobre orçamento da Prefeitura de Serrita para Missa do Vaqueiro

Justiça Serrita

17 de julho de 2023 às 21:00

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação, no dia 14 de julho, à Prefeitura de Serrita, sobre os gastos com a realização da Missa do Vaqueiro deste ano. O MPPE solicitou à gestão municipal o fornecimento de documentos, inclusive planilhas financeiras, para acompanhar os gastos com a festividade.

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