MPPE – Página: 8 – Blog do Waldiney Passos

MPPE recomenda aquisição de macas para hospitais de Pernambuco

18 de julho de 2018 às 15:30

(Foto: Lucilene Oliveira/Folhapress)

O Governo de Pernambuco deverá adquirir novas macas para os hospitais estaduais. É o que determina o Ministério Público do Estado (MPPE). Na recomendação, a promotora Helena Capela deu 20 dias para que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informar o prazo de compra de 500 macas e a distribuição dos equipamentos.

A ação do MPPE veio após o órgão receber novas queixas de falta de macas nos hospitais de Recife, entre eles o Hospital da Restauração e Getúlio Vargas.

O Blog Waldiney Passos entrou em contato com a pasta para saber se alguma unidade do Sertão será beneficiada com a aquisição dos equipamentos ou se a determinação diz respeito apenas à capital pernambucana.

Grupo de moradores questiona realização do Forró da Espora em área residencial: “por onde anda a fiscalização?”

São João de Petrolina 2018

18 de junho de 2018 às 15:00

O Forró da Espora desse ano será realizado no Estádio Municipal Paulo Coelho, como tradicionalmente acontece e mesmo sendo uma importante manifestação cultural, a realização da festa não está agradando aos moradores no entorno do estádio.

Eles protocolaram um ofício na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE) ainda em junho de 2017, dias após a edição do ano passado, solicitando a não realização da festa no local nos anos seguintes, tendo em vista a perturbação do sossego da comunidade.

“Reivindicamos de V.Exa., como gestora da área de Cultura do município, que tal fato não venha a acontecer nos próximos anos, deslocando o Forró da Espora para um local apropriado e não no Estádio Municipal, no centro de Petrolina. Queremos deixar bem claro que não somos contra o evento, uma tradição dos festejos juninos na cidade, mas contra o local“, protestou o grupo no documento encaminhado à Prefeitura de Petrolina.

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“A gente tem compromisso e seriedade com o dinheiro público” afirma Miguel sobre recomendação do MPPE de suspender São João

São João de Petrolina 2018

14 de junho de 2018 às 19:00

(Foto: Ascom/PMP)

Às vésperas da abertura do São João no Pátio Ana das Carrancas, o prefeito de Petrolina se reuniu com a imprensa e comentou a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de suspender a festa na cidade. Para Miguel Coelho, a recomendação veio no momento no qual a cidade já havia superado a crise em decorrência da greve dos caminhoneiros.

São João de Petrolina: Ministério Público do estado recomenda suspensão da festa

“É uma recomendação, a Prefeitura decide se segue ou se não segue. O parecer do promotor Carlan [Carlo] era em conta da greve dos caminhoneiros, todo o Brasil estava em crise, Petrolina também havia decretado. No dia que ele fez a recomendação, a gente tinha revogado o decreto, todo serviço público já havia retomado a normalidade”, disse aos jornalistas.

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“O Ministério Público não tem interesse em prejudicar a festa”, alega Promotor de Petrolina

São João de Petrolina 2018 Super Manhã

7 de junho de 2018 às 15:00

Na quarta-feira (6) o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Petrolina a suspensão dos festejos juninos com base nas consequências da greve dos caminhoneiros ao município. Segundo o promotor Carlan Carlo da Silva, o MPPE atuou com base na coerência, com a função de fiscalizar o Poder Público municipal na realização de festas num período anormal.

São João de Petrolina: Ministério Público do estado recomenda suspensão da festa

“Essa recomendação é nível de uma ação a nível estadual do Ministério Público, principalmente aos municípios que decretaram situação de emergência em decorrência da greve dos caminhoneiros. Esse ato, em resumo, é o controle do Ministério Público da coerência da administração ao decretar uma situação de anormalidade e o impacto no serviço público e a realização de uma festa“, explicou durante o programa Super Manhã, da Rádio Jornal Petrolina.

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MPPE funcionará em regime de plantão amanhã (28), TJ-BA suspende atendimento

Justiça

27 de maio de 2018 às 19:00

(Foto: Internet)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) comunicou através de uma publicação no site oficial da instituição que funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira (28), das 13h às 17h. Dessa forma serão atendidas apenas as demandas essenciais, como denúncias e solicitações do cidadão.

“Apesar das dificuldades, é preciso não medirmos esforços para assegurar a plena defesa do interesse público e preservação dos serviços essenciais à população pernambucana. A atuação, inicialmente, será em regime de plantão permanente para atender e socorrer todas demandas de interesse social”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Segundo o MPPE, as audiências de custódia serão realizadas em até 72 horas após a prisão em flagrante, para tentar manter a agilidade no processo policial.

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Segunda Audiência Pública sobre transporte coletivo é marcado por manifestação de motoristas e cobradores

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

21 de maio de 2018 às 17:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma nova Audiência Pública foi realizada na manhã dessa segunda-feira (21), na Casa Plínio Amorim, para debater o processe licitatório do transporte coletivo em Petrolina. Com a participação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Prefeitura de Petrolina, vereadores e população, o destaque foi para a manifestação dos motoristas de ônibus na cidade.

Com faixas, eles cobraram o pagamento das rescisões dos profissionais, haja vista que com a nova licitação e a provável escolha de uma outra empresa, Joalina e Viva Petrolina não mais atuarão e isso acarretará na perda de empregos dos profissionais.

Na sexta-feira (18) o Blog Waldiney Passos conversou com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Petrolina e da Região do Sertão de Pernambuco (Sinttrop) que externaram a preocupação com o processo licitatório.

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Prefeitura de Petrolina realiza fiscalização para que o presídio pare de jogar esgoto no Rio São Francisco

Fiscalização Petrolina

14 de maio de 2018 às 07:00

Esgoto da penitenciária é despejado sem tratamento diretamente no Rio São Francisco

A Prefeitura de Petrolina está acompanhando de perto as ações da direção da Penitenciária Dr. Edivaldo Gomes (PDEG) para que a instituição possa reparar o crime ambiental, constatado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao despejar esgoto diretamente no Rio São Francisco, por cerca de 15 anos.

Entre outros aspectos, a Diretoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) cobra a elaboração de um plano de recuperação da área degradada.

Ao mesmo tempo, a Curadoria do Meio Ambiente da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do MPPE em Petrolina, está convocando representantes do Governo de Pernambuco para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a fim de se verificar se os processos em curso atendem a verdadeira necessidade e atingem o objetivo de não poluição do Velho Chico. Após reunião realizada na última quarta-feira (09), um novo encontro está marcado para 20 de junho, data em que o TAC deverá ser assinado.

De acordo com o MPPE, na tentativa de resolver o problema, a Secretaria-executiva de Ressocialização de Pernambuco (SERES) afirma que três processos de licitação estão abertos: um para contratação de empresa para realizar a limpeza de fossa, outro para a realização da limpeza da área, além daquele para a construção de uma estação de tratamento de esgoto.

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Ipem intensifica fiscalizações a estabelecimentos de Petrolina na Semana Santa

Fiscalização Petrolina Super Manhã

26 de março de 2018 às 18:00

(Foto: Thalita Chargel/Alagoas 24h)

As fiscalizações para combater irregularidades no comércio de peixe para a Semana Santa se intensificam nessa semana em Petrolina. O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem), juntamente com o Ministério Público do Estado (MPPE), da Agência Municipal de Vigilância Sanitária e da Guarda Municipal de Petrolina realizam ao longo da semana visitas a estabelecimentos comerciais da cidade.

Segundo a gerente do Ipem em Petrolina, Susan Turuda, até o momento apenas um proprietário foi autuado por ter violado o lacre da balança.

“Nós passamos nos estabelecimentos fazendo a fiscalização das balanças, para saber se elas estavam com a pesagem correta. Em relação a pesagem das balanças, todas que nós fiscalizamos nos cinco estabelecimentos estavam de acordo com o regulamento. Somente um proprietário foi autuado porque fez o manuseio da balança de forma irregular”, explicou Susan em entrevista ao programa Super Manhã, da Rádio Jornal.

De acordo com a gerente, o proprietário deve sempre realizar manutenção na balança, mas com profissionais credenciados, para evitar receber punições do Inmet.

Ao longo da semana as fiscalizações seguem em feiras livres e estabelecimentos comerciais, com foco nas balanças utilizadas na pesagem de peixe. “A gente tem que evitar o máximo possível que o consumidor seja lesado”, concluiu Susan.

MPPE e Rede Consumidor PE fazem fiscalização de ovos de Páscoa e pescados em Petrolina

Fiscalização Petrolina

26 de março de 2018 às 14:00

Fiscais e promotores de Justiça do MPPE inspecionam os produtos em supermercado

Na última semana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), e os demais integrantes da Rede Consumidor PE estiveram em Petrolina e realizaram a “Operação Pescado 2018”, para evitar abusos dos estabelecimentos que comercializam ovos de páscoa e pescados.

“A fiscalização é uma deliberação da Rede Consumidor PE em atuar em conjunto para fortalecer esta ação na época de Páscoa. A atuação dos órgãos se dará na esfera e competência de cada um”, explica Liliane Fonseca, coordenadora do Caop Consumidor do MPPE. “O MP receberá relatórios dessas fiscalizações para análise. A partir do que for constatado, vão ser tomadas as providências necessárias”, conclui a promotora.

Em Petrolina, foram fiscalizados a Praça do Peixe – local tradicional de venda de pescados – e lojas do principal shopping da cidade, o River Shopping, tais como Walmart, Le Biscuit, Lojas Americanas e Cacau Show, além dos supermercados Serve Bem, G Barbosa, e Econômico.

“A operação em Petrolina foi um sucesso. Não foram encontradas irregularidades. Pelo contrário, até quando formos comparar os preços das gôndolas com os preços no caixa, vimos que a diferença de preço eram para baixo, trazendo benefícios para o consumidor”, explica Ana Cláudia de Sena Carvalho, promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Petrolina, que acompanhou às fiscalizações na cidade.

MPPE dá prazo de 60 dias para CODECIPE regularizar o fornecimento de água para as comunidades rurais de Petrolina

Abastecimento Petrolina

21 de março de 2018 às 07:20

Atento à necessidade das comunidades rurais de Petrolina, no Sertão do São Francisco, de ver restabelecido o sistema de abastecimento de água apto a atender suficientemente toda a coletividade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho, recomendou à Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (CODECIPE), que, no prazo de 60 dias úteis, promova a regularização do fornecimento de água para as comunidades mencionadas.

Além disso, foi recomendado à Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) para que seja retomado o processo periódico de análise da água distribuída às comunidades rurais do município.

A recomendação tem por base um Inquérito Civil existente na promotoria local, o qual objetiva realizar melhorias no serviço de abastecimento de água nas comunidades rurais, determinando a regularidade do fornecimento e qualidade da água oferecida, além do artigo 5, inciso XXXII da Constituição Federal: “o Estado promoverá, na forma da Lei, a defesa do consumidor” e do artigo 6 da Carta Magna de 1998, que fala como o direito social de acesso à água é dever do Estado.

Instituições discutem soluções para Lagoa do Jatobá

Petrolina

12 de março de 2018 às 22:00

(Foto: ASCOM)

Representantes da Prefeitura de Petrolina, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Compesa e Codevasf se reuniram nessa segunda-feira (12), para discutir a situação do esgoto despejado sem tratamento na Lagoa do Jatobá.

No domingo (11) foi publicada uma matéria no nosso Blog, mostrando os problemas causados pela falta de saneamento e pelo esgoto despejado pelos condomínios na via pública. Esse foi um dos temas tratados na reunião. A promotora de justiça Rosane Moreira Cavalcanti ouviu dos representantes dos condomínios relatos dos transtornos causados pela falta de saneamento nos bairros.

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MPPE requer na Justiça bloqueio dos bens de ex-presidente da Câmara de Tacaratu

Política

7 de março de 2018 às 13:00

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requereu à Justiça o bloqueio dos bens do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tacaratu, Paulo Sérgio de Carvalho. A medida tem por objetivo evitar que ele dilapide (gaste desmedidamente) seu patrimônio para burlar uma futura punição em ação civil por atos de improbidade administrativa ingressada no mês de setembro de 2017.

De acordo com a ação, ajuizada pelo promotor de Justiça José da Costa Soares, o ex-presidente da Câmara teria causado um prejuízo de R$ 129.173,29 aos cofres públicos e o pedido de bloqueio visa evitar que ele se desfaça de bens e valores a fim de não ressarcir o erário, na hipótese de ser condenado pelos atos de improbidade administrativa. Um eventual bloqueio de bens pode ser revisto caso o réu comprove ter tornado indisponíveis bens suficientes para garantir o pagamento das sanções.

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Caso Beatriz: MPPE reforça divulgação de imagens para tentar localizar suspeito do crime

Investigação Pernambuco Petrolina Policial

2 de dezembro de 2017 às 11:30

Os promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que integram o grupo de trabalho responsável por auxiliar nas investigações do assassinato da garota Beatriz Mota, que completa dois anos no dia 10 deste mês, optaram por reforçar a divulgação das imagens de câmeras que gravaram o suspeito do crime, ocorrido nas dependências do colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, onde a menina estudava, em Petrolina (PE).

Nas imagens, além da figura do homem, os membros do MPPE destacaram características físicas, como formato do rosto, detalhes do cabelo e o tipo físico do indivíduo, que podem ser determinantes para a população ajudar a localizar o suspeito.

Quem tiver informações relevantes sobre o caso pode entrar em contato com o grupo de trabalho do MPPE por do WhatsApp, pelo número (81) 98878.5733, dedicado exclusivamente a receber o contato da população.

O caso

Beatriz foi brutalmente assassinada no dia 10 de dezembro de 2015. Na ocasião, a família comemorava a formatura da filha mais velha no colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora. A garota havia sumido e foi encontrada morta com 42 perfurações causadas por uma faca em uma das dependências do colégio.

Subprocuradora geral abre inquérito sigiloso que pode anular concurso do TJPE

Concursos Investigação Pernambuco Petrolina

29 de novembro de 2017 às 14:30

Há suspeitas de fraude no concurso que aconteceu neste ano. (Foto: Internet)

A subprocuradora geral do Ministério Público do Estado (MPPE), Maria Helena da Fonte Carvalho, abriu um inquérito para investigar de forma sigilosa denúncias de supostas fraudes que teriam acontecido durante o concurso de servidores do Tribunal de Justiça (TJPE). O despacho abrindo a investigação foi assinado em 20 de novembro.

O inquérito foi aberto pela subprocuradora geral do MPPE pelo fato do presidente do TJPE ser o responsável pela condução do concurso. O inquérito foi classificado como sigiloso, mas o blog do Jamildo publicou trechos do documento.

O MPPE requisitou, no prazo de dez dias, vários documentos sobre o concurso em poder do presidente do TJPE. A investigação quer saber vários detalhes, como o número de detectores de metais utilizados e a relação nominal dos porteiros que atuaram no concurso.

“Diante de notícia de eventual irregularidade, é imperiosa a necessidade de investigação dos fatos, para o seu fiel esclarecimento e adoção de medidas corretivas, se necessário”, disse a subprocuradora geral, em despacho no inquérito.

Não há prazo para uma decisão final do MPPE sobre a anulação ou não do concurso de técnicos e analistas do TJPE.

MPPE investiga irregularidades em concurso do TJPE

Brasil Pernambuco

25 de novembro de 2017 às 13:00

A ausência de detectores de metal, em alguns locais de prova, está entre as reclamações. (Foto: Ilustração)

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta (24), uma portaria onde o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) resolve investigar, sob sigilo, o concurso para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O concurso aconteceu no dia 15 de outubro e foi alvo de diversas denúncias. Na publicação, o MPPE divulgou que vai analisar documentos encaminhados à procuradoria, incluindo “aquelas denúncias em que o (a) denunciante tenha se mantido em anonimato” e outros que venham a ser anexados. O MPPE vai notificar o Tribunal e o IBFC para que conheça o conteúdo do inquérito e fará um levantamento minucioso de provas.

O certame contou com 179.548 inscritos concorrendo a 109 vagas e foi feito pelo Instituto Brasileiro de Formação e Qualificação (IBFC).

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