Sem prova não se pode cassar Temer, diz novo ministro

Osmar Serraglio, que assumiu a pasta da Justiça, afirma que é preciso comprovar recebimento de recurso indevido

O novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), afirma que o presidente Michel Temer só pode ter o mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se houver prova objetiva de que ele sabia do recebimento de “dinheiro indevido”. Em entrevista à Folha, ele diz acreditar que Temer terminará seu mandato. “Ele pode nunca ter sabido. Como eu tenho observado, ele nunca discutiu valores.”

Sobre a informação de que o presidente teria solicitado a Marcelo Odebrecht recursos para a campanha eleitoral de 2014, Serraglio afirma que os partidos costumam pedir doações a empresas. “O dinheiro não vem carimbado assim ó, esse ê de corrupção, não encosta que esse ê de corrupção”, diz.

Serraglio considera haver ilegalidade generalizada no país, incluindo todos os partidos e a população.“Se eu puder sonegar, eu sonego. Se eu puder não pagar multa, eu não pago. É assim o pensamento. Não sei como vai corrigir isso. É uma moral nacional”, afirma o novo ministro. Ele defende, entretanto, que há níveis diferentes de corrupção, que devem ser medidos pelo tamanho do dano à sociedade.

Lava-Jato: Temer presenciou acordo de doação de R$ 10 mi ao PMDB, diz ex-Odebrecht

(Foto: Internet)

Em depoimento o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho afirmou que o então vice-presidente Michel Temer presenciou durante um jantar no Palácio do Jaburu na noite de 24 de abril de 2014, o acordo de repasse de R$ 10 milhões ao PMDB. Depoimento foi prestado ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, nesta segunda-feira (6).

As declarações são contrarias ao depoimento de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, em audiências com Benjamin, onde afirmou que o então vice-presidente da República não estava presente no momento em que foram citados os valores das doações durante a reunião do Jaburu.

No depoimento, Melo declarou que Temer estava na sala, mas que o peemedebista não mencionou valores. Os acordos sobre os R$ 10 milhões foram feitos entre Marcelo Odebrecht e o agora ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Com informações do IG

Para Temer, mal que o PT fez é ‘incalculável’

Presidente Michel Temer (PMDB)

Não há um só dia que deixe de chegar ao presidente Michel Temer algum novo “jabuti em cima de árvore”, no governo federal – de privilégios para grupos de servidores, de custo insuportável ao Tesouro Nacional, à aprovação de leis e medidas provisórias para atender ao lobby de empresários amigos. Temer desabafou em conversa com esta coluna: “O mal que os governos do PT fez a este país é incalculável!”. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O adágio popular ensina que jabuti (ou cágado) não sobe em árvore, por isso, se está lá, “é enchente ou mão de gente”.

Impressionam Michel Temer as revelações sobre a compra e venda de medidas provisórias no balcão de negócios dos governos Lula e Dilma.

Em depoimento esta semana, Marcelo Odebrecht disse ter comprado a MP do Refis por R$ 50 milhões, para beneficiar sua empresa Braskem.

A venda de medidas provisórias para beneficiar empresas do setor automotivo já apareceu na Operação Zelotes, que investiga o Carf.

“Sem reforma da Previdência, adeus Fies”, ameaça PMDB

(Foto: Divulgação/FanPage PMDB)

O PMDB lançou nesta sexta-feira (03), nas redes sociais uma campanha em defesa da reforma da Previdência na qual relaciona um eventual fracasso da iniciativa ao fim de programas sociais federais. “Se a reforma da Previdência não sair, tchau Bolsa Família, adeus Fies, sem novas estradas, acabam programas sociais”, diz um post divulgado na rede digital do partido.

O material foi produzido pela agência Benjamim Digital, do marqueteiro Lula Guimarães. Depois de comandar a comunicação da campanha vitoriosa do tucano João Doria em São Paulo no ano passado, ele foi contratado pelo PMDB.

A iniciativa foi tomada após o Palácio do Planalto detectar forte resistência à reforma no Congresso Nacional. Estudos de inteligência de rede e monitoramento de internet feitos pela legenda detectaram um predomínio da narrativa da oposição no debate virtual. O pedido do PMDB aos especialistas foi adotar um tom “mais pesado” para colocar o outro lado da moeda “em evidência”.

LEIA MAIS

Aloysio Nunes assume a vaga deixada por José Serra

(Foto:Bernardo Caram)

O senador Aloysio Nunes é o novo ministro de Relações Exteriores. O convite para assumir o Itamaraty foi formalizado nesta quinta-feira (2), em reunião no Palácio do Planalto.

Antes de formalizar o convite, Michel Temer havia escalado um interlocutor para sondar o senador. O presidente temia se expor caso Nunes se recusasse, a exemplo do que aconteceu com o ministro aposentado Carlos Velloso na Justiça.

Na sondagem, Aloysio Nunes sinalizou que aceitaria. O tucano assume a vaga deixada por José Serra (PSDB-SP), que pediu demissão no último dia 22 alegando problemas de saúde.

No lugar de Aloysio Nunes na liderança de governo no Senado deve assumir o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Já a cadeira de senador deixada por Aloysio ficará com Airton Sandoval (PMDB-SP).

Aloysio Nunes vai tomar posse na terça-feira (7) em cerimônia conjunta com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Odebrecht depõe por 4 horas em ação que pode cassar Michel Temer

O executivo Marcelo Odebrecht está preso desde 19 de junho, na 14ª fase da Operação Lava Jato

O empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava-Jato, depôs nesta quarta-feira (1) por quatro horas ao ministro Herman Benjamin, relator do processo que pode levar à cassação do presidente Michel Temer em uma ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Odebrecht respondeu a todas as perguntas que foram feitas a ele. Por volta das 19 horas, Benjamin deu o depoimento por encerrado. O teor das respostas do empreiteiro permanece sob sigilo.

As revelações do empreiteiro servirão de embasamento para o processo em que a chapa formada pela petista Dilma Rousseff e pelo peemedebista Michel Temer é acusada de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014. Mesmo com o processo de impeachment de Dilma em 2016, a ação de investigação judicial eleitoral segue tramitando no TSE. Entre as possibilidades de desfecho está a decretação da perda do mandato de Temer e a declaração de inelegibilidade da ex-presidente.

As oitivas de Marcelo e dos executivos Alexandrino Alencar, amigo do ex-presidente Lula e ex-diretor de Relações Institucionais, do ex-presidente da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Junior, responsável pela ponte entre a empreiteira e políticos, e de Fernando Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental, e de Cláudio Melo Filho, cuja delação detalhou como políticos das mais diversas matizes eram financiados pela empreiteira, foram autorizadas pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), após parecer favorável do procurador-geral da República Rodrigo Janot. Os depoimentos dos ex-executivos da Odebrecht subordinados a Marcelo ocorrerão a partir desta quinta-feira.

Preso desde junho de 2015 em Curitiba, Odebrecht se tornou delator do petrolão após a avalanche de provas recolhidas contra o conglomerado do qual é herdeiro. Nos depoimentos, Marcelo e os demais ex-executivos do grupo são questionados sobre o modus operandi do conglomerado no financiamento da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014.

Com informações da Veja.

Temer escolhe Osmar Serraglio para o Ministério da Justiça

(Foto: Internet)

O deputado federal pelo PMDB do Paraná Osmar Serraglio foi escolhido pelo presidente Michel Temer para o Ministério da Justiça. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (23).

Serraglio tem 68 anos e é advogado e professor de direito, foi eleito em 2016 presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o mais importante colegiado da Casa, em meio ao processo que levou à cassação do mandato do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Sob sua tutela, a CCJ acabou recusando recursos apresentados pelo hoje ex-congressista contra o processo de quebra de decoro no Conselho de Ética -episódio que culminou com a cassação do mandato do carioca pelo plenário da Casa.

Antes, Serraglio foi relator da CPI dos Correios, berço das apurações sobre o escândalo do mensalão do PT na Câmara. Alçado à função em junho de 2005 com o apoio do governo petista, acabou chegando ao final dos trabalhos em atrito com aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Este ano, concorreu à vice-presidência da Câmara, mas foi derrotado no segundo turno pelo colega de bancada Fábio Ramalho (PMDB-MG). Serraglio tem a simpatia de nomes ligados de outros partidos, como o PSDB. Entre os tucanos, é visto como um homem moderado e “de respeito”.

Com informações do FolhaPE

Temer se mudam para o Palácio do Alvorada 5 meses após o impeachment

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer, a primeira-dama, Marcela Temer, e o filho deixaram o Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência, e se mudaram para o Palácio da Alvorada, segundo informou a assessoria da Presidência da República. A mudança ocorre pouco mais de 5 meses após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que deixou de morar no Alvorada, a residência oficial, no dia 6 de setembro.

A família Temer havia optado por permanecer no Jaburu enquanto uma reforma era feita no Alvorada. Nesse período, Temer usou a residência oficial da Presidência para alguns jantares e reuniões com políticos.

Além de voltar a servir de moradia para o presidente da República, o Alvorada também foi reaberto para visitas nesta semana. O tradicional passeio pelo palácio às quartas-feiras, aberto para o público em geral, havia sido suspenso no ano passado.

Com informações do G1

Michel Temer sansiona lei do novo Ensino Médio que deve ser implementado a partir de 2019

(Foto: Internet)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (16) que o novo ensino médio estará implementado em todo o país a partir de 2019. A reforma do ensino médio foi sancionada na manhã de hoje pelo presidente Michel Temer.

Entre as principais mudanças estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio. O próximo passo a ser dado é implantar a Base Nacional Comum Curricular que, atualmente, está sendo elaborada por um comitê presidido pelo Ministério da Educação.

Segundo o ministro, o ensino médio é diferenciado em cada unidade da federação e, por isso, a implementação da reforma será discutida com os conselhos e secretarias estaduais, para que cada um faça as adequações necessárias.

“A lógica é preservar as peculiaridades e valorizar o protagonismo dos sistemas estaduais”, disse Mendonça ao falar sobre a distribuição dos conteúdos da base durante os três anos do ensino médio.

Mendonça Filho esclareceu ainda que os estados terão suporte técnico e financeiro para a implementação do novo currículo e do tempo integral. Segundo o ministro, R$ 1,5 bilhão já foram disponibilizados para este ano e o próximo para aumentar as matrículas no ensino integral. Hoje, 6% das matrículas do ensino médio são para o ensino integral e a meta é dobrar esse número em três anos.

Com informações do EBC

Temer condena movimento grevista de PMs no Espírito Santo

(Foto: Internet)

Em nota divulgada nesta sexta-feira (10), o presidente Michel Temer disse condenar o movimento de policiais militares no Espírito Santo. Foi a primeira manifestação oficial do presidente sobre o assunto.

Para o presidente, a paralisação, que ele chamou de “ilegal”, é “inaceitável”. Temer afirmou ainda que o direito à reivindicação “não pode tornar o povo brasileiro refém”.

“O presidente Michel Temer acompanha, desde os primeiros momentos, todos os fatos relacionados à segurança pública no Espírito Santo. Condena a paralisação ilegal da polícia militar que atemoriza o povo capixaba. Ao saber da situação, determinou o imediato envio de dois mil homens para restabelecer a lei e a ordem no Estado”, diz trecho da nota da Presidência da República.

“O presidente ressalta que o direito à reivindicação não pode tornar o povo brasileiro refém. O estado de direito não permite esse tipo de comportamento inaceitável”, continua o texto.

Com informações do G1

Governo amplia renda máxima para se enquadrar no Minha Casa para R$ 9 mil

Cerimônia de Anúncio de Novas Medidas para o Programa Minha Casa Minha Vida 2017. (E/D) O Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, Presidente Michel Temer, e o Presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira/ Foto: Beto Barata/PR

O governo anunciou ontem (6) mudanças nas faixas de renda do programa Minha Casa, Minha Vida. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou que a renda máxima para entrar no programa subirá de R$ 6,5 mil para R$ 9 mil. Ele lembrou que o programa todo envolve R$ 60 bilhões em investimentos, incluindo as mudanças.

O Ministério das Cidades estabeleceu como meta para 2017 a contratação de 610 mil unidades habitacionais no Minha Casa, Minha Vida. A faixa 1 do programa terá 170 mil novas unidades, a faixa 1,5 terá 40 mil contratações e as faixas 2 e 3 terão juntas 400 mil unidades neste ano.

A Pasta detalhou ainda a elevação das faixas de renda para enquadramento no programa. Na faixa 1,5, o limite passou de R$ 2,35 mil para R$ 2,6 mil. Na faixa 2, subiu de 3,6 mil para R$ 4 mil e na faixa 3 de R$ 6,5 mil para R$ 9 mil. O texto informa ainda que o preço dos imóveis no DF, Rio de Janeiro e São Paulo subiu de R$ 225 para R$ 240 mil e nanas capitais das regiões Norte e Nordeste, de R$ 170 mil para R$ 180 mil.

O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, apontou que as alterações no Minha Casa, Minha Vida levarão a um aumento de R$ 8,5 bilhões nos financiamento do programa, “principalmente com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”, disse.

Temer indica Alexandre de Moraes para vaga no STF

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito pelo Palácio do Planalto por meio do porta-voz da Presidência.

Com a indicação, Moraes é o nome do governo para substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro. Para assumir a vaga, ele precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, aprovado pelos senadores.

Nesse fim de semana, Temer se dedicou às últimas conversas com amigos e auxiliares sobre a escolha do nome. De acordo com pessoas com acesso aos gabinetes da Corte, Moraes foi apoiado pelo ministro Gilmar Mendes, que chegou a trabalhar informalmente pela sua indicação junto ao presidente.

Governo anuncia novas medidas para Minha Casa Minha Vida

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer e o ministro das Cidades, Bruno Araújo anunciam segunda-feira (6), um pacote de novas medidas para o Programa Minha Casa Minha Vida.

Segundo o Ministério da Cidades informou nesta sexta-feira (3), a contratação de novas unidades habitacionais, o reajuste de renda dos beneficiários do programa e a ampliação do teto dos imóveis por recorte territorial e localidade estão entre as ações que serão apresentadas pelo governo federal.
Com informações do Diário de Pernambuco

Michel Temer visita Lula em hospital onde Marisa Letícia está internada

O presidente da República, Michel Temer, chegou por volta das 22h40 horas de ontem (2) ao Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, para prestar condolências por Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o hospital, exame feito na manhã de ontem mostrou que a ex-primeira-dama não tinha mais fluxo cerebral. Temer chegou em uma van e entrou pela porta principal do hospital. O presidente não falou com a imprensa.

No veículo estavam, além de Temer, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, os senadores Renan Calheiros, Edson Lobão e Cássio Cunha Lima, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco; e o ex-presidente do Senado, José Sarney. Eles foram recepcionados pelos médicos Roberto Kalil e Raul Cutait.

Manifestantes, muitos ligados a sindicatos apoiados pelo PT, xingavam o grupo de “golpistas, vagabundos e assassinos”.

Temer diz a investidores que país está no rumo certo

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer declarou nesta terça-feira (31), em São Paulo, ao participar da abertura da Conferência de Investimentos da América Latina 2017, que a economia brasileira tem apresentado bons resultados por causa de medidas que vêm sendo tomadas e “não por obra do acaso, mas porque quem planta responsabilidade colhe indicadores saudáveis”.

Segundo o presidente, o governo atual herdou uma “crise de proporções inéditas e 2016 foi o ano em que o Brasil e não pôde fugir do encontro com a verdade fiscal”.

“O que fizemos foi recolocar o Brasil no rumo certo, compatível com a nação moderna que somos. O abatimento em que havíamos caído era de ordem psicológica, que não é nosso estado natural, porque o brasileiro é sempre entusiasmado com tudo que faz”, disse a investidores.

Entre os bons resultados, o presidente citou a queda de inflação, a estimativa de que a safra de grãos 2016/2017 terá recorde de 215 milhões de toneladas, aumento significativo da produção de petróleo e a geração recorde de 103 milhões de megawats/hora da Hidrelétrica de Itaipu. Temer também mencionou o bom relacionamento do governo com o Congresso Nacional. “Ao assumirmos, passamos a governar sem imposições, ouvindo e propondo. E restabelecemos o diálogo com o Congresso Nacional, estabelecendo harmonia entre poderes. O apoio do Legislativo é fundamental, por isso estabelecemos o diálogo.”

Temer disse que a inflação estava acima dos 10%, a retração da economia estava perto de 8% e desemprego de quase 12 milhões de pessoas. Ele afirmou ainda que a atitude de enfrentamento permitiu ao governo traçar diagnósticos realistas dos problemas do Brasil e que ficou claro que a crise tem origem fiscal, com um descontrole dos gastos públicos que, segundo ele, foi ignorado. A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou 2016 em 6,29%. O número ficou abaixo do teto da meta fixada pelo Banco Central (BC), de 6,5%.

O presidente ressaltou que o governo buscou dar transparência às contas públicas e enfrentou o déficit primário.