Determinação de Moro prevê escolta da PF para depoimento de Lula

Brasil Nacional Política

28 de junho de 2018 às 09:00

(Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem encontro marcado com o juiz federal Sérgio Moro. Ele será interrogado novamente pelo magistrado no dia 11 de setembro. Em ofício expedido nessa quarta-feira (27), Moro determinou que a Polícia Federal tome as providências necessárias para escoltar Lula até a sede da Justiça Federal no Paraná.

Se continuar preso até o interrogatório, será a primeira vez que o ex-presidente deixará a cela da Superintendência da PF, em Curitiba, desde sua prisão, em 7 de abril. Lula cumpre pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex em Guarujá (SP).

A prisão do petista foi determinada por Moro, que ordenou a execução provisória da pena após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

Brasil Nacional Política

26 de junho de 2018 às 08:00

(Foto: AFP/Nelson Almeida)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nessa segunda-feira (25) enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para julgamento no plenário da Corte.

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula. Os defensores pediram que o ministro reconsidere decisão que rejeitou analisar o caso, na sexta-feira (22). Além disso, a defesa também pretendia que a questão fosse julgado pela Segunda Turma do tribunal, formada por Fachin e os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Com a decisão do ministro, o caso deverá ser julgado somente em agosto, após o recesso de julho na Corte. Nesta semana, o plenário fará as duas últimas sessões antes do recesso e as pautas de julgamento já foram definidas. Antes disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá enviar parecer sobre a questão. Após a tramitação formal, caberá à presidente do STF, Cármen Lúcia, pautar o pedido.

PT lança pré-candidatura de Lula à presidência da República em Minas Gerais

Eleições

9 de junho de 2018 às 11:30

(Foto: Ricardo Stuckert)

O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou nesta sexta-feira (8) a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República. O ato foi realizado em um hotel de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O lançamento contou com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff, do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, de senadores, deputados e de governadores do partido, entre eles o de Minas Gerais Fernando Pimentel. Militantes do PT e de movimentos sociais também participaram do evento.

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Lula pede a STJ e STF que garantam direito de recurso em liberdade

Brasil Nacional Política

6 de junho de 2018 às 06:00

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. (Foto: Ricardo Stuckert)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa recorrer em liberdade contra sua condenação na segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá.

O mesmo pedido foi também protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com a defesa de Lula.

Entre os argumentos utilizados pela defesa, está o de que Lula é pré-candidato à Presidência da República pelo PT, sendo líder em pesquisas de intenção de voto. “Assim, além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, escreveram os advogados.

As peças são assinadas pela equipe de oito advogados do ex-presidente, entre eles o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence e Cristiano Zanin Martins, responsável pela maioria das sustentações orais em julgamentos de Lula.

A defesa quer que as apelações contra a condenação, destinadas ao Supremo e ao STJ, tenham efeito suspensivo sobre a execução de pena, o que resultaria na libertação de Lula. Tal efeito suspensivo foi negado, no início do mês passado, pela vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Laberrère.

A magistrada é a responsável por analisar a admissibilidade dos recursos extraordinário e especial, destinados respectivamente ao STF e STJ, contra a condenação. Antes de serem encaminhados às instâncias superiores, tais recursos precisam passar pelo crivo do segundo grau.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre sua pena de 12 anos e um mês imposta pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da capital paranaense.

O ex-presidente foi preso após ter sua condenação confirmada pela segunda instância, de acordo com entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite o cumprimento de pena mesmo que ainda reste a possibilidade de recurso a instâncias superiores.

Fonte Agência Brasil

Tribunal devolve a Lula prerrogativas de ex-presidente da República

Brasil Nacional

30 de maio de 2018 às 07:00

(Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá restabelecidos os direitos e as prerrogativas garantidos aos ex-presidentes da República. Os benefícios incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. Os direitos são garantidos pela Lei 7.474/86. Há 12 dias, uma decisão anterior da Justiça suspendeu esses direitos de Lula.

Porém, ontem (29) o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente e assegurou o retorno dos benefícios. A decisão foi proferida pelo desembargador federal André Nabarrete Neto.

“A simples leitura dos dispositivos mencionados evidencia que aos ex-presidentes da República são conferidos direitos e prerrogativas [e não benesses] decorrentes do exercício do mais alto cargo da República e que não encontram nenhuma limitação legal, o que obsta o seu afastamento pelo Poder Judiciário, sob pena de violação ao princípio da separação dos Poderes”, diz a decisão judicial.

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TRF4 nega pedido de anulação da condenação de Lula

Lava Jato

5 de maio de 2018 às 13:00

(Foto: AFP/Nelson Almeida)

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou nesta sexta-feira (4) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da 8ª Turma do tribunal, que condenou o réu a 12 anos e 1 mês, com execução provisória da pena de prisão.

O pedido havia sido protocolado no dia 27 de abril pela defesa do ex-presidente. Os advogados apontaram supostas violações cometidas pelo juiz federal Sérgio Moro, entre elas a falta de comprovada relação entre contratos com a Petrobras e o favorecimento ilícito considerado na sentença. A defesa alega que a 13ª Vara de Curitiba não teria competência para julgar a ação. 

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Com Lula preso, Bolsonaro lidera corrida pela presidência

Brasil Nacional

3 de maio de 2018 às 10:30

Sem Lula, Bolsonaro lidera pesquisa eleitoral.

O Instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o Jornal do Brasil, realizou uma pesquisa e apurou as intenções de votos dos brasileiros para presidência nas eleições deste ano.

Com o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva preso e fora da disputa, Jair Bolsonaro lidera com 20,5% das intenções de voto, mais de oito pontos à frente da candidata Marina Silva, que aparece em segundo com 12%, atrás dos eleitores que declararam votar em ‘nenhum’ dos candidatos, com 17,5%.

Em um cenário que considera o ex-presidente candidato, Lula lidera absoluto com 27,6%. Bolsonaro aparece em segundo com 19,5%. Os eleitores que votam em ‘nenhum’ candidato representam 9,6% nesse cenário.

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Centrais, movimentos sociais e partidos se unem em defesa de Lula

Brasil Nacional Política

2 de maio de 2018 às 07:00

(Foto: Agência PT)

Milhares de pessoas de vários estados do país se reuniram hoje (1º) em Curitiba em um ato unificado das sete maiores centrais sindicais do Brasil para defender bandeiras trabalhistas, celebrar o Dia do Trabalhador e pedir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na capital paraense desde o dia 7 de abril para cumprir a pena de 12 anos e um mês pelo caso do triplex do Guarujá. O lema do ato foi “Todos juntos em defesa dos direitos e da democracia”.

Os discursos dos dirigentes sindicais durante o ato destacaram a importância da união histórica da esquerda brasileira. Eles falaram sobre a importância da união dos movimentos progressistas e de esquerda do país para defender a democracia, impedir o retrocesso de direitos sociais e viabilizar a candidatura de Lula nas próximas eleições. Os sindicalistas destacaram que houve atos em defesa de Lula em diversos países da América Latina e Caribe, incluindo Cuba, Uruguai e Argentina, além do México.

Esta é a primeira vez desde a redemocratização do país que os representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Intersindical sobem no mesmo palanque para defender pautas comuns.

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Procuradoria Geral da República denuncia Dilma, Lula, Palocci e Gleisi Hoffmann por propina da Odebrecht

Lava Jato

1 de maio de 2018 às 12:00

(Fotos: Arquivo | Edição Portal FolhaPE)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ex-presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci, além da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da parlamentar.

Todos são acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a partir de delações premiadas de ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo a denúncia, a Odebrecht prometeu a Lula doação de US$ 40 milhões em troca de decisões políticas para beneficiar a empresa.

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De acordo com a PGR, além dos depoimentos de delação, foram colhidos nas investigações documentos, como planilhas e mensagens, fruto da quebra de sigilo telefônico.

Em contrapartida pela doação, a procuradoria afirma que a Odebrecht foi beneficiada com aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com Angola, país africano onde a empreiteira tinha negócios.

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Manifestação

30 de abril de 2018 às 10:00

(foto: Nelson Almeida/AFP)

A Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), está preparando um ato político em defesa do ex-presidente Lula, a ser realizado nesta terça-feira (1), Dia do Trabalhador.

A manifestação é em defesa da liberdade de Lula, contra a reforma da Previdência e pela revogação da Reforma Trabalhista. A concentração será às 08h30, na Praça da Democracia/Derby, no Recife.

Para o presidente da CUT-PE, Carlos Veras, será um 1º de Maio que ficará na história política do Brasil. “Compartilhamos com a classe trabalhadora, os nossos sindicatos filiados, bem como dos movimentos sociais e populares o sentimento de que Lula é o maior símbolo da luta da classe trabalhadora por direitos e democracia”, enfatizou.

Segundo Veras, o movimento sindical cutista e as entidades representativas sociais ressaltam ainda que as bandeiras de lutas do 1º de maio são de interesse da classe trabalhadora, como por exemplo:  uma política econômica de geração de empregos e renda, seguridade e previdência social, o fim da lei do congelamento de gastos, a continuidade do financiamento sindical e, também, a revogação da reforma Trabalhista.

Julgamento sobre prisão de Lula será iniciado no dia 4 de maio

Brasil Nacional Política

26 de abril de 2018 às 07:00

(Foto: Ricardo Stuckert)

O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado no dia 4 de maio. Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). No início da semana, o relator do caso, ministro Edson Fachin determinou que o recurso seja julgado eletronicamente.

A partir das 18h do dia 4 maio, será aberto um prazo de uma semana que os ministros da Segunda Turma entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, à meia-noite do dia 10 de maio, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso. Caso todos os ministros do colegiado insiram seus votos antes do dia 10, o resultado poderá ser divulgado antes do fim do prazo.

Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que não têm grande repercussão e que possuem jurisprudência pacífica. No entanto, a medida de Fachin foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Segunda Turma é contra o entendimento que autoriza a prisão após a segunda instância da Justiça.

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PT é aconselhado a tirar Lula da mira de holofotes e desistir da candidatura à Presidência da República

Brasil Política

21 de abril de 2018 às 18:00

(foto: Nelson Almeida/AFP)

Petistas têm sido aconselhados a convencer o ex-presidente Lula a desistir da candidatura ao Planalto. Em conversas recentes com ministros do Supremo, ouviram que a única forma de ajudar Lula a sair da prisão é tirá-lo dos holofotes.

Segundo artigo publicado no jornal Estadão, enquanto o petista estiver todos os dias na mídia e confrontando o Poder Judiciário é impossível que a Corte vote qualquer ação que possa beneficiá-lo, como o fim da prisão após 2.ª instância.

A mesma sugestão foi dada ao senador Aécio Neves, razão pela qual o tucano avalia desistir de participar da eleição deste ano. Um exemplo citado nas conversas com os petistas é o do senador José Serra. O tucano deixou o Ministério das Relações Exteriores e se refugiou no Senado. Desde então, saiu da linha de tiro e já teve um inquérito arquivado no Supremo.

Ministro do STJ envia recurso de Lula ao Supremo

Brasil Justiça Nacional Política

20 de abril de 2018 às 07:20

(Foto: Agência PT)

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio da Lula da Silva para reverter a decisão da 5ª Turma, que rejeitou, em março, pedido para evitar a execução da condenação do ex-presidente na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

O caso foi julgado antes da decisão do juiz federal Sergio Moro, que determinou a prisão de Lula para cumprimento provisório da pena de 12 anos e um mês de prisão. 

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MTST ocupa triplex do Guarujá: “se é do Lula, é nosso”

Brasil Lava Jato

16 de abril de 2018 às 12:00

(Foto: Guilherme Boulos Twitter / Reprodução)

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Frente Povo sem Medo ocuparam na manhã de hoje (16) o apartamento triplex, no Condomínio Solaris, em Guarujá (SP). O imóvel é o foco das investigações que levaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de detenção. De acordo com as investições, o imóvel e a reforma, estimados em R$ 2,4 milhões, foram feitos pela empreiteira OAS em favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.

A ocupação foi divulgada nas redes sociais da Frente Povo Sem Medo e pelo pré-candidato à Presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos, coordenador do MTST. Os manifestantes colocaram a bandeira do movimento e faixas na fachada do prédio com mensagens “Povo sem medo” e “Se é do Lula, é nosso”.

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Boulos postou a seguinte mensagem em seu Twitter após a ocupação: “O triplex do Guarujá foi ocupado pelo Povo Sem Medo. Se é do Lula, o povo pode ficar. Se não é, Sérgio Moro precisa explicar porque ele está preso”.

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde último dia 7. Até o momento, a Justiça Federal e o Ministério Público Federal não se pronunciaram a respeito da ocupação do triplex.

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