julgamento – Página: 5 – Blog do Waldiney Passos

Você acredita que Lula será condenado?

23 de janeiro de 2018 às 13:00

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O julgamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (24) deve definir o rumo da política nacional neste ano de eleição. A 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, vai analisar um recurso da defesa de Lula que contesta a condenação de nove anos e meio por corrupção e lavagem de dinheiro, determinada pelo juiz Sérgio Moro em 12 de julho do ano passado.

Mantida a condenação do juiz Sérgio Moro, pode ser que os desembargadores ordenem o cumprimento imediato da pena. Contudo, a prisão do ex-presidente seria uma surpresa, já que o procurador que atuará no julgamento já adiantou que não vê motivos para pedir a prisão de Lula antes do fim dos recursos.

Você acha que o tribunal irá manter a condenação ou que Lula será absolvido? Participe da nossa enquete e vote!

Contas de Lossio podem ser aprovadas na Câmara Municipal de Petrolina

Petrolina Política

19 de janeiro de 2018 às 06:40

Júlio Lossio tem chance real de conseguir aprovar contas mesmo com minoria na Câmara.

Os parlamentares da Câmara Municipal de Petrolina estão na expectativa para apreciação das contas do ex-prefeito Júlio Lossio referentes a 2010, que deve acontecer ainda nesse começo de ano. Podendo ser convocada a qualquer momento, muito se comenta nos bastidores sobre como deve terminar a votação. Segundo o regimento interno da Câmara, o julgamento deve acontecer 60 dias após o recebimento do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Com a maioria da Casa Legislativa compondo a bancada de situação, é esperado que as contas de Lossio sejam reprovadas. Os vereadores da base governista devem seguir orientação do Ministério Público de Contas, que encontrou 17 irregularidades nas contas, e reprova-las. Vale ressaltar que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) recomendou a aprovação das contas com ressalvas.

Data limite para julgamento das contas de Lossio é em fevereiro

Para que as contas sejam reprovadas, a bancada de situação precisa somar 16 votos favoráveis à reprovação, ou seja, a maioria qualificada – que deve ser 2/3 do número de vereadores na Casa -, já que é necessário afastar o parecer do TCE. Hoje, um total de 18 parlamentares compõem a base governista na Câmara.

Diante do cenário, Lossio precisaria de 8 votos para conseguir aprovar suas contas, ou seja, seria necessário que três vereadores da situação se posicionassem a favor do ex-prefeito. E de fato isso pode acontecer.

Comenta-se nos bastidores que dois parlamentares da situação não devem votar contra Lossio devido à proximidade com o ex-gestor. Além disso, um vereador da bancada do governo não estaria satisfeito com decisões recentes do prefeito, o que pesaria para um voto favorável a Lossio.

Com esses três vereadores podendo se posicionar pela aprovação das contas de Lossio, o ex-prefeito mantém as esperanças.

Procurador diz que não vê razão para pedir prisão cautelar de Lula

Lava Jato

18 de janeiro de 2018 às 22:00

O procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum não vê motivos para pedir a prisão cautelar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o que informa nota divulgada pelo Ministério Público Federal na tarde desta quinta-feira (18).

O procurador afirma que, em caso de condenação do petista, qualquer medida relativa ao cumprimento da pena seguirá o andamento normal da execução penal, “não havendo razões para precipitá-la”.

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, marcou para 24 de janeiro de 2018 o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no Guarujá (SP). Em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O Blog Waldiney Passos está com uma enquete sobre o julgamento do ex-presidente no dia 24. Lula será condenado? Acesse e vote.

O processo foi incluído na pauta da 8ª Turma do tribunal, responsável pelos recursos da Operação Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal. O relator da apelação é o desembargador João Pedro Gebran Neto. O colegiado também é composto pelos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus.

Em outubro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o aumento da pena do ex-presidente. A acusação sustenta que Lula deve responder separadamente à cada acusação de corrupção que consta na sentença de Moro.

Na sentença proferida em julho, Moro entendeu que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. Além disso, Moro entendeu que os recursos usados pela empreiteira foram desviados da estatal.

Na apelação, a defesa de Lula sustenta que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. O magistrado teria falhado ao estabelecer a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da Construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta aquisição e reforma do imóvel.

Data limite para julgamento das contas de Lossio é em fevereiro

Petrolina Política

18 de janeiro de 2018 às 13:30

(Foto: Ilustração)

Em recesso, a Câmara de Vereadores de Petrolina pode convocar a qualquer momento uma sessão extraordinária para a apreciação das contas do ex-prefeito Júlio Lossio referentes ao exercício de 2010. No entanto, o julgamento das contas deve, necessariamente, acontecer até o final de fevereiro deste ano.

Segundo o artigo 26 do Regimento Interno da Casa Legislativa, compete à Câmara julgar, no prazo de 60 dias, contados do recebimento do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), as contas do prefeito. Desse modo, o julgamento deve ocorrer até o dia 28 de fevereiro, já que em 28 de dezembro de 2017 o presidente da Casa, Osório Siqueira, apresentou o parecer do TCE-PE durante a última sessão do ano.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Ainda de acordo com o regimento, caso o prazo não seja respeitado e o parecer não seja reprovado, o parecer do TCE-PE deverá ser considerado aprovado. Para afastar o parecer, é necessário que a maioria qualificada, ou seja, 2/3 dos vereadores – o que representa 16 parlamentares da Casa -, votem pelo afastamento e se posicionem contrário à recomendação do tribunal.

Assim, se o Projeto de Decreto Legislativo for pelo acolhimento do parecer prévio do Tribunal de Contas, exige-se o quórum de 2/3 para rejeitar o Projeto de Decreto Legislativo. De outro lado, se o Projeto de Decreto Legislativo for pela rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas, exige-se o quórum de 2/3 é para aprovação do Projeto de Decreto Legislativo.

Além disso, é necessário que a Comissão de Finanças e Orçamento emita parecer sobre a situação. Até o momento, o relator Aero Cruz (PSB) e o secretário Osinaldo Souza (PTB), que compõem a comissão, votaram a favor da reprovação das contas do ex-gestor. Contudo, Ronaldo Silva, presidente da comissão, ainda não se posicionou.

Havendo a rejeição das contas, Lossio deve ficar inelegível por oito anos.

Julgamento de Lula, em Porto Alegre, gera clima de tensão na capital Gaúcha

Brasil

12 de janeiro de 2018 às 22:00

O presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmou a congressistas petistas, nesta sexta-feira (12), que está preocupado com as ameaças de conflitos durante julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24.

À delegação de petistas, ele afirmou ter relatado sua apreensão à presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, e à procuradora-geral, Raquel Dodge. Segundo ele, o tribunal, com sede em Porto Alegre, tem detectado pressões de todos os lados, especialmente em manifestações em redes sociais.

Os petistas entregaram ao desembargador uma carta com críticas a ele próprio, além do juiz Sérgio Moro, que condenou Lula na primeira instância. Sem citar nominalmente Thompson Flores, os petistas afirmam, no documento, que recentes elogios à decisão de Moro “lançam preocupação sobre o caráter do julgamento”.

Ameaças

O presidente do TRF-4 disse que os juízes estão recebendo ameaças e que alguns deles tiraram suas famílias do Estado. Ele citou o caso de uma pessoa do Mato Grosso do Sul que tem ameaçado atacar fisicamente o prédio do TRF-4. O desembargador contou também ter recebido um telefonema do presidente da associação de magistrados com relatos de ameaças a juízes.

Em resposta, os petistas alegaram não haver orientação neste sentido e que as ameaças devem ser acompanhadas caso a caso. “Não há nos movimentos sociais qualquer disposição para conflitos, não há orientação nesse sentido”, diz o deputado Marco Maia, admitindo haver “radicalismo” de todos os lados.

Segundo o tribunal, o presidente da corte disse que aceita “prontamente a colaboração para assegurar a segurança de todos os envolvidos”. “Pedimos que divulguem a mensagem por manifestações pacíficas”, disse ele. Autoridades que quiserem acompanhar o julgamento terão acesso ao tribunal e assistirão à sessão em um telão. A sala de julgamentos ficará restrita a advogados e partes.

PT faz vaquinha na internet para dar apoio a quem for ao julgamento de Lula

Brasil

12 de janeiro de 2018 às 06:00

O partido criou uma plataforma para arrecadar valores de R$ 25 a R$ 2 mil para dar apoio a quem for a Porto Alegre se manifestar. (Foto: Divulgação / Ricardo Stuckert)

Na tentativa de arrecadar dinheiro para ajudar nas manifestações a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia do julgamento pelo Tribunal Regional Federal (TRF 4), em Porto Alegre, o PT está pedindo dinheiro em uma vaquinha virtual que aceita todas as formas de pagamento.

Os interessados em ajudar podem dar valores de R$ 25 a R$ 2 mil nos cartões de crédito, débito ou boleto. Há ainda o campo para digitar outro valor.

O site, que também é hashtag, #comlulaemportoalegre foi divulgado pelo partido na última sexta-feira (5) e, segundo consta nele próprio, até esta quinta-feira (11) conseguiu 562 doações.

Os usuários escolhem a forma de pagamento e os valores são variados
(Foto: Reprodução)

Mais de R$ 100 mil para ajudar Lula

Criada há mais tempo, outra vaquinha virtual em defesa de Lula já ultrapassou os R$ 100 mil arrecadados.

Também para custear a infraestrutura para receber os manifestantes, a Frente Brasil Popular pretende arrecadar R$ 300 mil e já alcançou até esta quinta-feira (11) 36,5% do resultado, chegando a R$ 109.513,13. Apesar de o julgamento ser no dia 24 de janeiro, a vaquinha aberta no fim de dezembro vai até 12 de fevereiro.

Fonte: Estado de Minas

Recursos serão a saída para garantir Lula na disputa presidencial

Petrolina

10 de janeiro de 2018 às 09:00

Ex-presidente não deve ser preso, se condenado. (Foto: internet)

Duas semanas do julgamento em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ainda é indefinido o quadro político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial de 2018. Condenado a 9 anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio Moro, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula é o único representante da esquerda com ainda alguma chance no cenário atual.

No próximo dia 24, os três desembargadores da 8ª turma do TRF4 vão analisar a condenação dada por Moro ao caso do tríplex do Guarujá. O ex-presidente foi acusado pelo Ministério Público de receber de presente o imóvel de três andares à beira mar por beneficiar a empreiteira OAS em contratos irregulares com a Petrobras. Ele nega as acusações e decidiu recorrer pedindo o cancelamento da sentença dada em primeira instância. Já o Ministério Público entrou com recurso pedindo o aumento da pena.

Se confirmada a condenação em segunda instância, Lula automaticamente cai na Lei da Ficha Limpa, ou seja, fica, por regra, impedido de disputar cargo eletivo por oito anos após decretada a sentença. Mas aí entram os recursos, que podem correr por tempo ainda indeterminado, dando a ele chances de seguir com sua candidatura.

Charge

Brasil Charges Nacional Política

4 de janeiro de 2018 às 12:00

(Autor: Miguel/Editoria de Arte/JC)

Lula diz que irá a Porto Alegre acompanhar o julgamento que pode torná-lo inelegível

Brasil Lava Jato

3 de janeiro de 2018 às 20:00

(Foto: internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou a dirigentes do PT que vai comparecer ao julgamento que pode torná-lo inelegível, no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), dia 24, em Porto Alegre (RS).

Oficialmente, a assessoria do Instituto Lula não confirma que o ex-presidente vá a Porto Alegre, mas informou que, a defesa do petista solicitou ao TRF-4 que o ex-presidente seja ouvido durante o julgamento.

O pedido ainda não foi apreciado pelos desembargadores do tribunal. A expectativa de Lula é que o pedido seja acatado. Caso contrário o ex-presidente disse a petistas que pretende ir mesmo assim para Porto Alegre.

Ele deve chegar à capital gaúcha no dia 22 ou 23 e participar das manifestações preparadas pelo PT. Um outro ato, que está sendo preparado em São Paulo, para receber Lula após o resultado do júri, deve ser o ponto alto das mobilizações organizadas pelo PT e movimentos sociais que defendem o direito de o ex-presidente ser candidato.

Lula foi condenado, em primeira instância, a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). Se a condenação for confirmada, o ex-presidente pode ser impedido de disputar a eleição presidencial.

Com informações do Estadão.

Justiça proíbe acampamento do MST durante julgamento de Lula em Porto Alegre

Brasil Justiça Lava Jato Política

30 de dezembro de 2017 às 10:30

(Foto: internet)

O juiz federal Osório Ávila Neto determinou que seja estabelecida uma área onde os manifestantes deverão ficar nas imediações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, em 24 de janeiro de 2018.

O magistrado ainda citou que deverá haver um isolamento para o trânsito nas vias próximas ao prédio.

A ação civil pública foi protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) e solicitava que o Parque Maurício Sirotski Sobrinho, situado em frente ao TRF4, fosse interditado, para evitar protestos no local. O pedido foi atendido parcialmente pelo juiz.

No despacho, publicado na quinta-feira (28) à noite, Neto proibiu a instalação de acampamento do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na área do parque e nos terrenos vizinhos, até três dias após o julgamento. Mas os manifestantes poderão acessar a área.

A decisão provocou reações do Partido dos Trabalhadores e do MST. Em 15 de dezembro, o movimento no Rio Grande do Sul definiu que montaria um acampamento na capital gaúcha no mês de janeiro, devido ao julgamento de Lula.

PT pretende relançar a candidatura de Lula após o julgamento do ex-presidente

Brasil Política

29 de dezembro de 2017 às 19:00

(Foto: internet)

Mesmo que a justiça confirme a condenação emitida pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo, o PT vai fazer um relançamento da candidatura do o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento de Lula em segunda instância, está marcado para o dia 24 de janeiro, no Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região (TRF4). De acordo com informações do Jornal a Folha de São Paulo, o partido planeja realizar uma reunião ampliada da executiva do PT, onde a candidatura de Lula será relançada independe da decisão do Tribunal.

O ato, que deve contar com presença de deputados, senadores, governadores e outros convidados, é visto como um gesto de resistência.

Julgamento de Lula no processo do triplex é marcado para 24 de janeiro

Brasil Nacional Política

12 de dezembro de 2017 às 17:30

(Foto: Internet)

A data do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcada nesta terça-feira (12) pela 8ª Turma da corte com sede em Porto Alegre. O julgamento em segunda instância ficou para janeiro.

No dia 24 de janeiro Lula será julgado em segunda instância no processo do triplex no Guarujá, na sede do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4). Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato envolvendo o triplex em Guarujá.

Médica acusada de matar dois irmãos é absolvida pelo júri popular, em Salvador

Bahia Brasil Nacional Policial

7 de dezembro de 2017 às 18:00

(Foto: Reprodução)

A médica Kátia Vargas foi absolvida pelo júri popular, que começou na última terça-feira (5) e foi concluído no início da noite desta quarta (6), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Ela estava sendo acusada de provocar um acidente de trânsito que matou dois irmãos, em 2013. A promotoria vai recorrer da decisão.

Os irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias, de 22 e 23 anos, morreram em um acidente de trânsito, após uma discussão com Kátia Vargas (Foto: Divulgação)

Kátia Vargas foi acusada de ter provocado o acidente que matou os irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias, de 22 e 23 anos, após uma discussão no trânsito. A médica ficou presa por dois meses, quando obteve o direito de responder ao processo em liberdade provisória.

Defesa da oftalmologista chegou a pedir no Supremo Tribunal Federal (STF) que ela não fosse a júri popular, mas teve o pedido negado.

A conclusão da sentença foi que “a acusada não praticou crime de homicídio qualificado, pelo motivo fútil, perigo comum e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, por duas vezes, em relação às vítimas Emanuel Gomes Dias e Emanuelle Gomes Dias”.

“Em face de tal deliberação, julgo improcedente a Ação Penal para ABSOLVER KÁTIA VARGAS LEAL PEREIRA das imputações constantes destes autos, tendo como vítimas Emanuel Gomes Dias e Emanuelle Gomes Dias. Considerando a decisão de absolvição, revogo as medidas cautelares impostas às fls. 692”, concluiu.

Fonte Justiça ao Minuto

Julgamento de Lula deve acontecer no primeiro semestre de 2018

Brasil Nacional Política

5 de dezembro de 2017 às 19:00

Em diferentes cenários, o petista aparece com pelo menos 35% das intenções de voto. (Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atual pré-candidato nas eleições presidenciais de 2018 deverá ser julgado em 2ª instancia no caso do tríplex do Guarujá (SP) já no início do próximo ano.

O petista lidera as intenções de voto, entretanto se condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula poderá ficar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. De acordo com o jornal “Estado de São Paulo”, o trâmite no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) da apelação apresentada pela defesa do ex-chefe de Estado indica que o julgamento deverá ocorrer no primeiro semestre de 2018.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, que é o relator do pedido, deverá pautar a data do julgamento. Entretanto, o andamento do recurso do ex-presidente deverá ser afetado pelos recessos de fim de ano e carnaval.

Com informações da Agência ANSA

“Sou ficha limpa. Essa é que é a verdade”, disse Fernando Bezerra Coelho

Pernambuco Política

27 de novembro de 2017 às 20:00

Caso a denúncia seja aceita, Fernando afirmou que responderá na Justiça. (Foto: ASCOM)

Próximo do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai analisar nesta terça-feira (28) as acusações de corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro contra Fernando Bezerra Coelho (PMDB), o senador afirmou ser ficha limpa durante entrevista ao programa de Geraldo Freire, na Rádio Jornal, nesta segunda-feira (27).

Fernando afirmou que está “na vida pública a mais de 35 anos” e nunca teve “uma sentença condenatória transitado em julgado. O senador afirmou estar “esperançoso com o arquivamento da denúncia”. Caso a ação seja recebida pelo STF, Fernando disse que responderá na Justiça.

O senador, que é pré-candidato ao governo de Pernambuco, afirmou ainda que a maior causa de desemprego no Estado se deve ao “ritmo lento do governo”. Ele ainda afirmou que “os investimentos de 2017 serão menores do que os de 2016”.

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