gratuidade – Página: 2 – Blog do Waldiney Passos

Ampliação da gratuidade no transporte público de Petrolina é publicado no Diário Oficial

10 de outubro de 2017 às 11:30

(Foto: Internet)

Foi publicado no Diário Oficial de Petrolina a ampliação da gratuidade no Sistema Público de Transporte coletivo da cidade. A publicação aconteceu na edição da última sexta-feira (6).

Com o decreto 110/2017, ficam acrescidos ao rol de beneficiários a pessoa portadora de déficit cognitivo ou adquirido, de nanismo, de paralisia cerebral, assim como de transtornos mentais com atendimento continuado em núcleos, centros ou instituições de atenção psicossociais, escolas de educação especial, serviços residenciais terapêuticos ou oficinas terapêuticas, desde que se tenha renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento social ficará incumbida de lançar novo edital para fins de possibilitar o cadastramento dos interesses dos interessados.

Miguel Coelho assina decreto para gratuidade nas passagens de ônibus para idosos e pessoas com deficiência

Petrolina Transporte

18 de julho de 2017 às 12:30

(Foto: ASCOM)

O prefeito Miguel Coelho assinou, na manhã desta terça-feira (18), o decreto 076/2017. O documento garante a gratuidade no acesso ao transporte público coletivo em Petrolina para pessoas com idade acima de 65 anos e com deficiência.

O anúncio foi realizado durante a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. Na ocasião, Miguel ressaltou o esforço da Prefeitura para garantir a devolução do direito da gratuidade à população após oito meses de suspensão.

“Conversamos com todos os setores envolvidos e fizemos um esforço financeiro para mobilizar esses recursos e garantir esse compromisso nosso com quem mais precisa. Agora, é importante que todos ajudem a respeitar esse direito que beneficia tanta gente”, afirmou o prefeito.

Para assegurar o acesso ao benefício, a Prefeitura investirá em média R$ 142 mil por mês. A fiscalização e o processo de implantação do passe livre para idosos e pessoas com deficiência serão feitos pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla). O cadastramento será iniciado já a partir da próxima semana pela Ammpla em local a ser anunciado.

Candidatos podem apresentar recurso para gratuidade no Enem até domingo

Brasil Educação Nacional

23 de junho de 2017 às 10:00

(Foto: Internet)

Termina no próximo domingo (25) o prazo para que os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiveram a isenção do pagamento negada apresentem recurso. A documentação que comprova o atendimento dos critérios de gratuidade deve ser encaminhada até o meio-dia para o e-mail [email protected] .

Pelas regras do exame, podem solicitar isenção do pagamento da taxa de R$ 82 os alunos que concluíram o ensino médio em escola pública ou em escola privada com bolsa de estudos integral e os que tenham renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio por integrante da família.

Segundo o Ministério da Educação, a possibilidade de recurso é exclusiva dos candidatos que se equivocaram na escolha do ato legal que embasa a sua situação socioeconômica e, consequentemente, tiveram a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada.

O participante deve decidir entre a Lei 12.799/2013, que dispõe sobre a desobrigação das taxas em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior, e o Decreto 6.135/2007, que trata do Cadastro Único para Programas Sociais.

Fonte Agência Brasil

Alunos de Petrolina receberão gratuitamente carteira de estudante

Educação Petrolina

2 de fevereiro de 2017 às 14:00

(Foto: ASCOM)

Os alunos do Ensino Fundamental II e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), matriculados na Rede Municipal de Ensino de Petrolina em 2017, receberão, gratuitamente, a carteira de identificação estudantil. Quase 10 mil estudantes serão beneficiados pela parceria entre a Secretaria de Educação e a União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESP).

A distribuição será uma ação efetiva da Secretaria que, junto aos gestores das unidades escolares, vai viabilizar para que todos os alunos recebam o documento até o final abril, como se comprometeu a UESP. A carteira, que terá validade de um ano, garante a identificação dos estudantes para a meia-entrada em eventos culturais e pode ser utilizado como comprovação para recarga de meia-passagem em transporte urbano.

Cícero Freire considera positivas mudanças no Nova Semente

Pernambuco Petrolina Política

27 de janeiro de 2017 às 07:20

Vereador Cícero Freire (PR) enaltece Nova Semente de graça

Na opinião do vereador Cícero Freire (PR), a decisão de reformular o programa Nova Semente em Petrolina foi tomada juntamento com o Petrape, após avaliarem a necessidade de ajustar o programa para garantir sua continuidade.

“O prefeito chamou o Petrape para fazer uma avaliação do programa e nós avaliamos que está sendo feito um trabalho de parceria como era feito na época de Julio Lossio e o Petrape está avaliando positivamente o trabalho do nosso prefeito Miguel Coelho”, salientou Freire.

O vereador disse está pronto para ajudar o prefeito juntamente com todos os pares na Câmara Municipal no sentido de reafirmar a gratuidade do Nova Semente.

“Por que agora verdadeiramente nenhum pai de família vai tirar mais R$ 150,00 reais para matricular seu filho e nem também tirar R$ 25,00 reais para ajudar a pagar a mensalidade, com certeza o papai também pagava o fardamento e não vai pagar mais, então nós estamos completamente a favor do Nova Semente de Graça”, afirmou.

Prefeito Miguel Coelho anuncia programa Nova Semente gratuito

Educação Petrolina Política

26 de janeiro de 2017 às 08:00

Nesta quinta-feira (26), a partir das 15h, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, vai anunciar, em entrevista coletiva no seu gabinete, os detalhes da reformulação que vai garantir o programa de educação infantil “Nova Semente” gratuito.

Na última segunda-feira (23), Miguel já havia afirmado que a gratuidade do programa seria garantida a partir desse ano. “Vamos respeitar o calendário, que foi feito ainda em dezembro, que estipulava que as aulas da nova semente começassem no dia 20 de fevereiro. Vamos também continuar a reformulação do programa, para que ele possa atender as mesmas 10 mil pessoas. Ano passado fechou com 10 mil alunos cadastrados, mas nem todos foram atendidos. Foram um pouco mais de 8.500″, disse.

Cubape e conselhos do idoso e da pessoa com deficiência realizam protesto contra fim da gratuidade nos transporte coletivo nesta quinta

Petrolina Transporte

20 de dezembro de 2016 às 13:30

(Foto: Internet)

A Central Única de Bairros de Petrolina (Cubape), juntamente com os Conselhos Municipais do Idoso e o da Pessoas com Deficiência, vai realizar uma manifestação, na próxima quinta-feira (22), às 8h30, em frente à Rádio Jornal, no Centro de Petrolina (PE). A manifestação seguirá até a prefeitura de Petrolina (PE).

A categoria vai protestar contra a decisão do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Vale do São Francisco (Setranvasf) que põe fim à gratuidade do transporte público para os idosos e para as pessoas com deficiência. Além disso, a manifestação vai requerer para que o passe livre seja aprovado na cidade.

Entenda o caso

Após decisão judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, as gratuidades para idosos com menos de 65 anos e portadores de necessidades especiais foram suspensas. O Setranvasf afirmou em nota que após o dia 10 de dezembro esses usuários deveriam revalidar os seus cartões para pagar as passagens de ônibus normalmente.

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) foi à justiça para buscar o cancelamento da suspensão, imposta pelo Sindicato, do direito da gratuidade ao transporte público para os idosos e os portadores de necessidades especiais.

AMMPLA vai à justiça contra decisão da Setranvasf de suspender gratuidade a idosos e portadores de necessidades

Justiça Petrolina Transporte

13 de dezembro de 2016 às 09:30

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) foi à justiça nesta segunda-feira (12) pleitear um mandado de segurança contra o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco (Setranvasf). A medida visa garantir o cumprimento da Lei n° 1.974/2007 que discorre sobre a acessibilidade para idosos e deficientes.

Com a ação, a AMMPLA visa cancelar a suspensão, imposta pelo Sindicato, do direito da gratuidade ao transporte público para idosos com menos de 65 anos e para pessoas portadores de necessidades especiais. O secretário-executivo de acessibilidade, Marcos Souza Conceição, acompanhou o procurador-geral na entrega do documento.

AMMPLA emite nota sobre suspensão da gratuidade no transporte coletivo para idosos entre 60 e 64 anos e portadores de necessidades especiais, em Petrolina

Benefícios Petrolina Transporte

7 de dezembro de 2016 às 11:30

(Foto: Internet)

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) emitiu uma nota comentando a intenção do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Vale do São Francisco (Setranvasf) de suspender o benefício de gratuidade no transporte coletivo para idosos entre 60 e 64 anos e de portadores de necessidades especiais, conforme decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE).

Confira a íntegra da nota:

“A AMMPLA – Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, no uso de suas prerrogativas legais, constantes em Lei e no Decreto nº. 60/2016 vem se posicionar a respeito de veiculação na mídia da intenção do SETRANVASF de suspensão de benefícios de gratuidade no transporte coletivo para idosos entre 60 e 64 anos bem como portadores de necessidades especiais conforme decisão judicial.

1º – Esclarecemos que até a presente data a AMMPLA não foi notificada oficialmente da decisão judicial citada pelo SETRANVASF;

2º – Caso seja notificada a AMMPLA irá recorrer da decisão em instancia superior conforme previsão legal;

3º – Cabe a Procuradoria Geral do Município, interceder juridicamente junto ao Tribunal de Justiça do Estado para garantir os direitos constitucionais dos usuários do Sistema de Transportes Público de Passageiros de Petrolina;

4º – Já oficializamos o SETRANVASF para que não proceda com a suspensão do direito à gratuidade aos idosos e portadores de necessidades especiais até que o processo seja transitado em julgado;

5º – A Procuradoria Geral do Município já está a par do ocorrido e está adotando as medidas legais cabíveis ao fato noticiado na mídia local“.

TJPE decide por suspensão de passagem gratuita para idosos com menos de 65 anos e portadores de necessidade especiais, em Petrolina

Justiça Legislação Pernambuco Petrolina

6 de dezembro de 2016 às 11:00

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, pela suspensão da gratuidade das passagens de ônibus na cidade de Petrolina (PE) para idosos com menos de 65 anos e pessoas com deficiência físicos.

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco (Setranvasf) emitiu uma nota afirmando que concederá um prazo que se estenderá até o próximo dia 10 de dezembro para que essas pessoas possam regularizar sua situação.

Confira a íntegra da nota:

“Conforme decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, estão suspensas as gratuidades para idosos com menos de 65 anos e portadores de necessidades especiais. O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco – Setranvasf está concedendo um prazo até o próximo dia 10 de dezembro para que esse público possa tomar as devidas providências e evitar constrangimentos. A orientação é que os portadores dos referidos cartões dirijam-se a uma Loja Bip para revalidação e aquisição de créditos, caso seja do interesse. O Setranvasf está à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.“

Palestra sobre psicanálise está com inscrições abertas

Petrolina

4 de novembro de 2016 às 18:30

Saber um pouco mais sobre psicanálise, este é o foco de uma palestra gratuita realizada na próxima terça-feira (08) em Petrolina (PE). Entre os assuntos em debate, será discutida desde a teoria freudiana até a formação e atuação da psicanálise.

A palestra será mediada pelo psicanalista e presidente da Sociedade Contemporânea em Psicanálise (SCOPSI), Rafael Cruz. As vagas são limitadas, apenas 32 pessoas poderão participar é direcionada pra quem possui ensino superior completo em qualquer área ou que ainda esteja na graduação.

As inscrições podem ser realizadas através do telefone: 87 9 9970-6618. O local a ser realizado o evento é na Rua José Fernando Coelho, 109, Centro de Petrolina, nas proximidades do Estádio Paulo Coelho.

Projeto na Câmara dos Deputados prevê cirurgia gratuita para reconstrução dos seios

Nacional Saúde

12 de setembro de 2016 às 13:00

A legislação atual garante a todas as mulheres, que passaram por tratamento de câncer de mama, o direito à reconstrução mamária. (Foto: Internet)

As mulheres atingidas por câncer de mama poderão ter direito à cirurgia gratuita de reconstrução dos dois seios, mesmo quando o tumor tiver afetado apenas um deles. A medida consta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 5/2016, que será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira (13).

A legislação atual garante a todas as mulheres o direito à reconstrução mamária nos casos de mutilação total ou parcial decorrente de tratamento de câncer de mama. O objetivo agora é que a plástica possa ser feita nas duas mamas, para que se garanta a simetria entre os dois seios. O projeto é de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).

Substitutivo apresentado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) estabelece que a plástica na mama colateral seja feita tanto no Sistema Único de Saúde (SUS), como previsto no texto original, quanto pelos planos privados de saúde. A senadora observa que a reconstrução mamária é um procedimento recomendável, pois a cirurgia de retirada total ou parcial das mamas causa deformidades.

Fonte Agência Senado

Cartões de gratuidade nos ônibus para pessoas com deficiência devem ser atualizados em Petrolina

Petrolina

7 de janeiro de 2016 às 09:21

A partir da próxima segunda-feira (11), a secretaria de Cidadania por meio do setor de Acessibilidade, vai realizar perícia médica para as pessoas com deficiência, que necessitam do cartão de gratuidade nas linhas de transporte coletivo em Petrolina.

Para obter o benefício, os interessados devem apresentar o laudo, emitido após perícia médica. Apenas o beneficiário pode receber o Cartão, mediante apresentação do documento de identificação original com foto como: carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de habilitação ou passaporte. O cartão ficará pronto em até 45 dias.

A Perícia Médica será realizada, de segunda a sexta-feira, das 9h ao 12h, na Secretaria de Cidadania, na Rua Santa Cecília, nº 35, Centro –Petrolina. Para maiores esclarecimentos, ligar para o telefone 3862-9224.

A gratuidade é concedida pela prefeitura, por meio das Secretarias de Cidadania, EPTTC e secretaria de Acessibilidade à deficientes físicos, mentais, visuais ou auditivos e a doentes crônicos. Para o prefeito, Julio Lossio (PMDB), “ a ação é uma forma de inclusão social, já que com livre acesso ao transporte público, os portadores de necessidades podem ter maior mobilidade e autonomia para se locomover em Petrolina”, destacou.