Governo quer aprovar reforma da Previdência até outubro, diz Meirelles

Brasil Nacional Política

4 de agosto de 2017 às 09:00

(Foto: Internet)

O governo federal espera aprovar a reforma da Previdência até outubro deste ano, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que participou de reunião com investidores estrangeiros ontem (3) na capital paulista. Ele não acredita que o placar da votação que rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer vá se refletir na votação das reformas.

“Não é simplesmente quem é contra ou a favor do governo. Vai além disso. Acreditamos na viabilidade da aprovação”, apontou. O ministro destacou que a aprovação das reformas demandará trabalho intenso. “Não é uma coisa trivial”, disse.

Meirelles falou também sobre a reforma tributária que, na avaliação dele, deve ser votada até novembro. “Estamos trabalhando duro na reforma tributária e ela vai ser apresentada ao Congresso num próximo momento.” Ele não descartou a possibilidade de inverter a ordem de votação entre as reformas prioritárias para o governo. “Se até lá a Previdência não tiver sido votada, [a tributária pode passar na frente].”

Aumento de combustíveis

Meirelles comentou ainda o prazo de cinco dias dado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Presidência da República explique o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho.

“É uma discussão normal. O parecer da AGU [Advocacia-Geral da União] foi de que, sim, neste caso, por razões específicas, o aumento do PIS [Programa de Integração Social] e Confins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] sobre combustíveis especificamente pode ser feito por decreto”, justificou.

Fonte Agencia Brasil

Governo tenta facilitar troca de planos de saúde

Brasil Nacional Saúde

3 de agosto de 2017 às 21:00

Com a nova regra, a troca de plano poderá ser feita a qualquer tempo após o cumprimento do prazo de permanência.(Imagem ilustrativa)

Com a ideia de oferecer maior mobilidade ao consumidor no mercado de planos de saúde, aumentando as possibilidades de escolha e incentivando a concorrência no setor, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu consulta pública nesta quinta-feira (3) para iniciar uma discussão sobre a portabilidade de carências.

Uma das principais alterações propostas é o fim da chamada “janela”, período que o beneciário tem para fazer a portabilidade. Esse critério impede que os beneciários que não estão sendo adequadamente assistidos pela operadora deixem imediatamente o plano. Com a nova regra, a troca de plano poderá ser feita a qualquer tempo após o cumprimento do prazo de permanência.

A norma que está sendo proposta também amplia a portabilidade para beneciários de planos coletivos empresariais, modalidade que contempla, atualmente, 66,4% dos beneciários de planos médico-hospitalares, ou seja, cerca de 31,5 milhões de pessoas. Outra importante medida prevista é a substituição da compatibilidade por tipo de cobertura pela exigência de carências para as coberturas não previstas.

Fonte JC

Governo de Pernambuco anuncia construção de escolas técnicas em Petrolina e Cabrobó

Educação Pernambuco

16 de julho de 2017 às 11:00

Paulo Câmara durante rodada do Pernambuco em Ação, em Petrolina. (Foto: Ivaldo Régis/Divulgação)

Durante mais uma rodada do programa Pernambuco em Ação do Sertão do São Francisco, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou a construção de duas Escolas Técnicas Estaduais (ETE) em municípios da região. As unidades serão construídas em Cabrobó e em Petrolina e vão contar com um aporte de R$ 13 milhões cada.

“Pernambuco tinha seis escolas técnicas em 2007, e hoje já temos 37 ETEs funcionando nas diversas regiões do nosso Estado. Temos quatro em construção e mais duas em processo licitatório. Inclusive, a de Cabrobó. Hoje, também, assinamos o termo de doação do terreno para a construção de uma unidade aqui, em Petrolina. E tudo isso é fruto de um planejamento pensado pelo ex-governador Eduardo Campos, lá atrás, que fizemos questão de dar continuidade”, frisou o chefe do Executivo estadual.

A ETE de Petrolina será construída no bairro de Pedra Linda, em uma área de 22 mil metros quadrados. O processo licitatório da unidade está previsto para este segundo semestre e a ordem de serviço deverá ser autorizada no início de 2018.

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Cabrobó recebe investimento de R$ 17 milhões do Governo de Pernambuco

Brasil Cabrobó Pernambuco Petrolina Política

15 de julho de 2017 às 16:00

(Foto: Divulgação)

O governador Paulo Câmara (PSB) assinou um investimento de R$ 14,3 milhões para a construção de escolas de ensino técnico e integral, entregou uma escavadeira hidráulica de R$ 331 mil e autorizou a execução de obras no canal da Ilha de Assunção em Cabroró. O investimento foi anunciado durante o Seminário Pernambuco em Ação, nesta sexta-feira (14).

Ao conseguir receitas do Governo do Estado para Cabrobó, Marcílio Cavalcanti (PMDB) mostrou-se otimista em relação às conquistas anunciadas. “Conseguimos aporte de R$ 1 milhão para a requalificação e expansão da iluminação pública; além da liberação, feita pelo governador Paulo Câmara, das emendas dos deputados estaduais Lucas Ramos e Rogério Leão, que vão trazer R$ 310 mil para nosso município”, disse.

Em entrevista depois do anúncio, Paulo Câmara comentou os recursos destinados à Cabrobó e disse que o Governo busca dar uma atenção especial às cidades do Sertão do estado. De acordo com o governador, “muito em breve serão iniciadas as obras da Rodovia da Cebola, que liga Cabrobó à Terra Nova, melhorando o acesso entre esses dois municípios”, adiantou.

Em reunião com Defesa Civil, governo descarta rompimento de barragens

Pernambuco Política

2 de julho de 2017 às 09:00

(Foto: Divulgação)

Nesse sábado (1), no Palácio do Campo das Princesas, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se reuniu com os chefes dos escritórios locais, da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros para fazer um balanço da Operação Prontidão, que procura reduzir os danos às chuvas. Não houve rompimento de barragens, como internautas divulgaram ontem nas redes sociais.

Entre os presentes estava o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, que comentou as várias ações do governo em parceria com os municípios, “para que se possa ter uma ideia, no pico, houve cerca de 55 mil desabrigados alojados. Hoje nós temos nove mil pessoas, que ainda é um número grande, mas muito menor do que o 55 mil pessoas, fora de suas casas”.

O secretário ainda fez uma comparação com as chuvas de 2010. “Lembrando que, apesar de a chuva ter sido da mesma intensidade de 2010, os danos foram bem menores”. Segundo ele isso se deve, em parte, a barragem Serro Azul, a única das cinco barragens projetadas após 2010, a estar em funcionamento.

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Congresso deve proibir governo de bloquear recursos de passaportes

Brasil Nacional Política

2 de julho de 2017 às 08:00

(Foto: Arquivo)

Diante da crise gerada pela suspensão, pela Polícia Federal (PF), da emissão de passaportes por falta de recursos, o Congresso deverá analisar esta semana a proposta de proibir o governo de bloquear as receitas com as taxas cobradas dos cidadãos que requisitam o documento.

“A emissão de passaportes é superavitária”, disse o autor da proposta, deputado Fernando Francischini (SD-PR). Ou seja, as taxas seriam mais do que suficientes para manter o serviço em funcionamento. O problema é que elas foram retidas pelo governo, dentro do programa de ajuste das contas públicas.

De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), o governo recolheu no ano passado R$ 578 milhões com as taxas de R$ 257,25 pagas pelas pessoas que solicitaram o passaporte. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) levantados pela organização Contas Abertas mostram que, em 2016, os gastos com emissão de passaportes, controle do tráfego internacional e registros de estrangeiros somaram R$ 207 milhões no ano passado. Foram, portanto, bem menores do que a arrecadação das taxas.

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Aprovação de Temer é de 7%, a menor marca em 28 anos, diz Datafolha

Brasil Nacional Política

24 de junho de 2017 às 13:00

(Foto: Internet)

Apenas 7% dos brasileiros consideram o governo de Michel Temer como ótimo ou bom — a menor marca apurada pelo Instituto Datafolha em 28 anos. Na série histórica, apenas José Sarney ficou abaixo deste patamar, ao tocar 5% de aprovação em setembro de 1989, durante a crise da hiperinflação.

A impopularidade do presidente aumentou desde a revelação da colaboração premiada dos donos da JBS, que situaram Temer no centro de um esquema de corrupção nacional. Segundo o Datafolha, 69% do público considerada a gestão ruim ou péssima, e 23% avaliam o governo como regular.

Mulheres, jovens e eleitores de renda mais baixa mostram mais indisposição com Temer, em comparação com a média da população.

Pernambuco: 53 viaturas são entregues pelo governo à Polícia Militar, Civil e Científica

Pernambuco Policial

16 de junho de 2017 às 09:00

(Foto: Internet)

Com o objetivo de fortalecer as ações da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e da Polícia Científica, o governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (15), 53 viaturas às corporações. Desse total, 16 caminhonetes atuarão nas gerências de Polícia Científica do Recife e do Interior do Estado e uma reforçará a Polícia Civil. As outras 36 serão destinadas ao policiamento ordinário da Polícia Militar no Agreste e no Sertão do Estado.

A partir dessa sexta-feira (16), os veículos, todos do modelo Hilux 4×2, estarão nas ruas. A ação integra o Plano de Segurança de Pernambuco, lançado em abril, que prevê investimentos de cerca de R$ 300 milhões na área.

“Estamos reforçando a nossa frota, substituindo e ampliando o número de viaturas para que as nossas forças de segurança possam atuar da melhor maneira. O nosso Plano de Segurança está estruturando todas as áreas da nossa segurança pública, o que nos dá a certeza de que Pernambuco avançará muito na construção de uma cultura de paz”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Está previsto, para a renovação e ampliação das frotas, um investimento de mais R$ 80 milhões para continuar as entregas de novas viaturas em 2017. Ao todo, serão 320 novas caminhonetes e outros 487 novos veículos do tipo hatch e utilitários para todas as regiões do Estado.

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“Paulo Câmara fez Miguel Coelho mentir”, afirma Ronaldo Silva em crítica ao governador

Petrolina Política

31 de maio de 2017 às 11:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Ronaldo Silva criticou a atuação do governo Paulo Câmara em relação a cidade de Petrolina (PE). Durante a sessão dessa terça-feira (30) na Câmara Municipal, o parlamentar falou sobre uma promessa feita pelo governador sobre a inauguração de uma praça no bairro João de Deus. Para Ronaldo, o governador não só mentiu para a população quando prometeu a obra, como fez o prefeito Miguel Coelho mentir também.

“O governador esteve aqui no final do ano passado e prometeu à comunidade do João de Deus a inauguração daquela praça que tem sete anos, isso é uma vergonha, sem ser concluída. Ele mentiu dizendo ao povo que agora, em março, inaugurava essa praça e o prefeito Miguel mentiu também porque o governador fez o prefeito mentir. Ele prometeu para Miguel, o prefeito acreditou nele e mentiu. Eu fui ao João de Deus e as pessoas estão revoltadas com isso. O local está cheio de marginal, os comerciantes todos tomando prejuízos, isso é justo?”, questionou Ronaldo.

O parlamentar foi questionado sobre como classificava a atuação do governo estadual para a cidade. “De costas para Petrolina. O que foi que o governador investiu em Petrolina nesse tempo todo? Principalmente na área de segurança, que as pessoas estão reféns dos marginais. Petrolina tem assalto a carro forte em plena luz do dia, assalto a banco em plena luz do dia. Isso é governar de frente para a cidade?”

Paulo Câmara pede R$ 20,5 milhões para liberação imediata por causa das chuvas

Chuvas Pernambuco Petrolina

31 de maio de 2017 às 07:20

(Foto: Ennio Benning/SEI)

O governador Paulo Câmara se reuniu nesta terça-feira (30) com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que informou que o Governo Federal publicará, na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial da União, a homologação dos pedidos de emergência nos Estados de Pernambuco e Alagoas, que foram atingidos pelas fortes chuvas que caíram durante o fim de semana. Na reunião, Paulo Câmara pediu de R$ 20,5 milhões para liberação imediata, para as ações emergenciais.

Durante o encontro ficou acordado que será feito um levantamento sobre as quatro barragens da Zona da Mata Sul – Panelas II, Gatos, Igarapeba e Barra de Guabiraba – cujas obras não foram concluídas.

Além disso, entrarão no pacote proposto pelo por Paulo Câmara três novas barragens importantes para o Estado, uma no Agreste, Barragem de São Bento do Una, e duas na Região Metropolitana, a do Engenho Pereira e do Engenho Maranhão, que haviam sido incluídas na Emenda de Bancada de 2016 e não tinham sido empenhadas.

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Pernambuco: Policiais Civis não farão atendimento a partir desta quarta cobrando resposta a decreto do governo estadual

Manifestação Petrolina

24 de maio de 2017 às 10:00

(Foto: Facebook SINPOL)

Nesta quarta-feira (24), os trabalhos de perícias papiloscópicas do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), assim como a emissão de laudos e documentos de identificação pessoal em todo o estado de Pernambuco serão prejudicados.

De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE), a suspensão dos serviços é em razão da publicação do decreto 44.469/2017, publicado nessa terça-feira (23) pelo Governo. A publicação inexplicavelmente retira todas as atribuições dos peritos papiloscopistas, deixando-os na prática sem função definida.

Ainda segundo o Sinpol, surpreende o fato de que, justamente diante da grave crise que se abateu sobre a segurança pública de Pernambuco, o Governo do Estado decide praticamente extinguir uma categoria responsável pela elucidação de diversos crimes de ampla repercussão. O decreto também acaba com as equipes “RASTRO”, peritos papiloscopistas lotados no DEPATRI, e que são responsáveis pelas perícias papiloscópicas nos roubos e explosões nas agências bancárias no Estado de Pernambuco.

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Temer acredita que reforma vai garantir direitos dos trabalhadores e faz balanço positivo do seu governo

Brasil Nacional Política

12 de maio de 2017 às 18:30

(Foto: Internet)

Durante evento no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (12), o presidente Michel Temer afirmou que o diálogo com o Congresso Nacional tem sido diferencial de seu governo, e é importante para a aprovação das reformas propostas. O presidente voltou a defender a reforma trabalhista, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado.

“Tenho a honra e felicidade de liderar a travessia, e o farei. Foi tenso, mas o saldo é positivo. Já temos resultados concretos e ótimos motivos para mantermos confiança. O Brasil está retomando o caminho do crescimento. Agora é seguir em frente. A travessia é segura e, no segundo ano, teremos país reestruturado e eficiente”, disse o presidente.

“Era preciso estabelecer o diálogo que antes não havia”, afirmou. “Aliás, foi da ausência de diálogo que decorreu a dificuldade para governar. Faltava entrosamento entre Executivo e Legislativo. Faltava pacificar o país”, acrescentou.

Fonte EBC

Governo quer esclarecer população sobre importância da reforma da Previdência

Brasil Nacional Política Previdência Social

8 de maio de 2017 às 09:30

(Foto: Internet)

O governo fará nos próximos dias uma amplo trabalho de divulgação para explicar à população os objetivos e efeitos da reforma da Previdência, de acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. Na tarde desse domingo (7), o presidente Michel Temer reuniu ministros e o relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), no Palácio da Alvorada, para discutir a reforma.

“Vamos fazer uma comunicação que permita levar ao conhecimento dos brasileiros a necessidade definitiva da reforma e também o que ela se propõe que é equilibrar as contas, mas acima de tudo, se propõe a combater privilégios e fazer com que as pessoas mais pobres e vulneráveis sejam protegidas”, disse Imbassahy.

Para o relator Arthur Maia, a proposta que hoje está em discussão na casa é bem diferente da originalmente enviada pelo governo, o que fez com que houvesse uma aceitação maior dos parlamentares. O texto traz mudanças em relação à proposta inicial do governo.

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Exoneração do ministro Fernando Filho para votação da reforma trabalhista na Câmara é publicada no DOU

Brasil Pernambuco Petrolina Política

26 de abril de 2017 às 11:00

(Foto: Arquivo)

O Diário Oficial da União publicou hoje (26) a exoneração de três ministros para reassumirem as vagas de deputado federal e reforçarem a base governista na votação do projeto de lei que trata da reforma trabalhista (PL 6787/16).

Os ministros são Fernando Bezerra Filho, de Minas e Energia; José Mendonça Filho; do Ministério da Educação; e Bruno Cavalcanti de Araújo, do Ministério das Cidades. Com a exoneração dos ministros, o governo passa a contabilizar três votos favoráveis na bancada pernambucana.

O relatório da reforma trabalhista foi aprovado ontem (25) na comissão especial que debateu o assunto na Casa, por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção. A votação está prevista para hoje. Se aprovada, a matéria será encaminhada para apreciação do Senado Federal.

Deputados se reúnem com Temer e dizem: delações não afetam votação de reformas

Brasil Nacional Política Previdência Social

17 de abril de 2017 às 07:00

Presidente se reuniu neste domingo com ministros e líderes da base governista para discutir a reforma da Previdência

O presidente Michel Temer coordenou ontem (16), no Palácio da Alvorada, uma reunião com integrantes do governo e da base aliada na Câmara dos Deputados para tratar da tramitação da reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287/2016).

Participaram da reunião, que durou cerca de três horas, o ministro da Fazenda, Henrique Meireles; o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, além do relator da reforma da Previdência, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA), e o presidente da comissão Carlos Marun (PMDB-MS).

Carlos Marun confirmou que Arthur Maia deve apresentar o relatório final da reforma na próxima terça-feira (18). Segundo Marun, após a apresentação do relatório, um pedido de vista coletivo deve ser feito e a votação na comissão deve ficar para a próxima semana.

Marun também disse que a abertura de inquéritos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra deputados citados nas delações da empreiteira Odebrecht não vai afetar os trabalhos. Para o deputado, a abertura de investigação contra o relator não causa constrangimento no colegiado.

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