(Foto: Ilustração)
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, comemorado nesta quinta-feira (18), o Governo Federal anunciou um pacote de medidas para fortalecer o enfrentamento a esse tipo de violência.
O Governo Federal iniciou nesta quinta-feira (18) o calendário de pagamentos do Bolsa Família referente ao mês de maio. No balanço do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), 200 mil famílias passam a receber o benefício neste mês.
Maio marca o investimento recorde de R$ 14,1 bilhões no programa, já que são pagos valores adicionais de R$ 150 adicionais destinados a mais de nove milhões de crianças com idade entre zero e seis anos.
Desta forma, o Bolsa Família tem uma média histórica de R$ 672,45. Em junho, o valor será ainda acrescido dos repasses de R$ 50 para gestantes e para crianças e adolescentes de sete a 18 anos. Confira a seguir o calendário de pagamento deste mês:
(Foto: Ascom/PMP)
Diante da ameaça da falta de insulina no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde (MS) comunicou nesta segunda-feira (15) que assinou um contrato para aquisição emergencial de 1,3 milhão de unidades de insulina utilizadas no tratamento de pacientes com diabetes.
O Ministério da Saúde recomendou, a partir de segunda-feira (15), a vacinação da gripe para qualquer pessoa a partir dos seis meses de vida. A nova estratégia busca ampliar a cobertura contra a influenza. No balanço da pasta, passado o Dia D, aproximadamente 21 milhões de brasileiros já se vacinou, o que representa cerca de 30% do grupo prioritário.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) visitou Pernambuco na sexta-feira (12) e cumpriu agenda ao lado da governadora Raquel Lyra (PSDB), na capital Recife. Em conversa com a imprensa, Tebet criticou os gastos públicos e defendeu a reforma tributária.
“O Brasil não será um País desenvolvido sem reforma tributária. Sob a ótica do Ministério do Orçamento do Governo, o Brasil gasta muito e gasta mal. E gasta mal exatamente porque não leva em conta as reais necessidades do povo”, disse a ministra.
Tebet esteve na capital pernambucana para participar, junto com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, da terceira plenária do Fórum do Plano Plurianual (PPA).
Raquel Lyra representou Pernambuco no encontro
O Consórcio de Governadores do Nordeste, o chamado Consórcio Nordeste, se reuniu nesta sexta-feira (5), em Fortaleza (CE) para um encontro com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Na pauta da reunião estava o fortalecimento e a expansão das energias renováveis na região.
O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (4), a campanha nacional de combate a dengue, zika e chikungunya. A ação foi pensada para combater as arboviroses, que tiveram alta no começo deste ano e são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
De acordo com a diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Alda Cruz, o Brasil registra epidemias sucessivas de dengue com intervalos cada vez mais curtos entre os surtos.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O general da reserva Marcos Antonio Amaro dos Santos tomou posse, nesta quinta-feira (4), como novo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A cerimônia foi privada. Ele foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir Gonçalves Dias.
Amaro já respondeu pela segurança da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ele tem 65 anos e atualmente está na reserva, depois de ter alcançado o posto de general do Exército Brasileiro.
Erick Moura de Medeiros foi indicado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar o setor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão responsável por executar obras nas rodovias federais.
Erick já exerceu funções de chefia nos governos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Em 2021 ele foi nomeado por Bolsonaro secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência.
Mas a partir de dezembro passado, estava em função comissionada no Ministério do Turismo. O nome de Moura precisa ser aprovado pelo Senado Federal. A mensagem que encaminha sua indicação para avaliação dos senadores foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (1º).
As compras em sites internacionais no valor de até U$ 50 não serão mais taxadas pelo governo federal. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (18). Em coletiva de imprensa, Haddad anunciou que o foco da União será fiscalizar lojas e empresas que burlam as regras atuais.
O governo enviou na sexta-feira (14) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. O texto traz a previsão de um salário mínimo de R$ 1.389,00 para 2024, com a correção pelo INPC do valor de R$ 1.320, que deve vigorar a partir de maio.
A expectativa é que o governo federal anuncie em breve as novas regras, o que deve elevar o valor previsto para o mínimo. A LDO de 2024 traz um equilíbrio para o próximo ano, com receitas iguais às despesas, entretanto, está condicionada ao novo arcabouço fiscal debatido pelo governo.
O novo arcabouço deve prever que as despesas podem crescer em até 70% da receita líquida verificada em 12 meses passados.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, realizou uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (12) para anunciar novas medidas de enfrentamento aos ataques em escolas. A iniciativa de hoje envolve as empresas como Facebook, Twitter e Instagram.
Ele anunciou que a Secretaria Nacional do Consumidor vai instalar procedimentos para apurar responsabilidade de plataformas virtuais na disseminação de ameaças. A medida vem após tentativa de diálogo com o Twitter, que se recusou a adotar medidas para endurecer a disseminação de discurso de ódio e compartilhamento de imagens de ataques.
Foto: Ascom Univasf
A era dos reitores temporários na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) chega ao fim com a nomeação do reitor eleito democraticamente na votação interna da instituição de ensino. Télio Nobre Leite, vencedor do pleito, foi nomeado para o cargo na quarta-feira (5), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Quatro crianças, entre 4 e 7 anos morreram no ataque
O governo federal criará um grupo de trabalho entre os ministérios, para discutir ações de promoção à cultura de paz e de combate à violência na cidade. O anúncio foi feito pelo secretário de Comunicação Social da Presidência (Secom) nesta quarta-feira (5), após o ataque a uma creche em Blumenau (SC).
(Foto: Danilo Verpa/Folhapress)
A tarifa paga pelos serviços dos Correios está mais cara a partir desta segunda-feira (3). Uma Portaria do Ministério das Comunicações autorizou reajuste de 5,49% no preço para o envio de cartas e telegramas, nacionais e internacionais, entre outros serviços postais prestadas pela estatal de logística.
O aumento corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e dezembro de 2022, conforme medido pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), justifica o Governo Federal.