Governo de Pernambuco decreta ponto facultativo nesta quarta-feira

Feriado Pernambuco Petrolina

27 de outubro de 2020 às 13:00

Por conta do feriado do Servidor Público, celebrado nesta quarta-feira (28), o Governo de Pernambuco decretou ponto facultativo nas repartições estaduais. Os serviços da administração direita e indireta – com exceção dos essenciais – ganham uma folga amanhã.

A medida foi anunciada no Diário Oficial dessa terça-feira (26), em ato da Casa Civil. Em consequência, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) não terá expediente amanhã. Isso vale também para as unidades de Petrolina, Salgueiro e no Expresso Cidadão.

“Já as Operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro estarão com seus agentes nas ruas para garantir aos cidadãos mais tranquilidade. É importante que cada um faça seu papel. Prudência na hora de dirigir e não fazer uso da mistura fatal álcool e direção“, alerta o Detran. A expectativa é que os órgãos da Justiça sigam o Detran e também folguem amanhã.

Aqui em Petrolina, o feriado foi transferido para sexta-feira (30). Ou seja, a Prefeitura, secretarias e autarquias municipais terão expediente normal. Entretanto, a mudança ainda não foi publicada no Diário Oficial do município.

Paulo Câmara cumpre agenda em Petrolina e Dormentes nesta segunda-feira

Petrolina

25 de outubro de 2020 às 13:00

Governador retorna a Petrolina nesta segunda (Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de uma passagem pelo interior de Salgueiro há poucos dias, o governador de Pernambuco retorna ao Sertão, nesta segunda-feira (26). Paulo Câmara (PSB) desembarca em Petrolina por volta de 10h. Ao longo da manhã, ele também cumprirá agenda em Dormentes.

Aqui, Câmara fará a vistoria no Sistema de Esgotamento Sanitário, mais precisamente na Bacia do Jatobá. Na cidade de Dormentes, visita o Sistema de Abastecimento de Água (Sistema Adutor Maria Tereza), na BR-407. Por fim, o governador e sua comitiva fiscalizam as obras na PE-635, que liga Afrânio a Dormentes.

Veja a seguir a agenda do governador:

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Pernambuco deve entrar no “novo normal” a partir de novembro, afirma secretário

Economia Pernambuco

23 de outubro de 2020 às 10:00

Meta é entrar no “novo normal” em novembro (Foto: Reprodução)

A partir de segunda-feira (26), todas as regiões de Pernambuco estarão na Etapa 10 do Plano de Convivência com a Covid-19. Diante desse cenário, o Governo do Estado já planeja o início do “novo normal”. Ou seja, quer liberar 100% dos serviços a partir de novembro.

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Ouricuri e Afogados avançam para a Etapa 10 do Plano de Convivência com a Covid-19

Na coletiva de imprensa realizada na quinta-feira (22), o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach detalhou a meta. “Podemos nos preparar para a Fase Azul, com a entrada da Etapa 11, que estamos prevendo para o próximo dia 3 de novembro, se os indicadores assim permitirem. A Etapa 11 é o que se tem chamado de Novo Normal. É o estágio onde todas as atividades estão permitidas”, afirmou.

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Paulo Câmara visita Agreste e anuncia requalificação do Aeródromo de Garanhuns

Pernambuco

23 de outubro de 2020 às 09:00

Governador visita Garanhuns e Capoeira (Foto: SEI)

Depois de visitar o Sertão e entregar obras na zona rural de Salgueiro, nessa sexta-feira (23), Paulo Câmara (PBS) cumpre agenda no Agreste Meridional. Em Garanhuns, o governador de Pernambuco autorizará a requalificação do Aeródromo, visitará obras do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e fará a entrega do título de domínio coletivo do Assentamento Quilombo de Castainho.

Em relação ao Aeródromo, a autorização é o primeiro passo para a licitação estadual. A partir deste ato, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos publicará o certame e escolherá a empresa responsável pelo serviço.

Durante a tarde, Câmara cumpre agenda em Capoeiras, onde vistoria as obras na PE-193. Segundo o Governo, a intervenção na malha viária impulsionará o crescimento econômico local, “além de proporcionar mais segurança para quem precisa trafegar pela região”.

Ouricuri e Afogados avançam para a Etapa 10 do Plano de Convivência com a Covid-19

Pernambuco Saúde

22 de outubro de 2020 às 19:00

(Foto: Djair Pedro/SEI)

O anúncio foi feito hoje (22) a tarde durante entrevista coletiva de representantes do Gabinete de Enfrentamento ao novo coronavírus. O governo de Pernambuco autorizou, a partir da próxima segunda-feira (26), o avanço das Gerências Regionais de Saúde (Geres) IX e X – que têm Ouricuri e Afogados da Ingazeira como cidades polo – para a Etapa 10 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. Com isso, todo o Estado de Pernambuco ficará nivelado na mesma etapa do plano.

A Etapa 10 permite a realização de eventos corporativos, culturais e sociais para até 300 pessoas ou 50% da capacidade dos espaços. Antes, os limites eram de até 100 pessoas ou 30% da capacidade. Essa fase também autoriza a reabertura de parques de diversão, temáticos e similares, com a adoção de novos protocolos. Cinemas e teatros podem ampliar sua capacidade de lotação para a metade da sala (antes era restrita a 30%).

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, afirmou que a tendência de queda dos números validou o novo avanço, colocando todo Estado na Etapa 10 a partir da próxima semana. “Desde o dia 1° de junho, quando iniciamos nosso plano, temos conseguido fazer uma implantação gradual e planejada das atividades econômicas, com protocolo geral, em alguns casos, e protocolos específicos a serem seguidos, para que possamos dar aos pernambucanos a oportunidade de retorno ao trabalho, às atividades produtivas, gerar sua renda, mas sempre com os cuidados necessários para preservar e salvar vidas”, acrescentou.

Secult-PE lança sete editais emergenciais

Cultura Pernambuco

22 de outubro de 2020 às 09:00

Saiba como concorrer aos editais (Foto: Secult/Divulgação)

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult) lançou sete editais emergenciais para ajudar o setor durante a pandemia. As inscrições começaram na quarta-feira (21) e seguem até 6/11. A previsão do Governo do Estado é investir R$ 22,3 milhões para financiamento, no âmbito da Lei Aldir Blanc.

Para concorrer a algum dos editais basta acessar o site da Secult e preencher os formulários. Para esse momento, a secretaria optou pela modalidade concurso nos editais da LAB PE, o que permite premiar as propostas aprovadas. Isso significa que, no ato do recebimento da premiação, deve-se assinar um Termo de Compromisso para garantir a execução da proposta até 31 de março de 2021, com entrega de relatório de execução até 30 de abril do mesmo ano.

Caso surja alguma dúvida, a Secult fornece o WhatsApp (81) 3184-3018 para contato direto com os artistas e produtores culturais. Confira a seguir os sete editais lançados pela Secult:

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Lei estadual torna Osvaldo Coelho Patrono dos Projetos de Irrigação de Pernambuco

Pernambuco Petrolina

21 de outubro de 2020 às 13:30

O Diário Oficial dessa quarta-feira (21) traz uma homenagem a Osvaldo Coelho. Ele agora é o Patrono dos Projetos de Irrigação do Estado de Pernambuco. A homenagem vem através da Lei n° 17.086/2020, sancionada pelo governador Paulo Câmara (PSB).

A lei é resultado de um projeto proposto pelo deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e agora sancionado pelo governador. A matéria é um reconhecimento pela dedicação de Osvaldo Coelho para com a agricultura local.

Osvaldo foi deputado federal e ficou conhecido como o “deputado da irrigação”. Representante de Petrolina, suas ações para a agricultura irrigada também refletiram em todo Estado. Justamente por isso agora recebe a homenagem estadual.

Justiça dobra multa ao Sintepe por descumprimento de liminar que proíbe greve

Educação Greve Justiça Pernambuco

20 de outubro de 2020 às 16:30

Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Foto: internet)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atendeu uma solicitação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) que apresentou informando a deflagração da greve pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), a partir da 0h de 21 de outubro, em descumprimento a liminar anterior que proibiu a paralisação.

Com isso, o desembargador Fábio Eugênio Dantas Oliveira Lima determinou, no início da tarde desta terça-feira (20), a majoração da multa diária por descumprimento da decisão para R$ 100 mil e a advertência imediata aos dirigentes da entidade sindical.

“Majoro a multa diária por descumprimento para R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo de eventual configuração de crime de desobediência. Fica o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE advertido, ainda, que o descumprimento da decisão judicial implicará em ato atentatório à dignidade da justiça, fazendo incidir a multa prevista no art. 77, IV, §5º, do CPC/15”, escreveu o desembargador.

Em sua decisão, destacou que os documentos apresentados pela PGE-PE e o ofício enviado pelo próprio Sintepe “evidenciam o inequívoco descumprimento da decisão antecipatória, ao anunciar a decretação da greve, com início às 0h do dia 21/10/2020”.

Decisão De Multa Ao Sintepe

Sintepe decreta greve, mas Governo mantém calendário de volta às aulas do Ensino Médio

Educação Pernambuco Petrolina

20 de outubro de 2020 às 10:00

Aulas presenciais estão mantidas por decisão do Governo de Pernambuco (Foto: Amanda Franco/ G1)

Apesar de prorrogar a suspensão das aulas presenciais dos ensinos Fundamental e Médio, o Governo de Pernambuco mantém a previsão de retomar amanhã (21) os encontros do Ensino Médio. Mas o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) decidiu entrar em greve a partir das 0h desta quarta-feira.

Anteriormente, o próprio Sintepe havia acordado com o Estado voltar aos trabalhos a partir do dia 21/10. Mas na ontem (19), 92% dos filiados optaram em não voltar às atividades presenciais. Outros 5% não aprovaram a greve e 3% se abstiveram.

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Governo de Pernambuco propõe volta às aulas presenciais na rede pública a partir do dia 21

Em meio a essa celeuma, a Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Médio do São Francisco destacou GRE esclarece que o “Governo do Estado, em cumprimento à determinação da Justiça e em benefício dos estudantes e da educação, reafirma que o início do processo de retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual em todo o Estado ocorrerá nesta quarta-feira (21)”.

A nota ressalta ainda que, em todos os momentos houve diálogo com o Sindicato Entretanto, “a decretação da greve por parte do Sintepe prejudica o processo, além de contrariar as decisões da justiça”. Confira a seguir a nota da GRE:

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Paulo Câmara cumpre agenda em Salgueiro nessa quarta-feira

Infraestrutura Pernambuco Salgueiro

14 de outubro de 2020 às 09:00

Governador estará pelo Sertão Central (Foto: Ascom)

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), estará no Sertão na manhã dessa quarta-feira (14). Ele visita Salgueiro, onde inaugurará diversas obras no Sertão Central. Os compromissos estão agendadas a partir de 10h, inicialmente na PE-460.

De acordo com a Assessoria de Imprensa, o governador vai entregar a pavimentação na rodovia estadual, conhecida como Estrada de Conceição das Crioulas, área quilombola de Salgueiro. Em seguida, ainda na região, Câmara inaugura o Sistema de Abastecimento da comunidade quilombola.

Em seguida, o governador se dirige até a Gerência da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) de Salgueiro, onde assinará a Ordem de Serviço para implantação do novo Sistema Produtor do município.

Jovens de Petrolina serão beneficiados com oficinas que serão oferecidas pelo Governo do Estado

Educação Esporte Pernambuco

13 de outubro de 2020 às 18:00

(Foto: Ashlley Melo/SEI)

Música, percussão, capoeira, basquete, futebol, educação e meio ambiente são algumas das oficinas que será disponibilizadas pelo do Estado de Pernambuco ainda este mês. Cerca de 18 mil jovens com idade entre 12 a 29 anos devem ser beneficiados.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (13), pelo governador Paulo Câmara em um evento virtual. Câmara lançou um edital que possibilitará a contratação de pelo menos 180 profissionais para ministrarem as aulas. Ao todo, serão ofertadas 590 oficinas de Conexão Sociocultural por meio da Secretaria de Prevenção à Violência e às Drogas.

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Compesa amplia rede coletora de Ipubi

Abastecimento Ipubi

13 de outubro de 2020 às 11:00

(Foto: Ascom)

O Loteamento Luís Miranda, em Ipubi (PE) terá melhorias na rede coletora de esgoto. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) – financiada pelo Governo do Estado – firmou uma parceria com a Prefeitura e iniciou a expansão do Sistema existente no município sertanejo.

O serviço deve ser concluído até o final desse mês. A previsão da Compesa é contemplar mais de 100 casas do bairro, possibilitar a coleta e tratamento do esgoto e assim proporcionar “mais saúde e qualidade de vida para a população”.

“Após a conclusão das intervenções, essas famílias contarão com esgotamento sanitário, fundamental para a saúde da população e preservação do meio-ambiente. Estamos cumprindo com nossa missão de garantir a melhoria na vida das pessoas”, destaca o gerente Regional da Compesa do Araripe, João Virgílio Lima.

Governo de Pernambuco propõe volta às aulas presenciais na rede pública a partir do dia 21

Educação Pernambuco

9 de outubro de 2020 às 08:30

(Foto: Day Santos/JC Imagem)

Depois da sinalização positiva da Justiça à volta das aulas presenciais na rede particular, o Governo de Pernambuco emitiu uma nota sobre o retorno das aulas na rede pública. De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes, foi apresentada uma proposta ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) para que os encontros nas unidades escolares voltem a partir de 21 de outubro.

Após uma reunião com a Secretaria de Educação, ontem (8) o Sintepe decidiu encerrar a greve e voltar ao trabalho até o final do mês. A decisão foi tomada em comum acordo entre o Sindicato e o Estado. “Até lá serão instituídas comissões regionais formadas por representantes do Governo do Estado e da categoria“, destaca a nota.

A previsão do Estado era voltar com as aulas a partir do dia 6 de outubro. Contudo, os professores da rede pública entraram em greve alegando falta de segurança e iniciaram uma “luta pela vida”.

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Paulo Câmara comanda reunião do Pacto Pela Vida 

Pernambuco Segurança

8 de outubro de 2020 às 21:00

(Foto: Aluísio Moreira/SEI)

O governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira (8), mais uma reunião integrada do Pacto pela Vida (PPV), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). Foram analisados os números da criminalidade em setembro em todas as Áreas Integradas de Segurança (AIS) do Estado.

O gestor estadual destacou que, mesmo diante do atual cenário de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, as equipes não devem descuidar dos esforços para alcançar os resultados que a sociedade espera.

“Os efeitos da pandemia ainda existem e os cuidados precisam ser continuados. O vírus segue circulando e ainda recebemos relatos de contaminação e óbitos. É uma situação que exige toda a precaução possível, mas não podemos descuidar da segurança e da presença policial nas ruas”, pontuou Paulo Câmara. Os números de setembro estão sendo consolidados e serão divulgados na próxima quinta-feira (15). Os dados apontam que a redução dos roubos prosseguiu por mais um mês.

Participaram da reunião presencialmente os secretários estaduais Antonio de Pádua (Defesa Social), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas). Os demais participantes do Pacto Pela Vida acompanharam o encontro por videoconferência, atendendo às medidas sanitárias de prevenção à Covid-19.

Municípios da região do Araripe avançam para Etapa 9 do Plano de Convivência com a Covid-19

Araripina Bodocó Ipubi Ouricuri Parnamirim Pernambuco Santa Filomena Trindade

8 de outubro de 2020 às 09:30

Municípios da GERES avançam para Etapa 9, entre eles Araripina (Foto: Ascom)

O Governo de Pernambuco autorizou, na quarta-feira (7), a reabertura dos parques de diversão e a venda de alimentos nas salas de cinema a partir da próxima segunda-feira (12), mas para apenas nas macrorregiões as quais avançaram à Etapa 10.

A novidade para o Sertão foi o avanço da IX Gerência Regional de Saúde (GERES) para a Etapa 9. Dessa forma, os municípios de Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade poderão retomar os eventos culturais e eventos, mas com limitações.

Relembre a seguir o que é permitido na Etapa 9, que também é a que Petrolina está inserida:

  • Cinemas, teatros e eventos sociais e culturais com até 100 pessoas ou 30% da ocupação do espaço (o que for menor);
  • Serviços de alimentação podem passar a receber até 70% da capacidade e  funcionar das 6h à meia noite (distância obrigatória entre as mesas é de 1 metro).

“As Geres IX e X, das cidades sedes em Ouricuri e Afogados da Ingazeira vão avançar para a Etapa 9, ampliando os serviços de alimentação para até meia noite e também a permissão dos eventos sociais e culturais, se igualando assim coma Etapa 9 que vão permanecer como o previsto”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

Mudanças no comércio 

Ainda segundo Schwambach, a partir do dia 12/10, são permitidas mudanças no comércio de todo Estado. “Estamos aumentando algumas cargas de capacidades, permitindo que o setor do comércio possa receber um cliente por 5m² e ampliando o comércio que vai poder funcionar até meia noite”, enfatizou.

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