Governo de Pernambuco ingressou com recursos na Justiça para voltar com aulas presenciais

Educação Pernambuco

7 de outubro de 2020 às 15:00

(Foto: Sandy James/Esp. DP)

A “novela” entre Governo de Pernambuco e o Sindicato dos professores do estado, em relação o retorno das aulas presenciais, ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (7). A Procuradoria Geral de Pernambuco informou que apresentou recursos nos dois processos que suspenderam a retomada das aulas presenciais nas escolas do ensino médio do Estado, públicas e privadas.

Mas, segundo o Jornal do Comércio (JC), que publicou a matéria, até o meio-dia o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) não tinha a confirmação, no seu sistema, do recebimento de uma das contestações. A outra é no âmbito da Justiça do Trabalho. O JC também ainda não tinha conseguido confirmar, até a publicação dessa matéria, se o recurso já estava registrado.

As aulas deveriam ter sido retomadas presencialmente nesta terça-feira (6), mas duas liminares que correm na Justiça impediram o Governo de convocar os alunos. Uma que proíbe as aulas nas escolas particulares, movida pelo Sindicato dos Professores da Rede Privada (Sinpro) e outra que não permite as aulas nos colégios estaduais, movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).

Segundo o presidente do Sinepe, José Ricardo Diniz, a entidade argumenta que a convenção coletiva de trabalho 2020/2021, celebrada em agosto, prevê todas as situações para esse período de excepcionalidade, inclusive a questão dos grupos de risco e destacando o retorno com o ensino híbrido.

TJPE determina suspensão imediata da volta às aulas presenciais na rede estadual

Educação Justiça Pernambuco

6 de outubro de 2020 às 12:30

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) emitiu decisão liminar, na manhã dessa terça-feira (6), com a suspensão imediata do retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais. O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Augusto Napoleão Sampaio Angelim foi o responsável por tal decisão.

Ele atendeu a uma solicitação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). No entendimento de Angelim, a suspensão das aulas presenciais na rede pública deve seguir “até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação, inclusive com a criação de uma Comissão Setorial”.

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Há algumas semanas o Sintepe tem “batido o pé” contra a volta das aulas presenciais. O Sindicato alega estar em defesa da vida. Na sua decisão, Angelim destacou que há no próprio Brasil um exemplo de que ainda é precoce retomar a educação nas unidades de ensino.

Ao utilizar o Amazonas como exemplo, o juiz afirma que “[o fato sintetiza] o argumento de que não existe NENHUMA SEGURANÇA para retorno dessas atividades e que é patente o risco à saúde e à vida dos trabalhadores em educação e de suas famílias”. Mais cedo, diante do impasse nas duas redes, o Estado decidiu prorrogar a suspensão das aulas até 19/10.

Pernambuco: aulas presenciais seguirão suspensas até 19 de outubro

Educação Pernambuco

6 de outubro de 2020 às 09:30

(Foto: Sandy James/Esp. DP)

Depois de duas reviravoltas em menos de 24h, o Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial dessa terça-feira (6) o Decreto n° 49.523/2020, no qual prorroga a suspensão das aulas presenciais. A medida é válida para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.

Paralisação nas duas redes

A expectativa é que as aulas fossem retomadas de forma presencial a partir de hoje. Contudo, ontem a Justiça do Trabalho determinou a suspensão das aulas na rede particular. E a partir da meia noite de hoje, os docentes da rede pública decidiram entrar em greve.

Com a nova suspensão do Estado, o calendário escolar presencial seguirá paralisado, pelo menos até o início da segunda quinzena. “Fica mantida a suspensão das aulas presenciais para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, nas escolas e demais instituições de educação básica, públicas ou privadas, em todo o Estado de Pernambuco, até 19 de outubro de 2020”, destaca o Decreto.

Petrolina e municípios do Sertão avançam à Etapa 9 do Plano de Convivência com a Covid-19

Afrânio Arcoverde Belém do São Francisco Cabrobó Dormentes Pernambuco Petrolina Salgueiro Saúde

1 de outubro de 2020 às 09:00

O que muda: cinemas, teatro e ampliação do horário em restaurantes

Seguindo a estimativa inicial, o Governo de Pernambuco autorizou o avanço de mais uma etapa no Plano de Convivência com a Covid-19 a Petrolina e outros municípios do Sertão. Conforme anunciado na coletiva de imprensa de quarta-feira (30), a partir do dia 05/10 a cidade alcança a Etapa 9.

Isso significa que, a partir de segunda-feira estão autorizados (confira aqui os protocolos) os cinemas, teatros e eventos sociais e culturais com até 100 pessoas ou 30% da ocupação do espaço (o que for menor). Os serviços de alimentação poderão receber até 70% da capacidade e  funcionar das 6h à meia noite.

Quem poderá avançar a Etapa 9:

  • VI GERES – Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa;
  • VII GERES – Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova, Verdejante;
  • VIII GERES – Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista;
  • XI GERES – Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Triunfo.

A IX GERES cuja sede é Ouricuri e a X GERES, de Afogados da Ingazeira, permanecem na Etapa 8 e somente alcançarão a Etapa 9 na segunda semana de outubro.

Governo de Pernambuco lança edital para reconstrução da PE-075

Infraestrutura Pernambuco

29 de setembro de 2020 às 16:00

O Governo de Pernambuco, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), publicou, nesta terça-feira (29), o edital para contratação da empresa responsável pelos serviços de reconstrução da rodovia PE-075, no trecho que vai da entrada da PE-062, em Goiana, até a entrada da PE-082, em Ibiranga, compreendendo a extensão de 39,7 quilômetros. A iniciativa conta com investimento previsto no valor de R$ 52 milhões.

“A requalificação da PE-075 vai incentivar o desenvolvimento econômico da região ao facilitar o escoamento da produção agropecuária e industrial automotiva. Além disso, vai garantir a mobilidade necessária aos motoristas que seguem para o Estado da Paraíba”, afirma a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. A iniciativa vai beneficiar mais de 115 mil moradores da localidade.

O edital para o processo licitatório estará disponível a partir do dia 21 de outubro no endereço eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br. A sessão inicial está marcada para acontecer no dia 24 de novembro, às 10h, no auditório da sede do DER, que fica na Avenida Cruz Cabugá, nº 1033, no bairro de Santo Amaro.

Trecho da PE-635 entre Afrânio e Dormentes será recuperado a partir de outubro

Afrânio Dormentes Infraestrutura Pernambuco

28 de setembro de 2020 às 13:00

Serviço será iniciado em outubro (Foto: Ascom)

33 quilômetros da PE-635 serão recuperados pelo Governo de Pernambuco a partir de outubro. O trecho em questão está localizado entre os municípios de Afrânio e Dormentes, no Sertão do São Francisco. A expectativa do Estado é beneficiar diretamente 50 mil moradores.

Serão investidos R$ 24 milhões. De acordo com o Governo do Estado, todo o trabalho de restauração do trecho será concluído em um ano e seis meses. O serviço contempla a parte que começa na PE-404, em Dormentes até a BR-407, na cidade de Afrânio.

Durante os trabalhos pré-projeto, o Estado observou ser necessário promover uma requalificação para solucionar de vez as demandas da rodovia estadual. “A PE-635 é uma rota fundamental para o escoamento da produção agrícola, pecuária e das olarias da região que segue com destino às cidades do Sertão Central e também para municípios do estado da Bahia. Sua restauração vai intensificar o desenvolvimento econômico e social do Sertão do São Francisco, possibilitando que a região cresça mais ainda“, explica a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista.

Equipes já estão no local, organizando o maquinário e erguendo o canteiro de obras. O reparo ficará a cargo do  Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), custeada pelo Fundo Rodoviário de Pernambuco, dentro do programa “Caminhos de Pernambuco”.

 

Governo de Pernambuco sanciona lei que cria microrregiões de saneamento básico

Compesa Pernambuco Petrolina Saneamento

28 de setembro de 2020 às 10:00

Pela Lei Complementar Estadual, municípios não têm autonomia de criar seus próprios planos de saneamento

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), sancionou a Lei Complementar n° 434/2020, instituindo microrregiões de saneamento básico no Estado. A Lei Complementar é resultado de um projeto apresentado pelo Poder Executivo e determina a criação de 11 divisões, formadas por municípios limítrofes.

Dessa forma, as ações de planejamento, execução e operação do serviço serão elaboradas de forma conjunta entre as cidades e o Estado. Petrolina está inserida na microrregião VIII (do São Francisco), ao lado de Afrânio, Dormentes e Lagoa Grande.

Conforme disposto no Artigo 5º da Lei Complementar, o plano regional de saneamento básico proposto pelo Governo do Estado inclui a “prestação concomitante dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário”.

Sem planos municipais

Outro ponto importante é que o plano regional “dispensará a necessidade de elaboração e publicação de planos municipais de saneamento básico por cada um dos municípios integrantes”. A Lei Complementar já entrou em vigor no dia de sua sanção.

Concomitante à promulgação da Lei Complementar, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão da licitação proposta pela Prefeitura de Petrolina, que visa substituir a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Governo de Pernambuco divulga protocolo das atividades do setor cultural

Pernambuco Saúde

27 de setembro de 2020 às 19:00

(Foto: Pei Fon Secom/Maceió)

A partir desta segunda-feira (28), algumas regiões de Pernambuco avançam à Etapa 9 do Plano de Convivência com a Covid-19. As cidades localizadas nas Gerências Regionais de Saúde (Geres) 1, 2, 3, 4 e 12 poderão realizar eventos com até 100 pessoas ou 30% de ocupação. E para orientar os setores liberados, o Governo do Estado divulgou os novos protocolos.

As demais Geres possivelmente avancem à Etapa 9 em outubro. As regras anunciadas pelo Comitê de Enfrentamento ao novo coronavírus levam em conta o distanciamento social, higiene, monitoramento e comunicação. Confira as regras do Comitê:

Eventos sociais

Festas de aniversário, casamentos, batizados, formaturas e similares são considerados eventos sociais. A limite máximo permitido por espaço é de 100 pessoas ou 30% da capacidade do ambiente, o que for menor. Caso seja fornecido serviço de alimentação no evento, devem ser seguidas as normas e orientações do Protocolo do Setor de Alimentação.

Cinemas, teatros e circos

Sessões de cinema, teatro e circo a acontecer com até 100 pessoas e 30% da capacidade de lugares, o que for menor. Não será permitido consumir alimentos ou bebidas dentro dos espaços da sessão, não podendo ser retirada a máscara dentro do auditório ou sala de exibição.

Eventos culturais

Eventos culturais estarão autorizados a acontecer com até 100 pessoas e 30% da capacidade do ambiente, o que for menor, exclusivamente em ambientes preparados para essa finalidade.

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Governo do Estado projeta Petrolina e região avançando à Etapa 9 a partir de outubro

Ouricuri Pernambuco Petrolina Saúde

24 de setembro de 2020 às 09:00

Petrolina somente entrará nessa Fase em outubro (Foto: Ilustração)

Os municípios da Região Metropolitana do Recife, Mata Norte e Sul, Caruaru (Agreste) e a própria capital pernambucana avançarão à Etapa 9 do Plano de Convivência com a Covid-19 a partir do dia 28 de setembro. Mas hoje (24) essas cidades já podem ampliar o funcionamento dos estabelecimentos de alimentação, das 6h até meia noite. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa ontem (23).

No que diz respeito ao Sertão, a região da IXª Geres com sede em Ouricuri, evoluiu à Etapa 8, igualando-se a Petrolina. De acordo com o secretário de Saúde, André Longo, nessa macrorregião, houve redução de 36,8% nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

O que muda na Etapa 9

Os municípios autorizados a avançar à Etapa 9 também poderão, mas somente a partir de segunda-feira, liberar a realização de eventos sociais e culturais, assim como a abertura de cinemas e teatros com novos protocolos e limite de público de até 100 pessoas, ou 30% de ocupação do espaço, o que for menor.

Petrolina não avança

A 8ª Geres, cuja sede é Petrolina, avançará a Etapa 9 no dia 5 de outubro, segundo previsão do Estado. Confira a seguir o que é permitido nas Etapas 8 (Ouricuri) e 9 (apenas para Região Metropolitana, Recife e Caruaru):

Etapa 8: Fica permitido 100% da mão de obra dos serviços de escritório. Os serviços de alimentação podem receber 70% da sua capacidade e são reabertos o comércio de praia e os museus e espaços de exposição.

Etapa 9: Cinemas e eventos sociais com até 100 pessoas ou 30% da capacidade. Serviços de alimentação podem passar a receber até 70% da capacidade.

A partir da próxima semana, a IX Geres alcançará a Etapa 8. Veja quais cidades estão englobadas: Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade.

Pernambuco: Governo lança edital para bolsas de graduação na Saúde

Educação Pernambuco Saúde

19 de setembro de 2020 às 17:00

São ofertadas 87 vagas (Foto: ASCOM)

O Governo de Pernambuco lançou, nesse sábado (19), o edital do processo seletivo do Programa de Formação do Sistema Único de Saúde (FormaSUS-PE) 2020. São ofertadas 87 bolsas integrais de estudo em oito cursos de graduação.

As vagas são divididas em 17 instituições privadas de ensino no Recife, Belo Jardim, Caruaru, Nazaré da Mata, Olinda e Vitória de Santo Antão. Podem participar, alunos que cursaram o ensino médio nas escolas públicas ou privadas, mas como bolsistas integrais.

As inscrições podem ser feitas entre 21/09 e 04/10, exclusivamente pela internet (clique aqui). As bolsas são dividas em cursos de biomedicina (3), enfermagem (50), farmácia (5), fisioterapia (13), medicina (12), nutrição (1), odontologia (2), tecnólogo em radiologia (1).

O resultado preliminar do certame deverá ser divulgado no dia 15 de outubro. Além das vagas em cursos superiores, lançadas anualmente, o FormaSUS-PE também disponibiliza, a cada dois anos, bolsas em cursos técnicos na área de saúde.

Pernambuco ultrapassa 141 mil infectados e 8 mil mortes por covid-19

Pernambuco Saúde

19 de setembro de 2020 às 13:00

Boletim completo será divulgado ao final do dia (Foto: Internet)

Pernambuco ultrapassou a marca de 141 mil infectados pela covid-19 e 8 mil mortos. No boletim desse sábado (19), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou mais 807 casos positivos da doença e 33 óbitos. Dessa forma, o estado soma 141.042 positivados e 8.004 óbitos.

Dos casos de hoje, 42 (5,2%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e outros 765 (94,6%) são leves. Esses não precisam de internamento. Em relação às mortes, há óbitos desde 23 de abril. As curas clínicas serão informadas ao final do dia.

Pernambuco confirma mais 699 casos de covid-19 e 19 mortes

Pernambuco Saúde

16 de setembro de 2020 às 13:00

Estado soma 138.568 casos positivos (Foto: Internet)

Pernambuco tem mais 699 casos positivos de covid-19. O boletim dessa quarta-feira (16), divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que, 42 (6%) são pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e outros 657 (94%) são leves.

Com isso, Pernambuco totaliza 138.568 pacientes infectados pela covid-19: 25.919 são graves e 112.649 leves. Também foram registrados mais 19 óbitos. Essas mortes aconteceram desde o dia 29 de abril. Apenas uma é de ontem (15).

7.933 pessoas já morreram em decorrência da covid-19 no estado. O boletim completo será informado ao final do dia, já incluindo as curas clínicas. Até ontem (15), 119.554 pessoas já haviam vencido a doença.

Em nota, Seres afirma que exigências na PDEG permanecem

Nota de esclarecimento Petrolina

14 de setembro de 2020 às 13:30

Familiares organizam manifestação nesta semana (Foto: Arquivo)

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) de Pernambuco emitiu uma nota ao Blog, esclarecendo alguns dos pontos questionados por parentes dos detentos da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes (PDEG). De acordo com a Seres, as medidas adotadas são para “proteger familiares, servidores e pessoas privadas de liberdade”.

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Aglomeração de pessoas

O primeiro ponto diz respeito à denúncia de uma possível aglomeração de pessoas. Segundo a Seres, isso não está acontecendo. “A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que a PDEG, em Petrolina, no Sertão do Estado, possui salas para visitas que comportam até 25 pessoas, respeitando um metro e meio de distanciamento entre elas”, diz a nota.

Visitas seguirão de forma quinzenal

No que diz respeito ao pedido de retomar a visitação como era antes da pandemia, a Seres manteve-se firme. “A PDEG, assim como as demais unidades prisionais, segue protocolos de prevenção da Covid-19 como uso obrigatório de máscaras para visitantes e pessoas privadas de liberdade (PPLs), visitas a cada 15 dias e apenas um visitante por preso. A Seres esclarece ainda que os dias e a permanência de até duas horas de visitas em todo o Estado permanecem a fim de proteger familiares, servidores e PPLs da contaminação do novo coronavírus”, conclui a nota.

Lei Aldir Blanc: Cadastro de artistas pernambucanos começa hoje

Cultura Pernambuco

14 de setembro de 2020 às 11:30

A partir dessa segunda-feira (14), os artistas e trabalhadores da cultura em Pernambuco já podem se cadastrar no programa de Renda Básica Emergencial, previsto na Lei Aldir Blanc. Serão pagas três parcelas de R$ 600, retroativas ao mês de junho, a quem comprovar atuação no setor cultural ou artístico nos últimos 24 meses.

A Renda Básica segue a mesma lógica do Auxílio Emergencial. A ajuda foi criada para ajudar os profissionais do setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, as mulheres chefes de família receberão ajuda em dobro (R$ 1.200) em três parcelas.

No entanto, para receber o auxílio, é preciso se cadastrar no Mapa Cultural de Pernambuco e preencher o formulário disponível no link a seguir: www.lab.mapacultural.pe.gov.br. Esse cadastramento poderá ser feito até 14 de outubro, exclusivamente via internet.

De acordo com o Governo de Pernambuco, o Estado ficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor. Sendo assim, as prefeituras dos 184 municípios pernambucanos vão gerenciar o repasse de outros R$ 69 milhões aos espaços culturais, coletivos e empresas culturais que comprovarem ter interrompido as atividades durante a pandemia da Covid-19, e também serão responsáveis pelo fomento a projetos culturais.

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Manifestação Petrolina

14 de setembro de 2020 às 11:00

Visitação é realizada de 15 em 15 dias atualmente (Foto: Reprodução/Internet)

As visitas em unidades prisionais de Pernambuco estão liberadas desde o dia 8 de agosto, mas com restrições. Justamente por isso, nesta quarta-feira (16) às 9h, um grupo de Petrolina fará uma manifestação em frente à Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes (PDEG), para cobrar a visitação no horário normal.

Os motivos são vários. Em primeiro lugar, as famílias alegam que o atual modelo adotado pelo Governo do Estado está resultando em mais aglomeração de pessoas. “É pior do que as visitas normais, que antes era só com cinco pessoas. E agora estão numa sala de aula com 10 a 12 pessoas”, disse um parente de detento na PDEG.

Falta organização

Conforme anunciado pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), a visitação ocorre a cada 15 dias. Mulheres grávidas, idosas e crianças não têm direito a entrar. Isso porque, são grupo de risco da covid-19. No entanto, a principal queixa dos familiares é a logística das visitas.

“A gente quer as visitas normais, porque tem gente que vem de Araripina, de fora e viajam. Sem contar que também há problemas com a questão de quem vai poder visitar. Uma vez a gente vai e dá viagem perdida, é muita falta de informação“, ressalta.

Segundo essa fonte, pelo menos 100 mulheres já confirmaram presença na manifestação. O Blog está em contato com a Seres, mas até o momento não obteve respostas sobre os pontos destacados pela leitora.

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