Governo de Pernambuco – Página: 39 – Blog do Waldiney Passos

Paulo Câmara cumpre agenda em Salgueiro nessa quarta-feira

14 de outubro de 2020 às 09:00

Governador estará pelo Sertão Central (Foto: Ascom)

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), estará no Sertão na manhã dessa quarta-feira (14). Ele visita Salgueiro, onde inaugurará diversas obras no Sertão Central. Os compromissos estão agendadas a partir de 10h, inicialmente na PE-460.

De acordo com a Assessoria de Imprensa, o governador vai entregar a pavimentação na rodovia estadual, conhecida como Estrada de Conceição das Crioulas, área quilombola de Salgueiro. Em seguida, ainda na região, Câmara inaugura o Sistema de Abastecimento da comunidade quilombola.

Em seguida, o governador se dirige até a Gerência da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) de Salgueiro, onde assinará a Ordem de Serviço para implantação do novo Sistema Produtor do município.

Jovens de Petrolina serão beneficiados com oficinas que serão oferecidas pelo Governo do Estado

Educação Esporte Pernambuco

13 de outubro de 2020 às 18:00

(Foto: Ashlley Melo/SEI)

Música, percussão, capoeira, basquete, futebol, educação e meio ambiente são algumas das oficinas que será disponibilizadas pelo do Estado de Pernambuco ainda este mês. Cerca de 18 mil jovens com idade entre 12 a 29 anos devem ser beneficiados.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (13), pelo governador Paulo Câmara em um evento virtual. Câmara lançou um edital que possibilitará a contratação de pelo menos 180 profissionais para ministrarem as aulas. Ao todo, serão ofertadas 590 oficinas de Conexão Sociocultural por meio da Secretaria de Prevenção à Violência e às Drogas.

Compesa amplia rede coletora de Ipubi

Abastecimento Ipubi

13 de outubro de 2020 às 11:00

(Foto: Ascom)

O Loteamento Luís Miranda, em Ipubi (PE) terá melhorias na rede coletora de esgoto. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) – financiada pelo Governo do Estado – firmou uma parceria com a Prefeitura e iniciou a expansão do Sistema existente no município sertanejo.

O serviço deve ser concluído até o final desse mês. A previsão da Compesa é contemplar mais de 100 casas do bairro, possibilitar a coleta e tratamento do esgoto e assim proporcionar “mais saúde e qualidade de vida para a população”.

“Após a conclusão das intervenções, essas famílias contarão com esgotamento sanitário, fundamental para a saúde da população e preservação do meio-ambiente. Estamos cumprindo com nossa missão de garantir a melhoria na vida das pessoas”, destaca o gerente Regional da Compesa do Araripe, João Virgílio Lima.

Governo de Pernambuco propõe volta às aulas presenciais na rede pública a partir do dia 21

Educação Pernambuco

9 de outubro de 2020 às 08:30

(Foto: Day Santos/JC Imagem)

Depois da sinalização positiva da Justiça à volta das aulas presenciais na rede particular, o Governo de Pernambuco emitiu uma nota sobre o retorno das aulas na rede pública. De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes, foi apresentada uma proposta ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) para que os encontros nas unidades escolares voltem a partir de 21 de outubro.

Após uma reunião com a Secretaria de Educação, ontem (8) o Sintepe decidiu encerrar a greve e voltar ao trabalho até o final do mês. A decisão foi tomada em comum acordo entre o Sindicato e o Estado. “Até lá serão instituídas comissões regionais formadas por representantes do Governo do Estado e da categoria“, destaca a nota.

A previsão do Estado era voltar com as aulas a partir do dia 6 de outubro. Contudo, os professores da rede pública entraram em greve alegando falta de segurança e iniciaram uma “luta pela vida”.

Paulo Câmara comanda reunião do Pacto Pela Vida

Pernambuco Segurança

8 de outubro de 2020 às 21:00

(Foto: Aluísio Moreira/SEI)

O governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira (8), mais uma reunião integrada do Pacto pela Vida (PPV), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). Foram analisados os números da criminalidade em setembro em todas as Áreas Integradas de Segurança (AIS) do Estado.

O gestor estadual destacou que, mesmo diante do atual cenário de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, as equipes não devem descuidar dos esforços para alcançar os resultados que a sociedade espera.

“Os efeitos da pandemia ainda existem e os cuidados precisam ser continuados. O vírus segue circulando e ainda recebemos relatos de contaminação e óbitos. É uma situação que exige toda a precaução possível, mas não podemos descuidar da segurança e da presença policial nas ruas”, pontuou Paulo Câmara. Os números de setembro estão sendo consolidados e serão divulgados na próxima quinta-feira (15). Os dados apontam que a redução dos roubos prosseguiu por mais um mês.

Participaram da reunião presencialmente os secretários estaduais Antonio de Pádua (Defesa Social), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas). Os demais participantes do Pacto Pela Vida acompanharam o encontro por videoconferência, atendendo às medidas sanitárias de prevenção à Covid-19.

Municípios da região do Araripe avançam para Etapa 9 do Plano de Convivência com a Covid-19

Araripina Bodocó Ipubi Ouricuri Parnamirim Pernambuco Santa Filomena Trindade

8 de outubro de 2020 às 09:30

Municípios da GERES avançam para Etapa 9, entre eles Araripina (Foto: Ascom)

O Governo de Pernambuco autorizou, na quarta-feira (7), a reabertura dos parques de diversão e a venda de alimentos nas salas de cinema a partir da próxima segunda-feira (12), mas para apenas nas macrorregiões as quais avançaram à Etapa 10.

A novidade para o Sertão foi o avanço da IX Gerência Regional de Saúde (GERES) para a Etapa 9. Dessa forma, os municípios de Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade poderão retomar os eventos culturais e eventos, mas com limitações.

Relembre a seguir o que é permitido na Etapa 9, que também é a que Petrolina está inserida:

Cinemas, teatros e eventos sociais e culturais com até 100 pessoas ou 30% da ocupação do espaço (o que for menor);
Serviços de alimentação podem passar a receber até 70% da capacidade e funcionar das 6h à meia noite (distância obrigatória entre as mesas é de 1 metro).

“As Geres IX e X, das cidades sedes em Ouricuri e Afogados da Ingazeira vão avançar para a Etapa 9, ampliando os serviços de alimentação para até meia noite e também a permissão dos eventos sociais e culturais, se igualando assim coma Etapa 9 que vão permanecer como o previsto”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

Mudanças no comércio

Ainda segundo Schwambach, a partir do dia 12/10, são permitidas mudanças no comércio de todo Estado. “Estamos aumentando algumas cargas de capacidades, permitindo que o setor do comércio possa receber um cliente por 5m² e ampliando o comércio que vai poder funcionar até meia noite”, enfatizou.

Governo de Pernambuco ingressou com recursos na Justiça para voltar com aulas presenciais

Educação Pernambuco

7 de outubro de 2020 às 15:00

(Foto: Sandy James/Esp. DP)

A “novela” entre Governo de Pernambuco e o Sindicato dos professores do estado, em relação o retorno das aulas presenciais, ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (7). A Procuradoria Geral de Pernambuco informou que apresentou recursos nos dois processos que suspenderam a retomada das aulas presenciais nas escolas do ensino médio do Estado, públicas e privadas.

Mas, segundo o Jornal do Comércio (JC), que publicou a matéria, até o meio-dia o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) não tinha a confirmação, no seu sistema, do recebimento de uma das contestações. A outra é no âmbito da Justiça do Trabalho. O JC também ainda não tinha conseguido confirmar, até a publicação dessa matéria, se o recurso já estava registrado.

As aulas deveriam ter sido retomadas presencialmente nesta terça-feira (6), mas duas liminares que correm na Justiça impediram o Governo de convocar os alunos. Uma que proíbe as aulas nas escolas particulares, movida pelo Sindicato dos Professores da Rede Privada (Sinpro) e outra que não permite as aulas nos colégios estaduais, movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).

Segundo o presidente do Sinepe, José Ricardo Diniz, a entidade argumenta que a convenção coletiva de trabalho 2020/2021, celebrada em agosto, prevê todas as situações para esse período de excepcionalidade, inclusive a questão dos grupos de risco e destacando o retorno com o ensino híbrido.

TJPE determina suspensão imediata da volta às aulas presenciais na rede estadual

Educação Justiça Pernambuco

6 de outubro de 2020 às 12:30

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) emitiu decisão liminar, na manhã dessa terça-feira (6), com a suspensão imediata do retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais. O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Augusto Napoleão Sampaio Angelim foi o responsável por tal decisão.

Ele atendeu a uma solicitação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). No entendimento de Angelim, a suspensão das aulas presenciais na rede pública deve seguir “até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação, inclusive com a criação de uma Comissão Setorial”.

Professores da rede pública de Pernambuco decidem iniciar greve a partir desta terça

Justiça do Trabalho suspende retomada das aulas presenciais nas escolas privadas de Pernambuco

Há algumas semanas o Sintepe tem “batido o pé” contra a volta das aulas presenciais. O Sindicato alega estar em defesa da vida. Na sua decisão, Angelim destacou que há no próprio Brasil um exemplo de que ainda é precoce retomar a educação nas unidades de ensino.

Ao utilizar o Amazonas como exemplo, o juiz afirma que “[o fato sintetiza] o argumento de que não existe NENHUMA SEGURANÇA para retorno dessas atividades e que é patente o risco à saúde e à vida dos trabalhadores em educação e de suas famílias”. Mais cedo, diante do impasse nas duas redes, o Estado decidiu prorrogar a suspensão das aulas até 19/10.

Pernambuco: aulas presenciais seguirão suspensas até 19 de outubro

Educação Pernambuco

6 de outubro de 2020 às 09:30

(Foto: Sandy James/Esp. DP)

Depois de duas reviravoltas em menos de 24h, o Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial dessa terça-feira (6) o Decreto n° 49.523/2020, no qual prorroga a suspensão das aulas presenciais. A medida é válida para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.

Paralisação nas duas redes

A expectativa é que as aulas fossem retomadas de forma presencial a partir de hoje. Contudo, ontem a Justiça do Trabalho determinou a suspensão das aulas na rede particular. E a partir da meia noite de hoje, os docentes da rede pública decidiram entrar em greve.

Com a nova suspensão do Estado, o calendário escolar presencial seguirá paralisado, pelo menos até o início da segunda quinzena. “Fica mantida a suspensão das aulas presenciais para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, nas escolas e demais instituições de educação básica, públicas ou privadas, em todo o Estado de Pernambuco, até 19 de outubro de 2020”, destaca o Decreto.

Petrolina e municípios do Sertão avançam à Etapa 9 do Plano de Convivência com a Covid-19

Afrânio Arcoverde Belém do São Francisco Cabrobó Dormentes Pernambuco Petrolina Salgueiro Saúde

1 de outubro de 2020 às 09:00

O que muda: cinemas, teatro e ampliação do horário em restaurantes

Seguindo a estimativa inicial, o Governo de Pernambuco autorizou o avanço de mais uma etapa no Plano de Convivência com a Covid-19 a Petrolina e outros municípios do Sertão. Conforme anunciado na coletiva de imprensa de quarta-feira (30), a partir do dia 05/10 a cidade alcança a Etapa 9.

Isso significa que, a partir de segunda-feira estão autorizados (confira aqui os protocolos) os cinemas, teatros e eventos sociais e culturais com até 100 pessoas ou 30% da ocupação do espaço (o que for menor). Os serviços de alimentação poderão receber até 70% da capacidade e funcionar das 6h à meia noite.

Quem poderá avançar a Etapa 9:

VI GERES – Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa;
VII GERES – Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova, Verdejante;
VIII GERES – Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista;
XI GERES – Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Triunfo.

A IX GERES cuja sede é Ouricuri e a X GERES, de Afogados da Ingazeira, permanecem na Etapa 8 e somente alcançarão a Etapa 9 na segunda semana de outubro.

Governo de Pernambuco lança edital para reconstrução da PE-075

Infraestrutura Pernambuco

29 de setembro de 2020 às 16:00

O Governo de Pernambuco, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), publicou, nesta terça-feira (29), o edital para contratação da empresa responsável pelos serviços de reconstrução da rodovia PE-075, no trecho que vai da entrada da PE-062, em Goiana, até a entrada da PE-082, em Ibiranga, compreendendo a extensão de 39,7 quilômetros. A iniciativa conta com investimento previsto no valor de R$ 52 milhões.

“A requalificação da PE-075 vai incentivar o desenvolvimento econômico da região ao facilitar o escoamento da produção agropecuária e industrial automotiva. Além disso, vai garantir a mobilidade necessária aos motoristas que seguem para o Estado da Paraíba”, afirma a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. A iniciativa vai beneficiar mais de 115 mil moradores da localidade.

O edital para o processo licitatório estará disponível a partir do dia 21 de outubro no endereço eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br. A sessão inicial está marcada para acontecer no dia 24 de novembro, às 10h, no auditório da sede do DER, que fica na Avenida Cruz Cabugá, nº 1033, no bairro de Santo Amaro.

Trecho da PE-635 entre Afrânio e Dormentes será recuperado a partir de outubro

Afrânio Dormentes Infraestrutura Pernambuco

28 de setembro de 2020 às 13:00

Serviço será iniciado em outubro (Foto: Ascom)

33 quilômetros da PE-635 serão recuperados pelo Governo de Pernambuco a partir de outubro. O trecho em questão está localizado entre os municípios de Afrânio e Dormentes, no Sertão do São Francisco. A expectativa do Estado é beneficiar diretamente 50 mil moradores.

Serão investidos R$ 24 milhões. De acordo com o Governo do Estado, todo o trabalho de restauração do trecho será concluído em um ano e seis meses. O serviço contempla a parte que começa na PE-404, em Dormentes até a BR-407, na cidade de Afrânio.

Durante os trabalhos pré-projeto, o Estado observou ser necessário promover uma requalificação para solucionar de vez as demandas da rodovia estadual. “A PE-635 é uma rota fundamental para o escoamento da produção agrícola, pecuária e das olarias da região que segue com destino às cidades do Sertão Central e também para municípios do estado da Bahia. Sua restauração vai intensificar o desenvolvimento econômico e social do Sertão do São Francisco, possibilitando que a região cresça mais ainda“, explica a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista.

Equipes já estão no local, organizando o maquinário e erguendo o canteiro de obras. O reparo ficará a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), custeada pelo Fundo Rodoviário de Pernambuco, dentro do programa “Caminhos de Pernambuco”.

Governo de Pernambuco sanciona lei que cria microrregiões de saneamento básico

Compesa Pernambuco Petrolina Saneamento

28 de setembro de 2020 às 10:00

Pela Lei Complementar Estadual, municípios não têm autonomia de criar seus próprios planos de saneamento

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), sancionou a Lei Complementar n° 434/2020, instituindo microrregiões de saneamento básico no Estado. A Lei Complementar é resultado de um projeto apresentado pelo Poder Executivo e determina a criação de 11 divisões, formadas por municípios limítrofes.

Dessa forma, as ações de planejamento, execução e operação do serviço serão elaboradas de forma conjunta entre as cidades e o Estado. Petrolina está inserida na microrregião VIII (do São Francisco), ao lado de Afrânio, Dormentes e Lagoa Grande.

Conforme disposto no Artigo 5º da Lei Complementar, o plano regional de saneamento básico proposto pelo Governo do Estado inclui a “prestação concomitante dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário”.

Sem planos municipais

Outro ponto importante é que o plano regional “dispensará a necessidade de elaboração e publicação de planos municipais de saneamento básico por cada um dos municípios integrantes”. A Lei Complementar já entrou em vigor no dia de sua sanção.

Concomitante à promulgação da Lei Complementar, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão da licitação proposta pela Prefeitura de Petrolina, que visa substituir a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Governo de Pernambuco divulga protocolo das atividades do setor cultural

Pernambuco Saúde

27 de setembro de 2020 às 19:00

(Foto: Pei Fon Secom/Maceió)

A partir desta segunda-feira (28), algumas regiões de Pernambuco avançam à Etapa 9 do Plano de Convivência com a Covid-19. As cidades localizadas nas Gerências Regionais de Saúde (Geres) 1, 2, 3, 4 e 12 poderão realizar eventos com até 100 pessoas ou 30% de ocupação. E para orientar os setores liberados, o Governo do Estado divulgou os novos protocolos.

As demais Geres possivelmente avancem à Etapa 9 em outubro. As regras anunciadas pelo Comitê de Enfrentamento ao novo coronavírus levam em conta o distanciamento social, higiene, monitoramento e comunicação. Confira as regras do Comitê:

Eventos sociais

Festas de aniversário, casamentos, batizados, formaturas e similares são considerados eventos sociais. A limite máximo permitido por espaço é de 100 pessoas ou 30% da capacidade do ambiente, o que for menor. Caso seja fornecido serviço de alimentação no evento, devem ser seguidas as normas e orientações do Protocolo do Setor de Alimentação.

Cinemas, teatros e circos

Sessões de cinema, teatro e circo a acontecer com até 100 pessoas e 30% da capacidade de lugares, o que for menor. Não será permitido consumir alimentos ou bebidas dentro dos espaços da sessão, não podendo ser retirada a máscara dentro do auditório ou sala de exibição.

Eventos culturais

Eventos culturais estarão autorizados a acontecer com até 100 pessoas e 30% da capacidade do ambiente, o que for menor, exclusivamente em ambientes preparados para essa finalidade.

Governo do Estado projeta Petrolina e região avançando à Etapa 9 a partir de outubro

Ouricuri Pernambuco Petrolina Saúde

24 de setembro de 2020 às 09:00

Petrolina somente entrará nessa Fase em outubro (Foto: Ilustração)

Os municípios da Região Metropolitana do Recife, Mata Norte e Sul, Caruaru (Agreste) e a própria capital pernambucana avançarão à Etapa 9 do Plano de Convivência com a Covid-19 a partir do dia 28 de setembro. Mas hoje (24) essas cidades já podem ampliar o funcionamento dos estabelecimentos de alimentação, das 6h até meia noite. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa ontem (23).

No que diz respeito ao Sertão, a região da IXª Geres com sede em Ouricuri, evoluiu à Etapa 8, igualando-se a Petrolina. De acordo com o secretário de Saúde, André Longo, nessa macrorregião, houve redução de 36,8% nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

O que muda na Etapa 9

Os municípios autorizados a avançar à Etapa 9 também poderão, mas somente a partir de segunda-feira, liberar a realização de eventos sociais e culturais, assim como a abertura de cinemas e teatros com novos protocolos e limite de público de até 100 pessoas, ou 30% de ocupação do espaço, o que for menor.

Petrolina não avança

A 8ª Geres, cuja sede é Petrolina, avançará a Etapa 9 no dia 5 de outubro, segundo previsão do Estado. Confira a seguir o que é permitido nas Etapas 8 (Ouricuri) e 9 (apenas para Região Metropolitana, Recife e Caruaru):

Etapa 8: Fica permitido 100% da mão de obra dos serviços de escritório. Os serviços de alimentação podem receber 70% da sua capacidade e são reabertos o comércio de praia e os museus e espaços de exposição.

Etapa 9: Cinemas e eventos sociais com até 100 pessoas ou 30% da capacidade. Serviços de alimentação podem passar a receber até 70% da capacidade.

A partir da próxima semana, a IX Geres alcançará a Etapa 8. Veja quais cidades estão englobadas: Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade.

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