Câmara aprova projeto que autoriza Prefeitura de Petrolina a contrair novo empréstimo junto à Caixa

Oposição se dividiu na votação (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

Com a bancada de Oposição dividida, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei n° 005/2023, que autoriza a Prefeitura de Petrolina a contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 100 milhões.

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De acordo com o Poder Executivo, o empréstimo tem por “finalidade de contemplar investimentos no âmbito do PROGRAMA FINISA – Financiamento para Infraestrutura e Saneamento, destinados à despesas de capital como pavimentações, saneamento, construções e reformas, aquisição de equipamentos, veículos produção habitacional entre outras possibilidades, observada a legislação vigente, entre outras obras estruturantes”.

A matéria teve pareceres das Comissões de Justiça, Redação e Legislação Participativa; de Obras, Serviços Públicos e Negócios Municipais; de Finanças e Orçamento, todos presididos por membros da Bancada de Situação.

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Proposta de sessão solene em homenagem ao Centenário de Ana das Carrancas será discutida na Câmara de Petrolina

Ana das Carrancas completaria 100 anos neste mês (Foto: Fred Jordão/Fundarpe)

Gilmar Santos (PT) está solicitando à Câmara de Vereadores de Petrolina a realização de uma sessão solene em homenagem ao centenário de Ana das Carrancas, considerada a Dama do Barro.

Se estivesse viva, ela faria 100 anos neste mês. O pedido de Gilmar é que a sessão solene aconteça em 28 de fevereiro, no Plenário da Casa Plínio Amorim, após a folga do Carnaval no Legislativo.

Ela é uma das homenageadas no Carnaval de 2023, realizado pela Prefeitura de Petrolina. Ana das Carrancas também foi lembrada no Rio de Janeiro, onde uma universidade terá o ano inteiro dedicado a relembrar seu trabalho e sua relevância para a cultura nordestina.

Um dia após Univasf apresentar relatório sobre orçamento, Câmara de Petrolina aprova Moção de Aplausos a ex-reitor temporário

Pedido de Diogo Hoffmann (esq.) foi criticado por Gilmar Santos (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

Um dia após o reitor pro tempo da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino, divulgar que o orçamento da instituição para 2023 está abaixo do necessário, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou uma Moção de Aplausos ao antigo reitor pro tempo, Paulo César Fagundes.

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Segundo Julianeli, o orçamento de 2023 contará com um orçamento de custeio previsto de R$ 25 milhões para a realização de suas atividades, cujo custo está estimado em R$ 35 milhões.

A Moção foi apresentada pelo líder do governo, Diogo Hoffmann (PSC), que citou “brilhante período de sua gestão como reitor da Univasf, compreendido de 13/04/2020 a 16/01/2023, quando foi obtida a conquista do bônus regional em favor da classe estudantil”.

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Vereadores aprovam Requerimento para realização de audiência sobre transporte coletivo de Petrolina

(Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

O pedido para realização de uma Audiência Pública sobre o transporte coletivo de Petrolina (PE) foi aprovado pelos vereadores na sessão desta terça-feira (7). Gilmar Santos (PT), autor do Requerimento, agradeceu pelo apoio dos colegas, para que a reivindicação pudesse sair do papel.

Vereador agradeceu pelo apoio dos colegas na aprovação do pedido (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

“Não é possível que essa Casa não tomasse uma atitude em relação a essa situação, por isso quero agradecer ao senhores e essa senhora pelo voto. Nós queremos muito que o presidente Aero [Cruz] possa agilizar, para que esse debate seja feito“, afirmou.

Gilmar reforçou que a população petrolinense precisa ser ouvida. E que cabe à Prefeitura de Petrolina mostrar transparência e dados os quais justifiquem esse aumento de R$0,90.

O que fica é a sensação de que a população está sendo lesada”, salientou.

Na volta das atividades legislativas, Gilmar Santos cobra Audiência Pública para discutir problemas no transporte coletivo de Petrolina

Foto: Ascom CMP

A Câmara de Vereadores de Petrolina se reúne, na manhã desta terça-feira (7), para a primeira sessão do ano. Não há projetos de lei em votação. Porém, Gilmar Santos (PT) cobrará a realização de uma audiência pública para discutir problemas relacionados ao transporte coletivo, entre eles o reajuste na tarifa.

Através do Requerimento n° 027/2023, Gilmar quer em caráter de urgência urgentíssima, uma audiência com a presença do prefeito Simão Durando (UB), do diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), dos representantes da classe estudantil, do Ministério Público e da população.

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Requerimentos da Oposição são debatidos na sessão desta quinta-feira, em Petrolina

(Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

A última sessão ordinária de 2022 na Câmara de Vereadores de Petrolina está sendo marcada por três Requerimentos apresentados por vereadores da Oposição. Gilmar Santos (PT) e Samara da Visão (PSD) estão cobrando informações de três secretarias municipais.

Samara questionou a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque sobre o trabalho dos cirurgiões pediatras da rede municipal. A vereadora quer saber como está a demanda para o serviço e o tamanho da fila de espera.

Já Gilmar, quer transparência da Educação em relação aos precatórios e a previsão de pagamento em Petrolina; e da Agricultura, o parlamentar solicitou informações acerca das comunidades rurais contempladas com poços e instalação de cisternas. Os três Requerimentos foram aprovados por 19 votos a zero.

Requerimento de Gilmar provoca novo embate contra bancada de Situação na Câmara de Petrolina

Vereadores da Situação derrubaram pedido de Gilmar (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

Parecia um “deja vu”, mas não era. Na sessão desta terça-feira (13), um novo Requerimento apresentado pelo vereador Gilmar Santos (PT) foi derrubado. A solicitação da vez era à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Petrolina, sobre a prestação de contas dos recursos destinados à pasta.

Através do Requerimento n° 648/2022, Gilmar pedia informações sobre os recursos liquidados destinados à secretaria, através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais. Porém, a reivindicação foi derrubada após orientação do líder do Governo, Diogo Hoffmann (PSC) para voto contrário.

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Pequeno Expediente sai pauta de última hora na Câmara de Petrolina e parte da Oposição critica medida

Solicitações de melhorias para bairros ficaram para a próxima semana (Foto: Reprodução)

As Indicações e Requerimentos colocadas na pauta desta quinta-feira (8) não serão analisados pelos vereadores de Petrolina. O motivo foi uma mudança de última hora, debatida em Plenário, já que agricultores e agricultoras do município se fizeram presente na Casa Plínio Amorim nesta manhã.

O pedido de transferência do Pequeno Expediente foi feito pelo líder do Governo na Câmara, Diogo Hoffmann (PSC) e aprovado por 13 votos a cinco. A sugestão foi colocada em votação pelo presidente em exercício, Manoel da Acosap (MDB). “Regimentalmente, qualquer matéria para ser retirada ou transferida para outra pauta precisa ser colocada em votação. A pedido de Diogo Hoffmann, líder do governo, solicitou que o pequeno expediente seja transferido para outra pauta“, disse Manoel.

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Maria Elena critica interrupções de Manoel, que é defendido pelo presidente da Câmara de Petrolina

Maria Elena de Alencar (MDB) e Manoel da Acosap (UB) se estranharam na sessão desta terça-feira (29). Os vereadores de Petrolina divergiram sobre o tempo de fala da parlamentar, que não gostou de ser interrompida pelo presidente em exercício (Manoel) durante os trabalhos desta manhã.

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“A partir de hoje, nós vamos cumprir o prazo regimental das discussões”, afirma presidente da Câmara de Petrolina

Elena justificava seus pedidos, quando Manoel alertou que ela deveria concluir, pois havia extrapolado o tempo regimental de fala. Contudo, Elena não gostou da forma como houve a interrupção. “Estou concluindo, senhor presidente em exercício, o senhor gosta de cortar as falas. Eu não vou permitir, principalmente Manoel ficar com essa falta de respeito com as mulheres”, afirmou.

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Em novo embate entre Aero e Gilmar, vereadores aprovam Requerimento sobre informações do concurso da Câmara

(Foto: Ascom CMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, na manhã desta terça-feira (22), o Requerimento n° 580/2022 de Gilmar Santos (PT). O petista solicitava informações sobre o concurso público da Casa Plínio Amorim, realizado em 2019 e ainda com vagas sem ser preenchidas.

O pedido gerou um embate entre Aero Cruz (MDB) e Gilmar. Segundo o presidente da Câmara, o petista fez um “carnaval” na mídia nos últimos dias. E que não se furtará de prestar as informações solicitadas. “Todos sabem a forma como administro essa Casa, com a maior transparência possível. Não faço politicagem, estou aqui sendo fiscalizado, a nossa administração, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas“, afirmou.

Na sequência, ele pediu para que os presentes na sessão aprovassem o Requerimento (votado por 13×0), para responder Gilmar e a todos os parlamentares da Situação e Oposição.

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Gilmar Santos cobra informações sobre concurso público da Câmara Municipal

Foto: Ascom CMP

Além dos projetos que constam na pauta de hoje (17), os vereadores de Petrolina vão analisar as Indicações e Requerimentos dos edis na sessão que se inicia daqui a pouco na Casa Plínio Amorim. Entre as demandas rotineiras está o Requerimento n° 580/2022, de Gilmar Santos (PT).

O vereador está reivindicando informações ao presidente da Câmara Municipal, Aero Cruz (MDB) sobre o concurso público do Poder Legislativo. Entre os questionamentos de Gilmar estão: o número de convocados e a validade do certame.

O concurso público da Câmara de Vereadores foi realizado em 2019, pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib), ofertando 120 vagas (20 para convocação imediata e 100 para cadastro de reserva).

PL do Executivo é aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Petrolina

O projeto de lei n° 022/2022, que cria cargos de Técnico de Laboratório e Intérprete de LIBRAS para a Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVASF), mantenedora da Faculdade de Petrolina (FACAPE). A matéria de autoria do Poder Executivo Municipal foi aprovada em duas votações por 18 votos a zero.

“OK” das Comissões

Antes de ir à votação, o PL n° 022/2022 foi analisado por três Comissões Permanentes: de  Justiça e Redação e Legislação Participativa; de Educação, Cultura, Esportes e Juventude; e de Finanças e Orçamento, estando apta a votação.

Mais acessibilidade

O PL foi aprovado sem discussões. O único que se manifestou durante a análise da matéria foi Gilmar Santos (PT), destacando a importância da presença dos intérpretes de LIBRAS na FACAPE. “Que a gente tenha efetivamente em nossos órgãos servidores e a cultura da acessibilidade”, afirmou.

Oposição e Situação voltam a divergir e Requerimentos de Gilmar Santos são derrubados na Câmara de Petrolina

(Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

Dois Requerimentos do vereador Gilmar Santos (PT) foram derrubados na sessão desta quinta-feira (3), pelos vereadores da bancada de Situação. O parlamentar solicitava informações acerca do Plano de Macrodrenagem de Petrolina e sobre a pavimentação asfáltica no bairro Dom Avelar.

Situação contra

O líder do Governo na Câmara de Vereadores, Diogo Hoffmann (PSC) solicitou destaque e os pedidos foram analisados separadamente. Ele alegou que tais informações podem ser obtidas no Portal da Transparência Municipal. E orientou os vereadores da base governista a rejeitarem os Requerimentos.

Oposição a favor

Já Marquinhos do N4 (Podemos), líder da Oposição, defendeu as cobranças de Gilmar, ressaltando que o colega apenas desejava mais transparência. O edil pediu que os integrantes da Oposição votassem pelo “sim” às reivindicações.

Os Requerimentos foram derrubados por 13 votos a seis. Confira como votaram os vereadores:

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Câmara de Petrolina analisa três projetos de lei nesta quinta-feira

Foto: Ascom CMP

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir às 9h, para mais uma sessão ordinária. Na pauta do encontro desta quinta-feira (20) estão três projetos de lei do Poder Legislativo. Há ainda as Indicações e Requerimentos dos parlamentares.

Confira o que será apreciado pela Câmara de Vereadores de Petrolina nesta manhã:

  • Projeto de Lei nº 196/2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de local preferencial nas praças de alimentação, centros comerciais, estabelecimentos de ensino, hipermercados e supermercados, situados no Município de Petrolina, para pessoas com deficiência, com comprometimento de mobilidade, autistas, idosos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo e dá outras providências. Autor: Rodrigo Araújo (Republicanos);
  • Projeto de Lei nº 202/2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas anual das ações de enfrentamento ao Racismo e a Intolerância Religiosa, pela Prefeitura de Petrolina. Autor: Gilmar Santos (PT);
  • Projeto de Lei nº 216/2021: Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal das Associações Comunitárias ou de Moradores de Bairros, Setores, Loteamentos, Vilas e Núcleos Habitacionais no Município de Petrolina/PE, e dá outras providências. Autor: Capitão Alencar (Patriota).

Petrolina: vereadores que não se elegeram a deputado agradecem pelos votos que receberam

Sem projetos em pauta, a sessão desta terça-feira (4) foi marcada pelos discursos de agradecimentos dos vereadores petrolinenses que concorreram a deputado estadual: Gilmar Santos (PT), Júnior Gás (Avante) e Maria Elena de Alencar (MDB).

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O trio não conseguiu ser eleito, ficando na suplência. Primeira a discursar, Elena afirmou se sentir vitoriosa, mesmo não conseguindo uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). “[Quero agradecer os] mais de 18 mil votos que consegui nesses dias de campanha, das pessoas que me acolheram e me deram seu voto”, afirmou.

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