Contratação de empréstimo – Blog do Waldiney Passos

Após aprovação da Câmara, Prefeitura de Petrolina sanciona lei que permite contratação de empréstimo junto à Caixa

18 de fevereiro de 2023 às 13:00

Um dia após a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovar o projeto de lei que autoriza contratação de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, o prefeito Simão Durando (UB) sancionou na sexta-feira (17), a lei municipal n° 3.602/2023, permitindo a nova operação no valor de R$ 100 milhões.

O empréstimo ocorre no âmbito do PROGRAMA FINISA (Financiamento para Infraestrutura e Saneamento, destinados à despesas de capital como pavimentações, saneamento, construções e reformas, aquisição de equipamentos, veículos produção habitacional, a possibilidade de execução de obras públicas civis em geral).

Câmara aprova projeto que autoriza Prefeitura de Petrolina a contrair novo empréstimo junto à Caixa

Câmara de vereadores Petrolina Política

16 de fevereiro de 2023 às 14:30

Oposição se dividiu na votação (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

Com a bancada de Oposição dividida, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei n° 005/2023, que autoriza a Prefeitura de Petrolina a contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 100 milhões.

De acordo com o Poder Executivo, o empréstimo tem por “finalidade de contemplar investimentos no âmbito do PROGRAMA FINISA – Financiamento para Infraestrutura e Saneamento, destinados à despesas de capital como pavimentações, saneamento, construções e reformas, aquisição de equipamentos, veículos produção habitacional entre outras possibilidades, observada a legislação vigente, entre outras obras estruturantes”.

A matéria teve pareceres das Comissões de Justiça, Redação e Legislação Participativa; de Obras, Serviços Públicos e Negócios Municipais; de Finanças e Orçamento, todos presididos por membros da Bancada de Situação.

Câmara de Vereadores de Petrolina analisa nesta quinta PL sobre empréstimo da Prefeitura junto à Caixa

Câmara de vereadores Petrolina Política

15 de fevereiro de 2023 às 14:00

(Foto: Ascom CMP)

O Projeto de Lei n° 005/2022, que autoriza a Prefeitura de Petrolina a contratar uma operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, será votado pela Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (16). O PL inicialmente seria apreciado em uma sessão convocada pelo Legislativo ainda no período do recesso de janeiro.

Segundo o Poder Executivo Municipal, o empréstimo tem como “finalidade de contemplar investimentos no âmbito do PROGRAMA FINISA – Financiamento para Infraestrutura e Saneamento, destinados à despesas de capital como pavimentações, saneamento, construções e reformas, aquisição de equipamentos, veículos produção habitacional entre outras possibilidades, observada a legislação vigente, entre outras obras estruturantes”.