Fiscalização municipal atua em bares durante o fim de semana em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

31 de julho de 2017 às 12:30

As ações aconteceram na área central, orla, bairro Santo Antônio e Avenida Chefe Khoury. (Foto: ASCOM)

Durante o fim de semana a fiscalização municipal formada pela Guarda Civil Municipal (GCM) e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) encerraram as atividades de seis estabelecimentos que realizavam eventos sem a licença de funcionamento e sem a permissão para realização dos mesmos.

As ações aconteceram na área central, orla, bairro Santo Antônio e Avenida Chefe Khoury e teve como objetivo a verificação da regularidade para funcionamento e realização de eventos. O trabalho de fiscalização é diário e aos fins de semana é montado um plantão especial, uma vez que são nos finais de semana que donos de estabelecimentos licenciados e não licenciados se utilizam para realização de eventos.

Há mais de um ano foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, a Polícia Militar da Bahia e o Ministério Público e com isso foram intensificadas as fiscalizações quanto ao sossego público da cidade. No início de abril foi firmada entre a SEMAURB e a GCM uma portaria conjunta que somam os trabalhos para que possam desenvolver uma ação ainda melhor no ordenamento e na proteção ambiental da cidade.

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Fiscalização autua empresa sem licença de funcionamento no Distrito Industrial de Juazeiro

Bahia Juazeiro

26 de julho de 2017 às 21:00

(Foto: Divulgação)

A Guarda Civil Municipal (GCM) e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) iniciaram, nesta quarta-feira (26) uma fiscalização nas empresas instaladas na área do Distrito Industrial de Juazeiro.

As empresas fiscalizadas nessa primeira visita atuam no ramo de carnes, iogurte, locadora, construções, pré-moldados e confecções. A visita culminou na autuação das mesmas pela ausência de licença de funcionamento e /ou licença ambiental. As multas aplicadas foram todas de 20 VRF.

A SEMAURB disponibiliza dois telefones para denúncias, reclamações e também sugestões, são eles: (74) 3612 3581 e tem ainda o 153 da Guarda Civil Municipal (ligação gratuita). Os moradores que preferirem realizar o procedimento pessoalmente podem se dirigir a sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro s/n, Centro.

Ipem-PE reforça fiscalização e autua padarias sem placa com valor do Kg do pão francês

Fiscalização Pernambuco

25 de julho de 2017 às 17:00

(Foto: Internet)

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e delegado do Inmetro, que tem como finalidade proteger o consumidor e as relações de consumo, tem realizado fiscalizações pelo estado de Pernambuco.

Na última semana, o órgão realizou a apreensão de balanças na feira livre da cidade de Cupira (PE), agreste do estado. Durante a operação, a equipe do Ipem-PE, realizou os ensaios de erros de medição, de acordo com os padrões do Inmetro e verificar as características gerais dos instrumentos. Ao todo foram 11 balanças apreendidas.

Autuação padarias

Além das balanças apreendidas, três padarias foram autuadas por não ter a placa do pão francês em Kg, e 1 peso de 2 Kg. “Para que o consumidor não seja lesado, essas fiscalizações são de extrema importância”. Informa o presidente do Ipem-PE, Adriano Martins.

Casas de barro são demolidas em bairros de Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

25 de julho de 2017 às 16:30

(Foto: ASCOM)

Na manhã desta terça-feira (25), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal acompanharam a diretoria de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) na demolição de casas feitas de taipa nos bairros Argemiro, Nova Esperança e Piranga 1.

A ação de demolição das casas está sendo programada há um ano e as assistentes sociais da SEDES estão acompanhando as famílias que moravam nas casas, uma vez que estas já foram contempladas no Programa Habitacional da cidade. Hoje, foram demolidas cinco casas e outras 100 estão programadas para demolição.

(Foto: ASCOM)

Para a Diretora de Habitação da SEDES, Gilnágila Machado, a ação tem como objetivo resolver os problemas dos bairros e tirar o risco a que as pessoas estão expostas. “As casas em questão foram invadidas por terceiros, já que os antigos moradores já estão nas casas novas. Nossa equipe chega, conversa e informa a essas pessoas sobre o processo de demolição e elas assinam um termo de compromisso onde ficam cientes sobre os procedimentos”, explicou.

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Fiscalização combate poluição visual e construções irregulares em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

24 de julho de 2017 às 13:00

(Foto: ASCOM)

Nesta segunda quinzena de julho (17/07 à 24/07) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal (GCM) intensificou o trabalho de fiscalização no combate a poluição visual em Juazeiro e construções irregulares e em Áreas de Preservação Permanente (APP). A ação culminou na retirada de placas de publicidade e propaganda, outdoor, embargos de obras e apreensões de pneus descartados em vias públicas.

Na primeira semana, as equipes realizaram a apreensão de 60 placas de publicidade e propaganda, aplicou cinco autos de infração e uma notificação, um outdoor foi removido da Avenida Lomanto Júnior por estar em local proibido e apresentar risco a segurança de pedestres e condutores.

Os responsáveis por mais dois outdoors no local foram notificados e realizaram a remoção imediata; uma obra foi embargada e uma área demarcada com estacas foi removida no Parque Centenário por estarem em APP.

As operações foram acompanhadas por moradores que aprovaram o trabalho realizado pela SEMAURB e a Guarda Municipal. “É um trabalho positivo, sabemos que o que vem acontecendo no ordenamento da cidade é para termos um ambiente seguro para todos”, expressou o aposentado Miguel Sobrinho.

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Vigilância Sanitária apreende mais de uma tonelada de carne em Petrolina

Fiscalização Petrolina

21 de julho de 2017 às 07:20

(Foto: ASCOM)

Na manhã desta quinta-feira (20), a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária de Pernambuco (Adagro), realizou uma apreensão de mais de uma tonelada de carne bovina e 8 kg de vísceras, em Petrolina. A maior apreensão já realizada na região neste ano.

(Foto: ASCOM)

O material estava em um caminhão baú, sem refrigeração, com ganchos de ferro junto a carne, além de ferrugens no interior do veículo. A abordagem aconteceu próximo a um frigorifico, na Avenida da Integração, no bairro Jardim Maravilha. Toda a mercadoria foi apreendida e doada para alimentação de animais do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (CEMAFAUNA-CAATINGA) e do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (BIMtz).

O diretor da Agência de Vigilância Sanitária de Petrolina, Anderson Miranda, ressaltou a importância das denúncias realizadas pela população. “Precisamos do apoio da comunidade na realização de denúncia, através da ouvidoria da prefeitura no número 156 ou através do site da prefeitura. Vale ressaltar que estamos diariamente fiscalizando estabelecimentos com o objetivo de garantir a segurança alimentar dos petrolinenses”, frisou.

CSTT realiza blitz itinerante e apreende duas motocicletas

Fiscalização Juazeiro Trânsito

16 de julho de 2017 às 13:00

(Foto: ASCOM)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) vem intensificando a fiscalização para combater o transporte clandestino em Juazeiro. Na última semana, em mais uma atuação conjunta dos fiscais de trânsito e transporte, duas motocicletas foram apreendidas. A ação ocorreu na Praça Pedro Pereira Primo (Centro) e na Travessa da Maravilha (Alto da Maravilha).

As motocicletas apreendidas foram levadas para o depósito da CSTT e para a retirada desses veículos é necessário emissão e pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) nos seguintes valores: na primeira apreensão 07 VRF (Valor de Referência Fiscal): R$ 844,55; na segunda apreensão 13 VRF: R$ 1.568,45; e na terceira apreensão 24 VRF: R$ 2.895,60.

O diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado, se diz satisfeito com o trabalho de fiscalização que vem sendo feito. “Os fiscais de trânsito e transporte estão de parabéns pelo empenho. Colocamos como um dos nossos principais objetivos o combate ao transporte irregular em Juazeiro, e os fiscais têm se dedicado a essa causa”, afirma Damião.

Prefeitura acompanha ação de reintegração de posse de imóvel do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ em Petrolina

Fiscalização Petrolina

11 de julho de 2017 às 08:30

(Foto: ASCOM)

O residencial Vila Real, zona norte de Petrolina, foi palco de uma ação de reintegração de posse de um imóvel vinculado ao programa ‘Minha Casa Minha Vida’ (MCMV), do Governo Federal.

Acompanhados de uma representante da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM), de um representante da Caixa Econômica Federal e de um oficial de Justiça Federal, três policiais Federais cumpriram, na última sexta-feira (07), um mandado em favor da Caixa, para reaver um dos apartamentos que havia sido alugado por uma pessoa contemplada pelo MCMV, o que contraria as regras do programa.

A proprietária do imóvel foi notificada e a casa deve ser desocupada em até 60 dias, a contar da data da ação. Em caso de descumprimento, existe multa diária prevista, fixada em R$ 1 mil, com valor máximo de até R$ 100 mil. A partir de agora, uma nova família beneficiária do programa MCMV deve ser indicada para ocupar o imóvel recuperado.

Fiscalização

A operação de reintegração de posse é resultado do trabalho de fiscalização conduzido pela SEINFRAHM, que a partir desta gestão, passou a intensificar a fiscalização de possíveis irregularidades encontradas no programa MCMV. As investigações levam de uma até quatro semanas para serem concluídas, a depender das provas disponíveis.

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Prefeitura realiza fiscalização ambiental e de funcionamento em postos de combustíveis e empresas de Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

10 de julho de 2017 às 11:00

(Foto: ASCOM)

Na última semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano intensificou fiscalização em postos de combustíveis e estabelecimentos de médio e grande porte na cidade. A ação teve como objetivo a verificação da licença ambiental e de funcionamento.

Além dos postos de combustíveis as lojas de conveniências, churrascarias, mecânicas, transportadoras, concessionárias, autoescolas e empresas agrícolas foram fiscalizadas. Ao todo 61 estabelecimentos foram visitados, destes, 27 foram notificados por não portarem a licença de funcionamento no estabelecimento, 15 estabelecimentos foram autuados por não possuírem a licença 2017, os outros 19 estabelecimentos estão regulares.  Para os que estão em débito com as licenças, o prazo dado para que os mesmos se regularizem foi de 5 a 10 dias.

Os estabelecimentos visitados estavam localizados nos bairros: João XXIII, Castelo Branco, Piranga, João Paulo II, Itaberaba, Tabuleiro, Santo Antônio, Palmares, Malhada da Areia, Vila Tiradentes, Tancredo Neves, Jardim Vitória, Avenida Adolfo Viana e Rua Oscar Ribeiro.

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Juazeiro: CSTT realiza blitz para combater o transporte clandestino

Fiscalização Juazeiro Trânsito

7 de julho de 2017 às 12:30

(Foto: ASCOM)

Nesta última quinta-feira (06), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou blitz na área central da cidade. A ação, que tem por objetivo acabar com a prática irregular de transporte de passageiros, foi uma atuação conjunta dos fiscais de trânsito e transporte.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 231, inciso VII, o motorista que for flagrado “efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente”, está cometendo infração média, passível de multa, e a medida administrativa é a retenção do veículo.

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Ação da Prefeitura impede invasão e construção de muro em área de proteção permanente de Juazeiro

Fiscalização Infraestrutura Juazeiro

7 de julho de 2017 às 06:00

(Foto: ASCOM)

Na manhã desta quinta-feira (06) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realizou a retirada de demarcações de uma área pública que se encontrava separada em lotes e com material de construção no local, e a demolição de um muro que se encontrava em área de risco. As ações aconteceram no Distrito Industrial e no Bairro Novo Encontro.

Com um trabalho diário de fiscalização, a SEMAURB já conseguiu mapear e impedir construções em áreas públicas, ao todo 27 invasões foram desarticuladas. A partir do momento em que uma área pública é invadida o local torna-se inseguro porque não apresenta as condições necessárias de habitabilidade e não segue as normas de construção colocando em risco a vida da população.

O secretário da SEMAURB Agenor Souza lembra que “uma vez invadida uma área municipal toda população perde”, isso porque esses espaços são destinados para ferramentas de uso coletivo a exemplo de construção de praças, escolas, postos de saúde, parques. Para o trabalho efetivo que a SEMAURB vem desenvolvendo na cidade a participação da população tem sido de fundamental importância, os mesmos estão realizando diariamente denúncias, reclamações e sugestões para o ordenamento da cidade.

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Vigilância Sanitária apreende produtos sem registro e com validade expirada no São João de Petrolina

Fiscalização Petrolina São João de Petrolina 2017

19 de junho de 2017 às 11:30

(Foto: ASCOM)

A equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) está realizando fiscalizações de ambulantes, lanchonetes, bares e restaurantes no pátio de eventos Ana das Carrancas, desde a última sexta-feira (16). O objetivo é garantir a segurança alimentar do público que está indo curtir o São João de Petrolina.

No primeiro dia de festa, foram apreendidas 15 unidades de água de coco sem registro; 20 kg de salsichas com prazo de validade expirado, além de serem aplicadas 16 notificações e 28 orientações sanitárias.

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‘Bode Gaiato’ ilustra campanha de São João do DETRAN-PE

Brasil Pernambuco Trânsito Transporte

17 de junho de 2017 às 13:00

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) inicia nesta segunda-feira (19) uma campanha educativa no trânsito, nas cidades polos do São João do Estado.

A ação atende os municípios de Carpina, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Gravatá, Caruaru, Limoeiro, Arcoverde e Pesqueira. Além desse, todas as ações rotineiras realizadas pelo DETRAN-PE nos demais municípios pernambucanos continuam em funcionamento.

(Foto: Divulgação)

Neste ano, o Órgão preparou uma campanha educativa, escolhendo o “Bode Gaiato” como personagem principal, tendo em vista que ele ocupa um espaço de destaque entre os influenciadores digitais assumindo em suas publicações, muitas vezes, a função de fomentar discussões sobre o papel do indivíduo na sociedade, buscando incitar a participação e manifestação individual e coletiva relacionada a temas político-sociais, utilizando-se do componente humor.

As peças das campanhas, englobam outdoors, publicidade em rádio e TV, distribuição de sacolas de lixo, adesivos e folders com histórias do Bode Gaiato, abordaram entre os temas: cinto de segurança também no banco de trás, álcool e direção e respeito aos limites de velocidade. Somando a isso, serão realizadas blitz’s educativas, com entrega de bafômetros descartáveis e as peças da campanha.

A iniciativa funciona em parceria com a Secretaria de Transporte (SETRA), Departamento de Estrada e Rodagem (DER), que montaram um esquema especial com campanhas educativas, através da Coordenadoria de Educação de Trânsito, com o apoio da Operação Trânsito Seguro (OTS).

Mutirão de fiscalização volta ao Castelo Branco para verificar cumprimento de notificações

Fiscalização Juazeiro

7 de junho de 2017 às 13:00

(Foto: ASCOM)

Nesta terça-feira (07), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano retornou ao bairro Castelo Branco para verificar se as notificações que foram aplicadas durante o segundo mutirão de fiscalização realizado no dia 23 de maio foram cumpridas.

Formado por fiscais de Obras, Ordenamento, Meio Ambiente e Guarda Municipal, o mutirão fiscaliza estabelecimentos para conferir documentação, licenças de funcionamento, uso e ocupação do solo, descarte de materiais, construções, realização de podas e apreensão de animais soltos nas vias.

O retorno foi para verificar se os 34 estabelecimentos que haviam sido notificados por ausência de licença de funcionamento tinham buscado a regularização. Nove foram autuados por descumprimento da notificação e outras quatro notificações foram aplicadas em estabelecimentos que durante a primeira visita estavam fechados. Após a notificação o prazo para regularização é de 15 dias e o não cumprimento acarreta em autuação com multas variando entre 1 VRF e 20 VRF.

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CSTT convoca condutores de veículos de fretamento e fretamento de carga para realizar vistoria

Juazeiro Transporte

1 de junho de 2017 às 18:30

(Foto: ASCOM)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa aos condutores de veículos de fretamento e fretamento de carga que as vistorias já estão acontecendo na sede da Companhia e seguem até 30 de junho.

Durante a revista será verificado os equipamentos de segurança, além da documentação do veículo e do condutor, garantindo assim a segurança da população que utiliza esse tipo de transporte.

A documentação do veículo e do condutor podem ser entregues das 08h às 13h na sede da CSTT. Os condutores de fretamento devem levar (cópias e originais): CNH Categoria D ou E; Comprovante de residência atual; Documentação do veículo atual; Antecedentes Criminais de vara crime; 2 fotos 3×4; nada consta na CNH e carteira de curso de condutor (coletivo).

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