Ação da Prefeitura impede invasão e construção de muro em área de proteção permanente de Juazeiro

Fiscalização Infraestrutura Juazeiro

7 de julho de 2017 às 06:00

(Foto: ASCOM)

Na manhã desta quinta-feira (06) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realizou a retirada de demarcações de uma área pública que se encontrava separada em lotes e com material de construção no local, e a demolição de um muro que se encontrava em área de risco. As ações aconteceram no Distrito Industrial e no Bairro Novo Encontro.

Com um trabalho diário de fiscalização, a SEMAURB já conseguiu mapear e impedir construções em áreas públicas, ao todo 27 invasões foram desarticuladas. A partir do momento em que uma área pública é invadida o local torna-se inseguro porque não apresenta as condições necessárias de habitabilidade e não segue as normas de construção colocando em risco a vida da população.

O secretário da SEMAURB Agenor Souza lembra que “uma vez invadida uma área municipal toda população perde”, isso porque esses espaços são destinados para ferramentas de uso coletivo a exemplo de construção de praças, escolas, postos de saúde, parques. Para o trabalho efetivo que a SEMAURB vem desenvolvendo na cidade a participação da população tem sido de fundamental importância, os mesmos estão realizando diariamente denúncias, reclamações e sugestões para o ordenamento da cidade.

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Vigilância Sanitária apreende produtos sem registro e com validade expirada no São João de Petrolina

Fiscalização Petrolina São João de Petrolina 2017

19 de junho de 2017 às 11:30

(Foto: ASCOM)

A equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) está realizando fiscalizações de ambulantes, lanchonetes, bares e restaurantes no pátio de eventos Ana das Carrancas, desde a última sexta-feira (16). O objetivo é garantir a segurança alimentar do público que está indo curtir o São João de Petrolina.

No primeiro dia de festa, foram apreendidas 15 unidades de água de coco sem registro; 20 kg de salsichas com prazo de validade expirado, além de serem aplicadas 16 notificações e 28 orientações sanitárias.

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‘Bode Gaiato’ ilustra campanha de São João do DETRAN-PE

Brasil Pernambuco Trânsito Transporte

17 de junho de 2017 às 13:00

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) inicia nesta segunda-feira (19) uma campanha educativa no trânsito, nas cidades polos do São João do Estado.

A ação atende os municípios de Carpina, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Gravatá, Caruaru, Limoeiro, Arcoverde e Pesqueira. Além desse, todas as ações rotineiras realizadas pelo DETRAN-PE nos demais municípios pernambucanos continuam em funcionamento.

(Foto: Divulgação)

Neste ano, o Órgão preparou uma campanha educativa, escolhendo o “Bode Gaiato” como personagem principal, tendo em vista que ele ocupa um espaço de destaque entre os influenciadores digitais assumindo em suas publicações, muitas vezes, a função de fomentar discussões sobre o papel do indivíduo na sociedade, buscando incitar a participação e manifestação individual e coletiva relacionada a temas político-sociais, utilizando-se do componente humor.

As peças das campanhas, englobam outdoors, publicidade em rádio e TV, distribuição de sacolas de lixo, adesivos e folders com histórias do Bode Gaiato, abordaram entre os temas: cinto de segurança também no banco de trás, álcool e direção e respeito aos limites de velocidade. Somando a isso, serão realizadas blitz’s educativas, com entrega de bafômetros descartáveis e as peças da campanha.

A iniciativa funciona em parceria com a Secretaria de Transporte (SETRA), Departamento de Estrada e Rodagem (DER), que montaram um esquema especial com campanhas educativas, através da Coordenadoria de Educação de Trânsito, com o apoio da Operação Trânsito Seguro (OTS).

Mutirão de fiscalização volta ao Castelo Branco para verificar cumprimento de notificações

Fiscalização Juazeiro

7 de junho de 2017 às 13:00

(Foto: ASCOM)

Nesta terça-feira (07), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano retornou ao bairro Castelo Branco para verificar se as notificações que foram aplicadas durante o segundo mutirão de fiscalização realizado no dia 23 de maio foram cumpridas.

Formado por fiscais de Obras, Ordenamento, Meio Ambiente e Guarda Municipal, o mutirão fiscaliza estabelecimentos para conferir documentação, licenças de funcionamento, uso e ocupação do solo, descarte de materiais, construções, realização de podas e apreensão de animais soltos nas vias.

O retorno foi para verificar se os 34 estabelecimentos que haviam sido notificados por ausência de licença de funcionamento tinham buscado a regularização. Nove foram autuados por descumprimento da notificação e outras quatro notificações foram aplicadas em estabelecimentos que durante a primeira visita estavam fechados. Após a notificação o prazo para regularização é de 15 dias e o não cumprimento acarreta em autuação com multas variando entre 1 VRF e 20 VRF.

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CSTT convoca condutores de veículos de fretamento e fretamento de carga para realizar vistoria

Juazeiro Transporte

1 de junho de 2017 às 18:30

(Foto: ASCOM)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa aos condutores de veículos de fretamento e fretamento de carga que as vistorias já estão acontecendo na sede da Companhia e seguem até 30 de junho.

Durante a revista será verificado os equipamentos de segurança, além da documentação do veículo e do condutor, garantindo assim a segurança da população que utiliza esse tipo de transporte.

A documentação do veículo e do condutor podem ser entregues das 08h às 13h na sede da CSTT. Os condutores de fretamento devem levar (cópias e originais): CNH Categoria D ou E; Comprovante de residência atual; Documentação do veículo atual; Antecedentes Criminais de vara crime; 2 fotos 3×4; nada consta na CNH e carteira de curso de condutor (coletivo).

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Rede de Proteção vai coibir a venda de bebidas alcoólicas para menores no São João de Petrolina

Fiscalização Petrolina São João São João de Petrolina 2017

31 de maio de 2017 às 08:40

As fiscalizações devem ser realizadas em bares, restaurantes e outros espaços e eventos onde possa haver a venda ilegal. (Foto: ASCOM)

Criada recentemente, a Rede de Proteção à Infância e Juventude já está planejando ações em defesa das crianças e adolescentes de Petrolina. E em pleno período junino, uma das primeiras medidas visa, justamente, coibir a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos durante o São João da cidade.

Para discutir as ações a serem executadas neste período, representantes de diversos órgãos do poder público municipal, estadual e federal, além da sociedade civil, se reuniram nesta terça-feira (30) na sede da Secretaria Executiva de Direitos Humanos onde foram definidas as metas da Rede.

A secretária executiva de direitos humanos, Bruna Ruana, explica que a fiscalização é um ponto importante, mas segundo ela, a população também pode ajudar através de denúncias.

“A prefeitura de Petrolina está empenhada para assegurar às crianças e adolescentes a proteção de sua saúde e qualidade de vida, prevenindo danos relacionados ao consumo de álcool, mas precisamos também da colaboração de toda a comunidade”, destaca.

Ações da Rede de Proteção

Entre as ações estabelecidas pela Rede de Proteção estão blitz educativas nos estabelecimentos comerciais com distribuição de material e orientação dos responsáveis quanto às restrições; distribuição de panfletos; exibição de vídeos educativos, além da sensibilização nas escolas da cidade.

Ainda de acordo com a secretária, logo após as campanhas educativas será realizado um tralho intenso de fiscalização sobre a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. As fiscalizações devem ser realizadas em bares, restaurantes, casas noturnas, casas de espetáculos, lanchonetes, padarias, lojas de conveniências, adegas, feiras e outros espaços e eventos onde possa haver a venda ilegal.

A Rede de Proteção à Criança e Adolescente é formada por representantes da Prefeitura de Petrolina, Polícia Militar, Guarda Municipal, Vara da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e representantes da comunidade, entre outros.

Juazeiro: Mutirão de fiscalização autua estabelecimentos por funcionamento irregular no bairro Castelo Branco

Fiscalização Juazeiro

24 de maio de 2017 às 13:00

Segundo a secretaria, a ação foi bem aceita por trabalhadores da região. (Foto: ASCOM)

No segundo mutirão de fiscalização ocorrido nesta terça-feira (23) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal notificaram 34 estabelecimentos, cinco foram autuados por não apresentarem a licença de funcionamento. A ação ocorreu no bairro Castelo Branco.

O mutirão é formado por fiscais de Obras, Ordenamento, Meio Ambiente e Guarda Municipal e tem como objetivo fiscalizar estabelecimentos para conferir documentação, licenças de funcionamento, uso e ocupação do solo, descarte de materiais, construções e realização de podas e apreensão de animais soltos nas vias.

De acordo com a secretaria, a ação foi bem aceita por trabalhadores da região. O mototaxista Jaelson Maia trabalha no bairro há 10 anos e aprovou. “Positiva a ação não somente aqui no bairro como em toda a cidade, espero que vigore esse mutirão e mais lugares sejam contemplados, nossa cidade precisa ser ordenada”, opinou.

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Estabelecimentos são autuados e interditados pela fiscalização municipal de Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

20 de maio de 2017 às 10:30

(Foto: ASCOM)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal autuaram e interditaram esta semana estabelecimentos em Juazeiro, seguindo trabalho que vem desenvolvendo de forma educativa, preventiva e, quando necessário, repressiva.

Na quarta-feira (17), o trabalho da equipe aconteceu no Parque Residencial. Após denúncia foi constatada uma obra sem a devida licença, em que a construção acontecia no período noturno. Os responsáveis foram multados e tiveram a obra embargada. A liberação da mesma se dará somente regularização e apresentação do projeto para construção.

Na manhã desta sexta-feira (19) uma oficina de funilaria no bairro Novo Encontro foi interditada por atuar sem licença de funcionamento e realizar descarte incorreto dos produtos tóxicos que utilizavam para realizar a pintura de automóveis. “O descarte incorreto desses produtos representa risco de contaminação para as pessoas, além do possível dano ao meio ambiente”, informa Hudson Duarte, gerente ambiental da SEMAURB.

O telefone para denúncias e reclamações é o 3612-3581 ou 153 da Guarda Municipal.

AMA recolhe carros estacionados de maneira irregular no Mercado do Produtor de Juazeiro

Bahia Brasil Fiscalização Juazeiro

19 de maio de 2017 às 21:00

(Foto: Divulgação)

Uma ação da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) está fiscalizando, notificando e recolhendo carros estacionados de maneira irregular nas dependências do Mercado do Produtor de Juazeiro.

O trabalho de notificação e comunicação aos proprietários teve início em abril, e de acordo com o Superintendente Operacional da AMA Renato Borges, a partir de agora os proprietários que não cumprirem as determinações terão seus veículos apreendidos. Nesta primeira ação, dois carros foram rebocados e três outros veículos que haviam sido notificados, foram retirados pelos próprios donos.

Os carros apreendidos foram enviados a garagem da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) e os proprietários deverão fazer o pagamento da multa vigente à lei de ordenamento urbano, além do reboque que realiza o serviço de retirada desses veículos.

CSTT realiza blitz itinerante e apreende motocicletas em Juazeiro

Bahia Brasil Fiscalização Juazeiro Trânsito Transporte

17 de maio de 2017 às 21:00

(Foto: Divulgação)

Nesta quarta-feira (17) a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou uma blitz itinerante na área central e em alguns bairros de Juazeiro. Duas motocicletas foram apreendidas.

As motocicletas apreendidas foram levadas para o depósito da CSTT e para a retirada desses veículos é necessário emissão e pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) nos seguintes valores: na primeira apreensão 07 VRF (Valor de Referência Fiscal): R$ 844,55; na segunda apreensão 13 VRF: R$ 1.568,45; e na terceira apreensão 24 VRF: R$ 2.895,60.

Juazeiro: Piranga é o primeiro bairro a receber mutirão de fiscalização da SEMAURB

Fiscalização Juazeiro Meio Ambiente

17 de maio de 2017 às 09:30

Os moradores apoiaram o trabalho da fiscalização. “Sempre cobramos e hoje estamos vendo acontecer”. (Foto: ASCOM)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram, nesta terça-feira (16), o primeiro mutirão de fiscalização por bairro da cidade. A primeira ação foi realizada no bairro Piranga e o critério usado foi o crescente número de denúncias.

Esse mutirão contou com a fiscalização de obras, ordenamento, meio ambiente e Guarda Municipal e teve início em pontos comerciais e obras. Em uma ação relacionada ao meio ambiente, foram verificados alguns casos com registro de podas drásticas, que é crime ambiental. As equipes contaram com a participação do carro da apreensão de animais.

Trinta e quatro notificações foram aplicadas por irregulares e ausência de licença de funcionamento, uma obra foi embargada por não apresentar alvará para tal realização, além de apresentar insegurança. Foram aplicados ainda dois autos de infração e na ação também foram apreendidos seis animais de médio e grande porte.

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Fiscalização notifica construções irregulares em Juazeiro

Bahia Brasil Juazeiro

15 de maio de 2017 às 17:30

(Foto: Divulgação)

Durante o final de semana, uma operação da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) notificou nove estabelecimentos em Juazeiro.

As ações aconteceram nos bairros Castelo Branco, Quidé, Malhada da Areia e na área central da cidade. Ao todo sete estabelecimentos foram autuados por realizar atividades sem a licença de funcionamento, um foi notificado por uso e ocupação do solo (estava com mesas e cadeiras sobre o passeio público) e uma demolição foi realizada por construção em área pública.

Os trabalhos foram realizados com base na Lei que diz em seu Art.87 que é terminantemente proibido perturbar o bem-estar e o sossego público com ruídos, barulhos ou sons de qualquer natureza, produzidos de qualquer forma, que ultrapassem os níveis máximos de intensidade estabelecidos nesta Lei.

Fiscalização notifica estabelecimentos e apreendem produtos em Juazeiro

Bahia Fiscalização Juazeiro

9 de maio de 2017 às 16:00

(Foto: Divulgação)

Nesta segunda e terça-feira (08 e 09), uma fiscalização intensa foi feita pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) na área Central de Juazeiro.

Na Travessa Josino Ribeiro a fiscalização se deparou com um vendedor ambulante de perfumes e quando solicitado do mesmo a autorização para venda e as notas fiscais dos produtos, nada foi apresentado. O material foi apreendido e levado ao depósito da Secretaria.

Durante a fiscalização, foram verificando a documentação dos estabelecimentos e o uso e ocupação do solo.  Ao longo desses nove dias do mês de maio, 11 estabelecimentos já foram notificados. O trabalho educativo e preventivo que a SEMAURB e a GCM estão realizando tem por finalidade orientar os responsáveis sobre o ordenamento da cidade e todos os procedimentos que são realizados pelo município.

A população pode realizar denúncias e reclamações através do telefone da secretaria que é o (74) 3612-3574 ou pessoalmente na sede que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n Centro. A SEMAURB informa ainda que após registrar a denúncia é gerado um número de processo, com este número, o denunciante pode acompanhar o andamento da denúncia.

Fiscalização autua estabelecimentos durante operação no fim de semana em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

8 de maio de 2017 às 12:00

Dois estabelecimentos no bairro Angary foram autuados por eventos irregulares. (Foto: ASCOM)

Durante o fim de semana a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal realizaram uma fiscalização intensa na área central e bairros da cidade no combate a irregularidades de eventos e estabelecimentos.

Dois estabelecimentos no bairro Angary foram autuados por eventos irregulares e tiveram seus shows encerrados. Outros dois estabelecimentos na Orla da cidade foram autuados, um por descumprimento no horário estabelecido e o outro por evento irregular e ausência de alvará de funcionamento. O evento foi encerrado pela fiscalização. As multas variam de um VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de R$ 120,65 à 20 VRF que chega a R$ 2.413,00.

O Art.22 da Lei Complementar 018/2016 rege sobre o Código de Polícia Administrativa (CPA) e descreve que o Município, através do Poder de Polícia, tem a prerrogativa de fiscalizar estabelecimento industrial, comercial e de prestação de serviços para averiguar as condições de higiene e saúde.

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Fiscalização municipal retira últimas barracas do canteiro central em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

5 de maio de 2017 às 11:30

Desde a primeira notificação até essa última foi totalizado um prazo de 70 dias para que esses barraqueiros retirassem suas barracas. (Foto: ASCOM)

Na tarde desta quinta-feira (4), a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) retiraram as últimas três barracas que ainda estavam instaladas no canteiro central da Avenida Lomanto Júnior em frente ao Mercado do Produtor.

A SEMAURB notificou todos os barraqueiros por quatro vezes, sendo a última notificação na quarta-feira, 03. A ação se fez necessária pelo não cumprimento das notificações. O trabalho realizado pela fiscalização é em cumprimento à Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa.

“A retirada é positiva porque limpa a área. Nós tínhamos pouca visibilidade e atrapalhava o trânsito também, por muitas vezes presenciei acidentes aqui, pois os barracos tiravam toda a visão. Espero que esse trabalho de ordenamento na cidade continue, sabemos que a crise está grande, mas, é preciso organizar. Do que jeito que estava além de feio impedia que os pedestres usassem o canteiro central”, explicou o Manoel da Silva, comerciante do entreposto.

Desde a primeira notificação até essa última foi totalizado um prazo de 70 dias para que esses barraqueiros retirassem suas barracas e buscassem junto ao município a regularização. “Cumprimos todos os trâmites da Lei, fizemos o trabalho preventivo, com notificações, foram inúmeros os prazos que foram dados. Na primeira ação retiramos três barracas desocupadas, os demais comerciantes retiraram seus pertences. Com o sobraram três barracas sobre o passeio, tivemos que realizar a remoção”, pontuou Agenor Souza, Secretário da SEMAURB.

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