Fiscalização notifica estabelecimentos e apreendem produtos em Juazeiro

Bahia Fiscalização Juazeiro

9 de maio de 2017 às 16:00

(Foto: Divulgação)

Nesta segunda e terça-feira (08 e 09), uma fiscalização intensa foi feita pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) na área Central de Juazeiro.

Na Travessa Josino Ribeiro a fiscalização se deparou com um vendedor ambulante de perfumes e quando solicitado do mesmo a autorização para venda e as notas fiscais dos produtos, nada foi apresentado. O material foi apreendido e levado ao depósito da Secretaria.

Durante a fiscalização, foram verificando a documentação dos estabelecimentos e o uso e ocupação do solo.  Ao longo desses nove dias do mês de maio, 11 estabelecimentos já foram notificados. O trabalho educativo e preventivo que a SEMAURB e a GCM estão realizando tem por finalidade orientar os responsáveis sobre o ordenamento da cidade e todos os procedimentos que são realizados pelo município.

A população pode realizar denúncias e reclamações através do telefone da secretaria que é o (74) 3612-3574 ou pessoalmente na sede que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n Centro. A SEMAURB informa ainda que após registrar a denúncia é gerado um número de processo, com este número, o denunciante pode acompanhar o andamento da denúncia.

Fiscalização autua estabelecimentos durante operação no fim de semana em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

8 de maio de 2017 às 12:00

Dois estabelecimentos no bairro Angary foram autuados por eventos irregulares. (Foto: ASCOM)

Durante o fim de semana a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal realizaram uma fiscalização intensa na área central e bairros da cidade no combate a irregularidades de eventos e estabelecimentos.

Dois estabelecimentos no bairro Angary foram autuados por eventos irregulares e tiveram seus shows encerrados. Outros dois estabelecimentos na Orla da cidade foram autuados, um por descumprimento no horário estabelecido e o outro por evento irregular e ausência de alvará de funcionamento. O evento foi encerrado pela fiscalização. As multas variam de um VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de R$ 120,65 à 20 VRF que chega a R$ 2.413,00.

O Art.22 da Lei Complementar 018/2016 rege sobre o Código de Polícia Administrativa (CPA) e descreve que o Município, através do Poder de Polícia, tem a prerrogativa de fiscalizar estabelecimento industrial, comercial e de prestação de serviços para averiguar as condições de higiene e saúde.

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Fiscalização municipal retira últimas barracas do canteiro central em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

5 de maio de 2017 às 11:30

Desde a primeira notificação até essa última foi totalizado um prazo de 70 dias para que esses barraqueiros retirassem suas barracas. (Foto: ASCOM)

Na tarde desta quinta-feira (4), a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) retiraram as últimas três barracas que ainda estavam instaladas no canteiro central da Avenida Lomanto Júnior em frente ao Mercado do Produtor.

A SEMAURB notificou todos os barraqueiros por quatro vezes, sendo a última notificação na quarta-feira, 03. A ação se fez necessária pelo não cumprimento das notificações. O trabalho realizado pela fiscalização é em cumprimento à Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa.

“A retirada é positiva porque limpa a área. Nós tínhamos pouca visibilidade e atrapalhava o trânsito também, por muitas vezes presenciei acidentes aqui, pois os barracos tiravam toda a visão. Espero que esse trabalho de ordenamento na cidade continue, sabemos que a crise está grande, mas, é preciso organizar. Do que jeito que estava além de feio impedia que os pedestres usassem o canteiro central”, explicou o Manoel da Silva, comerciante do entreposto.

Desde a primeira notificação até essa última foi totalizado um prazo de 70 dias para que esses barraqueiros retirassem suas barracas e buscassem junto ao município a regularização. “Cumprimos todos os trâmites da Lei, fizemos o trabalho preventivo, com notificações, foram inúmeros os prazos que foram dados. Na primeira ação retiramos três barracas desocupadas, os demais comerciantes retiraram seus pertences. Com o sobraram três barracas sobre o passeio, tivemos que realizar a remoção”, pontuou Agenor Souza, Secretário da SEMAURB.

Fiscalização notifica novas construções irregulares em Juazeiro

Bahia Brasil Juazeiro

3 de maio de 2017 às 15:00

(Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta quarta-feira (3) a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro, notificaram construções irregulares em cinco bairros.

Durante a fiscalização, proprietários de construções irregulares nos bairros: Santo Antônio, Maringá, Malhada da Areia, Angary e Condomínio Terra dos Sonhos, tiveram suas construções notificadas e/ou embargadas por ausência de licença e construções em áreas proibidas.

Os responsáveis que insistirem em continuar a obra sem autorização terá a construção embargada e o não cumprimento da notificação e embargo culminará na demolição das mesmas. Obras em locais proibidos ou áreas municipais são demolidas imediatamente e as multas podem chegar a 20 VRF (Valor de Referência Fiscal) e em caso de reincidência os valores podem dobrar.

Após denúncias da população, Agência de Vigilância Sanitária interdita restaurante em Petrolina

Fiscalização Petrolina

3 de maio de 2017 às 06:00

(Foto: ASCOM)

Fio de cabelo dentro da comida e alimentos estragados. Essas foram algumas denúncias recebidas pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária sobre um restaurante localizado na Rua Santos Dumont, Nº 575, próximo ao fórum da justiça eleitoral de Petrolina. Nesta terça-feira (02), após constatar o funcionamento do estabelecimento desde o ano de 2015 sem licença sanitária, os fiscais da vigilância estiveram no local para averiguar as informações e encontraram diversas irregularidades.

De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Anderson Souza, foram observadas péssimas condições higiênico-sanitárias no estabelecimento. “Os fiscais encontraram a cozinha do restaurante com o chão sujo de restos de comida, panelas no chão, profissionais sem a vestimenta adequada, celular na área de manipulação, além do armazenamento inadequado dos alimentos. Após as constatações, o restaurante foi interditado e o proprietário recebeu a notificação”, frisou.

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SEMAURB localiza invasão no Bairro Água Bela em Juazeiro

Bahia Brasil Fiscalização Juazeiro

2 de maio de 2017 às 18:00

(Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta terça-feira (2) uma fiscalização realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) impediu o crescimento de invasão no Bairro Água Bela em Juazeiro.

“Alertamos mais uma vez a população juazeirense que não compre e nem inicie uma construção em locais públicos ou terrenos que não possuam uma documentação. Procurem se certificar sobre a regularização, porque a fiscalização está ostensiva e vamos combater todo e qualquer tipo de irregularidade na cidade. Terrenos públicos são para destinados a benfeitorias para toda a comunidade”, afirmou o secretário Agenor Souza

O trabalho da SEMAURB está contando com o apoio da população que liga e realiza denúncias diariamente através do telefone (74) 3612 3574. Outra maneira para registrar denúncias é pessoalmente na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro s/n, Centro.

Operação Sossego combate práticas abusivas de poluição sonora em Petrolina

Fiscalização Petrolina

1 de maio de 2017 às 09:00

(Foto: ASCOM)

Bares, lanchonetes e locais de eventos foram fiscalizados neste final de semana durante a “Operação Sossego”, uma ação coordenada pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) com o apoio da Guarda Municipal.

Na ocasião, a fiscalização percorreu os bairros: Areia Branca; José e Maria; Santa Luzia; Antônio Cassimiro; Pedro Raimundo; Jardim Amazonas; Alto do Cocar; Cohab Massangano; Alto da Boa Vista; São Gonçalo; Rio Corrente; Cohab 6 e Residencial Nova Petrolina.

A ação teve como objetivo combater as práticas abusivas de poluição sonora, como também infrações de trânsito.

Novas viaturas chegam a CSTT para intensificar a fiscalização em Juazeiro

Brasil Trânsito Transporte

28 de abril de 2017 às 18:00

(Foto: Divulgação/Ascom)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) adquiriu três novos carros, para atender os setores de fiscalização do trânsito e do transporte, e para a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU). Os três setores da CSTT irão atuar juntos na fiscalização para coibir o transporte clandestino em Juazeiro e outras irregularidades.

Para o diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado, essas três novas viaturas irão ajudar a intensificar a fiscalização que já vem sendo feita pelos agentes de trânsito e transporte.

“O nosso foco será intensificar a fiscalização para coibir diversas irregularidades no trânsito e no transporte público em Juazeiro. A convocação dos concursados e essas novas viaturas comprovam nosso compromisso “, declarou Damião.

Prefeitura de Juazeiro autua comércios que utilizam área pública de forma irregular

Fiscalização Juazeiro

25 de abril de 2017 às 09:30

(Foto: ASCOM)

Na última quinta-feira (20), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (SEMAURB) realizou vistoria e notificou comércios que utilizam o solo público sem a devida autorização municipal. A ação noturna aconteceu nos bairros Alto da Maravilha, Quidé e na Av. Flaviano Guimarães somando seis estabelecimentos notificados.

Foi dado um prazo de 15 a 30 dias para que os responsáveis busquem a regularização. Ao fim do prazo caso não haja regularização, a secretaria irá autuar e recolher os materiais e a liberação só acontecerá mediante pagamento de multa que hoje varia de 0,5 VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de R$ 60,32 a 20 VRF, em espécie R$ 2.413,00.

Como está descrito no Art.170, em logradouros públicos somente serão permitidas atividades de comércio informal ou de prestação de serviço com regulamentação estabelecida pelo Poder Público Municipal e complementado no Art.172 que afirma não ser permitido embaraçar, impedir ou obstruir, ainda que parcialmente, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas vias e logradouros públicos.

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Fiscalização de combate a poluição sonora é intensificada durante feriado em Juazeiro

Bahia Fiscalização Juazeiro

24 de abril de 2017 às 17:30

(Foto: Divulgação/Ascom)

Durante o feriado e o fim de semana (21/04 a 23/04) bares foram autuados durante a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal de Juazeiro.

O combate à poluição sonora em bares, restaurantes e residências da cidade, localizou em dois bares situados no bairro Santo Antônio, que mesmo com alvará de funcionamento, os estabelecimentos tiveram a autorização para eventos musicais revogados, ou seja, só será permitida a esses espaços a comercialização de comidas e bebidas.

Há quase um ano foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura Municipal, a Polícia Militar da Bahia e o Ministério Público e com isso foram intensificadas as fiscalizações quanto ao sossego público da cidade.

Denúncias e reclamações podem ser realizadas através do telefone 3612-3574 da SEMAURB ou pessoal na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro s/n. Quanto a poluição sonora no período da noite ou finais de semana a denúncia pode ser feita pelo 190 PM-BA e 153 da GCM.

AMMA fiscaliza poda ilegal de árvores no Centro de Petrolina

Brasil Fiscalização Pernambuco Petrolina

24 de abril de 2017 às 15:30

(Foto: Divulgação/Ascom)

Uma denúncia anônima, alertou a Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) sobre uma poda de árvore, que estava acontecendo de forma ilegal no centro de Petrolina.

Uma equipe da AMMA foi enviada ao local informado na denúncia. No local, foi constatado que três árvores foram cortadas sem autorização em duas casas diferentes. Os proprietários dos imóveis onde se localizavam as árvores receberam autos de infração. Agora eles têm até a semana que vem para apresentar defesa junto à agência. A Junta de Infração Administrativa da AMMA irá julgar os processos e, em caso de condenação, o responsável pelo corte pode sofrer as sanções administrativas previstas em lei (Decreto 6514/08, e Código Municipal de Meio Ambiente Lei 1199/02) que vão desde advertência, passando pelo pagamento de multa, até instauração de inquérito por crime ambiental (Lei 9605/98).

A situação foi parecida com a registrada na rua Cícero Pombo, no dia 20 de abril. O agravante por lá foi que a proprietária de uma casa cortou a árvore mesmo depois de ter o pedido negado pela AMMA. Ela ainda se recusou a receber a autuação, que foi enviada pelos Correios através de carta registrada para que o auto de infração seja validado. Como a lei determina, ela precisa apresentar defesa junto à Agência no prazo de 10 dias, a contar a partir do recebimento da autuação. Neste caso, a pessoa também está sujeita às sanções administrativas que vão desde advertência até instauração de inquérito por crime ambiental.

Toda operação de corte deve ter autorização prévia da AMMA, exceto as podas ornamentais, normalmente utilizadas para reduzir e dar acabamento às copas das árvores. Para denunciar cortes irregulares de árvores em Petrolina basta ligar para o telefone (87) 3861-4382, de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.

Prefeitura convoca proprietários a regularizarem edificações em Petrolina

Infraestrutura Petrolina

24 de abril de 2017 às 09:30

(Foto: ASCOM)

O decreto municipal nº 46/2017, publicado no dia 05 de abril, regulamenta a Lei nº 2898/17, que trata da regularização de edificações que se encontram em desconformidade com o Plano Diretor Participativo, o Parcelamento do Solo Urbano, e o Código de Obras de Petrolina.

Dessa forma, em vez de serem embargadas e até demolidas, essas edificações podem ser regularizadas via processo administrativo regulado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

Para emissão da Certidão de Regularização da Construção e “Habite-se” o requerente deve dar entrada junto ao Protocolo da SEDURBS no processo de Regularização de Edificações. em seguida, com a emissão do número do processo, será dado início a tramitação da solicitação.

Na sequência, a Diretoria de Licenciamento Urbano vai analisar toda a documentação e o projeto, indicando as contrapartidas cabíveis (estabelecidas pela Lei Municipal n° 2.898/2017) para emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e a Taxa de Expediente.

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Ammpla faz blitz educativa para orientar motoristas sobre a importância da vistoria veicular

Fiscalização Petrolina Transporte

20 de abril de 2017 às 13:00

(Foto: ASCOM)

Fiscais e agentes de trânsito da Autarquia Municipal de Petrolina (Ammpla) orientaram, na tarde desta quarta-feira (19), motoristas que trabalham com os veículos que compõem o sistema local de transporte público complementar e individual de passageiros, dentre eles: veículos de transporte escolar, táxi, mototáxi, de fretamento e de turismo. A ação aconteceu na Av. Monsenhor Ângelo Sampaio.

Os agentes fizeram abordagens ao longo da Avenida com o intuito de informar sobre os prazos, importância da vistoria e documentação necessária para realização do processo.

“Essa blitz teve o objetivo de orientar os motoristas. Passamos várias informações e tiramos dúvidas das categorias sobre a vistoria. É importante que quem trabalha com transporte público complementar e individual de passageiros não deixe para procurar a Ammpla em cima da hora e realize todo o processo dentro do prazo”, alertou o coordenador de Educação e Trânsito, agente Franklin Alves.

Trabalho preventivo reduz número de animais soltos nas ruas de Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

13 de abril de 2017 às 12:30

(Foto: ASCOM)

O trabalho preventivo diário realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro vem reduzindo o número de animais apreendidos das vias públicas da cidade. Do dia 10 até está quinta-feira, 13 de abril, um quantitativo de apenas seis animas foram apreendidos.

De acordo com dados da secretaria em janeiro foram 42, em fevereiro foram 49 animais confiscados, março 50 e nessa primeira quinzena de abril, 35, totalizando nesses meses 210 animais recolhidos das vias públicas da cidade. Os bairros com maior incidência continuam sendo Alto da Aliança, Santo Antônio e na BR 407.

O Secretário Agenor Souza esclarece que o trabalho da secretaria está focado nas ações educativas e preventivas. “Estamos sempre orientando a população sobre os riscos de deixarem esses animais de médio e grande porte soltos nas ruas, e estamos vendo que esta surtindo efeito. Quanto menor for o número de apreensão, melhor para nossa cidade, e isso fortalece nossa perspectiva que é de ter uma cidade ordeira com uma população que respeita as leis”, expressa Agenor Souza.

A SEMAURB alerta ainda que a população ao verificar animais como: bodes, porcos, cavalos, jumentos, mulas e vacas soltos nas vias públicas recomenda-se realizar a denúncia pelo telefone (74) 3612 3574 ou pessoalmente na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro.

IPEM realiza fiscalização pré-páscoa em balanças dos comércios de Petrolina

Fiscalização Petrolina

12 de abril de 2017 às 10:30

Balanças da praça do peixe são fiscalizadas pelo IPEM. (Foto: Isa Mendes/TV GR)

O Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) deu início à fiscalização pré-páscoa das balanças dos comércios de Petrolina (PE), direcionada ao comércio de peixes, frios e produtos de páscoa. Desde a segunda-feira (10), fiscais do IPEM estão nas ruas verificando se há irregularidades nos instrumentos de medição, principalmente em comércios de maior movimento nessa época de semana santa, como supermercados, feiras livres e a praça do peixe, por exemplo.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A fiscal metrologista do IPEM de Petrolina, Daniele Miranda, falou sobre o trabalho que vem sendo realizado. “Todos os instrumentos de medição, ou balanças, estão sendo fiscalizados, principalmente em locais onde as vendas são maiores, como supermercados, feiras livres e praça do peixe, por exemplo. A fiscalização serve para constatar se realmente o consumidor está levando aquilo que está comprando, se a quantidade é a mesma indicada na balança”.

A fiscal afirmou que até essa quarta-feira (12) a fiscalização ainda será realizada, para que na quinta-feira santa (13) os consumidores tenham alguma garantia na hora das compras.

“A fiscalização vai até a quarta-feira para que na quinta-feira santa, quando aumenta o consumo, o consumidor tenha uma garantia. Essa fiscalização ocorre em todos os comércios uma vez por ano. Contudo, nessa época, a gente está intensificando e focando mais nos comércios mais procurados, que são de peixes, frios e derivados”.

Identificação de irregularidades

De acordo com Daniele, o consumidor pode facilmente identificar se a balança está ou não de acordo com as normas legais. Basta identificar um selo, que vai informar se o instrumento de medição está ou não apropriado para o uso.

“Após a fiscalização, caso a balança esteja de acordo com as normas, ela recebe um selo de aprovado. O consumidor pode identificar um selo azul, com a marca 2018 e aprovado. Se o instrumento estiver com esse selo, o consumidor pode comprar sem nenhuma dúvida. Caso a balança seja reprovada, o fiscal coloca um selo vermelho, com os dizeres: ‘instrumento reprovado’, para que o consumidor identifique que aquela balança está inapropriada para o uso”.

Penalidades e Denúncias

Caso o comerciante esteja usando de artifícios maliciosos para enganar o consumidor, estará sujeito a autuação e a multa. Se a balança estiver prejudicando o comerciante, os fiscais informam a irregularidade e mandam a balança para uma oficina credenciada.

Se o consumidor quiser denunciar algum comércio, pode ir ao IPEM, que fica no centro agropecuário, e informar a irregularidade. Ou pode, também, informar a irregularidade pelo telefone, de forma anônima, (87) 3861-6629.

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