Prefeitura fiscaliza estabelecimentos e obras em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

31 de agosto de 2017 às 17:00

(Foto: ASCOM)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram trabalho da fiscalização municipal registrando quantitativo de notificações, autuações, interdições e embargos de obra na cidade.

As áreas de atuações foram: poluição visual e sonora, controle de invasão, alvará de funcionamento, de obras e ambiental. Ao todo foram lavrados 22 autos de infração, 91 notificações, nove obras foram embargadas por ausência de projeto e/ou alvará para construção, foi realizado um controle de invasão.

Uma equipe de combate à poluição visual esteve na área central retirando placas de publicidades sem autorização e que colocavam em risco o trafego de pedestres e condutores, além da interdição de três estabelecimentos: um da área alimentícia, da rede hoteleira e um posto de combustível.

O trabalho intenso que vem sendo realizado quanto ao ordenamento de Juazeiro atende a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa (CPA) e garante aos moradores, comerciantes, e visitantes, organização e segurança tanto física como alimentícia.

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Em um mês, Prefeitura notifica proprietários de quase 50 terrenos baldios e imóveis abandonados em Petrolina

Fiscalização Petrolina

22 de agosto de 2017 às 07:00

A população também pode estar vigilante em relação aos problemas causados por terrenos baldios ou imóveis abandonados. (Foto: ASCOM)

Terreno baldio, com mato e lixo acumulado. Embora comum, esta cena está com os dias contados em Petrolina, no sertão pernambucano. É que a Prefeitura está intensificando a fiscalização e, em apenas um mês, já notificou notificou proprietários de 49 terrenos baldios localizados na cidade.

A iniciativa, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), visa atender uma antiga reivindicação da população que, há muito tempo, sofre com os inúmeros transtornos que um imóvel sem manutenção pode causar, a partir da grande concentração de mato e lixo.

As últimas notificações ocorreram entre os dias 19 de julho e 17 de agosto de 2017. Elas foram realizadas em diversos pontos da cidade, a exemplo da Vila Débora, Vila Eduardo, Jardim Colonial, Vila dos Ingás, Vila Mocó, Loteamento Nossa Senhora Rainha dos Anjos, São José, Vila das Imbiras, Loteamento Horizonte, Jardim Progresso, Vila Eulália e Cidade Jardim.

De acordo com os documentos, os proprietários têm prazo de 15 a 60 dias úteis para providenciar uma solução para o problema do imóvel, a depender da situação de cada um deles. Ao término do prazo, as equipes de fiscalização de postura da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da SEDURBS, vão realizar nova visita aos locais. Caso as providências estabelecidas não tenham sido tomadas, os proprietários dos imóveis vão ser autuados e estarão sujeitos ao pagamento de multa.

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Fiscalização garante redução de animais nas vias públicas de Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

18 de agosto de 2017 às 19:30

(Foto: ASCOM)

Diferentemente do registrado na semana passada, onde o número de animais apreendidos chegou a 28, esta semana (14/08 à 18/08) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal registraram o quantitativo de 10 animais apreendidos de médio e grande. O trabalho intenso que está sendo desenvolvido pela SEMAURB e a GCM é para combater o trafego de animais nas vias públicas.

A fiscalização também esteve visitando estabelecimentos na cidade para verificação de documentação, e ao todo foram aplicados 36 autos de infração pela ausência da licença de funcionamento.

A SEMAURB alerta ainda que o período de renovação das licenças ocorreu de 2 de janeiro à 10 de março, não sendo aceitável até o momento o funcionamento de estabelecimentos sem o alvará, mas como está na Lei, os estabelecimentos antes de serem interditados, deverão ser notificados e autuados.

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Vigilância Sanitária de Petrolina abre inscrições para palestras a empresas da região

Petrolina

7 de agosto de 2017 às 10:00

(Foto: Internet/Ilustração)

No mês em que se comemora o Dia Nacional da Vigilância Sanitária, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina ministrará palestras nas empresas da região.

O objetivo é mostrar a importância do cumprimento das normas estabelecidas pelo órgão.  Os empresários podem se inscrever até a próxima sexta-feira (11).

De acordo com o diretor da agência, Anderson Miranda, essa ação também visa aproximar as empresas da vigilância sanitária.

“Além de treinar os trabalhadores e empresários sobre as regras de boas práticas, também é um momento de mostrarmos para os empresários que nosso objetivo é trabalhar em conjunto para a população de Petrolina. É importante ressaltar que caso seja encontrada alguma irregularidade durante a palestra, o empresário não sofrerá nenhuma penalidade, apenas receberá orientações sobre as correções necessárias”, explicou.

Para solicitar o agendamento da palestra, o interessado pode comparecer a Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina, das 8h às 17h, na Rua São José Nº 440, Centro. Os encontros serão realizados durante todo o mês de agosto de acordo com o estabelecimento.

Estabelecimento em péssimas condições de higiene e sem licença sanitária é interditado no Centro de Petrolina

Fiscalização Petrolina

2 de agosto de 2017 às 09:30

Péssima condições dos equipamentos chama a atenção. (Foto: ASCOM)

Após receber denúncias, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) realizou, nessa terça-feira (1º), uma fiscalização em estabelecimentos da área alimentícia no Centro de Petrolina (PE). Durante a ação, uma marmitaria foi interditada na Rua João Pessoa, n. 1122.

O estabelecimento apresentava péssimas condições de higiene e não possuía Licença Sanitária. Os fiscais encontraram equipamentos enferrujados; fardamento do manipulador impróprio; alimentos armazenados de forma inadequada e estruturas fora do padrão estabelecido pelas normas sanitárias.

O proprietário foi autuado e o estabelecimento só será reaberto após o cumprimento das exigências de caráter imediato. As denúncias podem ser realizadas pela população através da Ouvidoria do Município no número 156 ou através do site da prefeitura de Petrolina.

Fiscalização municipal atua em bares durante o fim de semana em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

31 de julho de 2017 às 12:30

As ações aconteceram na área central, orla, bairro Santo Antônio e Avenida Chefe Khoury. (Foto: ASCOM)

Durante o fim de semana a fiscalização municipal formada pela Guarda Civil Municipal (GCM) e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) encerraram as atividades de seis estabelecimentos que realizavam eventos sem a licença de funcionamento e sem a permissão para realização dos mesmos.

As ações aconteceram na área central, orla, bairro Santo Antônio e Avenida Chefe Khoury e teve como objetivo a verificação da regularidade para funcionamento e realização de eventos. O trabalho de fiscalização é diário e aos fins de semana é montado um plantão especial, uma vez que são nos finais de semana que donos de estabelecimentos licenciados e não licenciados se utilizam para realização de eventos.

Há mais de um ano foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, a Polícia Militar da Bahia e o Ministério Público e com isso foram intensificadas as fiscalizações quanto ao sossego público da cidade. No início de abril foi firmada entre a SEMAURB e a GCM uma portaria conjunta que somam os trabalhos para que possam desenvolver uma ação ainda melhor no ordenamento e na proteção ambiental da cidade.

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Fiscalização autua empresa sem licença de funcionamento no Distrito Industrial de Juazeiro

Bahia Juazeiro

26 de julho de 2017 às 21:00

(Foto: Divulgação)

A Guarda Civil Municipal (GCM) e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) iniciaram, nesta quarta-feira (26) uma fiscalização nas empresas instaladas na área do Distrito Industrial de Juazeiro.

As empresas fiscalizadas nessa primeira visita atuam no ramo de carnes, iogurte, locadora, construções, pré-moldados e confecções. A visita culminou na autuação das mesmas pela ausência de licença de funcionamento e /ou licença ambiental. As multas aplicadas foram todas de 20 VRF.

A SEMAURB disponibiliza dois telefones para denúncias, reclamações e também sugestões, são eles: (74) 3612 3581 e tem ainda o 153 da Guarda Civil Municipal (ligação gratuita). Os moradores que preferirem realizar o procedimento pessoalmente podem se dirigir a sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro s/n, Centro.

Ipem-PE reforça fiscalização e autua padarias sem placa com valor do Kg do pão francês

Fiscalização Pernambuco

25 de julho de 2017 às 17:00

(Foto: Internet)

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e delegado do Inmetro, que tem como finalidade proteger o consumidor e as relações de consumo, tem realizado fiscalizações pelo estado de Pernambuco.

Na última semana, o órgão realizou a apreensão de balanças na feira livre da cidade de Cupira (PE), agreste do estado. Durante a operação, a equipe do Ipem-PE, realizou os ensaios de erros de medição, de acordo com os padrões do Inmetro e verificar as características gerais dos instrumentos. Ao todo foram 11 balanças apreendidas.

Autuação padarias

Além das balanças apreendidas, três padarias foram autuadas por não ter a placa do pão francês em Kg, e 1 peso de 2 Kg. “Para que o consumidor não seja lesado, essas fiscalizações são de extrema importância”. Informa o presidente do Ipem-PE, Adriano Martins.

Casas de barro são demolidas em bairros de Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

25 de julho de 2017 às 16:30

(Foto: ASCOM)

Na manhã desta terça-feira (25), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal acompanharam a diretoria de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) na demolição de casas feitas de taipa nos bairros Argemiro, Nova Esperança e Piranga 1.

A ação de demolição das casas está sendo programada há um ano e as assistentes sociais da SEDES estão acompanhando as famílias que moravam nas casas, uma vez que estas já foram contempladas no Programa Habitacional da cidade. Hoje, foram demolidas cinco casas e outras 100 estão programadas para demolição.

(Foto: ASCOM)

Para a Diretora de Habitação da SEDES, Gilnágila Machado, a ação tem como objetivo resolver os problemas dos bairros e tirar o risco a que as pessoas estão expostas. “As casas em questão foram invadidas por terceiros, já que os antigos moradores já estão nas casas novas. Nossa equipe chega, conversa e informa a essas pessoas sobre o processo de demolição e elas assinam um termo de compromisso onde ficam cientes sobre os procedimentos”, explicou.

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Fiscalização combate poluição visual e construções irregulares em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

24 de julho de 2017 às 13:00

(Foto: ASCOM)

Nesta segunda quinzena de julho (17/07 à 24/07) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal (GCM) intensificou o trabalho de fiscalização no combate a poluição visual em Juazeiro e construções irregulares e em Áreas de Preservação Permanente (APP). A ação culminou na retirada de placas de publicidade e propaganda, outdoor, embargos de obras e apreensões de pneus descartados em vias públicas.

Na primeira semana, as equipes realizaram a apreensão de 60 placas de publicidade e propaganda, aplicou cinco autos de infração e uma notificação, um outdoor foi removido da Avenida Lomanto Júnior por estar em local proibido e apresentar risco a segurança de pedestres e condutores.

Os responsáveis por mais dois outdoors no local foram notificados e realizaram a remoção imediata; uma obra foi embargada e uma área demarcada com estacas foi removida no Parque Centenário por estarem em APP.

As operações foram acompanhadas por moradores que aprovaram o trabalho realizado pela SEMAURB e a Guarda Municipal. “É um trabalho positivo, sabemos que o que vem acontecendo no ordenamento da cidade é para termos um ambiente seguro para todos”, expressou o aposentado Miguel Sobrinho.

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Vigilância Sanitária apreende mais de uma tonelada de carne em Petrolina

Fiscalização Petrolina

21 de julho de 2017 às 07:20

(Foto: ASCOM)

Na manhã desta quinta-feira (20), a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária de Pernambuco (Adagro), realizou uma apreensão de mais de uma tonelada de carne bovina e 8 kg de vísceras, em Petrolina. A maior apreensão já realizada na região neste ano.

(Foto: ASCOM)

O material estava em um caminhão baú, sem refrigeração, com ganchos de ferro junto a carne, além de ferrugens no interior do veículo. A abordagem aconteceu próximo a um frigorifico, na Avenida da Integração, no bairro Jardim Maravilha. Toda a mercadoria foi apreendida e doada para alimentação de animais do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (CEMAFAUNA-CAATINGA) e do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (BIMtz).

O diretor da Agência de Vigilância Sanitária de Petrolina, Anderson Miranda, ressaltou a importância das denúncias realizadas pela população. “Precisamos do apoio da comunidade na realização de denúncia, através da ouvidoria da prefeitura no número 156 ou através do site da prefeitura. Vale ressaltar que estamos diariamente fiscalizando estabelecimentos com o objetivo de garantir a segurança alimentar dos petrolinenses”, frisou.

CSTT realiza blitz itinerante e apreende duas motocicletas

Fiscalização Juazeiro Trânsito

16 de julho de 2017 às 13:00

(Foto: ASCOM)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) vem intensificando a fiscalização para combater o transporte clandestino em Juazeiro. Na última semana, em mais uma atuação conjunta dos fiscais de trânsito e transporte, duas motocicletas foram apreendidas. A ação ocorreu na Praça Pedro Pereira Primo (Centro) e na Travessa da Maravilha (Alto da Maravilha).

As motocicletas apreendidas foram levadas para o depósito da CSTT e para a retirada desses veículos é necessário emissão e pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) nos seguintes valores: na primeira apreensão 07 VRF (Valor de Referência Fiscal): R$ 844,55; na segunda apreensão 13 VRF: R$ 1.568,45; e na terceira apreensão 24 VRF: R$ 2.895,60.

O diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado, se diz satisfeito com o trabalho de fiscalização que vem sendo feito. “Os fiscais de trânsito e transporte estão de parabéns pelo empenho. Colocamos como um dos nossos principais objetivos o combate ao transporte irregular em Juazeiro, e os fiscais têm se dedicado a essa causa”, afirma Damião.

Prefeitura acompanha ação de reintegração de posse de imóvel do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ em Petrolina

Fiscalização Petrolina

11 de julho de 2017 às 08:30

(Foto: ASCOM)

O residencial Vila Real, zona norte de Petrolina, foi palco de uma ação de reintegração de posse de um imóvel vinculado ao programa ‘Minha Casa Minha Vida’ (MCMV), do Governo Federal.

Acompanhados de uma representante da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM), de um representante da Caixa Econômica Federal e de um oficial de Justiça Federal, três policiais Federais cumpriram, na última sexta-feira (07), um mandado em favor da Caixa, para reaver um dos apartamentos que havia sido alugado por uma pessoa contemplada pelo MCMV, o que contraria as regras do programa.

A proprietária do imóvel foi notificada e a casa deve ser desocupada em até 60 dias, a contar da data da ação. Em caso de descumprimento, existe multa diária prevista, fixada em R$ 1 mil, com valor máximo de até R$ 100 mil. A partir de agora, uma nova família beneficiária do programa MCMV deve ser indicada para ocupar o imóvel recuperado.

Fiscalização

A operação de reintegração de posse é resultado do trabalho de fiscalização conduzido pela SEINFRAHM, que a partir desta gestão, passou a intensificar a fiscalização de possíveis irregularidades encontradas no programa MCMV. As investigações levam de uma até quatro semanas para serem concluídas, a depender das provas disponíveis.

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Prefeitura realiza fiscalização ambiental e de funcionamento em postos de combustíveis e empresas de Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

10 de julho de 2017 às 11:00

(Foto: ASCOM)

Na última semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano intensificou fiscalização em postos de combustíveis e estabelecimentos de médio e grande porte na cidade. A ação teve como objetivo a verificação da licença ambiental e de funcionamento.

Além dos postos de combustíveis as lojas de conveniências, churrascarias, mecânicas, transportadoras, concessionárias, autoescolas e empresas agrícolas foram fiscalizadas. Ao todo 61 estabelecimentos foram visitados, destes, 27 foram notificados por não portarem a licença de funcionamento no estabelecimento, 15 estabelecimentos foram autuados por não possuírem a licença 2017, os outros 19 estabelecimentos estão regulares.  Para os que estão em débito com as licenças, o prazo dado para que os mesmos se regularizem foi de 5 a 10 dias.

Os estabelecimentos visitados estavam localizados nos bairros: João XXIII, Castelo Branco, Piranga, João Paulo II, Itaberaba, Tabuleiro, Santo Antônio, Palmares, Malhada da Areia, Vila Tiradentes, Tancredo Neves, Jardim Vitória, Avenida Adolfo Viana e Rua Oscar Ribeiro.

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Juazeiro: CSTT realiza blitz para combater o transporte clandestino

Fiscalização Juazeiro Trânsito

7 de julho de 2017 às 12:30

(Foto: ASCOM)

Nesta última quinta-feira (06), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou blitz na área central da cidade. A ação, que tem por objetivo acabar com a prática irregular de transporte de passageiros, foi uma atuação conjunta dos fiscais de trânsito e transporte.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 231, inciso VII, o motorista que for flagrado “efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente”, está cometendo infração média, passível de multa, e a medida administrativa é a retenção do veículo.

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