Fiscalização da prefeitura interdita bar e casa de shows em Petrolina

Fiscalização Petrolina

2 de janeiro de 2018 às 08:30

Os dois estabelecimentos só podem voltar a funcionar depois que a situação deles for regularizada. (Foto: ASCOM)

Dois estabelecimentos comerciais de Petrolina foram interditados pela Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas de Petrolina. Tanto a casa de shows que funcionava na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, quanto o bar, localizado na Avenida Paraíba no bairro Areia Branca, não possuíam autorização para a realização de espetáculos musicais.

A medida faz parte de um conjunto de ações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) que visa o reordenamento público. A Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar prestaram apoio ao trabalho de fiscalização realizado na última sexta-feira (29).

Dentro das irregularidades encontradas pelas equipes de fiscalização da Prefeitura estão a falta de algumas licenças como o alvará sonoro, autorização para a realização de eventos e ainda auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, não apresentadas pelos proprietários da casa de shows.

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Vigilância Sanitária de Petrolina está de olho nas casas de eventos

Fiscalização Petrolina

28 de dezembro de 2017 às 19:30

(Foto: Internet)

Estabelecimentos utilizados para confraternizações e festejos, são o foco da fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária ( AMVS) de Petrolina (PE), neste fim de ano.

As visitas dos fiscais a esses locais aumentaram, visando inspeção dos mesmos, inclusive no período noturno. Os inspetores observam vários itens. Entre eles, a data de validade de produtos, armazenamento adequado de produtos, se os produtos de origem animal foram inspecionados pelos os órgãos responsáveis, os cuidados com o descongelamento dos alimentos e se as pessoas que manipulam os alimentos estão com fardamento adequado.

De acordo com o diretor presidente interino da AMVS, Marcelo Gama, “essas vistorias noturnas já vinham sendo realizadas durante o ano, no entanto, por uma questão de prevenção, intensificamos as inspeções nesses estabelecimentos que irão oferecer comemorações no Réveillon,” explica.

Qualquer dúvida ou esclarecimento, a AMVS pode ser contatada através do telefone 3864-2738.  Para denúncias, ligue para a Ouvidoria da Prefeitura no telefone 156 ou no ícone OUVIDORIA no site da prefeitura.

Operação ‘Rodovida’ segue até fevereiro em Petrolina

Fiscalização Petrolina Trânsito

26 de dezembro de 2017 às 16:30

(Foto: Divulgação)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio da Secretaria Executiva de Segurança Pública de Petrolina, através da Guarda Civil Municipal, deve continuar com a operação “Rodovida”, que teve início no dia 22 deste mês, até o mês de fevereiro do próximo ano.

A operação tem como objetivo prevenir e reprimir condutas perigosas ao volante, como embriaguez, excesso de velocidade, ultrapassagens irregulares e falta de dispositivos de segurança como cinto de segurança e cadeirinha.

O inspetor-chefe da delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Petrolina, Paulo Lima, comemorou a parceria com a Prefeitura de Petrolina na operação. “A responsabilidade de um trânsito seguro não é só da PRF, é de todos, uma vez que a ocorrência de acidentes causa prejuízos para todos, seja estados, municípios ou união. O próprio MP entende que quando há fiscalização, o índice de acidentes é menor”, explica Lima.

A parceria pretende repetir o sucesso do trabalho conjunto registrado durante a Operação Finados, quando as duas corporações trabalharam juntas este ano, como lembra o secretário-executivo de Segurança Pública de Petrolina, José Silvestre.

“Durante a semana de finados, em novembro, conseguimos estabelecer um trabalho conjunto com a PRF de excelência. A cooperação técnica entre as instituições e a integração das tropas só destaca a competência e bom trabalho que estamos realizando em Petrolina, principalmente no que diz respeito à segurança pública”, destaca Silvestre.

Prefeitura destaca fiscalização e ordenamento do trânsito como principais ações da CSTT em 2017

Fiscalização Juazeiro Trânsito

26 de dezembro de 2017 às 14:30

A Fiscalização de Trânsito também foi intensificada em 2017. (Foto: ASCOM)

Em 2017 a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) levou para as ruas de Juazeiro campanhas educativas, fiscalização e ordenamento. E durante todo o ano, fiscais de trânsito e transporte e guarda municipal atuaram juntos no combate ao transporte irregular.

O setor de Educação para o Trânsito teve um importante papel de conscientizar pedestres e condutores de Juazeiro a adotarem uma postura mais consciente em favor da vida. Ao longo do ano, a equipe levou inúmeras campanhas para as ruas, com destaque para o Maio Amarelo, com a realização de blitz educativa, passeio ciclístico e distribuição de rosas amarelas no dia das Mães; e a Semana Nacional de Trânsito, realizada em setembro, que trouxe palestras educativas para todos os atores do trânsito e apresentações cênicas em escolas e calçadões da cidade, levando orientações de forma lúdica.

No segundo semestre, a equipe de Educação foi convidada para ser parceira nas Caravanas da Saúde, programa de governo que tem como principal objetivo acabar com a demanda reprimida de consultas eletivas nas mais diversas especialidades nas Unidades Básicas de Saúde. Toda quarta-feira, a equipe de Educação realiza palestras com orientações sobre trânsito e apresentações lúdicas enquanto a população aguarda o atendimento nas Caravanas.

Combater o transporte clandestino também foi um dos destaques dessa gestão. Fiscais de trânsito e transporte e a guarda municipal realizaram inúmeras blitzes, com destaque para a Operação ENEM, que teve como objetivo coibir a ação de mototaxistas clandestinos e preços abusivos, que foram cobrados na primeira fase do ENEM. Na ação foram apreendidas seis motocicletas. 

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Estabelecimentos de Petrolina passam a cumprir normas sanitárias após trabalho da Vigilância

Petrolina

22 de dezembro de 2017 às 06:00

(Foto: ASCOM)

A Vigilância Sanitária de Petrolina tem intensificado o trabalho de fiscalização de estabelecimentos na cidade e tem conseguido bons resultados. Além disso, a instituição tem realizado serviços de educação com os comerciantes para prevenir a ocorrência de casos que fogem das normas estabelecidas pelo órgão.

“Nós realizamos diversas capacitações, curso, inclusive dentro das empresas. Ficamos felizes por ver o resultado após as fiscalizações. Estamos dando mais segurança para a população de Petrolina sobre o alimento que está sendo consumido”, destacou 0 diretor presidente da Agência de Vigilância Sanitária, Anderson Miranda

Durante este ano, foram notificados 3.044 estabelecimentos; 77 processos administrativos e atendidas 144 denúncias. Para a realização de denúncias, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria do município, através do número 156 ou pelo site da prefeitura. A Agência fica localizada na Rua São José, Nº 440, Centro.

Lei dos 15 minutos é alvo de fiscalização nas agências bancárias de Juazeiro

Bahia Brasil Juazeiro

11 de dezembro de 2017 às 14:30

A norma municipal determina que as agências bancárias prestem atendimento no setor dos caixas em no máximo 15 minutos.
(Foto: Ilustração)

O Procon de Juazeiro fiscalizou agências bancárias do município, nos dias 6 e 8, para verificar o cumprimento da Lei dos 15 minutos. Foram verificadas as agências do Banco do Brasil, Banco Bradesco e Caixa Econômica Federal.

A norma municipal determina que as agências bancárias prestem atendimento no setor dos caixas em no máximo 15 minutos nos dias normais e em 25 minutos na véspera ou após feriados.

“O descumprimento da norma é inaceitável. Algumas instituições financeiras, por acreditarem na omissão ou impunidade perante os órgãos fiscalizadores, descumprem voluntariamente a Lei dos 15 minutos, colocando o consumidor em uma situação de constrangimento e impotência permanente, o que não será tolerado”, afirmou o Coordenador Executivo do Procon, Ricardo Penalva.

Diante do descumprimento por parte das agências fiscalizadas, foi lavrado auto de infração, abrindo-se o prazo de 10 dias para que sejam apresentadas as defesas administrativas.

Donos de animais que ficam soltos nas ruas de Juazeiro podem ser multados

Animais Bahia Fiscalização Juazeiro

1 de dezembro de 2017 às 09:30

A multa pode chegar a R$ 600,00 por cada animal apreendido. (Foto: ASCOM)

Quem transita em Juazeiro sabe. É comum encontrar animais andando pelas ruas da cidade. São cavalos, vacas, bodes e jumentos que as vezes chegam a causar acidentes. O que muitos proprietários desses animais não sabem é que eles podem ser multados por deixarem os animais perambulando em via pública.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente de Juazeiro (SEMAURB), a circulação desse tipo de animal pelas vias urbanas da cidade implicará no recolhimento dos mesmos para o curral municipal. Anteriormente era realizada a identificação do proprietário e o mesmo fazia a remoção. No entanto, os responsáveis por estes animais não cumpriam as notificações e voltavam a soltá-los nas vias de Juazeiro. Mais de 600 animais já foram apreendidos.

A remoção para o curral municipal acontecerá assim que a equipe de apreensão identificar algum desses animais soltos pela cidade. A retirada será somente mediante pagamento de multa que varia entre R$ 120,65 a R$ 603,25 por animal apreendido. Diariamente as espécies mais apreendidas são jumentos, cavalos e mulas.

A secretaria pede à população que, se presenciar algum animal das espécies citadas circulando pelas vias da cidade, informe ao órgão de fiscalização através do telefone 153 da Guarda Civil Municipal – a ligação é gratuita – ou pessoalmente na sede da secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro.

Fiscalização coíbe som alto e perturbação de sossego em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

28 de novembro de 2017 às 10:30

Nas duas últimas semanas as fiscalizações resultaram no encerramento de duas festas. (Foto: ASCOM)

As fiscalizações de eventos que acontecem em Juazeiro durante os finais de semana têm sido intensificadas após solicitação do Ministério Público, a Guarda Civil Municipal (GCM) e a SEMAURB. O objetivo das ações é garantir que estes aconteçam de maneira regular cumprindo o que determina o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Desde a assinatura do TAC realizado em maio de 2016, os órgãos envolvidos (Ministério Público, Policia Militar da Bahia e Prefeitura Municipal através da GCM e da SEMAURB) estão alinhando periodicamente as ações de fiscalização na cidade. O Ministério Público está monitorando as inúmeras denúncias por conta de som alto e perturbação do sossego.

Nas duas últimas semanas as fiscalizações resultaram no encerramento de duas festas no bairro Tabuleiro porque os organizadores descumpriram o alvará solicitado. No bairro da Penha um evento também foi encerrado por exceder o horário previsto no alvará. Outro evento que acontecia na área central foi autuado e demais estabelecimentos com atividade econômica e musical foram encerrados no horário estabelecido no alvará.

No Parque Residencial um evento foi encerrado por não ter licença para realização e aplicado um auto de infração por não possuir alvará de funcionamento. Os demais eventos que possuíam licença foram fiscalizados quanto ao cumprimento dos horários e estavam todos em conformidade com o que estava estabelecido na licença.

“Estamos trabalhando no ordenamento da cidade e estas recomendações do Ministério Público só vem a somar para garantir o que determina a Lei. A partir da assinatura do TAC ocorrido em maio de 2016 até o momento o que houve foi uma união de forças para garantir aos munícipes o sossego e a segurança. Solicito, mais uma vez, o apoio da população para que denuncie a falta de respeito e a desordem que muitos insistem em realizar para que possamos tornar ordeira e pacifica para se viver”, pontuou o Secretário Agenor Souza.

Petrolina: Panificadora do Jatobá é interditada pela Vigilância Sanitária

Fiscalização Petrolina

22 de novembro de 2017 às 10:30

(Foto: Divulgação)

Nesta terça-feira (21), a equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina interditou uma panificadora localizada na Avenida Barão de Contendas, Loteamento Novo Horizonte, bairro Jatobá, em Petrolina (PE).

O estabelecimento apresentava condições higiênicas precárias e diversas irregularidades que colocavam em risco a segurança alimentar dos consumidores. A equipe encontrou muita sujeira no local, além de produtos estragados e formas usadas para produção no chão.

A panificadora foi autuada e só poderá voltar a funcionar após a regularização de todos os itens apontados pela Vigilância Sanitária.

Denúncias

Aquele que achar necessário denunciar irregularidades em estabelecimentos comerciais em Petrolina podem entrar em contato com a Ouvidoria do município, através do número 156 ou pelo site da prefeitura. A Agência Municipal de Vigilância Sanitária fica localizada na Rua São José, Nº 440, Centro.

Novo processo de aprovação projetos arquitetônicos já está em vigor em Petrolina

Habitação Petrolina

22 de novembro de 2017 às 08:00

Aprovação Responsável Célere vale para reformas ou construções de edificações de pequeno porte. (Foto: Internet)

O município de Petrolina, no sertão pernambucano já conta com um novo processo de aprovação de projetos arquitetônicos idealizado pela Prefeitura de Petrolina. Ele foi definido pela Lei 2.971/17, aprovada pela Câmara de Vereadores, sancionada pelo prefeito Miguel Coelho e publicada no Diário Oficial na última terça-feira (14).

Com isso, a Aprovação Responsável Célere (ARC) vai contemplar projetos de construção ou reforma de edificações de pequeno porte. Ou seja, que sejam destinadas à habitação uni ou multifamiliar com no máximo 400m² de área construída. A ideia é agilizar a emissão da licença de construção, fazendo com que o documento esteja disponível em até sete dias.

O processo da ARC é mais rápido do que o tradicional, que leva dois meses em média, porque dá ao proprietário do empreendimento a alternativa de apresentar a Declaração de Responsabilidade. O documento dispensa a análise técnica prévia do projeto arquitetônico por parte da Diretoria de Licenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

Além disso, o proprietário do imóvel, o autor do projeto e o responsável técnico pela execução da obra assumem o compromisso de que a elaboração do projeto e a realização da obra estejam estritamente de acordo com as leis municipais de uso e ocupação do solo, código de obras e demais legislações urbanísticas vigentes.

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Primeira quinzena de fiscalização municipal registra notificações a apreensões em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

17 de novembro de 2017 às 06:20

O telefone para se registrar denúncia sobre perturbação do sossego é o 190 da PM-BA. (Foto: ASCOM)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal (GCM) já registraram nestes quinzes primeiros dias de novembro diversas ações que culminam no ordenamento e segurança dos transeuntes e moradores de Juazeiro.

O trabalho de fiscalização ambiental notificou 16 estabelecimentos na cidade, entre eles condomínios, indústrias e lava jatos. As notificações ocorreram por desconformidade com as licenças apresentadas e /ou pela não regularização das atividades. Cumprindo o que determina a Lei 018/2016 a fiscalização emite a notificação e dentro do prazo que pode ser de 24h até 15 dias se não houver a regularização as multas e interdições podem ser aplicadas.

Já as ações de fiscalizações realizadas pela equipe de obras, ordenamento urbano e apreensão de animais, contou com a retirada de nove animais das vias e logradouros públicos – menor número de apreensões já realizado em 15 dias durante esses quase 11 meses.

Entre obras e comércios foram aplicadas 133 notificações e mais 23 autos de infração. Cinco estabelecimentos foram interditados por descumprirem às notificações e autos – estabelecimentos de médio e grande porte que atuam na cidade no ramo de panificadora, malhas, supermercado, sorveteria e alumínio.

“Não é gratificante interditamos estabelecimentos na cidade, até porque entendemos a atual situação do País, mas é de fundamental importância a regularização, para garantir ao munícipe a segurança do estabelecimento, uma vez que as vistorias são realizadas pelo Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e SEMAURB”, descreveu Agenor Souza, Secretário da SEMAURB.

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Juazeiro: CSTT apreende seis motocicletas em operação realizada neste domingo

Fiscalização Juazeiro Trânsito

13 de novembro de 2017 às 14:00

O supervisor de fiscalização de transportes, José Hamilton, foi o responsável pela operação. (Foto: ASCOM)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou uma grande operação neste domingo (12), durante a segunda etapa do ENEM, e apreendeu seis motocicletas por transporte irregular de passageiros. A ação contou com 22 pessoas entre fiscais de trânsito e transportes, Guardas Municipais e equipe de apoio.

Divididos em três equipes, percorreram 12 bairros da cidade onde estavam sendo realizadas as provas do ENEM. O objetivo foi coibir a ação de mototaxistas clandestinos e preços abusivos, que foram cobrados na primeira fase do ENEM.

O mototaxista, Laércio Brito, legalizado desde 2011, aprovou a operação. “Quem quiser se legalizar, é só ir até a CSTT e procurar os meios legais para entrar na categoria, só não é justo essa concorrência desleal. E essa operação hoje foi boa não apenas por coibir o transporte clandestino, mas para conscientizar os legalizados que cobram preços abusivos. É preciso ser justo e cobrar o preço estabelecido pela CSTT”, alerta Laércio.

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Zona Azul começa a funcionar em novas ruas do centro de Juazeiro nesta segunda

Fiscalização Juazeiro Trânsito

13 de novembro de 2017 às 13:00

Outros pontos serão instalados na próxima semana. (Foto: Divulgação/Ascom)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que a partir de hoje (13), a área de estacionamento rotativo conhecido como ‘Zona Azul’, está ativa nas Ruas Floriano Peixoto, Antônio Cursino e Francisco Martins Duarte, todas no Centro da cidade. Ao todo, três parquímetros e três monitoras estarão disponíveis para atender a população nessas três ruas.

A partir desta segunda-feira (13), as monitoras estarão informando aos condutores da Rua Quintino Bocaiúva sobre a ativação do estacionamento rotativo e orientando na aquisição do ticket.

A CSTT solicita aos moradores desta rua que não possuem garagem, que procurem a Companhia para solicitar o cartão do morador. Para adquirir o cartão é necessário: cópia do RG e CPF; comprovante de residência atual; cópia do CRLV em nome do solicitante; comprovante de certidão de débitos municipal; registro geral do imóvel (caso seja proprietário) ou contrato de locação com firma reconhecida (caso seja locatário); pagar o valor de R$ 45 (taxa anual).

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Ammpla alerta para uso indevido de passarela de pedestres na Avenida dos Tropeiros

Fiscalização Petrolina

10 de novembro de 2017 às 10:00

(Foto: ASCOM)

Há cerca de duas semanas, uma passarela localizada na Avenida dos Tropeiros, no bairro Jardim Amazonas, foi implantada para uso dos pedestres e ciclistas devido às obras de recuperação da ponte nesta região.

Como no local não existe passagem próxima para os veículos, a população acaba tendo que enfrentar o desrespeito dos motociclistas que utilizam a passarela de pedestre para fazer a travessia, podendo ocasionar graves acidentes.

Mesmo com o local interditado pela Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), motociclistas desrespeitam a sinalização e cometem a infração. Agentes de trânsito vão passar a circular pela região para fiscalizar a situação, além disso, o órgão reforça que a passarela deve ser usada exclusivamente pelos pedestres e ciclistas.

Até o fim do serviço de recuperação da ponte da Avenida dos Tropeiros, os condutores que precisam passar pelo local devem trafegar pela via mais próxima, a BR-407.

Secretaria afirma que vai averiguar construção de muro que fechou rua na Cohab Massangano

Fiscalização Petrolina

10 de novembro de 2017 às 09:00

Rua foi fechada com muro e entulhos.

Após o blog Waldiney Passos registrar uma suposta irregularidade em uma rua de acesso ao bairro Cohab Massangano, em Petrolina (PE), quando foi construído sobre a via um muro de um lado e colocado entulhos do outro, impossibilitando que veículos transitem pelo local, a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina (SEDURBS) emitiu uma nota sobre a situação.

Segundo posicionamento da secretaria, uma equipe será enviada ao local para apurar se a construção do muro possui autorização e tentar identificar o responsável pelo descarte irregular de entulho.

Confira a nota

“A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina (SEDURBS) informa que vai enviar uma equipe da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas ao local para apurar se a construção do muro possui autorização e tentar identificar o responsável pelo descarte irregular de entulho. Caso seja identificado, estará sujeito à multa. Ao mesmo tempo, a Diretoria de Manutenção e Limpeza Urbana irá encaixar no cronograma de trabalho das equipes de limpeza a retirada do material do local.

A SEDURBS reforça o pedido de conscientização da população quanto ao descarte irregular de entulho e outros resíduos e lembra que qualquer denúncia pode ser formalizada através da Ouvidoria Municipal através do telefone 156 ou presencialmente na sede da Prefeitura, ambos sempre pela manhã, ou ainda através do site www.petrolina.pe.gov.br, 24h por dia”.

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