eleições – Página: 33 – Blog do Waldiney Passos

Enquete revela a falta de esperança dos eleitores diante do quadro político do Brasil

26 de setembro de 2017 às 15:00

(Foto: Ilustração)

Entre os dias 04/08 e 25/09, questionamos os nossos leitores sobre o cenário político brasileiro e quais seriam os critérios de votação em 2018. O resultado da pesquisa revelou a falta de esperança dos eleitores na política.

Com 34%, a opção “Vou votar mais consciente. Vou me informar sobre cada político”, aponta que o público está mais alerta diante das ações de cada político e que isso deve ser levado em consideração na hora de votar. Em segundo lugar, com 31%, aparece a opção “Não vou votar. Não confio mais nos políticos”, a aversão por partidos e políticos tem se tornado comum no Brasil, principalmente pelo cenário de corrupção e denúncias, que ganham destaque nos principais meios de comunicação.

Enquete: Blog Waldiney Passos. (Foto: Divulgação)

Na sequência, a opção “Vou votar branco ou nulo até que apareçam bons candidatos”, ganhou 24% dos votos. De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) existe uma grande diferença entre as duas opções.

“O voto nulo era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou contra a classe política em geral. Neste caso, o eleitor bastava escrever um número que não existia. Hoje, após a invenção da urna eletrônica, o voto nulo ainda existe. Para efetuá-lo é preciso digitar um número de candidato inexistente, por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.

Hoje, conforme a Constituição Federal de 1988 e a Lei das Eleições, apenas são contabilizados como votos válidos os votos nominais e os de legenda, excluindo-se os brancos e os nulos”, diz a publicação.

Em último lugar, com 11%, aparece a opção “Vou votar no menos pior”.

Nova enquete: “Qual a sua opinião sobre a legalização da Maconha?”

A legalização da maconha no Brasil é um tema em constante debate, pensando nisso, iniciamos nesta segunda-feira (25) uma nova enquete sobre o tema. Legalizar o comércio da maconha seria uma forma de enfrentar os traficantes?

No Uruguai a legalização já é uma realidade. O país se tornou o primeiro país a legalizar e a regulamentar a produção, a venda e o consumo da maconha.

Lula lidera pesquisa para presidência com 20,2% das intenções de voto

Brasil Nacional Política

19 de setembro de 2017 às 16:00

O petista aparece com 20,2% das intenções de voto, seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro, com 10,9% (Foto: Arquivo)

Pesquisa do instituto MDA, encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera em todos os cenários apontados para as eleições de 2018. Ele lidera nos dois turnos e nas pesquisas espontânea a estimulada.

Na espontânea, quando não são apresentados os nomes, o petista aparece com 20,2% das intenções de voto, contra 16,6% da pesquisa anterior, em fevereiro. Ele é seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro, com 10,9% (tinha 6,5% em fevereiro) e João Doria, com 2,4% das citações (tinha 0,3% na última).

Pesquisa estimulada

No cenário estimulado, Lula aparece com 32,4% das intenções de voto. Assim como na espontânea, Bolsonaro aparece em segundo, 19,8% das citações. Ele é seguido por Marina Silva (12,1%), Ciro Gomes (5,3%) e Aécio Neves (3,2%).

Nos cenários de segundo turno, Lula tem seu pior desempenho em um possível enfrentamento com sua ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede). Nesse cenário, fica com 39,8% das intenções de voto contra 25,8% de Marina. Em fevereiro, o petista teve 38,9% das citações e Marina, 27,4%.

Contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) seria o adversário com o melhor desempenho contra Lula. Ele aparece com 28,5% de intenções de voto enquanto Lula teria 40,5%.

Com informações do FolhaPE

Estão falando dos candidatos à presidência e esquecendo dos deputados e senadores, mais uma vez

Brasil Nacional Política

19 de setembro de 2017 às 11:30

Cabe aos eleitores brasileiros entenderem a importância do voto consciente. (Foto: Ilustração)

Com a aproximação das eleições de 2018, muito se discute sobre quem será o melhor presidente do país. Bolsonaro, Lula, Dória, Ciro Gomes, são vários os nomes propostos para assumir o cargo de chefe do executivo nacional.

Contudo, vale lembrar a importância dos deputados federais e dos senadores para a composição estrutural da União. Em um país que se diz presidencialista, os parlamentares mostraram, durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, e do prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer, a importância e a força do Poder Legislativo na condução do país.

Dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, segundo a Constituição Federal, estão: autorizar o Presidente da República a declarar guerra, sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar e julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República, por exemplo.

Logo, mais importante do que escolher o melhor Presidente da República Federativa do Brasil, é a escolha dos parlamentares que irão compor o nosso Congresso. Não adianta ter o melhor presidente e os piores deputados e senadores.

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“As coisas estão muito complicadas no PSB”, afirma Fernando Bezerra Coelho que pode se candidatar a Governador de Pernambuco em 2018

Pernambuco Política

21 de agosto de 2017 às 11:30

Fernando afirmou que algumas decisões do partido têm criado esse momento de instabilidade e que no máximo em 40 dias poderá tomar uma decisão política. (Foto: Arquivo)

Ao que tudo indica, Fernando Bezerra Coelho está realmente disposto a disputar as eleições de 2018 e concorrer ao cargo de Governador do Estado de Pernambuco. De acordo com o próprio senador, “as coisas estão muito complicadas dentro do PSB”.

“Vocês estão acompanhando nos jornais os desencontros que a gente está tendo no PSB. Não sei como essa situação vai ser resolvida. Mas eu sou um otimista. De uma forma ou de outra a política vai encontrar uma solução”, disse.

Fernando afirmou que algumas decisões do partido têm criado esse momento de instabilidade e que no máximo em 40 dias poderá tomar uma decisão política e apresentar uma “luta maior” para o estado de Pernambuco, principalmente “a região do Sertão, do Agreste, que são as mais pobres do estado”.

“A gente quer ver esse estado de Pernambuco cada vez melhor, um estado que possa prosperar. Portanto, eu vim dizer aqui aos meus amigos que me acompanham que nos próximos 30, 40 dias a gente possa ter que avançar para tomar uma decisão política e se nos tomarmos essa decisão, não é para se acomodar, para ficar acuado, é uma decisão para dizer quem tem vontade, determinação e coragem para enfrentar disputas maiores para que a gente possa ver o nosso estado de Pernambuco avançar”, afirmou o senador.

Lula pode ser beneficiado nas eleições de 2018 por brecha na Lei da Ficha Limpa

Brasil Nacional Política

25 de julho de 2017 às 15:00

(Foto: Arquivo)

Caso o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva seja condenado na segunda instância, ele poderá recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura nas eleições de 2018.

A Lei da Ficha Limpa a impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura. Ele estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça. Seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha.

Se a confirmação da sentença sair antes do prazo de registro de candidatura, em agosto do próximo ano, a defesa do ex-presidente poderá reivindicar ao Superior Tribunal de Justiça que Lula tenha o direito de concorrer à presidência.

Contudo, se a condenação no TRF sair após o registro da candidatura do ex-presidente, ele pode ser alvo de um recurso por “inelegibilidade superveniente” e, em caso de vitória nas urnas, não receber o diploma de eleito.

Moro é o único a superar Lula em pesquisa realizada pelo Datafolha

Brasil Nacional Política

23 de julho de 2017 às 16:00

(Foto: Arquivo)

Na última pesquisa Datafolha, o juiz federal Sérgio Moro, apesar de não ter partido político, em eventual segundo turno, seria o único a superar Lula (PT) numericamente, com empate técnico: 42% a 40%. A um ano das eleições, nomes ligados às investigações são projetados como candidatos em potencial.

Oficialmente não há nenhum nome posto dos membros da Operação Lava Jato na disputa para 2018. No entanto, as sondagens eleitorais começam a testar candidaturas como a de Moro, que comanda processos na primeira instância força-tarefa.

Cientistas políticos avaliam esse grupo como uma “nova elite política”. A leitura é que das entranhas da Lava Jato nasceu essa ala que se coloca em oposição à política tradicional, com matrizes ideológicas ligadas a esquerda e a direita e marcadas pelas práticas doa conchavos, do clientelismo e do compadrio.

O cientista político Elton Gomes, professor da Faculdade Damas, no entanto, faz ressalvas quanto à atuação política desse grupo. Segundo ele, a equipe vai muito além do cumprimento da lei. Ele observa que a posição de “salvadores da pátria” e da cruzada armada contra os políticos tradicionais pode gerar componente explosivo para a democracia.

“Eles têm uma agenda e uma ideia de como deveria ser a política no Brasil e eles querem concretizar o ideal através de ações policiais”, explica. Na análise, o professor procura ir além da crítica ou do elogio à Lava Jato, ele lança luz sobre o estado de operação policial permanente. Segundo Gomes, nenhuma democracia é capaz de prosperar nesse terreno.

Com informações do JC

Marina Silva entra no “páreo” das eleições presidenciais em 2018

Brasil Nacional Política

17 de julho de 2017 às 14:00

(Foto: Thiago Bernardes / Estadão Conteúdo)

De acordo com informações da Folha, a ex-ministra Marina Silva (Rede), decidiu sair do anonimato e se reuniu com líderes de seu partido no Congresso se colocar como candidata na corrida presidencial em 2018. Nesta segunda-feira (17), ela participa de um encontro com artistas no Rio de Janeiro.

Para Marina, existe um grande “vácuo” na política que o seu partido pode ocupar, caso se apresente como uma “alternativa aos polos”. A ex-ministra, inclusive, determinou aos correlegionários a formatação de uma agenda propositiva com foco em prováveis apoiadores à postulação.

E para dar início à agenda, a também ex-senadora participa hoje de encontro com artistas no Rio de Janeiro. Reunião está sendo organizada pelo ator Marcos Palmeira. Além da classe artística, participam do encontro nomes que defendem a saída do presidente Michel Temer, do Planalto.

Com informações do FolhaPE

Candidato apoiado pelo senador Armando Monteiro vence eleição em Belo Jardim

Eleições Pernambuco

3 de julho de 2017 às 06:20

Hélio dos Terrenos (segundo da esquerda para a direita, na foto) comemora vitória ao lado de Armando Monteiro (PTB) e Silvio Costa Filho (PRB). Crédito: Samuel Andrade

O trabalho de “cabo eleitoral” do senador Armando Monteiro Neto (PTB), na eleição suplementar de Belo Jardim, no Agreste do Estado, surtiu efeito. O empresário Hélio dos Terrenos (PTB) ficou em primeiro lugar, deixando para trás o candidato apoiado pelo governador Paulo Câmara, Luiz Carlos (PSB) e o candidato Gilvandro Estrela (PV), apoiado pelo ministro da Educação Mendonça Filho (DEM).

Hélio dos Terrenos teve 18.984 votos, (46,05% dos votos válidos), enquanto que Luiz Carlos ficou em segundo lugar e recebeu 13.800 votos (33,47% do votos válidos). Em terceiro lugar ficou Gilvandro Estrela, com 8.442 votos (20,48% dos votos válidos). A eleição suplementar em Belo Jardim foi realizada após o ex-prefeito da cidade, João Mendonça (PSB) ter sido impugnado pela Justiça Eleitoral por improbidade administrativa. O candidato Luiz Carlos recebeu o apoio de João Mendonça.

Na eleição em outubro de 2016, Hélio teve 14.015 votos contra 16.077 de João Mendonça, que assumiu o segundo mandato por força de uma liminar do ministro do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), ministro Gilmar Mendes. O socialista, no entanto, teve seu mandato cassado, em maio deste ano, pelo pleno do TSE. Com a cassação, os eleitores tiveram que votar as urnas para escolher o novo prefeito.

A vitória de Hélio dos Terrenos representa, na prática, o fortalecimento do projeto político do senador Armando Monteiro Neto (PTB) para 2018. O senador atuou como principal cabo eleitoral do petebista e vem se movimentando para sedimentar seu projeto de concorrer ao governo do estado no próximo ano. Na eleição suplementar de Ipojuca, o senador apoiou a prefeita eleita Célia Sales (PTB). A petebista teve 31.010 votos (55,20% dos votos válidos) derrotando o candidato do governador Paulo Câmara, o ex-prefeito Carlos Santana (PSDB), que recebeu 23.925 votos (42,58% dos votos válidos). Em terceiro lugar ficou Olavo Aguiar com 1.247 votos (2,22% dos votos válidos).

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Em encontro com Eunício, parlamentares definem mudanças que podem valer nas próximas eleições

Brasil Nacional Política

28 de junho de 2017 às 06:20

Senadores e deputados discutiram ontem (27) mudanças nas regras eleitorais que podem entrar em vigor em 2018. Os parlamentares participaram de um almoço para discutir o assunto na residência oficial do presidente do Senado, Eunício Oliveira. Para valer nas eleições do ano que vem, a reforma política precisa ser aprovada pelas duas casas do Congresso até setembro deste ano.

Três pontos estão mais perto de um acordo: a criação de um novo fundo para o financiamento das campanhas eleitorais; a proibição de coligações partidárias para as eleições proporcionais; e uma cláusula de barreira para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV.

Outra mudança prevista é na eleição para o Legislativo. Pela regra atual, os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, em que os votos vão para os partidos e as coligações. Nesta terça-feira, senadores e deputados discutiram a implantação do sistema distrital misto a partir de 2020: metade dos parlamentares continuaria sendo eleita de forma proporcional, enquanto a outra metade chegaria à Câmara pelo voto majoritário em distritos eleitorais.

O que ainda falta definir é o que fazer em 2018. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi o relator da reforma política no Senado. Ele sugere que a Câmara aprove uma regra de transição.

“A eleição de 2018 será algo que os deputados definirão. Essa decisão será tomada no voto. Eu não vi uma maioria marcante para definir um modelo. O Senado vai acatar aquilo que os deputados definirem, porque a eleição dos senadores já é majoritária”, disse Jucá.

Durante o encontro, os parlamentares também discutiram a convocação de um plebiscito em 2020 para confirmar a criação do novo fundo para o financiamento das eleições. Para o presidente do Senado, a proposta pode enfrentar resistência na sociedade.

“Essa é uma matéria que tenho muita dificuldade de tratar. Se não encontrarmos primeiro qual o sistema político para 2018, como vamos discutir um fundo extra para financiar eleições. Não sei se a sociedade vai compreender você usar recursos novos para o financiamento de campanha num momento de dificuldade, crise e desemprego”, afirmou Eunício.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou do almoço desta terça-feira. Ele disse que as comissões que tratam da reforma política na Câmara devem votar as matérias antes do recesso parlamentar, marcado para começar no dia 17 de junho.

Com informações da Agência Senado

Pernambuco terá Campos contra Campos em 2018

Pernambuco Política

27 de junho de 2017 às 07:20

O senador Armando Monteiro poderá ter no seu palanque Antonio Campos e Marília Arraes

O PSB adotou como tática não valorizar a saída do advogado Antônio Campos dos quadros do partido e a filiação dele a uma das legendas que fazem oposição ao governo de Paulo Câmara. Pode ser uma estratégia equivocada, pois não está em jogo nessa travessia a quantidade de votos que Antônio Campos eventualmente possa ter como candidato a deputado federal. E sim a carga simbólica que ele representa como neto de Miguel Arraes e irmão de Eduardo Campos, ambos ex-governadores. Ao deixar o governo, portanto, para engrossar as fileiras da oposição, o advogado contribui para o fortalecimento da candidatura do senador Armando Monteiro ao governo estadual, o que não é pouca coisa. Será um “Campos” no palanque de Paulo Câmara (João, chefe de gabinete do governador) e outro (Antônio) no palanque do senador, que poderá ter ainda um parente de Miguel Arraes (Marília, vereadora recifense) pedindo votos para ele.

Operação Fair Play
Se, por um lado, a filiação de Antônio Campos ao “Podemos” fortalecerá a candidatura de Armando Monteiro (PTB) a governador, por outro neutralizará a exploração que aliados do senador vinham fazendo da “Operação Fair Play”, que investigou a compra do avião que se acidentou com Eduardo Campos em agosto de 2014.

Contaminação : O ministro Bruno Araújo (Cidades) encarou com tranquilidade o resultado da pesquisa do Datafolha que atribui ao governo Temer apenas 7% de aprovação. Lembra que aqui mesmo em Pernambuco há ex-ministros dos governos Lula/Dilma (Humberto Costa e Fernando Bezerra Coelho) que não se contaminaram com o desgaste de ambos.

Batalhão : O ministro Raul Jungmann (Defesa) marcou um tento considerável ao deslocar militares de um Batalhão de Engenharia do Exército para fazerem a limpeza e o alargamento do canal do Fragoso (Olinda). Isso, aliás, deveria ser rotina do Exército: tirar seus homens dos quarteis para atuarem nesse tipo de obra. É melhor do que deixá-los lá sem atribuição alguma.

Coro : Ricardo Ferraço (ES) tornou-se o 1º senador do PSDB a defender o rompimento do partido com o governo Temer, como já fazem na Câmara os pernambucanos Betinho Gomes e Daniel Coelho.

Contradição : Lula, para alegria dos petistas, é o candidato mais forte, hoje, à sucessão de Temer (30% das intenções de voto, segundo o Datafolha), e ao mesmo tempo o mais vulnerável, pois 46% dos eleitores dizem que não votariam nele de jeito nenhum.

Tropas : O TRE vai indeferir o pedido feito pela coligação “Unidos por Belo Jardim” para que sejam requisitadas tropas federais para o município, onde haverá eleição para prefeito no próximo domingo. É tradição na Justiça Eleitoral só requisitar reforço policial se a PM não tiver condições de oferecer segurança à população, o que não é o caso.

Com informações da Folha de Pernambuco.

Segurança deve ser reforçada durante eleição suplementar em Belo Jardim

Brasil Pernambuco Política Violência

26 de junho de 2017 às 19:00

(Foto: Ilustração)

Notícias de violência em Belo Jardim, foram apuradas por uma equipe do Tribunal Regional Eleitoral Pernambuco (TRE-PE) e reforço policial deve ser feito até o final do pleito, neste domingo (2). Por determinação do presidente do TRE-PE, serão encaminhavas mais quatro equipes da Assessoria, para atuação no pleito.

O presidente do TRE-PE, Antonio Carlos Alves da Silva, pediu reforço para o Governo do Estado. No dia 22 de junho, segundo o TRE, o homicídio ocorrido após um comício, está sendo apurado pela delegacia local. De acordo com a polícia, o crime aconteceu por se tratar de briga de grupos rivais, provavelmente com suspeita de drogas.

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Lula lidera, e 2º lugar tem empate de Bolsonaro e Marina, diz Datafolha

Brasil Nacional Pesquisa

26 de junho de 2017 às 09:00

(Foto: Internet)

Pesquisa realizada pelo Datafolha sobre intenções de voto para a disputa presidencial de 2018 apontam que o expresidente Lula (PT) manteve a liderança, com 29% a 30% das intenções de voto, seguido por Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC).

O deputado federal registra tendência de alta. Tinha 8% em dezembro de 2016, passou a 14% em abril e agora aparece com 16%, sempre no cenário em que o candidato do PSDB é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

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TSE lança campanha nas redes sociais para acabar com mitos eleitorais

Brasil Eleições Nacional Política

18 de junho de 2017 às 17:00

(Foto: Internet)

Com o objetivo de esclarecer questões sobre o processo de votação, opções de voto e o resultado de uma eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança neste domingo (18) em suas redes sociais a campanha Mitos Eleitorais. O primeiro tema a ser abordado na fanpage, no Facebook e no perfil do tribunal no Twitter será “Votar nulo anula uma eleição?”.

A ideia da campanha, que será veiculada este mês e em julho, é desmistificar alguns temas e esclarecer o eleitor brasileiro. Para isso, foram criados nove vídeos de curta duração, animados, com infográficos para as redes sociais.

Os demais temas da campanha são “Voto em branco vai para quem está ganhando?”, “Voto em branco é igual a voto nulo?”, “É eleito sempre o candidato que possui mais votos?”, “Quem não votou na última eleição não pode votar na próxima?”, “Depois da eleição é possível saber em quem o eleitor votou?”, “Quem é convocado para ser mesário, será convocado sempre?”, “Ninguém pode ser preso no dia da eleição?” e “O eleitor pode votar usando a camiseta do seu partido?”.

Fonte Agência Brasil

Pesquisa: Lula dispara e venceria eleições no primeiro turno

Brasil Pesquisa

7 de junho de 2017 às 07:00

Com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como candidato do PSDB, o petista tem 45% dos votos, ante 29% dos adversários somados. Jair Bolsonaro (PSC) aparece com 13%, seguido de Marina Silva (Rede), com 8%

Brasília Pesquisa do Vox Populi realizado entre sexta e domingo, a pedido da CUT, indica que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria já no primeiro turno nos três cenários experimentados.

Se o candidato tucano for o prefeito paulistano, João Doria, o cenário não seria muito diferente: Lula tem 45%, ante 30% de seus rivais. Nesse quadro, Bolsonaro tem 12%, Marina, 9%, Ciro, 5%, e Doria, 4%.

Aécio Neves perdeu qualquer viabilidade após as delações da JBS. Ele aparece com 1% das intenções de voto no confronto com Lula, que teria 46% nesse cenário. A pesquisa teve 2001 entrevistas, em 118 municípios.

PEC da eleição direta imediata para presidente será votada na próxima quarta na CCJ

Brasil Nacional Política

24 de maio de 2017 às 21:00

Senador Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou substitutivo à PEC 67/2017, que prevê eleição direta para presidente da República se houver vacância do cargo nos três primeiros anos do mandato

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar, na próxima quarta-feira (31), a proposta de emenda à Constituição (PEC 67/2016) que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos nos três primeiros anos do mandato. A proposta é de iniciativa do senador Reguffe (sem partido–DF) e recebeu substitutivo do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que fez a leitura do relatório na reunião desta quarta (24).

A Constituição Federal admite eleição direta para esses dois cargos se a vacância acontecer nos dois primeiros anos de mandato. Se eles ficarem vagos nos dois últimos anos do mandato presidencial, o texto constitucional determina a convocação de eleição indireta, em 30 dias, para que o Congresso Nacional escolha os novos presidente e vice-presidente da República, que deverão concluir o mandato em curso.

O substitutivo da PEC 67/2016 admite eleição indireta caso os cargos de presidente e vice-presidente da República fiquem vagos no último ano do mandato presidencial.

Outras mudanças

O relator explicitou no substitutivo que a vacância pode ser gerada por renúncia, morte, impedimento, decisão judicial ou qualquer outra circunstância. Sua intenção foi “eliminar divergência hermenêutica sobre o real alcance da norma.”

Outra mudança inserida pelo substitutivo determina que a posse do presidente e vice-presidente eleitos diretamente – em caso de vacância – deverá acontecer no prazo máximo de dez dias após a proclamação do resultado. Já na hipótese de eleição indireta, a posse poderia se dar no mesmo dia ou no dia seguinte.

– As eleições diretas [na vacância para os dois cargos] seriam convocadas em 90 dias. Vivemos uma crise tão grave que eu tenho a convicção de que só um presidente legitimado pelo povo vai ter força para tirar o país da crise. – sustentou Lindbergh.

Apesar de defender a antecipação das eleições de 2018 para 2017, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) acredita que a aprovação da PEC 67/2016 será um passo importante e trará um recado do Congresso para a população, com uma proposta que colabora para a saída da atual crise política.

Regra de transição

Lindbergh também considerou oportuno alterar a cláusula de vigência da PEC 67/2016. A redação dada pelo relator estabelece a aplicação imediata “às situações de vacância cujos processos eleitorais não tenham sido concluídos.”

O relator também explicita no substitutivo que não se aplica à questão tratada na proposta o disposto no artigo 16 da Constituição. Esse dispositivo diz o seguinte: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.”

Com informações da Agência Brasil

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