Horário de verão termina neste domingo

Brasil

14 de fevereiro de 2018 às 22:00

Em vigor desde outubro de 2017, o horário de verão chega ao fim na madrugada do domingo (18). Dessa forma, a população de 10 estados e o Distrito Federal deve atrasar os relógios em uma hora.

Moradores do Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Paraná (PR), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Minas Gerais (MG), Espírito Santo (ES), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS) e Goiás (GO) precisam atrasar em uma hora os relógios.

O horário de verão foi instituído para economizar energia no país, em função do maior aproveitamento da luz solar. Desde 2008 a medida é usada de maneira permanente e neste ano, o presidente Michel Temer já anunciou que o horário de verão começará após as eleições, passando a valer no dia 4 de novembro.

A mudança foi um pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para evitar atrasos na apuração dos votos e na divulgação dos resultados do pleito de outubro.

TSE autoriza uso de Fundo Partidário nas eleições de 2018

Eleições

14 de fevereiro de 2018 às 12:00

(Foto: Internet)

O Tribunal Supeior Eleitoral (TSE) deu o aval para os partidos políticos utilizarem o Fundo Partidário no custeio das campanhas dos candidatos. Para o pleito desse ano, o Fundo é de R$ 888,7 milhões, valor aprovado pelo Congresso Nacional.

Do valor total, R$ 780,3 milhões são oriundos da União e com a autorização do TSE o fundo se juntará aos R$ 1,7 bilhões do fundo público eleitoral, também aprovado pelo Congresso no fim de 2017. O tema é polêmico entre políticos, já que legendas mais bem estruturadas utilizam o argumento de competição desleal com as siglas menores.

Partidos divergem sobre tema

Para o secretário-geral do PSDB, deputado Marcus Pestana (MG) a decisão do TSE não é a correta. “Os partidos médios e pequenos saem em vantagem. Perdem MDB, PSDB e PT, que têm uma vida partidária real”, afirmou.

Por outro lado, a autorização do TSE agradou aos partidos que guardaram recursos do Fundo Partidário de anos anteriores, já prevendo a utilização dos recursos no ano eleitoral. “Eles estão fazendo coerência com o que foi decidido na eleição municipal de 2016. Em 2016, foi permitido usar o Fundo Partidário”, afirmou o presidente do PTB, Roberto Jefferson.

Fundo Partidário

O Fundo Partidário é abastecido por dinheiro público de verbas da União, além de multas eleitorais. Os valores são repassados mensalmente para as siglas pagarem despesas com a máquina partidária.

Do total, 5% são divididos igualmente entre as 35 legendas registradas no TSE e os outros 95%, de forma proporcional, conforme o tamanho da bancada de cada sigla na Câmara.

Mais de 30 mil eleitores terão títulos cancelados em Juazeiro por não fazerem o recadastramento biométrico

Eleições Juazeiro

31 de janeiro de 2018 às 14:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Dos 155.362 eleitores de Juazeiro (BA) aptos a votar, 34.212 ainda não tinham feito o recadastramento biométrico até o fim da manhã desta quinta-feira (31), último dia para realizar o procedimento.

Segundo o chefe do cartório da 48ª zona eleitoral, Jurandir Carvalho Gonçalves, a meta do Tribunal Regional Eleitoral (TER) da Bahia, é recadastrar pelos 80% dos eleitores do município de Juazeiro. O que deve ser alcançado até o fim do expediente de hoje.

De acordo com Jurandir, até a noite desta terça-feira (30), 78% dos eleitores já haviam feito o recadastramento. Um percentual que corresponde a 121.150 pessoas.

Hoje, foram distribuídas 1.400 fichas, incluindo o Fórum Eleitoral e os postos que funcionam no IFBA, na Escola Municipal Maria Mazarelo, bairro João Paulo II e no posto do SAC. “Todas as pessoas que estiverem com ficha, serão atendidas”, garantiu Jurandir Carvalho.

Jurandir Carvalho, chefe da 48ª zona eleitoral. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Ainda segundo o chefe do cartório, não há previsão de prorrogação do prazo para quem não conseguir se recadastrar nesta quinta-feira e durante todo o mês de fevereiro, os cartórios ficarão sem atender ao público.

Quem não fizer o procedimento, o título será cancelado automaticamente.

Quem perder o prazo não pagará multa, mas terá alguns impedimentos por causa do cancelamento do documento.

Não poderá abrir conta em banco ou pegar empréstimo bancário, não poderá tirar passaporte e nem assumir cargo conquistado através de concurso público.

Porém, quem tiver o título cancelado, poderá revalidar o documento a partir do dia primeiro de março, quando os cartórios voltarão a atender os eleitores para revisão do documento, retirada de 2ª via, transferência e inscrição para o primeiro título. O prazo para esses procedimentos vai até 9 de maio.

Fila quilométrica e prisão no último dia de recadastramento biométrico em Juazeiro

Eleições Juazeiro

31 de janeiro de 2018 às 13:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Quando o sol raiou nesta quarta-feira (31), a fila de pessoas para fazer o recadastramento biométrico, no Fórum eleitoral de Juazeiro (BA), atravessava ruas e chegava perto da antiga estação ferroviária da cidade.

Porém, nem todos que estavam na fila tinham o objetivo de fazer o procedimento biométrico. Algumas pessoas chegaram a ficar boa parte da noite na fila para pegar a ficha em um lugar mais próximo a entrada do Fórum e vendê-la. O que é ilegal.

A Polícia Civil confirmou que três pessoas que estavam praticando a venda de fichas foram presas em flagrante na manhã de hoje e levadas para o Complexo policial. A delegada regional Dra. Lígia Nunes informou que está analisando o caso.

O valor que elas vendiam cada ficha não foi informado, mas comentava-se entre as pessoas que estavam no Fórum para fazer o recadastramento biométrico, que teve eleitor que chegou a pagar R$ 50,00 para não fica muito tempo na fila. As pessoas presas não são ligadas ao cartório eleitoral.

Hoje, foram distribuídas 1.400 fichas, incluindo o Fórum Eleitoral e os postos que funcionam no IFBA, na Escola Municipal Maria Mazarelo, bairro João Paulo II e no posto do SAC.

Segundo o chefe do cartório da 48ª zona eleitoral, Jurandir Carvalho Gonçalves, todas as pessoas que estiverem com ficha serão atendidas.

MP defende participação de transexuais nas eleições e uso de nome social

Brasil

29 de janeiro de 2018 às 22:00

O Ministério Público se posicionou favorável a participação de transexuais e transgêneros nas eleições. Em parecer encaminhando hoje (29) ao Tribunal superior Eleitoral (TSE) o MP recomenda a cotização por partidos para incluir esses candidatos nos pleitos.

Em seu posicionamento, o MP segue o princípio das cotas eleitorais. Hoje a lei eleitoral determina uma cota de 30% para um dos sexos, normalmente sendo preenchidas pelas mulheres. Para o MP, uma mulher trans (que nasceu com o sexo masculino, mas se percebe e identifica como mulher) pode ocupar essa cota. O mesmo serve para os homens trans (nascido mulher e identificado como homem).

Pela recomendação do MP, as travestis também são incluídas nas cotas. O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, que também se mostrou favorável sobre o uso do nome social dos candidatos na urna. A Corte ainda deverá emitir uma resposta sobre o assunto, oficializando a regra que valerá para as eleições deste ano.

Com informações do G1

PT deseja registrar Lula mesmo em caso de prisão

Brasil Nacional Política

29 de janeiro de 2018 às 09:00

Lula usa discurso de perseguição política para angariar mais votos para um possível substituto.

O Partido dos Trabalhadores decidiu que vai registrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto em 15 de agosto, último dia estabelecido pela Lei Eleitoral, mesmo se ele estiver preso. Caso seja impedido de disputar o pleito, seu nome deverá ser troca na última hora.

Desse modo, o partido busca levar adiante o discurso de que o ex-presidente é vítima de perseguição política para poder angariar mais votos para um eventual substituto. Atualmente, os nomes do ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad são ventilados no partido.

Os petistas já foram informados de que, sem uma liminar – do próprio TRF-4, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal – suspendendo a inelegibilidade de Lula, as chances de o TSE aceitar o registro da candidatura dele são mínimas.

Segundo a súmula 41 do TSE, a Corte Eleitoral não pode decidir sobre o acerto ou desacerto de uma liminar concedida por outros órgãos do Judiciário que configure causa de inelegibilidade. Isso significa que, se Lula conseguir liminar no TRF-4, no STJ ou no STF, a Justiça Eleitoral terá de acatá-la.

Candidatura de Lucas Ramos a deputado federal é vista com reserva por alguns parlamentares

Pernambuco Política

16 de janeiro de 2018 às 06:20

O colunista político da capital, Edmar Lyra destacou na coluna política desta segunda-feira (15) que alguns colegas do deputado estadual Lucas Ramos consideram uma eleição arriscada do deputado a concorre uma vaga na câmara federal.

Confira:

Risco – A candidatura de Lucas Ramos a deputado federal está sendo vista  com reserva por alguns colegas deputados, que consideram uma eleição arriscada. Há quem diga que ele deveria renovar o mandato em vez de entrar numa aventura para federal.

O fato é que em Petrolina e região serão candidatos Fernando Filho, Adalberto Cavalcanti e Gonzaga Patriota, o que pode prejudicar a entrada de Lucas em Brasília.

Enquete mostra disputa entre Fernando, Odacy e Júlio Lossio na preferência do internauta para governador do estado

Eleições

15 de janeiro de 2018 às 17:30

Questionamos nossos leitores sobre o cenário político em Pernambuco, em relação a eleição para o governo de Pernambuco. Perguntamos em quem você votaria para governador do estado. 1.536 internautas participaram da nossa enquete.

Com 400 votos, o equivalente a 26% dos participantes, o atual senador Fernando Bezerra Coelho teve o melhor aproveitamento. Fernando é seguido de perto pelo o deputado estadual Odacy Amorim, que teve 387 votos (25%).

Em seguida vem o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lossio com 249 votos (16%), tecnicamente empatado com a vereadora do Recife Marília Arraes, que teve 248 votos (16%).

O atual governador Paulo Câmara aparece com 82 votos (5%). Armando Monteiro teve 24 votos (2%) e Mendonça Filho aparece em último lugar com 20 votos (1%).

126 internautas, ou seja, 8% das pessoas que participaram disseram que não votam em nenhuma das opções apresentadas.

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Queremos deixar claro que não se trata de uma pesquisa eleitoral. Foi apenas uma consulta espontânea através do blog.

Uma nova enquete já está no ar: “Lula será condenado?” Acesse e vote.

O ex-presidente da República vai a julgamento em segunda instância, no caso do tríplex do Guarujá (SP), no próximo dia 24 de janeiro. Lula já foi condenado em primeira instância pelo o juiz Sérgio Moro a 9 anos e seis meses de prisão.

TSE terá mudanças em 2018. Gilmar Mendes deixará a presidência

Brasil Eleições

2 de janeiro de 2018 às 20:00

(Foto: Internet)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai mudar ao longo de 2018, ano de eleição, e a expectativa é de que os novos ministros que vão passar a compor a corte atuem de acordo com um perfil mais “linha-dura”.

As mudanças começam no próprio comando do tribunal, que terá três ministros diferentes na presidência ao longo do ano. O atual presidente, Gilmar Mendes, deixa o tribunal em fevereiro, quando será substituído na presidência por Luiz Fux, cujo mandato na corte vai até agosto de 2018. No lugar de Fux, assumirá Rosa Weber, que terá a missão de chefiar a eleição de outubro.

O TSE tem sete ministros em sua composição. Três deles são originários do Supremo Tribunal Federal (STF), há duas vagas destinadas para o STJ e outras duas para advogados.

Hoje, os três ministros do STF que são membros titulares no TSE são Gilmar, Fux e Rosa Weber. Quando, ao longo do ano, Gilmar e Fux deixarem o tribunal, eles serão substituídos por Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Rosa, Barroso e Fachin serão, portanto, os três ministros do STF no TSE no período eleitoral – o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro, e o segundo, no dia 28 de outubro.

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Eleitor deve conferir se já fez a biometria antes de comparecer aos cartórios eleitorais

Eleição Eleições Juazeiro Justiça

22 de dezembro de 2017 às 13:30

(Foto: Internet)

Tem que gente que já fez o cadastro biométrico e mesmo assim está retornando aos cartórios eleitorais porque não lembra de ter feito o procedimento. A informação é do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

O TRE esclarece que, aqueles já cadastrados biometricamente não precisam retornar aos postos da Justiça Eleitoral para realizar o cadastro.

Para saber se já fez a biometria, o eleitor deve fazer a verificação no próprio título. No documento daqueles que já informaram suas digitais ao cadastro eleitoral, aparece no canto superior direito, a inscrição “identificação biométrica”. Isso significa que, você já está pronto para votar nas próximas eleições com a assinatura digital.

Agora, se o seu título não possui a inscrição “identificação biométrica”, você deve procurar os postos de atendimento do TRE-BA, em seu respectivo domicílio eleitoral, para fazer a biometria.

Em Juazeiro, o cadastramento biométrico está sendo feito no Fórum Eleitoral, que fica no bairro João XXIII, na Escola Municipal Mazarelo, que fica no bairro João Paulo II, no IFBA, localizado no bairro Dom José Rodrigues e no posto do TRE que fica SAC do Juá Garden.

O prazo final para realização do cadastramento biométrico é 31 de janeiro de 2018.  Eleitores que não atenderem a convocação da Justiça Eleitoral até a data limite terão seus títulos cancelados.

Além de não poder votar nas Eleições 2018, o eleitor ficará impossibilitado – por exemplo – de obter passaporte, tomar posse em concurso público e receber auxílios do governo.

Juazeiro: mais de 50 mil eleitores ainda não fizeram o recadastramento biométrico

Bahia Eleição Eleições Juazeiro

19 de dezembro de 2017 às 10:00

(Foto: Internet)

Esta é a última semana para os eleitores juazeirenses fazerem o recadastramento biométrico em 2017. A partir de sábado (23), os funcionários dos cartórios eleitorais entram em recesso de natal e fim de ano e só voltam ao trabalho no dia 2 de janeiro de 2018. O prazo para a conclusão do recadastramento termina no dia 31 de janeiro do ano que vem.

Com um eleitorado de 152.596 eleitores, juazeiro é um dos poucos municípios baianos, com quase 70% do serviço realizado. Cerca de 100 mil pessoas aptas a votar, já procuraram os cartórios e fizeram o recadastramento. Muitas chegam na fila, do Fórum Eleitoral, que fica no bairro João XXIII, ainda de madrugada.

Para o chefe do cartório da 48ª zona eleitoral, Jurandir Carvalho Gonçalves, o trabalho está fluindo bem e não há necessidade de chegar tão cedo. “Essas pessoas geralmente vem do interior ou de bairros mais distantes do fórum e querem ser atendidas logo cedo. Mas não há necessidade. Estamos com cerca de 60 pessoas trabalhando e levamos em média 6 minutos para atender cada eleitor” explicou Jurandir.

Ele informou ainda, que estão sendo distribuídas, 900 senhas por dia e o Fórum eleitoral funciona das 7h às 18h, sem intervalo para almoço. Em parceria com a prefeitura de Juazeiro, o Tribunal Regional Eleitoral instalou mais dois postos de recadastramento.

Um posto na Escola Municipal Mazarelo, que fica no bairro João Paulo II e o outro no IF-BA, que fica no bairro Dom José Rodrigues. Qualquer pessoa pode ir a esses locais. Mas também pode procurar o posto do TRE que funciona no SAC, no Juá Garden.

Para fazer o recadastramento é preciso levar um documento de identificação com foto (RG, Passaporte, carteira de trabalho, carteira de habilitação), comprovante de residência e o título eleitoral, se tiver.

Quem perder o prazo não pagará multa, mas terá alguns impedimentos como: cancelamento do título de eleitor, não poderá abrir conta em banco ou pegar empréstimo bancário, não poderá tirar passaporte e nem assumir cargo conquistado através de concurso público.

Eleições para gestores e vice da Rede municipal de Petrolina acontecem nesta terça-feira

Educação Eleições Pernambuco Petrolina

19 de dezembro de 2017 às 09:30

A comunidade escolar da Rede municipal de Petrolina vai às urnas nesta terça-feira (19). A votação faz parte da eleição para a escolha do Gestor e Vice-Gestor das unidades de ensino.

Esta é a segunda etapa do processo, que começou com um exame de certificação. De acordo com o edital, poderão votar: alunos com mais de 12 anos, responsável legal do aluno, professores e servidores das unidades, obedecendo ao critério de proporcionalidade simples, 33,33%. As escolas estarão abertas para a votação nos turnos de funcionamento.

Após o resultado, os votados participarão da última etapa, Seminário de Gestão Escolar, promovido pela Facape entre os dias 08 e 12 de janeiro de 2018. Os participantes terão que obter 90% de frequência para o direito à nomeação para o cargo que tem mandato de dois anos. A posse está prevista para acontecer na segunda quinzena de janeiro de 2018.

“Convido a todos os membros da comunidade escolar a se fazer presente nesta festa da democracia. Juntos, estamos fazendo uma Educação de qualidade e participativa. Desejo boa sorte a todos os concorrentes e esperamos um pleito tranquilo”, frisa Maéve Melo, secretária municipal de Educação.

Chapa 2 do STTAR emite nota de esclarecimento sobre contagem da urna 47

Eleições Petrolina Sindicatos

19 de dezembro de 2017 às 07:20

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Chapa 2 que concorreu à Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina para o quadriênio 2017-2021, encabeçada por Simone Paim, emitiu uma nota de esclarecimento sobre a apuração da urna 47, que teria sido impugnada pela mesa na eleição, mas que teve que ser contada após ordem judicial.

Confira a nota

“A Chapa 2 que concorreu à Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina, vem por meio desta prestar esclarecimento acerca da apuração da urna 47, referente à votação para a escolha da diretoria do quadriênio 2017-2021.

Por meio de cumprimento de ordem judicial, a referida urna foi aberta e teve seus votos contados, sendo que por meio deste ato, a Chapa 1 foi declarada a vencedora do pleito eleitoral.

Ocorre que com a abertura da urna 47, foram vislumbrados e comprovados os vícios existentes na mesma: número de contagem de votos diferente do número real de cédulas, votos em separados fora do envelope, votos que deveriam ter sido efetuados na sede e não na referida urna, cédulas sem a assinatura do presidente, ata de encerramento com rasuras, dentre outras irregularidades.

É evidente que estas irregularidades devem ser reconhecidas pelo Poder Judiciário que deverá anular a urna 47, de forma que o mesmo prazo pela lisura do devido processo legal, pela segurança jurídica e pelo respeito aos trabalhadores que votaram na forma que preceitua o regimento do Sindicato.

Por acreditar na justiça e nos princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito que a Chapa 2 defenderá a impugnação da referida urna 47.“

Parceria entre prefeitura e TRE deve agilizar recadastramento biométrico em Juazeiro

Eleições Juazeiro

15 de dezembro de 2017 às 11:30

(Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Juazeiro e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia estabeleceram uma parceria, para que a população tenha acesso ao recadastramento biométrico, sem enfrentar grandes filas. O acordo prevê, que a prefeitura disponibilize estrutura, para que o TRE coloque postos volantes de recadastramento em alguns bairros da cidade.

Nesta quinta-feira (14), o prefeito Paulo Bomfim e o juiz José Carlos do Nascimento, visitaram os postos de cartório eleitoral, na Escola Mazarelo, no bairro João Paulo II, e no IFBA.

De acordo com o juiz eleitoral, Juazeiro já passou dos 65%, sendo uma das cidades da Bahia com maior índice de recadastramento. “Quero ressaltar e agradecer ao apoio da Prefeitura. Foi uma parceria muito importante e sem isso, não teríamos atingido um índice tão alto. Ainda temos um trabalho a fazer, mas acredito que chegaremos a 80%”, prevê o magistrado José Carlos do Nascimento.

O prefeito relembrou da necessidade de fazer o recadastramento biométrico. “Além do exercício da cidadania, do direito ao voto, é importante que as pessoas não fiquem em falta com a Justiça Eleitoral e tenham outros impedimentos futuros, como a perda de benefícios sociais. Colocamos uma estrutura à disposição, e acreditamos que o resultado foi muito positivo”, declarou Paulo Bomfim.

O prazo final para o recadastramento é dia 31 de janeiro de 2018.

“Está a serviço de alguém que quer inviabilizar o projeto do PT”, disse Gilmar Santos sobre pré-candidatura de Odacy Amorim

Pernambuco Petrolina Política

5 de dezembro de 2017 às 09:00

Esquenta o debate sobre a candidatura do PT para governador. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante o fim de semana, o vereador Gilmar Santos (PT) postou um vídeo em uma rede social afirmando que a vereadora do Recife Marília Arraes (PT) é a candidato do Partido dos Trabalhadores nas eleições do ano que vem para concorrer ao governo de Pernambuco.

Contrariando a afirmação do vereador Gilmar, ontem (5) durante entrevista ao programa super manhã, com Waldiney Passos, na rádio Jornal Petrolina, o deputado estadual Odacy Amorim (PT) confirmou que ele é que deve ser o candidato do partido para governador.

Procurado pela a redação do Blog Waldiney Passos para saber a opinião do vereador a respeito da declaração de Odacy Amorim, Gilmar Santos foi taxativo. “Não há impasse no PT sobre a decisão de lançar o nome de Marília Arraes para disputar o governo estadual no próximo ano. Quanto ao deputado Odacy Amorim, ou é um projeto pessoal ou está a serviço de alguém que pretende inviabilizar o projeto do PT”, afirmou Gilmar.

Leia a nota do vereador Gilmar Santos na íntegra

“Não há impasse quanto a decisão da militância e dos simpatizantes ao PT de Pernambuco sobre o nome da companheira Marília Arraes para disputar o governo estadual no próximo ano. Acreditamos que a candidatura de Marília devolve grande oportunidade ao partido no estado para a retomada de um protagonismo de lutas junto aos movimentos sociais e populares, em defesa de direitos das populações mais empobrecidas e vulneráveis da nossa sociedade.

É mulher que expressa coragem, inteligência, assume a luta do PT e das forças de esquerda contra o golpe, tem disposição para a construção de um projeto que devolva a Pernambuco maior desenvolvimento econômico, inclusão social e distribuição de renda e, mesmo sendo vereadora, com limitadas estruturas, comparadas com as de poderosos caciques da política pernambucana, consegue ter mais força de representatividade de que certos deputados e senadores. Isso fica evidente nessa primeira pesquisa de intenção de votos, onde ela aparece em todos os cenários do segundo turno, concorrendo tanto com o governador Paulo Câmara, quanto com o senador Fernando Bezerra Coelho, tendo 10% contra 2% do FBC.

Quanto à pré-candidatura do deputado Odacy Amorim, diante dos fatos colocados, ou é um projeto pessoal ou está à serviço de gente que pretende inviabilizar o projeto do PT no estado. Esperamos que o deputado perceba a força da realidade e reveja suas posições”.

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