Finanças discutirá metas fiscais e diretrizes orçamentárias do Estado na quarta

Pernambuco

16 de agosto de 2016 às 23:00

O PIB estadual encolheu 2,4% no primeiro trimestre de 2016./ Foto: Alepe

Nesta quarta (17), às 11h, a Comissão de Finanças da Alepe promoverá uma audiência pública com a presença do secretário estadual de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017. Encaminhada pelo Executivo em 1º de agosto, a matéria prevê um cenário difícil para os próximos anos, com queda no valor real das receitas até 2019 e déficit no resultado primário do orçamento de 2017 (ver gráfico).

A função da LDO é orientar as prioridades do orçamento do ano seguinte, que será estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA) e deverá tramitar na Assembleia Legislativa em outubro. Além disso, o documento deve apontar as metas fiscais do Governo, entre outras atribuições indicadas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Uruguai deixa comando do Mercosul sem transferir presidência para a Venezuela

Economia Política

30 de julho de 2016 às 12:00

A transferência é alvo de críticas internas, principalmente do Paraguai, por causa da crise instalada na Venezuela./ Foto: internet

O Uruguai deu por encerrada na sexta (29) sua gestão à frente da presidência pro tempore do Mercosul, após cumprir mandato de seis meses. No entanto, a transferência do comando do bloco para a Venezuela, como era esperada, não ocorreu.

“O governo da República Oriental do Uruguai informa que, tendo vencido o período de seis meses consagrado nos artigos 12 do Tratado de Assunção e 5 do Protocolo de Ouro Preto, finalizou sua presidência pro tempore do Mercosul”, diz o comunicado divulgado pelo Ministério de Relações Exteriores do país.

Pelas regras do bloco, a Venezuela é o próximo país na lista de sucessão do comando do Mercosul, definida por ordem alfabética. No entanto, a transferência é alvo de críticas internas, principalmente do Paraguai, por causa da crise instalada no país presidido por Nicolás Maduro.

Meirelles defende cumprimento da meta fiscal e não descarta aumento de impostos

Nacional Política

25 de julho de 2016 às 20:00

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (25) que, se as previsões de receita não se confirmarem, o governo não descarta “aumentos pontuais” de tributos para equilibrar as contas públicas e garantir que o déficit não ultrapasse os R$ 170,5 bilhões previstos na meta fiscal.

Até o dia 31 de agosto, a área econômica vai analisar o crescimento das receitas públicas, previsto para ocorrer neste ano e em 2017, e o possível ingresso de recursos com privatizações, concessões e outorgas. “Vamos fazer a previsão e se necessário, sim, faremos aumentos pontuais, mas apenas se necessário, porque é possível que não seja necessário”, disse o ministro após participar de seminário na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), no centro da capital fluminense.

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Governo usa R$ 16,5 bilhões de reserva para evitar novo bloqueio de verbas

Economia

22 de julho de 2016 às 17:30

De acordo com o documento, a receita bruta do governo federal fechará o ano em R$ 1,176 trilhão./Imagem ilustrativa

O governo resolveu usar R$ 16,5 bilhões de uma reserva disponível no Orçamento para evitar um novo contingenciamento (bloqueio de verbas). A conclusão consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do terceiro bimestre, divulgado há pouco pelo Ministério do Planejamento.

Divulgado a cada dois meses, o relatório contém revisões dos parâmetros da economia e das projeções de receitas e de gastos até o fim do ano. Com base nesses dados, a equipe econômica define se são necessários novos cortes nas despesas discricionárias (não obrigatórias).

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Demanda por voos nacionais cai 5,9% e tem menor resultado para junho desde 2012

Nacional

19 de julho de 2016 às 19:00

No acumulado do primeiro semestre, houve queda de 6,6% na demanda./ Foto: internet

As companhias aéreas registraram, em junho, queda de 5,9% na demanda por voos domésticos em relação a junho de 2015, considerando o número de bilhetes vendidos, trecho percorrido e descontos de ocupação pela tripulação, cortesia e gratuidades. Foi a décima primeira queda consecutiva, no pior resultado para um mês de junho desde 2012, segundo informou hoje (19) a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear)

A oferta estimada – com base no número de assentos disponíveis e distância percorrida – apresentou retração de 6,4%. Já o movimento de passageiros teve baixa de 7% com 6,8 milhões de viagens. Os dados abrangem as empresas Avianca, Azul, Gol e Latam, associadas à Abear e que respondem por 99% do mercado doméstico.

No acumulado do primeiro semestre, houve queda de 6,6% na demanda; de 5,9% na oferta e de 8% no fluxo de passageiros em 43,2 milhões de viagens. A Gol teve uma participação no mercado de 36,42%; a Latam (34,96%); a Azul (17,15%) e a Avianca (11,48%).

Mercado financeiro espera que taxa Selic fique em 14,25% ao ano

Nacional

18 de julho de 2016 às 15:00

A expectativa de redução na taxa Selic acompanha uma estimativa de inflação menor no próximo ano. /Imagem ilustrativa

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam pela manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 14,25% ao ano, na reunião desta semana do Comitê de Política Monetária (Copom), que começa  amanhã (19) e termina quarta-feira (20).

Mas até o final do ano, a expectativa é de redução da taxa básica. De acordo com as projeções, ao final de 2016 a Selic estará em 13,25% ao ano. Em 2017, a expectativa é de mais cortes na taxa Selic, que encerrá o período em 11% ao ano.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

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Presidente da Câmara aponta superação da crise econômica como pauta prioritária

Economia Nacional Política

15 de julho de 2016 às 17:30

Segundo Rodrigo Maia, a PEC que estabelece o teto de gastos públicos é uma das prioridades. (Foto: Internet)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reiterou na manhã desta sexta-feira (15) que a pauta prioritária, na sua gestão, será a superação da crise econômica. Ele concedeu entrevista ao programa da Rádio Câmara “Com a Palavra”.

“O endividamento das famílias e das empresas chegou a um patamar insustentável”, disse. “Nós temos que olhar as reformas para superar a crise sob o ponto de vista das despesas e não das receitas. Não dá mais para aumentar impostos”, salientou.

Segundo ele, a PEC que estabelece o teto de gastos públicos é uma das prioridades (PEC 241/16). De autoria do governo interino do presidente Michel Temer, esta proposta de emenda à Constituição será analisada inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que fará o exame de admissibilidade. Se for aprovada, segue para discussão e votação em uma comissão especial. A última etapa na Câmara é a votação em dois turnos no Plenário.

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Relator defende aprovação da LDO com rombo de R$ 139 bilhões

Nacional Política

11 de julho de 2016 às 17:00

No substitutivo que traz os novos valores também foi incorporado o mecanismo que limita o crescimento dos gastos à inflação./ Foto: Agência Brasil

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentares (LDO) de 2017 no Congresso, senador Wellington Fagundes (PR-MT), incorporou em seu parecer a aprovação do déficit de R$ 139 bilhões anunciado pelo Ministério do Planejamento na semana passada. O relatório entregue à Comissão ontem (10) a noite deve ser votado pelo colegiado na próxima quarta-feira (13).

A proposta também terá de passar pelo plenário do Congresso. Sem essa votação, oficialmente os parlamentares não poderiam entrar em recesso. Caso eles não consigam, Câmara e Senado devem ser esvaziados a partir do dia 17 de julho por um recesso braco.

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Salário mínimo fica abaixo do valor necessário para sobreviver

Economia

10 de julho de 2016 às 19:00

Foto: ilustração/ internet

Para suprir as necessidades básicas, o salário mínimo deveria ser de R$ 3.940,24. Esse é o valor apontado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) como o mínimo necessário para trabalhadores garantirem comida, casa, transporte, saúde e educação de uma família de quatro pessoas. Na ponta do lápis, o montante equivale a quatro vezes o mínimo de R$ 880.

Segundo o Decreto-Lei 399, de 1938, no governo de Getúlio Vargas, o salário mínimo deveria ser o suficiente para prover alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene e transporte ao trabalhador. No cálculo do mínimo necessário, o Dieese segue essa premissa à risca e leva em conta uma família de quatro pessoas (dois adultos e duas crianças). “A pesquisa ajuda a estimar a insuficiência do salário mínimo real”, comenta o técnico regional do Dieese Lúcio Monteiro.

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Temer anuncia meta fiscal nesta quinta, diz senador após reunião no Planalto

Nacional Política

7 de julho de 2016 às 09:30

Nesta quinta-feira (07), a equipe econômica vai se reunir com Fagundes, relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para detalhar os números da meta fiscal. / Foto: arquivo

O presidente interino da República, Michel Temer, deverá anunciar na tarde desta quinta-feira (7) a meta fiscal (economia que o governo promete fazer para pagar a dívida pública) da União para 2017, que lhe será entregue, por volta do meio-dia, pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no Palácio do Planalto.

A informação foi dada ontem (6) à noite pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), um dos participantes da reunião de Temer com a equipe econômica e parlamentares da Comissão de Orçamento do Congresso para tratar do assunto, e que não chegou a uma decisão. Segundo o senador,  a intenção de Temer é que o valor seja publicado no próximo sábado (9) e aprovado  na próxima semana pelo Congresso.

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UPAE/IMIP de Petrolina segue orientação do Inmetro e adere ao uso das lâmpadas de LED

Petrolina

1 de julho de 2016 às 10:30

A recomendação do Inmetro é de que o consumidor opte pelas fluorescentes compactas, que duram de 8 a 10 vezes mais e consomem 4 vezes menos energia, ou pelas lâmpadas LED, que os fabricantes indicam durar 25 mil horas ou mais./ Foto: assessoria

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) fechou o mês de junho com 80% da meta da troca das lâmpadas fluorescentes pelas de LED alcançada. A boa notícia chegou no dia que começou a valer a proibição da venda de lâmpadas incandescentes com potência de 41 a 60W, que não atendam aos níveis de eficiência energética determinado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

De acordo com a supervisora operacional, Fabíola dos Santos, apesar da unidade de saúde nunca ter utilizado as lâmpadas incandescentes, é importante chamar a atenção da população para o cumprimento do cronograma estabelecido pelo governo na Portaria Interministerial Nº 1.007, de 2010, que fixou os índices mínimos de eficiência luminosa para fabricação, importação e comercialização desse tipo de lâmpada. A substituição no Brasil está sendo feita de forma gradativa desde 2014. 

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Pesquisa: depressão atinge 10,2% dos brasileiros desempregados

Economia

30 de junho de 2016 às 15:30

12,6% da população fora do mercado tomavam algum tipo de remédio para dormir./ Foto: arquivo

Estudo que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (30) indica que, em 2013, 10,2% dos brasileiros com 18 anos ou mais que estavam fora do mercado de trabalho (um em cada dez) sofriam de algum tipo de depressão, de um total de 61,8 milhões de pessoas que não trabalhavam, nem procuravam emprego – em um universo de 93 milhões de  empregados.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Saúde 2015 – Indicadores de Saúde e Mercado de Trabalho. O levantamento contabilizava, na época, a existência de cerca de 160 milhões de pessoas integrando a População em Idade Ativa (PIA) do país, em um universo de 200,6 milhões de pessoas, segundo o Censo 2010.

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Taxa de desemprego no país atinge 11,4 milhões de pessoas

Nacional

29 de junho de 2016 às 14:00

A taxa de desemprego no Brasil, medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, ficou em 11,2% no trimestre encerrado em maio deste ano. Ela é superior aos 10,2% de fevereiro e aos 8,1% do trimestre encerrado em maio de 2015, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é o mais alto da série histórica iniciada em março de 2012 e o mesmo do trimestre encerrado em abril deste ano

A população desempregada é de 11,4 milhões de pessoas, 10,3% (ou 1,1 milhão de pessoas) a mais do que o trimestre encerrado em fevereiro e 40,3% (ou 3,3 milhões de pessoas) a mais do que no trimestre encerrado em maio de 2015.

A população ocupada (90,8 milhões de pessoas) manteve-se estável em relação a fevereiro de 2016. Já em relação a maio de 2015, houve um recuo de 1,4%, ou seja, menos 1,2 milhão de pessoas. Já os empregos com carteira assinada no setor privado apresentaram quedas de 1,2% em relação a fevereiro e de 4,2% na comparação com maio do ano passado.

com informações Agência Brasil

Número de empresas no país cai pela primeira vez desde 2007

Economia

17 de junho de 2016 às 12:00

Foto: ilustração 

O Brasil perdeu 289 mil empresas em 2014, uma queda de 5,4% em relação a 2013 e a primeira desde o início da série histórica, em 2007, do Cadastro Central de Empresas (Cempre) divulgado hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As organizações formais ativas, 5,1 milhões, ocupavam 55,3 milhões de pessoas. O número representa aumento de pessoal ocupado de 0,2% (97,5 mil) e de pessoal ocupado assalariado de 0,8% (381,3 mil), comparado a 2013.

Uma das coordenadoras da pesquisa, Kátia Cilene Medeiros de Carvalho, explicou que a maioria das empresas que não resistiram à crise era de pequeno porte. “A maioria das empresas que fecharam era dos setores de comércio e da indústria de transformação, com até nove pessoas ocupadas. O aumento, embora pequeno, do pessoal ocupado sugere que, provavelmente, os trabalhadores que perderam seus empregos nas empresas que fecharam foram absorvidos por empresas maiores, já consolidadas, que têm mais condições de sobreviver a períodos de crise”, comentou Kátia.

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Lâmpadas incandescentes serão vendidas até o final do mês no país

Nacional

13 de junho de 2016 às 08:00

A restrição foi estabelecida em uma portaria interministerial de 2010, que tem como objetivo minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica./ Foto: arquivo

As lâmpadas incandescentes não vão mais ser vendidas no Brasil a partir do dia 30 de junho. Os estabelecimentos, importadores e fabricantes serão fiscalizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e quem não atender à legislação poderá ser multado.

A restrição foi estabelecida em uma portaria interministerial de 2010, que tem como objetivo minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica. Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%.

“A proibição da venda das lâmpadas incandescentes no país ajuda a estimular a adoção de opções mais econômicas e duráveis, como o LED, já adotado amplamente em outros países como China, Índia, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Cuba, Austrália, Argentina, Venezuela, na União Europeia”, informa o Ministério de Minas e Energia.

Com informações de Agência Brasil