Comissão do Impeachment aprova nomes que farão defesa e acusação de Dilma

comissão impeachment

Na segunda reunião da Comissão Especial do Impeachment no Senado realizada hoje (27), dedicada a aprovação de requerimentos, os senadores aprovaram os nomes de quem fará a acusação e a defesa da presidenta Dilma Rousseff nos próximos dias. De acordo com os requerimentos aprovados, amanhã (28), serão ouvidos os advogados autores da denúncia que deu origem ao processo de impeachment, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior.

Na sexta-feira (29), será ouvido o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta Dilma Rousseff. Além de Cardozo, mais dois ministros serão convidados: Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura), além de um representante do Banco do Brasil.

Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também está na lista o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti.

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Dilma: “E o mais estranho é que quem me julga é corrupto”

"Querem sentar na minha cadeira sem voto", diz Dilma/Foto: arquivo

“Querem sentar na minha cadeira sem voto”, diz Dilma/Foto: arquivo

Alvo de um processo de impeachment no Congresso, a presidente Dilma Rousseff voltou a atacar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o vice-presidente Michel Temer em discurso nesta terça-feira (26).

A petista, que já classificou os dois como ‘chefes conspiradores´, fez duras críticas à oposição e afirmou que o processo do impeachment é uma tentativa de eleições indiretas para a Presidência da República.

“Estou sendo vítima de grande injustiça. Não tem uma acusação que diz que eu peguei dinheiro para mim. Muitas das ações das quais me acusam, eu nem sequer participei (…). E o mais estranho é que quem me julga é corrupto”, disse Dilma em referência a Cunha.

A presidente participou da entrega de unidades do programa “Minha Casa, Minha Vida” em Salvador.

“Esta pessoa, que é o presidente da Câmara, é uma pessoa que todo mundo sabe no Brasil que tem conta no exterior. É acusado pela Procuradoria-Geral da República”, completou. A plateia presente respondeu com gritos de “fora, Cunha”.

Em seu discurso, a presidente ainda fez outras referências a Cunha. “Nunca recebi dinheiro de propina. Eu não tenho contas no exterior. Eu não sou acusada de corrupção”, afirmou, defendendo-se das acusações de pedaladas fiscais referentes aos anos de 2014 e 2015. “Em 2014, virou crime. Em 2015, virou crime. E isso significa o quê? Dois pesos e duas medidas”, acrescentou.

Com informações do Portal UOL

Plenário elege integrantes da comissão do impeachment

SENADO

Senador Raimundo Lira, indicado para presidir a comissão, convocou reunião para esta terça-feira (26) às 10h. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

O Plenário elegeu nesta segunda-feira (25) a chapa composta dos 21 senadores titulares e 21 suplentes que vão integrar a Comissão Especial do Impeachment, responsável pela análise do processo contra a presidente Dilma Rousseff.

O senador Raimundo Lira, indicado para presidir a comissão, convocou reunião para esta terça-feira (26) às 10h. Compete a ele convocar a reunião de instalação por ser o senador mais idoso.

Antes, sete senadores haviam apresentado questão de ordem para que os processos de impeachment contra Dilma e contra Michel Temer fossem analisados conjuntamente pelo Senado. A questão de ordem não foi acolhida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

Antecipação de eleições presidenciais é avaliada por Dilma, diz jornal

em conversas reservadas, Dilma admite que, após ficar até 180 dias afastada e ser substituída por Michel Temer, suas condições de governabilidade se tornariam “as piores possíveis”/Foto: arquivo

Segundo jornal, em conversas reservadas, Dilma admite que, após ficar até 180 dias afastada e ser substituída por Michel Temer, suas condições de governabilidade se tornariam “as piores possíveis”/Foto: arquivo

A proposta de antecipação da eleição presidencial para este ano pode ser analisada pela presidente Dilma Rousseff caso o processo de impeachment não passe no Senado. Segundo a Folha de S.Paulo, a cúpula nacional do PT tem pressionado o Palácio do Planalto a apoiar a iniciativa antes, após o eventual afastamento temporário da presidente do cargo.

Ainda de acordo com a Folha, em conversas reservadas, Dilma admite que, após ficar até 180 dias afastada e ser substituída por Michel Temer, suas condições de governabilidade se tornariam “as piores possíveis”.

Para os interlocutores do Planalto, a presidente só teria uma “mínima chance” de voltar ao cargo após o afastamento caso o vice-presidente se revele um fracasso no período de interinidade.

Com informações do NE 10

Dilma visita Salvador e militantes organizam abraçaço

dilma

Dilma vai entregar imóveis do Minha Casa, Minha Vida

A presidente Dilma Rousseff (PT) vai para Salvador nesta terça-feira (26). De acordo com o site do PT na Bahia, a petista vai participar de uma cerimônia de entrega de 2.800 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. O evento vai acontecer na Fazenda Cassange, na estrada do CIA – Aeroporto.

Essa é a primeira vez que a presidente visita Salvador após a aprovação do processo de impeachment na Câmara de Deputados. A Bahia é um dos estados onde Dilma tem uma forte base aliada. Inclusive, a maioria dos deputados baianos votou contra o impedimento dela.

Manifestação

Para marcar a passagem da presidente em Salvador, a Frente Brasil Popular Bahia e Frente Povo Sem Medo organizam um abraçaço de solidariedade à presidente. O movimento é intitulado como “Mulheres baianas pela democracia”.

Com informações do A Tarde.

Para Fernando Bezerra Coelho, impeachment é solução amarga, mas constitucional

 

"a falta de diálogo político da presidente levou o país a um cenário de ingovernabilidade, tendo ela perdido a autoridade e o apoio político', pontua FBC/Foto: Agência Senado

“A falta de diálogo político da presidente levou o país a um cenário de ingovernabilidade, tendo ela perdido a autoridade e o apoio político’, pontua FBC/Foto: Agência Senado

Após derrota na Câmara dos Deputados no processo de impeachment, por 367 votos a 137, a presidente Dilma Rousseff tem pela frente agora o julgamento do Senado. A votação que decidirá se a mandatária petista permanece no cargo ou será afastada por 180 dias deve ocorrer na primeira quinzena de maio.

Dos três senadores da República eleitos no Estado. Fernando Bezerra Coelho (PSB) é o único favorável na bancada pernambucana.

Abaixo, o posicionamento de Bezerra Coelho sobre o processo.

 Por Fernando Bezerra Coelho (PSB), senador da República pelo PSB

O Brasil vem enfrentando um dos momentos mais delicados da sua história. A crise atual é ao mesmo tempo econômica, política e ética.

Ainda em 2013, o PSB alertou o governo sobre a desastrosa política econômica implementada a partir de 2012. Cobramos ajustes e, como não obtivemos resposta, decidimos deixar o governo e lançar a candidatura de Eduardo Campos.

De lá pra cá, os problemas se agravaram. Sem diálogo político e com a economia em plena deterioração, o governo passou a editar decretos presidenciais com manobras fiscais irregulares, tentando burlar as leis orçamentárias e ocultar o desastre das contas públicas.

Após denúncia no TCU, a presidente teve suas contas reprovadas pelo tribunal, no episódio que ficou conhecido como as “pedaladas fiscais”. Naquele momento, os Procuradores do Ministério Público comprovaram pela primeira vez que os atos do governo se enquadravam nos crimes de responsabilidade previstos nos arts. 85, incisos V, VI e VII, da Constituição e na Lei 1.079/50.

Como se não bastasse a tentativa de mascarar as contas públicas, a falta de diálogo político da presidente levou o país a um cenário de ingovernabilidade, tendo ela perdido a autoridade e o apoio político.

Nesta hora, é preciso ter os pés no chão e não cair no discurso fácil de que o melhor seria aprovar uma proposta de emenda à Constituição para convocar novas eleições. O próprio STF já decidiu, em pelo menos três oportunidades, que qualquer regra que altere o processo constitucional das eleições somente poderá ser aplicada após um ano da data de sua vigência. Portanto, o melhor caminho é cumprir a Constituição, e não buscar um atalho.

Hoje, os indicadores do desemprego e do crescimento econômico estão piores que os do governo Collor. O impeachment é a única esperança para a construção de uma agenda mínima para corrigir os rumos da política econômica e superar a crise.

Com informações do JC online

 

Impeachment: “um nordestino jamais poderia votar contra Dilma e Lula”afirma Adalberto Cavalcanti

Adalberto Cavalcanti

Deputado Adalberto Cavalcanti (PTB) não se arrepende em ter votado contra o impeachment de Dilma

O deputado federal, Adalberto Cavalcante (PTB- PE), voltou a comentar sobre o seu posicionamento durante a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousef, ocorrida no último domingo (17).

Adalberto, que votou contra o impedimento da presidente, acredita firmemente que fez a melhor escolha. Para justificar seu voto, o deputado enalteceu o crescimento que o nordeste e, principalmente, o estado de Pernambuco vem alcançando nos governos de Lula e Dilma.

“Um nordestino jamais poderia votar contra Dilma e Lula, principalmente o estado de Pernambuco. Hoje o estado está desenvolvido, recebeu uma fábrica da Fiat que era para ser instalada no Rio de Janeiro, recebeu a Jipe, a Itaipava.”

Questionado por que demorou tanto tempo para externar seu voto, Adalberto explicou que vinha sofrendo pressão por parte dos médicos de sua família, os quais, segundo o deputado, queriam que ele fosse favorável ao impeachment.

“Eu demorei por conta da pressão na própria família, pelo menos uns trinta médicos da família, alertaram que eu iria perder voto (se votasse não votasse a favor), mas desde o início eu estava consciente do meu voto. ” Esclareceu.

O deputado finalizou negando que tenha barganhado seu voto em troca do comando da Codevasf em Petrolina, mas não escondeu o desejo de estar à frente órgão.

“Todo político tem o olho na Codesvasf, e ela por obrigação era pra ser minha. Todos os deputados que eram bem votados em Petrolina, recebiam a Codevasf. Agora, vem o cara lá de Recife, de paraquedas, até suplente é.” Alfinetou o deputado.

Com informações de Paulo Ricardo

Dilma pedirá ao Mercosul e à Unasul que avaliem ‘golpe em curso’ no Brasil

"Dizer que não é golpe é tapar o sol com a peneira. Eu sou uma vítima, sou uma pessoa injustiçada", afirmou a presidente nesta sexta a jornalistas estrangeiros/ Foto: arquivo

“Dizer que não é golpe é tapar o sol com a peneira. Eu sou uma vítima, sou uma pessoa injustiçada”, afirmou a presidente nesta sexta a jornalistas/ Foto: arquivo

“Está em curso no Brasil um golpe”, disse a presidente Dilma Roussef nesta sexta (22), a jornalistas em Nova York, ressaltando que quer que o Mercosul e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) avaliem o processo.

“Dizer que não é golpe é tapar o sol com a peneira. Eu sou uma vítima, sou uma pessoa injustiçada”, ressaltou Dilma, destacando que não se pode admitir um processo de impeachment que, na verdade, segundo ela, é uma eleição indireta. “Sou vítima de um processo absolutamente infundado”, reforçou.

Dilma afirmou que vai se “esforçar muito” para convencer os senadores sobre a falta de fundamentação do processo de que é vítima no Congresso. “O ministro da Justiça, o ministro da Fazenda, todos nós vamos lá junto aos senadores debater, explicar e dar todas as informações necessárias.” A presidente afirmou que não teve o respaldo necessário por segmentos da Câmara, mas disse ter certeza que será ouvida no Senado. “Depois os senadores votam como achar que devem.”

Questionada sobre a proposta de novas eleições, Dilma afirmou que não acusa as pessoas que tenha essa ideia de golpistas. “Uma coisa é eleição direta, com votos e o povo brasileiro participando. Mas tem que ser me dado o direito de defender o meu mandato. Não sou uma pessoa apegada a cargos, mas estou defendendo o meu mandato”, afirmou Dilma aos jornalistas.

Com informações de Estadão Conteúdo

Dilma Rousseff nomeia quatro novos ministros

Dilma Roussef "Este não será o país do ódio"

Dilma nomeia ministros de Minas e Energia, Portos, Cidades e Turismo

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira traz a nomeação dos novos titulares dos ministérios de Minas e Energia, Portos, Cidades e Turismo. Com a saída do peemedebista Eduardo Braga do comando de Minas e Energia, a presidente Dilma Rousseff resolveu nomear Marco Antônio Martins Almeida para o posto. Almeida exercia o cargo secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis da pasta.
Outro nome confirmado no Diário Oficial foi o do secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz Barreto de Carvalho, para a Secretaria Especial de Portos. Muniz assume a pasta em substituição a Helder Barbalho, também peemedebista, que deixou o cargo esta semana. A indicação de Maurício Muniz para os Portos já havia sido anunciada pelo Palácio do Planalto na quarta-feira, quando Barbalho confirmou que sairia do cargo.
Para o lugar do ex-ministro das Cidades Gilberto Kassab, que, assim como Braga e Barbalho, deixou o governo em meio ao processo de impeachment da presidente, foi efetivada Inês da Silva Magalhães. Inês já havia sido nomeada como ministra interina, acumulando também as atribuições de secretária nacional de Habitação. Nesta sexta, ela foi exonerada da secretaria e nomeada titular oficial da pasta das Cidades.
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Pagos pela Câmara, deputados vão aos EUA rebater Dilma

Camara deputados

Expectativa é que presença de parlamentares iniba presidente de citar “golpe” em discurso na ONU

Para evitar que “o mundo escute a versão errada do que está acontecendo no Brasil”, a Câmara custeou a viagem de dois deputados para Nova York.

Segundo Luiz Lauro Filho (PSB-SP), ele e José Carlos Aleluia (DEM-BA) terão a missão de se contrapor a Dilma Rousseff, que planeja usar parte de seu discurso de até cinco minutos numa conferência da ONU, nesta sexta (22), para se dizer vítima de um “golpe de Estado”.

“Fomos informados que a presidente, até de forma errônea a meu ver, pegaria o tempo dela numa convenção para falar de acordo climático [Acordo de Paris] para mais uma vez tentar dizer ao mundo que seu processo de impeachment é um golpe. Não é, ela teve amplo direito de defesa. Dilma tem batido nessa tecla de maneira insistente e chata”, diz o deputado paulista à reportagem.

Presidente do DEM baiano, Aleluia espera que a presença da dupla “iniba” Dilma. “Se ela não tratar do assunto [na ONU], estará respeitando as instituições brasileiras.”

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STF inclui citações a Dilma, Temer e Lula em inquérito da Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (20) incluir no principal inquérito da Operação Lava Jato que tramita na Corte trechos da delação do senador Delcídio do Amaral (MS) em que a presidenta Dilma Rousseff, o vice-presidente, Michel Temer, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são citados.  Na delação, também foi citado e incluído no inquérito Joel Rennó, ex-executivo da Petrobras do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Zavascki atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A medida não significa que os citados passaram a ser investigados pelo Supremo.

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Para José Medeiros, Dilma ‘comete equívoco gravíssimo’ ao considerar impeachment golpe

José Medeiros

Senador José Medeiros (PSD-MT)

O senador José Medeiros (PSD-MT) lamentou que a presidente da República, Dilma Rousseff, tenha anunciado que irá a Nova Iorque para denunciar na Organização das Nações Unidas (ONU) que estaria sendo vítima de um golpe parlamentar.

O senador citou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, para desmentir a presidente. Segundo o decano do STF, Dilma Rousseff comete um equívoco gravíssimo ao considerar o processo de impeachment golpe.

Para José Medeiros, a presidente está se apequenando perante o país e agora perante o mundo, já que reverbera esse factoide além das fronteiras nacionais:

— Na tentativa de se manter no cargo, ela realmente tem feito o que disse que ia fazer na campanha para se eleger. Disse que faria o diabo para se eleger. Fez, mas agora está passando dos limites.

Dilma embarca na manhã desta quinta-feira para Nova Iorque

Presidente participa da sessão de abertura de assinatura do acordo de Paris, sobre meio ambiente, na Organização das Nações Unidas (ONU)

Presidente participa da sessão de abertura de assinatura do acordo de Paris, sobre meio ambiente, na Organização das Nações Unidas (ONU)

 Está marcada para às 9h30 desta quinta-feira, 21, a decolagem da presidente Dilma Rousseff e sua equipe para Nova Iorque, onde participa da sessão de abertura de assinatura do acordo de Paris, sobre meio ambiente, na Organização das Nações Unidas (ONU). A chegada está prevista para às 19h30, hora local. O vice-presidente Michel Temer assumirá o cargo interinamente, mas, até o início da tarde, a sua equipe não tinha sido avisada da viagem de Dilma.

Temer, que tem sido criticado e chamado de “traidor” por Dilma, não pretende vir para Brasília. A ideia de Temer é permanecer em São Paulo, sem agendas externas, com um comportamento totalmente discreto. Dilma só retorna ao Brasil na madrugada de sábado para domingo.

Na agenda da presidente Dilma nos Estados Unidos, além da reunião na ONU, a partir das 8h30 de sexta-feira, 22, estão previstas pelo menos duas entrevistas, na sexta-feira e no sábado. Dilma quer usar todos os meios possíveis e aproveitar o favoritismo que tem encontrado na imprensa internacional à sua causa para repetir o discurso de que tem “profunda consciência” que está sendo vítima de um processo e simultaneamente, “um processo baseado em uma flagrante injustiça, uma fraude jurídica e política, que é a acusação de crime de responsabilidade sem base legal, sem crime e ao mesmo tempo de um golpe”.

 

 

 

Vereadora Cristina Costa afirma que deputados votaram contra Dilma pensando apenas em chegar ao poder

Cristina Costa

Vereadora Cristina Costa (PT) / Foto: Waldiney Passos

Uma extensão das discussões da Câmara federal, assim foi a sessão desta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Petrolina. Os discursos giraram em torno da votação da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, ocorrida no último domingo (17).

Para a vereadora Cristina Costa (PT), o momento foi importante para o país, porque a sociedade brasileira teve a oportunidade de conhecer o Congresso Brasileiro. “Infelizmente ali você tem, em sua grande maioria, um Congresso  que é familiar, que não representa o povo brasileiro nos seus interesses”, salientou.

“Se esse momento ficou na história por que houve uma decisão de maioria no processo democrático, que eu respeito, como eu estou exigindo também que seja respeitada a democracia dos 54 milhões de votos que elegeram Dilma presidente, veio um momento importante para gente que foi ver como os deputados se posicionam, que não é um compromisso com Brasil, compromisso com o Estado, não é um compromisso com o nosso município, na sua grande maioria é pensando apenas no Poder”, comentou Cristina Costa.

Na avaliação da parlamentar não houve o julgamento de mérito naquela sessão, mas sim político. “Observei que todos voltaram por seu pai, sua mãe, seu filho, parecendo que foi só a família que o elegeu, só faltou dizer votei pelo cachorro, pelo gato, pelo burro, mas não voltei concretamente para acabar a corrupção, até por que ficou claro que a maioria ali está envolvida na corrupção e tem medo de perder o mandato e a presidente Dilma é uma ameaça para que é isso possa acontecer” lamentou.

Michel Temer e Eduardo Cunha

“A injustiça do vice-presidente Michel Temer que o povo brasileiro não gosta, a aceitação, que pode ter certeza que foi recusado, tanto por quem é a favor ou contra o impeachment da presidente Dilma, e principalmente mostrou a ilegitimidade de Eduardo Cunha, um pilantra, o maior corrupto hoje da nação brasileira administrando um processo desse”, avaliou.

Em pronunciamento, Dilma diz que se sente ‘injustiçada’

"A mim se reserva um tratamento que não se reservou a ninguém".

“A mim se reserva um tratamento que não se reservou a ninguém”.

A  presidente Dilma Rousseff afirmou na tarde desta segunda-feira, 18, que se sente “injustiçada” e “indignada” com a decisão da Câmara dos Deputados de aprovar a admissibilidade do processo de impeachment de seu mandato.

“Considero que esse processo não tem base de sustentação”, afirmou durante o seu primeiro pronunciamento à imprensa após a derrota da votação ontem na Câmara.

Dilma disse achar importante “insistir numa tecla só”, ao defender a legalidade da edição de decretos de suplementação orçamentária. “Os atos pelos quais eles me acusam foram praticados por outros presidentes antes de mim e não se caracterizaram como ilegais ou criminosos”, disse, ressaltando que as decisões foram tomadas com base em relatórios técnicos. “A mim se reserva um tratamento que não se reservou a ninguém”.

A presidente voltou a dizer que a Constituição estipula que é necessário haver crime de responsabilidade para que um presidente seja afastado. Ela frisou que os atos assinados por ela não foram praticados para enriquecimento próprio. “Saio com a consciência tranquila de que os atos que pratiquei, não fiz baseado na ilegalidade”, reforçou.