Dilma – Página: 11 – Blog do Waldiney Passos

Dilma publica 14 decretos no dia em que Senado pode decidir seu afastamento

11 de maio de 2016 às 15:36

Os atos abordam assuntos diversos, com destaque para aquele que retira a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Casa Civil da Presidência e a devolve para o Ministério do Planejamento/Foto:arquivo

No dia que pode ser decidido o seu afastamento da Presidência da República pelo Senado, Dilma Rousseff publicou 14 decretos no Diário Oficial da União (DOU). Os atos abordam assuntos diversos, com destaque para aquele que retira a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Casa Civil da Presidência e a devolve para o Ministério do Planejamento. A Secretaria do PAC havia sido transferida para a Casa Civil em março deste ano. A intenção do governo naquele momento era que o programa fosse fortalecido sob a responsabilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi nomeado ministro-chefe da pasta, mas teve sua posse suspensa posteriormente pela Justiça.

Os decretos publicados nesta quarta-feira (11/5), ainda contemplam assuntos como implantação da TV Digital, regulação de instituições de ensino superior, regulamentação da atribuição de exploração de aeroportos pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) e Infraero, situação jurídica de estrangeiro no País, Código Brasileiro de Aeronáutica e regulamentação do Plano Plurianual da União 2016/2019.

Há também atos sobre requisitos mínimos para a seleção de membros para cargos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Embrapa, órgãos vinculados ao Ministério da Agricultura. Outros atos criam ainda a Força Nacional do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (FN-Suasa) e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para integrar, em um banco de dados espaciais, informações jurídicas produzidas pelos serviços de registros públicos ao fluxo de dados fiscais, cadastrais e geoespaciais de imóveis urbanos e rurais produzidos pela União, Estados, Distrito Federal e municípios.

Com informações do Correio Braziliense

Ministros acertam demissão após impeachment da presidente Dilma

Brasil impeachment

11 de maio de 2016 às 15:30

Reunião foi coordenada por Jaques Wagner.A equipe de Dilma não irá fazer transição para o vice-presidente Michel Temer/Foto:internet

À exceção dos ministros do Banco Central, Alexandre Tombini, e do interino dos Esportes, Ricardo Laser, todos os integrantes do primeiro escalão do governo da presidente Dilma Rousseff vão pedir demissão, assim que houver a decisão do plenário do Senado sobre o processo de impeachment contra ela, considerado irreversível. A presidente Dilma assinará as demissões assim que for notificada pelo Senado, o que está previsto para acontecer na quinta-feira (12/5) caso seja aprovado o seu afastamento. Uma edição extra do Diário Oficial será publicada com as demissões.

A decisão foi discutida durante a reunião ministerial realizada nesta quarta-feira (11/5) no Palácio do Planalto, sob o comando dos ministros do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. A equipe de Dilma não irá fazer transição para o vice-presidente Michel Temer.

A ordem da presidente Dilma, que não participou da reunião com os ministros, e permaneceu no Palácio da Alvorada, é de manter Alexandre Tombini para evitar qualquer tipo de turbulência econômica, para evitar causar mais problemas nesta área para o País. Da mesma forma, o ministro dos Esportes interino fica no cargo, pelo menos por enquanto, por conta da realização das Olimpíadas.

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O governo que não começou

Artigos Brasil Política

11 de maio de 2016 às 14:30

Ninguém espera surpresas na sessão convocada para determinar, nesta quarta, o afastamento da presidente da República. Os senadores tratam a votação decisiva como uma mera formalidade. O impeachment será aprovado por ampla maioria, e Dilma Rousseff perderá o cargo dois anos e sete meses antes do fim do mandato.

Os governistas entrarão no plenário para cumprir tabela, como jogadores de um time que já foi rebaixado, mas precisa fazer figuração até o fim do campeonato. Pelas contas do Planalto, a presidente não deverá ter mais de 20 votos. Precisava garantir o dobro para se segurar na cadeira.

A folga não se deve à qualidade da denúncia ou aos longos debates no Senado. Dilma será afastada porque seu destino já foi selado na Câmara, quase um mês atrás, e porque a classe política formou um novo arranjo de poder que exclui o PT. Quase todos os partidos que lotearam a Esplanada nos últimos 13 anos continuarão no mesmo lugar. A oposição voltará a ser governo, e o Planalto passará às mãos do PMDB, agora sem intermediários.

De alguma forma, o segundo governo Dilma terminará sem ter começado. Desde a reeleição, em 2014, a presidente foi tragada por uma espiral de crise e impopularidade. Ela rasgou os compromissos da campanha, fracassou ao copiar a política econômica dos adversários e sucumbiu à soma dos próprios erros com as trapaças de um Congresso cada vez mais fisiológico e conservador.

A agonia teve um desfecho tragicômico nesta semana, com a tentativa de anular o impeachment pela canetada de um deputado do baixo clero. O fiasco da operação resume a inabilidade do governo. No último lance pela sobrevivência, o Planalto confiou a sorte ao folclórico Waldir Maranhão. A manobra foi ridicularizada, e o palhaço Tiririca tirou o bigode para não ser confundido com o aliado derradeiro do petismo. É um fim melancólico, que nem os rivais da presidente deveriam desejar.

Bernardo Mello Franco, jornalista, assina a coluna Brasília. Na Folha, foi correspondente em Londres e editor interino do ‘Painel’. Também trabalhou no ‘JB’ e no ‘Globo’.

Entrelinhas

Nacional Política

11 de maio de 2016 às 07:40

Sindsemp participa do manifesto em defesa da democracia e dos direitos trabalhistas em Petrolina

Brasil impeachment Petrolina

10 de maio de 2016 às 22:00

Com palavras de ordem, os manifestantes reafirmaram o posicionamento contra o que consideram golpe/Foto:Assessoria

A defesa pela democracia e a luta pela manutenção dos direitos trabalhistas foram as bandeiras defendidas na tarde desta terça-feira, 10, na Praça do Bambuzinho, centro de Petrolina. Atendendo convocação da Frente Brasil Popular, que congrega várias entidades sociais e sindicais, militantes criticaram o processo de impedimento que a presidente da república Dilma Rousseff está sofrendo.

Com palavras de ordem, os manifestantes reafirmaram o posicionamento contra o que consideram golpe. De acordo com Aristóteles Junior, membro da Frente Brasil Popular, o objetivo do ato é lutar para que haja retrocessos de direitos trabalhistas e defender a soberania do voto popular. “Entendemos que esse impeachment, sem crime de responsabilidade, é quebra da constitucionalidade. Temos o dever de mobilizar em prol dessa causa e da luta que acreditamos. Apesar de tudo que está acontecendo Congresso, estamos conseguindo ganhar as pessoas nas ruas e isso é importante”, pontuou.

Para Robson Nascimento, coordenador do Sintepe, o ato tem a sua função em reforçar a postura das entidades nas defesas dos direitos trabalhistas. “O Brasil vive uma conjuntura perigosa para os trabalhadores. Um período onde os projetos que venham prejudicar a classe trabalhista, como reformas na previdência, congelamento de salários, proibição de concurso, terceirização e privatização estão na pauta de debates dos congressistas que estão capitaneando o golpe”, relatou.

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Obstrução da Ponte Presidente Dutra causa engarrafamentos em Petrolina-PE e Juazeiro-BA

Pernambuco Petrolina Política

10 de maio de 2016 às 20:00

O bloqueio da Ponte Presidente Dutra por parte dos integrantes de movimentos sociais e organizações sindicais que realizaram hoje (10), manifestação em defesa da presidente Dilma Rousseff, causou grandes transtornos entre as cidades de Petrolina-PE e Juazeiro-BA. Com o trânsito lento foram registrados engarrafamentos em praticamente todas as ruas centrais das duas cidades.

O horário do manifesto coincidiu com o fim do expediente de trabalho contribuindo ainda mais com os engarrafamentos. Nossa reportagem registrou a grande fila de veículos na avenida Honorato Viana, BR 407. Veja o vídeo:

Nova linha de crédito para pequeno e médio empreendedor é anunciada

Brasil Economia

10 de maio de 2016 às 19:30

FAT

O ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rosseto, anunciou a abertura de uma linha de crédito de R$ 5 bilhões, sendo R$ 3 bilhões via BNDES e R$ 2 bilhões do Banco do Brasil, para linhas de crédito de capital de giro para pequenas e microempresas. Cerca de 30% dos recursos são destinados a empresas que faturam até R$ 360 mil.

De acordo com publicação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de onde virão os recursos, o teto financiado é de R$ 200 mil por empresa, com prazo carência de um ano e três a quatro anos para pagar. Os juros irão variar de 17,1% a 19,5% ao ano.

“Este é um oxigênio para travessia em momento de crise, para ajudar as empresas e os empregos, já que os recursos nunca chegam a estes setores”, disse o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, que participou da audiência com a presidente Dilma Rousseff, no Planalto, que autorizou a liberação dos recursos. “Hoje, no mercado, a taxa de juros para capital de giro é de 4% a 5% ao mês e quem pega isso quebra”, prosseguiu Afif.

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Na véspera da votação, AGU vai ao Supremo e alega desvio de poder de Cunha

Brasil impeachment Política

10 de maio de 2016 às 17:00

A AGU pede que a Corte invalide o recebimento da denúncia por Cunha, em caráter liminar diante da iminência da votação da admissibildade do impeachment, amanhã, no plenário Senado Federal/Imagem ilustrativa

Como uma última cartada para evitar o afastamento da presidente Dilma Rousseff, a Advocacia Geral da União (AGU) entrará nesta tarde com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A AGU alega mais uma vez “desvio de poder” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afastado do cargo, como argumento para invalidar o impedimento.

Mas, desta vez, o órgão se respalda na decisão de que os próprios ministros do Supremo reconheceram atos ilícitos de Cunha e suspenderam o mandato do peemedebista na última semana. A avaliação é de que a própria Corte reconheceu ações de Cunha com finalidade diversa para tentar obstruir investigações contra ele.

A AGU pede que a Corte invalide o recebimento da denúncia por Cunha, em caráter liminar diante da iminência da votação da admissibildade do impeachment, amanhã, no plenário Senado Federal. Caso o impeachment seja aprovado, Dilma é afastada do cargo por até 180 dias. O mandado que será impetrado alega que Cunha se aproveitou do cargo de presidente da Câmara para agir com interesses próprios.

Cunha é réu na Lava-Jato e responde a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa, que vem sendo postergado. A AGU argumenta que, além de ter usado o cargo para interesses próprios, a condição de investigado descaracteriza, por natureza, uma posição imparcial por parte do peemedebista.

Com informações do Correio Braziliense

Em redes sociais, PMDB afirma: “falta pouco pouco para unir o Brasil e fazer governo sem rancor e sem ódio”

Brasil Política

10 de maio de 2016 às 16:30

Faltando um dia para a votação do Senado que, tudo indica, afastará a presidente Dilma Rousseff (PT) por até 180 dias, o PMDB, partido do qual o vice-presidente Michel Temer é presidente licenciado, utilizou as redes sociais para uma publicação um tanto provocativa nesta terça (10). O formato é simples: um “card” com a foto de Temer e uma frase. A questão é o conteúdo, uma crítica nada sutil ao PT:

“Falta pouco pouco para unir o Brasil e fazer governo sem rancor e sem ódio”.

Vale ressaltar, exatamente nesta terça entidades ligadas ao PT realizam protestos em pelo menos 10 Estados brasileiros contra o impeachment de Dilma.

Com informações da Coluna Pinga Fogo

OAB vai ao STF contra a decisão de Waldir Maranhão

Brasil Política

9 de maio de 2016 às 15:30

A Ordem dos Advogados do Brasil informou nesta segunda-feira (9) que vai recorrer no STF da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados/Foto:Agência Senado

A Ordem dos Advogados do Brasil informou nesta segunda-feira (9) que vai recorrer no STF da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular as sessões da Câmara que aprovaram a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef.

O presidente da entidade, Claudio Lamachia, disse que “a OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada, com respeito à Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta”.

“A OAB vê com extrema preocupação a decisão tomada pelo presidente interino da Câmara. Esse tipo de ação atende a interesses momentâneos de alguns grupos políticos, mas ignora as decisões legítimas já tomadas. O Brasil está na UTI política, vivendo o ápice de uma crise ética e institucional. A OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada com respeito a Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta”, afirmou Lamachia.

Com informações do JC online

Fotógrafo registra dias melancólicos de Dilma no Palácio do Planalto

Brasil Política

8 de maio de 2016 às 14:00

Dilma desce a rampa interna do Planalto/Foto:Orlando Brito

Fotógrafo com experiência de décadas registrando o poder em Brasília, em 2002 Orlando Brito publicou um livro famoso: Poder – Glória e Solidão. São imagens do início ao fim do mandato de cada presidente, de 1966 até 2001, com Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Os ciclos se repetem: no início, o entorno dos presidentes é abarrotado de gente e os finais, sempre de um vazio solitário e melancólico.

Hoje tudo se repete no Planalto. É o fim da Era PT, 14 anos desde a publicação do livro, após os governos de um presidente Lula que foi o mais popular da história. E uma presidente que foi a mais impopular.

A presidente Dilma Rousseff (PT) deve ser afastada por 180 dias na próxima quarta (11), como avalia a própria base do governo. Claro, em tese ela pode voltar, pois o final do impeachment será em alguns meses. Mas além da dificuldade política dessa volta de fato ocorrer, semana passada Orlando Brito, acostumado aos ciclos de início e fim de cada governo, já identificou o mesmo padrão novamente. O fotógrafo registrou as primeiras imagens em um ensaio batizado por ele de Melancólica Atmosfera Palaciana, imagens que mostram esse clima de fim de ciclo no Planalto.

Orlando adianta que publicará novo livro: Poder, vitórias e derrotas – de Castelo a Rousseff. Vai abranger a Ditadura Militar, Diretas Já e todos os presidentes de Collor até Dilma.

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Jarbas: ‘Dar mordomia para Cunha é escárnio’

Brasil Política

7 de maio de 2016 às 19:00

“Dilma não tem contra si uma decisão judicial, mas legislativa”, diferencia Jarbas. “Cunha foi retirado do mandato pelo Supremo por absoluta falta de condições éticas e morais”/Foto:arquivo

O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) irritou-se ao saber que integrantes da mesa diretora da Câmara planejam conceder benesses a Eduardo Cunha mesmo depois que o STF determinou o seu afastamento do mandato e da presidência da Casa. “Dar mordomia para Eduardo Cunha a essa altura é um escárnio”, disse.

Cogita-se, por exemplo, conceder ao afastado o “direito” de continuar morando à beira do Lago Paranoá, na residência oficial da Câmara, com todas as despesas custeadas pelo contribuinte —do mordomo ao jardineiro, da lagosta ao papel higiênico.

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Em tom de despedida, Dilma diz em Pernambuco que ficará triste se não vir fim da Transposição

Brasil Política

6 de maio de 2016 às 19:00

“Se tiver uma coisa que vou ficar muito triste na minha vida é não ver o dia que Dona Maria e Seu João abrirem a torneira e eu não estar aqui para comemorar com vocês”, disse em discurso/Foto:internet

Em Pernambuco, Dilma Rousseff (PT) assumiu um tom de despedida com a possibilidade de ser afastada na próxima semana, após votação no Senado.. “Trazer água para o Nordeste era uma das exigências para que aqui a gente pudesse ter condições dignas para a população, era fundamental. Se tiver uma coisa que vou ficar muito triste na minha vida é não ver o dia que Dona Maria e Seu João abrirem a torneira e eu não estar aqui para comemorar com vocês”, disse em discurso. A presidente chegou a Terra Nova, vizinha de Cabrobó, no Sertão pernambucano, às 16h desta sexta-feira (6) para visitar a segunda estação de bombeamento da Transposição do Rio São Francisco..

Antes de desembarcar no Estado, Dilma sofreu uma derrota no Senado. Por 15 votos a favor e cinco contra, o relatório que orienta pela admissibilidade do afastamento da presidente foi aprovado em comissão especial. O processo de impeachment foi muito criticado ao longo de uma hora e 15 minutos de cerimônia para moradores do Sertão, principalmente agricultores e representantes de movimentos sociais que apoiam a presidente. “Eles (a oposição) sempre quiseram que eu renunciasse. Sabe o por quê? Por uma coisa: sabe o tapete? Você levanta o tapete e esconde as coisas embaixo. Se eu renunciar, vou para debaixo do tapete. Eu não vou para debaixo do tapete, eu vou ficar aqui brigando”, disse a petista. “Eu sou a prova da injustiça”, acrescentou.

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Humberto enquadra Bezerra Coelho, ex-ministro de Dilma que fez da transposição vitrine de campanha

Brasil Política

6 de maio de 2016 às 18:00

Humberto lembrou que o socialista foi ministro da Integração Nacional, “o homem que tocou à frente o projeto mais caro e mais importante deste governo”, a transposição do Rio São Francisco/Foto:arquivo

Em um discurso duro e emocionado, o senador Humberto Costa (PT), líder do governo no Senado, dirigiu-se diretamente ao senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) ao defender a presidente Dilma Rousseff (PT) na Comissão Especial do Impeachment. Humberto lembrou que o socialista foi ministro da Integração Nacional, “o homem que tocou à frente o projeto mais caro e mais importante deste governo”, a transposição do Rio São Francisco. “Na sua campanha isso foi a maior vitrine”, afirmou.

“Eu pergunto a Vossa Excelência e a todos os ex-ministros aqui: alguma vez essa senhora pediu a Vossas Excelências que cometessem algum crime, que praticassem alguma improbidade, que roubassem o dinheiro público? Não! E todos eles terão que responder assim”, disse Humberto.

Ele continuou, dizendo que mesmo assim o Senado iria condenar uma mulher “decente, honesta e proba” por “um aspecto formal”, para “tomar o poder pelo atalho”. E soletra: “G-O-L-P-E. Golpe!”

RESPOSTA E RISADAS

O senador Fernando Bezerra Coelho tentou responder a Humberto, na sessão, invocando o artigo 14 do regimento interno do Senado. Porém o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que isso não seria possível.

“Vossa Excelência foi citado de forma positiva, então não tem direito ao artigo 14”, disse Raimundo Lira.

Todos os senadores caíram na risada.

Com informações da Coluna Pinga Fogo/Jornal do Commércio

Comissão aprova relatório favorável ao prosseguimento do impeachment

Brasil Política

6 de maio de 2016 às 16:40

O parecer de Anastasia será lido em plenário na próxima segunda-feira (9) e publicado no Diário Oficial do Senado. A partir daí, começa a contar o prazo de 48 horas para a votação em plenário/Foto: Ed Alves

A comissão especial do impeachment do Senado aprovou nesta sexta-feira (6), por 15 votos a favor e 5 contra, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) favorável à continuidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. O texto será submetido agora à votação no plenário principal do Senado.

Dos 21 integrantes do colegiado, apenas o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou. Antes de autorizar a votação no painel eletrônico, ele explicou que só iria registrar voto caso ocorresse um empate.

Para que o relatório fosse aprovado, eram necessários os votos da maioria simples dos integrantes da comissão (11 votos).

Veja como votou cada senador da comissão do impeachment:

A favor (15)
Dário Berger (PMDB-SC)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Helio José (PMDB-DF)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Wellington Fagundes (PR-MT)
José Medeiros (PSD-MT)
Zezé Perrella (PDT-MG)

Contra (5)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)

Próximos passos
O parecer de Anastasia será lido em plenário na próxima segunda-feira (9) e publicado no Diário Oficial do Senado. A partir daí, começa a contar o prazo de 48 horas para a votação em plenário.

A previsão, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é que o parecer de Anastasia seja apreciado pelo plenário na próxima quarta-feira (11). O quórum para a abertura da sessão é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta).

Se o parecer for aprovado pela maioria simples (metade mais um) dos senadores presentes à sessão, o processo é formalmente instaurado. Por exemplo: se estiverem presentes 50 senadores à sessão, são necessários pelo menos 26 votos para a aprovação ou rejeição do parecer.

Caso haja a aprovação, a presidente da República será afastada por até 180 dias para ser julgada pelo Senado e o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do Palácio do Planalto. Se o relatório for rejeitado, o processo é arquivado.

Com informações do G1

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