Denúncia: morador de Juazeiro desfaz rampa para cadeirantes no bairro Piranga

Acessibilidade Juazeiro

3 de outubro de 2017 às 11:00

(Foot: WhatsApp)

Um fato inusitado e de péssima educação foi registrado no bairro Piranga, em Juazeiro (BA). Segundo denúncia, após a prefeitura da cidade realizar a manutenção de calçadas e meio-fio e implantar uma rampa de acesso a cadeirantes, um cidadão fechou a rampa refazendo um meio-fio e impedindo a acessibilidade garantida aos cadeirantes.

Segundo informações, a ação teria sido de um homem que tem seu comércio em frente ao local onde foi implantada a rampa. O estabelecimento do homem fica na Travessa da Comissão do Vale, mais conhecida como Travessa da Codevasf.

O blog entrou em contato com a secretaria municipal e aguarda resposta sobre qual será a atitude do Governo Municipal para solucionar a situação.

“Acho que até o dia 22, 23 ela vai estar votada com certeza”, diz Maia sobre votação de denúncia contra Temer

Brasil Nacional Política

28 de setembro de 2017 às 19:00

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) no último dia 14. (Foto: Internet)

Após uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou nesta quinta-feira (28) que a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) será no dia 23 de outubro.

“Acho que até o dia 22, 23 ela vai estar votada com certeza”, disse Maia aos jornalistas. A votação em plenário é a última etapa de tramitação da denúncia na Câmara, a quem cabe autorizar ou não o STF a decidir, posteriormente, sobre a abertura de um processo criminal contra o presidente.

Com informações do G1

Temer deve apresentar defesa na próxima semana

Brasil Nacional Política

27 de setembro de 2017 às 20:00

A ideia é que a peça seja apresentada na semana que vem. (Foto: Internet)

Com a notificação entregue nesta quarta-feira (27) ao presidente Michel Temer (PMDB) a defesa já inicia a articulação com o advogado Eduardo Carnelós, que vai rebater, ponto a ponto, as acusações.

Carnelós foi levado pelo subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, que terá, segundo auxiliares, papel de aconselhamento informal como advogado no processo. A conversa teve como objetivo discutir a estratégia da defesa que vai rebater, as acusações da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. A ideia é que a peça seja apresentada na semana que vem.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Michel Temer é notificado de nova denúncia da Procuradoria Geral da República

Brasil Nacional Política

27 de setembro de 2017 às 18:00

Por se tratar do presidente da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) somente analisará a acusação do Ministério Público se a Câmara autorizar, com o voto de, ao menos, 342 dos 513 deputados. (Foto: Ilustração)

Nesta quarta-feira (27) o primeiro-secretário da Câmara, Giacobo (PR), levou ao Palácio do Planalto a notificação para o presidente Michel Temer (PMDB) sobre a nova denúncia da Procuradoria Geral da República, pelos crimes de organização criminosa e obstrução à Justiça.

A notificação foi entregue após a denúncia ser lida no plenário da Câmara. O procedimento é necessário para que o processo tenha andamento na Casa. A notificação não foi entregue pessoalmente ao presidente da República. O responsável pelo recebimento foi o subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil Gustavo do Vale Rocha.

Por se tratar do presidente da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) somente analisará a acusação do Ministério Público se a Câmara autorizar, com o voto de, ao menos, 342 dos 513 deputados.

Na mesma peça em que o presidente da República é acusado, também são denunciados os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e da Casa Civil, Eliseu Padilha. A notificação de cada um foi feita separadamente.

Com informações do G1

Segunda denúncia contra presidente Temer é lida no plenário da Câmara

Brasil Nacional Política

26 de setembro de 2017 às 13:30

No inquérito, Temer é acusado de tentar obstruir a justiça e liderar organização criminosa. (Foto: Arquivo)

A segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa é lida no plenário da Câmara dos Deputados. A leitura está sendo feita pela segunda secretária da Mesa Diretora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), em sessão extraordinária.

A solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os deputados analisem se autorizam o prosseguimento da acusação na Justiça chegou à Câmara na última quinta-feira (21). O processo, entretanto, só pôde ser lido hoje, porque tanto na sexta quanto ontem (25) o quórum mínimo de 51 deputados para abrir uma sessão não foi alcançado.

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Câmara deve concluir reforma política e discutir denúncia contra Temer esta semana

Brasil Nacional Política

25 de setembro de 2017 às 07:40

 A expectativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é de que a votação no plenário aconteça no início de outubro. (Foto: Ilustração)

O recebimento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça e a conclusão dos debates da reforma política dominarão a pauta da Câmara dos Deputados nesta semana. As sessões do plenário estão marcadas para começar a partir das 11h30 de terça-feira (26).

Até o momento, não há definição se a Câmara dividirá a denúncia e fará análises separadas. Isso porque a acusação do Ministério Público Federal também envolve os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

 “O entendimento, a Secretaria-Geral da Mesa trará com solidez. A primeira impressão é de que é sim possível haver essa análise conjunta, e a solução que for dada pela Câmara dos Deputados terá acompanhada a questão dos ministros. A autorização da Câmara, é focada, no meu entender, na responsabilidade do presidente. Os ministros já podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o líder do DEM, deputado Efraim Filho.

Para começar a tramitação na Câmara, a denúncia entregue na noite da quinta-feira (21) precisa ser lida no plenário em sessão com quórum de pelo menos 51 deputados. Segundo o regimento interno, lida a denúncia, cabe ao primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR) comunicar ao presidente Temer sobre o recebimento da denúncia. Paralelamente, a peça segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A expectativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é de que a votação no plenário aconteça no início de outubro. A expectativa do parlamentar é decidir sobre a denúncia “o mais rápido possível, mas respeitado o regimento”.

Câmara concluirá reforma política e discutirá denúncia contra Temer esta semana

Brasil Nacional Política

24 de setembro de 2017 às 14:00

(Foto: Internet)

O recebimento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça e a conclusão dos debates da reforma política dominarão a pauta da Câmara dos Deputados nesta semana. As sessões do plenário estão marcadas para começar a partir das 11h30 de terça-feira (26).

Até o momento, não há definição se a Câmara dividirá a denúncia e fará análises separadas. Isso porque a acusação do Ministério Público Federal também envolve os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

“O entendimento, a Secretaria-Geral da Mesa trará com solidez. A primeira impressão é de que é sim possível haver essa análise conjunta, e a solução que for dada pela Câmara dos Deputados terá acompanhada a questão dos ministros. A autorização da Câmara, é focada, no meu entender, na responsabilidade do presidente. Os ministros já podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o líder do DEM, deputado Efraim Filho.

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Em vídeo, Temer se defende de acusações

Brasil Nacional Política

22 de setembro de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

Nesta sexta-feira (22) o presidente Michel  Temer (PMDB) gravou um vídeo, disponibilizado nas redes sociais em que diz que há uma “marcha da insensatez” contra ele e que tem certeza de que conseguirá arquivar na Câmara a acusação de fazer parte de uma organização criminosa e obstruir a Justiça.

Sem citar nenhum nome, Temer critica ainda os executivos da JBS e diz que “há ainda muitos fatos estranhos que esperam por ser explicados nesta estranha delação induzida”. “A verdade prevaleceu ante o primeiro ataque a meu governo e a mim. A verdade, mais uma vez, triunfará”, disse.

“Tenho convicção absoluta de que a Câmara dos Deputados encerrará esses últimos episódios de uma triste página de nossa história, em que mentiras e inverdades induziram a mídia e as redes sociais nestes últimos dias. A incoerência e a falsidade foram armas do cotidiano para o extermínio de reputações”, completou.

Com informações do Blog do Jamildo

Segunda denúncia contra Temer chega à Câmara dos Deputados

Brasil Política

22 de setembro de 2017 às 07:00

Os autos do processo foram entregues pelo diretor-geral do Supremo, Eduardo Toledo, ao secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Wagner Padilha

A segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer chegou à Câmara dos Deputados por volta das 20h30. Cabe aos deputados autorizar ou não a continuidade do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode levar ao afastamento do peemedebista do cargo.

Os autos do processo foram entregues pelo diretor-geral do Supremo, Eduardo Toledo, ao secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Wagner Padilha.
A remessa acontece no mesmo dia em que a Corte rejeitou, por 10 votos a 1, suspender o andamento da denúncia, pedido que havia sido feito pela defesa do presidente Temer. Apenas o ministro Gilmar Mendes se posicionou contra.
Logo após o julgamento, o ministro Edson Fachin publicou um despacho confirmando o encaminhamento da denúncia à presidente do STF, Cármen Lúcia, a quem cabe delegar a ordem de remessa à Câmara.
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Defesa de Temer pede que denúncia seja devolvida à PGR

Brasil Nacional Política

16 de setembro de 2017 às 20:00

Fachin decidiu aguardar a decisão da Corte sobre a suspensão do caso antes de enviar o processo para a Câmara dos Deputados. (Foto: Ian Cheibub/Folhapress)

A defesa do presidente Michel Temer pediu hoje (15) ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a denúncia contra o presidente e integrantes do PMDB seja devolvida à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Caso o ministro atenda ao pedido, a denúncia volta à PGR, que estará, a partir de segunda-feira (18), sob novo comando: Raquel Dodge sucederá o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, que deixa o cargo após quatros anos à frente do Ministério Público Federal (MPF).

Na petição, o advogado Antonio Claudio Mariz, representante de Temer, alega que as acusações referem-se a um período em que presidente não estava no cargo. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de investigação sobre fatos que aconteceram antes de assumir a chefia do governo.

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Planalto diz que Janot faz “marcha irresponsável” para encobrir falhas

Brasil Nacional

15 de setembro de 2017 às 09:30

(Foto: Internet)

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota há pouco em que critica a segunda denúncia apresentada pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer.

A Presidência da República classificou a nova denúncia como  “marcha irresponsável para encobrir suas próprias falhas” e uma tentativa de “criar fatos” para “encobrir a necessidade urgente de investigação sobre pessoas que integraram sua equipe”.

Na nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República afirma que a denúncia é “recheada de absurdos” e baseadas em depoimentos “falsos e mentirosos”.

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Fachin aguarda decisão do plenário do STF para enviar denúncia de Temer à Câmara

Brasil Justiça Nacional Política

15 de setembro de 2017 às 07:40

O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara. (Foto: Arquivo)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (14) que vai aguardar a decisão da Corte sobre a suspensão da denúncia contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB para enviar o caso para a Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.

A decisão coincide que o desejo da defesa do presidente Temer, que, mais cedo, protocolou no Supremo pedido para que o ministro suspendesse o envio até próxima quarta-feira (20), quando a Corte vai retomar o julgamento, iniciado nesta semana, que analisa a possibilidade de suspender a apresentação de denúncia contra o presidente da República baseada nas provas obtidas por meio da delação dos executivos da J&F.

Para o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz, as suspeitas de que o ex-procurador da República Marcello Miller teria beneficiado os delatores da J&F, fato que motivou abertura de processo de revisão da delação premiada dos executivos da empresa, justifica cautela no prosseguimento das investigações e a suspensão da eventual denúncia.

Janot denuncia Temer por obstrução à Justiça e organização criminosa

Brasil Nacional Política

14 de setembro de 2017 às 17:50

De acordo com a denúncia, os integrantes do suposto esquema receberam valores de propina que, somados, superam R$ 587,1 milhões. (Foto: Internet)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), desta vez pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa. O STF somente poderá analisar a denúncia contra Temer se a Câmara autorizar.

Outras oito pessoas são alvos da mesma denúncia (dois ministros, dois ex-ministros, dois ex-deputados, um empresário e um executivo). De acordo com o procurador, os políticos denunciados arrecadaram mais de R$ 587 milhões em propina.

O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo Ricardo Saud estão entre os denunciados, mas somente pelo crime de obstrução de Justiça. Eles tinham a garantia de que não seriam denunciados nem presos, mas Janot entendeu que houve descumprimento dos termos do acordo de delação premiada.

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PF vê envolvimento de Michel Temer e ministros em casos de corrupção

Brasil Justiça Nacional

12 de setembro de 2017 às 07:00

(Foto: Internet)

A Polícia Federal concluiu que há indícios de que o presidente Michel Temer e os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil) cometeram crime de corrupção. A informação consta do relatório final do inquérito que investigou o chamado “quadrilhão” do PMDB na Câmara.

Também há, conforme o relatório, evidências de envolvimento do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) dos ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha no suposto esquema. Os três estão atualmente presos.

As investigações apontaram que os integrantes da cúpula do PMDB na Câmara participavam de uma organização criminosa voltada para obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública. O suposto esquema envolvia, segundo a PF, crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, evasão de divisas, entre outros  delitos com penas superiores a quatro anos de prisão.

O relatório sobre o caso foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira. Caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se denuncia Temer e seus ministros, com base nas conclusões do inquérito.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar até o fim desta semana sua segunda denúncia contra Temer. Uma das possibilidades é de que os crimes atribuídos ao “quadrilhão” do PMDB da Câmara já constem da peça de acusação, juntamente com os delitos apontados pelo delator Lúcio Bolonha Funaro. A colaboração dele já foi homologada pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte.

A investigação é fruto do principal inquérito da Lava Jato, que foi desmembrado e já gerou outras denúncias, como as contra  as cúpulas do PMDB do Senado e do PP.

Lula: nova denúncia é ‘injurídica e imoral’

Brasil Justiça

11 de setembro de 2017 às 23:00

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “Injurídica e imoral” a denúncia de corrupção passiva feita nesta segunda-feira (11), pelo Ministério Público Federal contra Lula no âmbito da investigações da operação Zelotes; “Mais uma vez membros do Ministério Público Federal abusam de suas prerrogativas legais para tentar constranger o ex-presidente Lula e manipulam o sistema judicial brasileiro para promover uma perseguição política que não pode mais ser disfarçada”, diz a defesa em nota; “A nova denúncia do Ministério Público não é apenas improcedente, mas injurídica e imoral. Os procuradores que a assinam tentam explorar novamente um tema que já foi objeto de ação penal e julgamento na primeira instância há mais de um ano”.

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