Câmara de Vereadores de Petrolina – Página: 92

Projetos do Executivo serão analisados na sessão dessa quinta-feira (27) na Câmara de Vereadores de Petrolina

27 de setembro de 2018 às 09:00

Projetos do Executivo e Legislativo estão na pauta de hoje (Foto: Blog Waldiney Passos)

A última sessão legislativa de setembro contará com análise de matérias do Poder Executivo, segundo a pauta dessa quinta-feira (27). Sete matérias enviadas pelo prefeito Miguel Coelho serão discutidas e votadas pelos edis, entre elas o reajuste da gratificação a motoristas do município (PL nº 060/2018) e uma alteração no Plano de Cargos e Carreiras dos Auditores Fiscais (PL nº 059/2018).

Do Legislativo constam na ordem do dia três matérias dispondo sobre o programa municipal de prevenção ao suicídio, de autoria de Gilberto Melo (PP), e dois projetos de Paulo Valgueiro (MDB), entre eles o que trata do livre acesso dos vereadores em órgãos e repartições públicas de Petrolina.

Nesta quinta não haverá uso da Tribuna Livre, mas os edis devem apresentar suas Indicações e Requerimentos de rotina. A sessão começa agora, às 9h.

Associação de Surdos de Petrolina apresenta demandas da comunidade na Câmara de Vereadores de Petrolina

Acessibilidade Câmara de vereadores Petrolina

26 de setembro de 2018 às 10:00

Na sessão de terça-feira (25) a Tribuna Livre foi cedida à Associação de Surdos de Petrolina (ASP), onde foram apresentadas as demandas do grupo e também as dificuldades enfrentadas pela comunidade surda no município. A participação da ASP veio na véspera do Dia Nacional do Surdo, comemorado nessa quarta-feira (26).

A presidente da ASP, Maria Helena Soares representou os membros da associação, com apoio da intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Maria da Conceição Soares. “Nós estamos preocupados e muito tristes, porque nós enfrentamos muitos problemas em Petrolina no geral. Nas escolas, no passado já tivemos aqui uma proposta aprovada no PNE de escolas bilíngues e já faz três anos dessa aprovação”, destacou a presidente.

Maria Helena também fez um desabafo sobre a falta de acessibilidade no cinema de Petrolina. Na última semana um grupo de surdos foi ao Orient Cinemas, mas não pôde assistir ao filme escolhido porque a película legendada estava disponível somente no último horário da noite.

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Câmara de Vereadores: Requerimento solicitando presença de representante do Conselho Municipal do FUNDEB é aprovado

Câmara de vereadores Petrolina

25 de setembro de 2018 às 12:00

Sessão teve projeto e Tribuna Livre utilizado (Foto: Blog Waldiney Passos)

Com apenas um projeto de Lei colocado em votação na sessão dessa terça-feira (25) os vereadores de Petrolina analisaram e aprovaram 11 Indicações e 1 Requerimento por 15 votos a zero. Parte do encontro na Casa Plínio Amorim foi destinada à participação de representantes da Associação de Surdos de Petrolina e a votação do PL nº 015/2018, de autoria de Osinaldo Souza (PTB).

Entre as cobranças dos edis – aprovada por unanimidade – esteve o Requerimento nº 194/2018 do vereador Gilmar Santos (PT). O petista pediu ao Poder Executivo a convocação da presidente do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Maria Inês dos Santos Silva para fazer uso da Tribuna Livre.

A representante convocada em data e horário a ser definido e deverá prestar informações a respeito dos valores remanescentes do fundo em 2017 e os critérios utilizados pela gestão do recurso do FUNDEB para o custeio de uma premiação municipal.

Projeto de Osinaldo Souza que homenageia Maria Maga será colocado em votação nessa terça (25)

Câmara de vereadores Petrolina

25 de setembro de 2018 às 09:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de ser incluído duas vezes na pauta das sessões na Casa Plínio Amorim, o Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2018, de autoria do vereador Osinaldo Souza (PTB) deve ser apreciado pelos edis na sessão dessa terça-feira (25).

A matéria institui o Diploma e Medalha do Mérito Cidadania e Direitos Humanos “Vereadora Maria Maga”, a ser conferida anualmente a pessoas físicas e jurídicas que se destacarem atividades e ações na defesa e proteção dos direitos da mulher e dos direitos humanos.

O projeto é o único colocado na pauta de hoje, no entanto, a sessão dessa manhã terá espaço dedicado ao Uso da Tribuna Livre por representantes do Fórum Municipal de Educação cuja participação na Câmara de Vereadores será para abordar as metas do Plano Municipal de Educação.

Projeto que regulamenta trabalho dos “flanelinhas” segue para sanção de Miguel Coelho

Câmara de vereadores Petrolina

24 de setembro de 2018 às 10:00

Matéria foi aprovada na sessão de quinta-feira, véspera de feriado (Foto: Blog Waldiney Passos)

Um dos sete Projetos de Lei aprovados na sessão de quinta-feira (20) na Casa Plínio Amorim, o PL nº 115/2018 do vereador Ronaldo Souza (PTB) regulamenta a atividade dos guardadores de veículos, popularmente conhecidos como “flanelinhas”.

Mesmo com pedido de destaque, Requerimento da oposição é aprovado na sessão dessa quinta-feira (20) em Petrolina

A matéria foi aprovada por 17 votos a zero e deverá ser sancionada pelo prefeito Miguel Coelho em até seis meses. “O município é quem vai regulamentar, o que não pode é fechar os olhos e essa lei dispõe sobre a regulamentação das atividades de guardadores de veículos automotores e nessa lei colocamos algumas restrições, como todas as leis”, afirmou.

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Projetos de Lei são aprovados por unanimidade na Casa Plínio Amorim

Câmara de vereadores Petrolina

20 de setembro de 2018 às 11:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

As sete matérias colocadas em votação nessa quinta-feira (20) na sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina foram aprovadas de forma unânime, por 17 votos a zero. Os Projetos de Lei foram propostos pelo Legislativo, tratando da denominação de espaços públicos e concessão de Medalha de Honra ao Mérito.

Destaques durante a discussão das matérias, o PL nº 106/2018, de autoria do vereador Domingos de Cristália (PSL) solicita a criação da campanha São João Solidário, para arrecadar alimentos os festejos juninos no município. A matéria foi apresentada por Domingos no primeiro semestre, onde ele reivindicou esse cunho social para a festa.

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Mesmo com pedido de destaque, Requerimento da oposição é aprovado na sessão dessa quinta-feira (20) em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

20 de setembro de 2018 às 09:30

Vereadores aprovaram Indicações e Requerimentos colocados na pauta de hoje (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Requerimento nº 192/2018 apresentado pelo vereador Paulo Valgueiro (MDB) na sessão dessa quinta-feira (20) foi votado em separado das Indicações, após pedido de destaque do líder da situação, Aero Cruz (PSB). Líder do governo na Casa Plínio Amorim, o edil justificou seu pedido antes da votação.

“Nós recebemos o município com R$ 5 milhões [de débito], aonde nós pagamos no ano de 2017, os cinco milhões e quase R$ 10 milhões, em 2018 de precatórios. Portanto, isso nos dá oportunidade de trazer toda a documentação e mostrar como nós recebemos [a Prefeitura] e esses débitos”, disse ao pedir que os demais membros da situação aprovassem o pedido.

Valgueiro solicitava a listagem dos credores dos precatórios, os valores depositados entre 2017 e 2018, além dos empréstimos executados na gestão de Miguel Coelho. O Requerimento foi aprovado por 16 votos a zero, assim como as Indicações dessa manhã.

Requerimento que pede informações sobre transporte escolar é aprovado na Casa Plínio Amorim

Câmara de vereadores Petrolina

19 de setembro de 2018 às 10:30

Sessão rápida não teve projetos e apenas cobranças dos edis (Foto: Blog Waldiney Passos)

Adotando a postura de “nada a esconder”, os vereadores da situação aprovaram em conjunto com os edis da oposição, o Requerimento nº 189/2018, de autoria de Domingos de Cristália (PSL), apresentado na sessão de terça-feira (18). No pedido, Domingos solicitava informações à Secretaria de Educação sobre o transporte escolar .

Informações como a relação das rotas e suas localidades, valor do KM por rota e a respeito dos veículos e suas vistorias. O Requerimento foi o único apresentado pela oposição na sessão de ontem, os outros dois foram propostos pela situação, todos aprovados por 14 votos a zero, assim como as Indicações.

Um deles foi o pedido de Ronaldo Souza (PTB). Cancão reivindicou ao deputado federal Fernando Filho (DEM) a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade da Caatinguinha e outra no Sítio São João. “Estou apenas reforçando esse compromisso. Já conseguimos na Ilha do Massangano e Roçado, agora estou pedindo no Sítio São João e Caatinguinha”, disse Cancão ao justificar seu Requerimento.

Ronaldo Cancão critica comportamento de vereadores: “Se não quer ouvir, saia”

Câmara de vereadores Petrolina

18 de setembro de 2018 às 14:00

Sessão se esvaziou durante a manhã (Foto: Blog Waldiney Passos)

Com as proposições do Legislativo aprovadas, o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (PSB) abriu espaço para o uso da Tribuna Livre, na sessão dessa terça-feira (18) e um dos edis a fazer uso do seu tempo foi Ronaldo Souza (PTB).

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Cancão homenageou Petrolina por seu aniversário, celebrado na sexta-feira (21), lembrando as figuras importantes como Mansueto de Lavor e Simão Durando, personagens históricos da cidade. Mas durante sua fala, o edil teceu críticas ao comportamento dos colegas de Casa Plínio Amorim.

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Problemas no Cemitério Campo da Paz voltam à Câmara de Vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

18 de setembro de 2018 às 13:00

Vereador Gilmar Santos fez uso da Tribuna Livre na manhã de hoje, 18/09 (Foto: Blog Waldiney Passos)

Em mais uma sessão sem Projetos de Lei para votação, os vereadores de Petrolina aprovaram as 16 Indicações e 3 Requerimentos que constavam na pauta dessa terça-feira (18). Uma das reivindicações tratava de melhorias no Cemitério Campo da Paz, através da Indicação nº 1019/2048 apresentada por Gilmar Santos (PT).

O edil solicitou a restauração e reparação da parede do cemitério, sendo necessária uma ação de urgência. “Nós temos uma parede, onde material biológico, ou seja, resto das pessoas que foram sepultadas está vazando. Isso é um absurdo”, afirmou Gilmar.

O vereador da oposição reiterou que a reivindicação foi apresentada no começo do ano, mas nada foi feito e cobrou o líder do governo na Câmara, Aero Cruz (PSB): “Gostaria que Vossa Excelência, que é líder do Governo pudesse interceder junto ao prefeito Miguel Coelho”, destacou e pediu ainda a ampliação do cemitério.

Sessão na Casa Plínio Amorim não terá projetos para ser discutidos nessa manhã (18)

Câmara de vereadores Petrolina

18 de setembro de 2018 às 08:30

Últimas sessões têm sido rápidas pela ausência de projetos (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na semana do aniversário de Petrolina os vereadores da cidade se reúnem logo mais às 9h dessa terça-feira (18) para mais uma sessão ordinária e assim como aconteceu nos últimos dias, não há Projetos de Lei do Executivo ou Legislativo para serem votados.

Na Ordem do Dia consta apenas o uso da Tribuna Livre pelos edis líderes de partidos, da bancada governista e de oposição. Entre as demandas de hoje, constam na pauta três Requerimentos e 16 Requerimentos, além da entrada de um Projeto de Lei do Legislativo, que tramitará nas comissões competentes.

Apesar de não haver projetos previamente colocados em pauta, os edis poderão a vir analisar matérias propostas pelos colegas de Casa, como aconteceu na sessão de terça-feira passada, quando foram aprovadas dois PLs inseridos de última hora na sessão.

Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco discute prevenção a enchentes durante Audiência Pública

Audiência Pública Meio Ambiente Petrolina

17 de setembro de 2018 às 12:00

Mesmo no período de seca, o tema enchente chegou à Câmara de Vereadores de Petrolina na manhã dessa segunda-feira (17), em uma Audiência Pública promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF). Essa já é a segunda reunião aberta ao público e a programação será encerrada em Pirapora (MG) em outubro.

Entidades como Agência Nacional de Águas (ANA), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a CHESF, Defesa Civil estiveram na reunião. Representando os poderes Executivos, o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro e do Legislativo, apenas o vereador Gilmar Santos (PT) marcaram presença na Audiência.

Presidente do CBHSF, Anivaldo de Miranda Pinto destacou a importância de se discutir a prevenção de enchentes durante a estiagem. “Esse é o momento certo, se você esperar que as águas cheguem aí não vai dar tempo para nada. Numa seca tão prolongada as pessoas ficam imaginando que não haverá mais cheia e no século do aquecimento global, as secas cada vez serão mais prolongadas e as cheias mais concentradas e destrutivas”, afirmou.

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Casa Plínio Amorim recebe Audiência Pública sobre enfrentamento de enchentes

Audiência Pública Petrolina Rio São Francisco

16 de setembro de 2018 às 18:00

Nesta segunda-feira (17) o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF) realiza uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Petrolina. O evento marcado para 10h discutirá as ações para enfrentamento das cheias (enchentes) no período chuvoso.

Essa será a segunda reunião do CHBSF, a primeira aconteceu em Propriá (SE), em agosto e a última será na cidade de Pirapora (MG), no dia 24 de outubro. De acordo com o comitê, o diálogo com a comunidade no período de baixa vazão é importante, para evitar problemas durante a cheia.

Representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da CHESF,
Defesa Civil Nacional e Estadual estarão presentes. A estimativa é que a Audiência se prolongue até o início da tarde.

Casa Plínio Amorim realiza Audiência Pública sobre prevenção ao suicídio

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

14 de setembro de 2018 às 11:00

A campanha do Setembro Amarelo chegou a Casa Plínio Amorim na manhã dessa sexta-feira (14), com uma Audiência Pública sobre a prevenção ao suicídio. O encontro foi proposto pelo vereador Ruy Wanderley (PSC), em Requerimento aprovado na semana passada pelos colegas.

Durante toda a manhã membros do Legislativo, Executivo, igrejas, membros da comunidade civil e profissionais da área de saúde debaterão o tema que é considerado problema de saúde pública pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Ruy abriu a sessão agradecendo a participação dos convidados e agradeceu ao vereador Anibal (PTC) de Juazeiro (BA), que já havia realizado essa discussão na Câmara de Vereadores da cidade vizinha. “Essa Audiência nasceu pelo intermédio de algumas pessoas, fui provocado no bom sentido. É um tema que não tenho conhecimento profundo e estou começando a me apaixonar”, explicou o edil.

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Desocupação de imóveis em terra indígena é alvo de críticas na Câmara de Vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Serra Talhada

14 de setembro de 2018 às 09:30

Moradores ocupavam terras indígenas (Foto: Polícia Federal/Divulgação)

Na quinta-feira (13) a Polícia Federal realizou a Operação Pankararu, desocupando terras indígenas ocupadas por não indígenas no município de Petrolândia. Apesar de a PF ter classificado a ação como pacífica, moradores relataram agressões e o caso repercutiu no estado.

O vereador de Petrolina, Ronaldo Silva (PSDB) que tem raízes na região usou a Tribuna Livre para condenar a ação. “Eu não poderia me calar diante da injustiça que está acontecendo na nossa região. A Polícia Federal e a Polícia Militar estão retirando famílias que moram lá há anos. O povo está pedindo socorro”, disse.

Ronaldo citou a utilização de spray de pimenta e balas de borracha contra crianças e mulheres, classificando a ação como absurda. Segundo a PF, 100 homens foram utilizados na ação e a ação foi autorizada pela Justiça de Serra Talhada.

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