O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a reabertura do julgamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A decisão foi tomada após o ministro Gilmar Mendes retirar, ontem, o pedido de destaque que havia feito na sexta-feira.
Em seu despacho, Barroso ressaltou a necessidade de agilizar o processo e marcou uma sessão extraordinária, que ocorrerá amanhã (28), a partir das 11h, de forma virtual. A votação se encerrará no mesmo dia, às 23h59.
(Foto: Ilustração)
O principal programa habitacional do país, o Minha Casa, Minha Vida, foi oficialmente ampliado para atender também a famílias da classe média.
O Ministério das Cidades publicou, nesta sexta-feira (25), uma portaria que autoriza o enquadramento de famílias com renda de até R$ 12 mil mensais. A partir da publicação, os bancos já podem oferecer financiamentos dentro dos novos critérios.
Os contratos que seguirem os novos limites já poderão ser assinados a partir desta sexta. No entanto, a expectativa é que os financiamentos voltados para a Faixa 4 comecem a ser operados na prática pelos bancos na próxima semana ou no início de maio.
As seis dezenas do concurso 2.856 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3,5 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor.
Até o momento, seis ministros votaram a favor da manutenção da medida. Apesar da maioria formada, o julgamento não será finalizado hoje, pois o ministro Gilmar Mendes solicitou o destaque do processo, transferindo a análise para uma sessão presencial do plenário. A nova data ainda será definida.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos pela condenação da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Ela também é apontada como autora da pichação da frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, situada em frente ao prédio-sede do STF, em Brasília.
O julgamento, que ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, havia sido interrompido anteriormente por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que agora devolveu o processo para análise. Até o momento, o placar é de 4 votos a 0 pela condenação. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia. A votação permanece aberta até 6 de maio.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que prevê a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que utilizarem veículos para abandonar animais em vias públicas.
A proposta segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto aprovado reúne quatro projetos de lei e um substitutivo e classifica como infração gravíssima o uso de veículo para abandonar ou auxiliar o abandono de animais.
Uma missa campal em ação de graças, deu início nesta quinta-feira (24), em Juazeiro, a safra 2025 da Agrovale, a maior empresa produtora de açúcar, etanol e bioeletricidade da Bahia.
Durante o ato religioso, o padre Israel Brito, convocou os colaboradores, gestores e convidados, a elevar o pensamento a Deus, por bençãos à 46ª moagem e em agradecimento pelas conquistas da empresa nestes 53 anos de existência.
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (25), quando também termina o prazo para justificar ausência nas provas da edição de 2024.
As solicitações devem ser feitas pela página do participante do exame, com o login no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, após a cirurgia realizada no dia 13 de abril para tratar uma obstrução intestinal.
O mais recente boletim médico, divulgado nesta sexta-feira (25), apresenta uma evolução normal do pós-operatório, sem complicações ou necessidade de novos procedimentos.
Na noite desta quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para derrubar leis municipais que restringiam o uso da linguagem neutra em instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas.
A decisão teve como base o voto do ministro André Mendonça, relator do caso, que defendeu que apenas a União tem competência para legislar sobre a língua portuguesa, e, portanto, somente o governo federal pode definir diretrizes relacionadas à chamada linguagem neutra. Ele ainda ressaltou que essas legislações locais ferem a Constituição ao invadirem competências exclusivas da esfera federal.
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió (AL), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ordem de prisão foi expedida após a rejeição de recursos apresentados pela defesa contra a condenação do ex-mandatário a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Uma onça-pintada macho, pesando aproximadamente 94 kg, foi capturada na madrugada desta quinta-feira (24) pela Polícia Militar Ambiental (PMA) no Pantanal de Mato Grosso do Sul.
O animal é apontado como o responsável pelo ataque fatal ao caseiro Jorge Ávalo, de 60 anos, ocorrido na região de Touro Morto, em Aquidauana.
A captura foi realizada após três dias de buscas intensas, que contaram com a participação de mais de dez policiais e um biólogo. O felino foi localizado próximo à residência onde o ataque aconteceu, área que ele teria retornado após o incidente. Para a captura, foram montadas armadilhas de laço ao redor da propriedade, conforme orientações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
As seis dezenas do concurso 2.855 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 25 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem José Ferreira da Silva, o Frei Chico — irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — como vice-presidente, foi um dos alvos da operação deflagrada nesta quarta-feira (23) pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou piora clínica nas últimas horas, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital DF Star na manhã desta quinta-feira (24). De acordo com o comunicado, Bolsonaro teve elevação da pressão arterial e piora nos exames laboratoriais relacionados ao fígado.
O ex-presidente permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em acompanhamento pós-operatório, e será submetido a novos exames de imagem ainda hoje. Até o momento, não há previsão de alta hospitalar.
O hospital informou que segue monitorando o quadro clínico de Bolsonaro, que inspira cuidados.