Lula se encontra com papa Francisco no Vaticano

Brasil Nacional

13 de fevereiro de 2020 às 20:00

Lula em encontro com o Papa.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou, nesta quinta-feira (13), com o papa Francisco na residência papal da Casa Santa Marta (Domus Sanctae Marthae), no Vaticano. O encontro foi intermediado pelo presidente da Argentina, Alberto Fernández, que visitou o conterrâneo no Vaticano no dia 31 de janeiro.

Sobre a reunião, o ex-presidente publicou em seu Instagram que foi um “encontro com o Papa Francisco para conversar sobre um mundo mais justo e fraterno”. Segundo a imprensa italiana, os dois estiveram juntos por cerca de uma hora.

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Abate de bovinos cai e o de suínos e frangos sobe no último trimestre

Brasil estatísticas Informativos

13 de fevereiro de 2020 às 18:30

(Foto: Ilustração)

O abate de bovinos no último trimestre do ano passado caiu 1,8%, com um total de 8,04 milhões de cabeças; o de suínos subiu 6,1%, com 11,87 milhões de cabeças; e o de frangos aumentou 2,8%, chegando a 1,46 bilhão de cabeças, na comparação com o mesmo período de 2018.

Os dados foram divulgados hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e são os primeiros resultados da produção pecuária no país.

Na comparação com o terceiro trimestre de 2019, o abate de bovinos apresentou decréscimo de 5,4%, o de frangos diminuiu 1% e o de suínos subiu 1,5%.

MEC prorroga por dois dias inscrições para o Fies

Brasil Nacional

13 de fevereiro de 2020 às 06:00

(Foto: Internet/Ilustração)

O Ministério da Educação (MEC) informou que foi prorrogado por mais dois dias o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo inicial terminaria nessa quarta-feira (12).

Com a prorrogação, os estudantes interessados em participar do programa de financiamento do ensino superior em universidades privadas terão até as 23h59 de sexta-feira (14) para fazer a inscrição. Os estudantes interessados podem acessar o site do Fies.

Segundo o MEC, a data final foi estendida para dar mais prazo para os estudantes se inscreverem. Em todo o país, serão ofertadas 70 mil vagas em instituições privadas.

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Inscrições para o Fies terminam hoje

Brasil Informativos

12 de fevereiro de 2020 às 18:30

(Foto: Internet/Ilustração)

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam hoje (12). Neste semestre, o programa vai ofertar 70 mil vagas em instituições privadas de ensino superior. O resultado sai no dia 26 de fevereiro. Para se candidatar, os estudantes devem acessar a conta única do governo federal.

O portal faz parte do plano de transformação digital do governo, de oferecer todos os serviços públicos federais por meio de um único login, que é o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e uma senha. O candidato também pode acessar o portal do Fies , onde será redirecionado para o site do governo.

O programa está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

Mega-Sena terá prêmio de R$ 105 milhões nesta quarta

Brasil Nacional

12 de fevereiro de 2020 às 06:00

(Foto: Internet)

A Mega-Sena rompeu a barreira dos R$ 100 milhões. Ainda sem registrar nenhum acertador das seis dezenas em 2020, a loteria mais famosa do Brasil está acumulada há 12 concursos. E nesta quarta-feira (12), o prêmio deve chegar a R$ 105 milhões, no concurso 2233. Uma verdadeira bolada.

Os bilhetes custam a partir de R$ 4,50. Para apostar, é necessário ter mais de 18 anos. As apostas podem ser feitas em casas lotéricas e pela internet. Em meios físicos, normalmente, o horário de atendimento é das 8h às 19h, mas pode variar de acordo com a cidade e local de funcionamento.

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Cadastro biométrico se torna obrigatório em mais 1.725 cidades; confira a lista dos municípios

Brasil Informativos Utilidade pública

11 de fevereiro de 2020 às 21:00

(Foto: Internet)

Os eleitores de mais 1.725 cidades terão que comparecer ao cartório eleitoral para fazer a revisão de seu título e realizar o cadastramento obrigatório da impressão digital. Quem não fizer o procedimento terá o título de eleitor cancelado e ficará impedido de votar na eleição municipal deste ano.

A lista com os novos municípios que passaram a ter o cadastramento biométrico obrigatório foi publicada na última segunda-feira (10), no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre eles estão municípios do Sertão Pernambucano. O prazo para o eleitor comparecer ao cartório eleitoral, contudo, varia em cada localidade, e ele deve conferir as datas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado.

Foram incluídos municípios de 17 estados. São eles: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Rondônia.

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MEC divulga listas de espera do Sisu

Brasil Enem Informativos

11 de fevereiro de 2020 às 19:30

(Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil)

O Ministério da Educação divulgou na última segunda-feira (10) a ordem de chamada para matrícula dos estudantes que fizeram a inscrição nas listas de espera de instituições de nível superior que usam o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020.

Para participar do processo seletivo, os estudantes utilizam a as notas do Enem 2019. Os resultados das provas, aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, foram divulgados em janeiro na Página do Participante e no aplicativo do Enem. Para acessar, é preciso informar CPF e senha. Ao todo, 3,9 milhões de candidatos participaram de pelo menos um dia de prova do Enem.

O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. A seleção é feita com base no desempenho no Enem. Para participar é preciso ter obtido nota acima de zero na redação do exame.

Empresas têm até final de março para requerer restituição de impostos dos últimos cinco anos antes de decisão do STF

Brasil Impostos Informativos

11 de fevereiro de 2020 às 18:30

(Foto: Arquivo)

Há quase dois anos, após idas e vindas do judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o imposto estadual ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da CONFINS das empresas brasileiras. Isso permite que sejam recuperados os valores cobrados indevidamente nos últimos cinco anos e que haja uma redução para o futuro.

No entanto, os contribuintes seguem inseguros, já que, mesmo com a decisão do STF, a Receita Federal continua com exigências abusivas. “É o que acontece com duas Contribuições exigidas das empresas. Hoje é exigido que o PIS e a COFINS sejam calculados sobre alguns valores indevidos, aumentando consideravelmente o valor a ser suportado”, aponta o Tributarista, Rômulo Coêlho de Souza.

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Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Brasil Nacional

11 de fevereiro de 2020 às 06:40

(Foto: Ilustração)

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

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Governo federal estuda restringir seguro-defeso de pescadores para ampliar Bolsa Família

Benefícios Brasil Informativos

10 de fevereiro de 2020 às 18:30

(Foto: Internet)

Para aumentar os repasses ao Bolsa Família, o governo federal estuda mudanças nas regras do seguro-defeso, auxílio pago ao pescador artesanal durante o período em que ele fica impedido de exercer a atividade por causa da preservação das espécies.

O Ministério da Economia quer reduzir despesas ao transformar esse seguro num benefício condicionado à renda da família. A ideia é que o seguro deixe de ter caráter unicamente trabalhista e passe a ser um programa de transferência de renda para os pescadores mais dependentes da atividade. Outro critério em avaliação é a exigência de prestação de serviço de conservação ambiental.

Hoje, o benefício equivale a um salário mínimo (R$ 1.045) por mês durante o período de pesca proibida. O gasto anual do governo é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões.

O valor do benefício, segundo os estudos, poderá variar de acordo com a dependência em relação ao dinheiro obtido na pesca e com a renda per capita (que considera o número de membros da família).

Uma possibilidade levantada é que, para receber o seguro-defeso, o pescador se enquadre nas mesmas condições do Bolsa Família: situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda de R$ 89,01 a R$ 178 por mês.

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Eleitores têm até 6 de maio para procurar cartório e regularizar situação eleitoral

Brasil Eleições Informativos

8 de fevereiro de 2020 às 19:00

(Foto: Internet)

Para votar nas Eleições Municipais de 2020, os eleitores devem estar atentos ao prazo de 6 de maio, que é o último dia para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado – período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor –, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título.

Diversos serviços podem ser solicitados diretamente nos cartórios eleitorais, sem a necessidade de intermediação de terceiros. São eles: emissão do título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, revisão dos dados e cadastramento biométrico, entre outros. Todos esses serviços são gratuitos. Dia 6 de maio também é a data-limite para o cidadão procurar o cartório para pedir a mudança de domicílio eleitoral e regularizar sua situação, estando apto a exercer o direito de voto.

É possível verificar a regularidade do título acessando o Portal do TSE. Basta clicar em Serviços ao Eleitor e, depois, em Situação Eleitoral. As informações necessárias são nome completo e data de nascimento.

Preço da carne cai e inflação de janeiro desacelera a 0,21%, diz IBGE

Brasil Economia Informativos

7 de fevereiro de 2020 às 18:30

(Foto: Internet)

Após o pico de dezembro, o preço da carne recuou em janeiro e reduziu a pressão sobre a inflação do país. O IIPCA (a medida oficial de inflação do país) teve alta de 0,21% em janeiro, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a menor variação para janeiro desde o início do Plano Real, em julho de 1994.

A taxa é inferior ao 1,15% de dezembro e ao 0,32% de janeiro de 2019. O IPCA acumula taxas de 4,19% em 12 meses, abaixo dos 4,31% registrados nos 12 meses anteriores.

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Instituições de ensino dão início à convocação dos candidatos da lista de espera do Sisu 

Brasil Informativos

7 de fevereiro de 2020 às 17:30

(Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil)

As instituições de ensino começaram hoje (7) a convocar os estudantes da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2020.

Para acompanhar as próximas chamadas os candidatos precisam verificar as convocatórias feitas pelas instituições de ensino superior onde manifestaram interesse em participar dessa etapa. Cada instituição possui um cronograma próprio.

Os candidatos do Sisu que se inscreveram no sistema de seleção, mas que não foram selecionados em nenhuma das opções de curso, tiveram a chance de participar da lista de espera. A adesão para a lista de espera começou em 29 de janeiro e permaneceu aberta até 4 de fevereiro.

Venda de veículos cai 3,2% em janeiro

Brasil Indústria Informativos

6 de fevereiro de 2020 às 22:00

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

A venda de veículos caiu 3,2% em janeiro deste ano na comparação com janeiro do ano passado, passando de 199,8 mil unidades para 193,5 mil. Na comparação com dezembro, quando foram vendidos 262,6 mil veículos, também houve queda (26,3%). Os dados foram divulgados hoje (6) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

De acordo com o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, essa queda é normal para o período, no qual as vendas competem com as férias escolares, sendo um momento em que muitos consumidores viajam. “[O resultado] também foi afetado pelo novo sistema de placas, principalmente em São Paulo.”

O balanço mensal da Anfavea mostrou ainda que a produção brasileira de veículos também caiu (3,9%), na comparação de janeiro a janeiro. Neste ano foram produzidas 191,4 mil unidades e, em janeiro do ano passado, foram 199,1 mil. Já na comparação com dezembro houve aumento da produção (12,2%). “Algumas fábricas tiveram uma semana de férias coletivas, outras deram duas semanas, o que é normal, mas os números estão em linha com o que estamos imaginando, disse Moraes.

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Supremo Tribunal Federal barra nova troca de aposentadoria

Brasil Informativos Justiça Previdência Social

6 de fevereiro de 2020 às 21:00

(Foto: Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (6) que o aposentado que continua ou volta a trabalhar não pode trocar a sua aposentadoria por outra, mesmo que para isso utilize apenas suas novas contribuições no cálculo do benefício.

O julgamento reafirmou a decisão da corte em outubro de 2016, quando a maioria dos ministros considerou que somente uma lei poderia conceder a chamada desaposentação.

A corte retomou o tema para responder aos embargos de declaração que questionavam, entre outros pontos, se a decisão do Supremo, de 2016, havia também tratado sobre o direito à renúncia de todas as contribuições utilizadas na primeira aposentadoria nos casos em que, ao continuar contribuindo com o sistema previdenciário, o segurado alcançou o direito a uma nova aposentadoria.

Uma decisão a favor da reaposentação, como tem sido chamada essa versão da desaposentação, reabriria a possibilidade desses trabalhadores com carteira assinada usufruírem das contribuições obrigatórias feitas após a aposentadoria.

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