“Decreto devolve ao povo liberdade de decidir sobre armas”, diz Bolsonaro

Brasil Nacional Política

16 de janeiro de 2019 às 07:01

Presidente assinou decreto nessa terça (Foto: Reprodução/NBR)

O presidente Jair Bolsonaro disse que o decreto assinado nessa terça-feira (15), no Palácio do Planalto, devolve à população a liberdade de decidir sobre a compra de armas de fogo. “Por muito tempo, coube ao Estado determinar quem tinha ou não direito de defender a si mesmo, à sua família e à sua propriedade. Hoje, respeitando a vontade popular manifestada no referendo de 2005, devolvemos aos cidadãos brasileiros a liberdade de decidir”, afirmou.

Bolsonaro usou o Twitter para reforçar o discurso que fez no fim da manhã, ao assinar o decreto. Na rede social, o presidente afirmou que o decreto “respeita a vontade popular” expressa no referendo de 2005.

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Governo editará medidas sobre porte de armas e fraudes na Previdência

Brasil Nacional

14 de janeiro de 2019 às 06:00

Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país. A outra combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As duas propostas passaram os últimos dias em fase de ajustes finais pela equipe técnica do governo e chegarão à mesa de Bolsonaro esta semana.

Facilitar o acesso do cidadão à arma de fogo foi uma das principais propostas de Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em menos de um mês de governo, ele cumprirá sua promessa e vai desburocratizar a posse desse tipo de arma.

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Petrolina e Juazeiro devem fazer parte de cidades que posse de arma será liberada

Juazeiro Petrolina Segurança

11 de janeiro de 2019 às 07:40

Municípios fazem parte da lista de cidades mais violentas do país, segundo Atlas da Violência.

Após o governador de São Paulo, João Dória, afirmar que, em conversa com Jair Bolsonaro, nessa quinta-feira (10), o presidente falou sobre a possibilidade de publicar ainda nessa sexta-feira (11) – ou já na próxima semana – o decreto que libera a posse de arma para cidades com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes.

No último “Atlas da Violência 2018 – Retrato dos Municípios”, divulgado em junho do ano passado, Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) apareciam entre as cidades mais violentas do país. No levantamento, Juazeiro apresentou uma taxa de 48,1 homicídios a cada 100 mil habitantes, enquanto Petrolina apareceu com uma taxa de 40,9, ambas acima da média de 30 homicídios.

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Decreto sobre o posse de armas deve ser assinado nesta sexta

Com esses números, as duas cidades entram no requisito necessário para liberação da posse de arma. No entanto, outros requisitos são necessários para que o cidadão tenha acesso à arma, como idade acima de 25 anos, não possuir antecedentes criminais, fazer exame psicológico e realizar curso em clube de tiro.

Pelas regras atuais, podem ser adquiridos revólveres calibres 22, 36 e 38; espingardas calibre 20, 28, 36, 32 e 12; rifles calibre 22; carabinas calibre 38; e pistolas calibres 32, 22 e 380. Além dos armamentos, também é possível comprar munições e carregadores.

Decreto sobre o posse de armas deve ser assinado nesta sexta

Brasil Nacional Segurança

11 de janeiro de 2019 às 07:00

Em todos os casos, a determinação é que a pessoa interessada tenha ao menos 25 anos.

O decreto que flexibiliza a posse de armas no país deve ser assinado nesta sexta-feira (11) pelo Governo Federal, segundo o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o texto preliminar, haverá um aumento no prazo para renovação da autorização de posse de cinco para 10 anos. Além disso, a medida será restringida para as cidades mais violentas do país, que são aquelas com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, para moradores de áreas rurais e para servidores públicos que exercem funções com poder de polícia, além de proprietários de estabelecimentos comerciais.

Em todos os casos, a determinação é que a pessoa interessada tenha ao menos 25 anos, demonstre capacidade técnica para manusear o armamento, faça uma avaliação psicológica e obedeça a outras exigências presentes no texto que ainda será divulgado.

Para cidadãos que vivam em residências com crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental, a nova legislação criará a obrigação de que o responsável pela arma tenha um cofre para guardá-la.

Bolsonaro elogia coordenador do Enem e critica doutrinação em escolas

Educação Enem Informativos Nacional

6 de janeiro de 2019 às 15:00

(Foto: Internet)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou neste sábado (5) que o novo responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o economista Murilo Resende Ferreira, vai priorizar o ensino com enfoque na medição da formação acadêmica.

Em publicação na sua conta oficial no Twitter, o presidente disse que é preciso ignorar a promoção da “lacração” e da “doutrinação” em sala de aula. O presidente também destacou a formação de Resende, que é doutor em economia pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

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Nova cirurgia de Bolsonaro deve acontecer no dia 28 de janeiro

Brasil Informativos Nacional

4 de janeiro de 2019 às 18:30

(Foto: Fátima Meira/Futura Press/Folhapress)

Em entrevista ao SBT, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou, que a cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia será feita em 28 de janeiro. Ele usa a bolsa desde setembro de 2018, quando sofreu o atentado durante um ato de Campanha em Juiz de Fora (MG).

Bolsonaro explicou que a data foi escolhida em razão do Fórum Econômico Mundial, que ocorre entre 22 e 26 de janeiro em Davos. “Tinha até a data de 21 de janeiro. Mas eu pedi para adiar uma semana, porque o Paulo Guedes acha importante irmos em Davos”, disse.

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Bolsonaro diz que não vai declarar guerra a governadores de oposição e garante permanência do bolsa família

Brasil Política

4 de janeiro de 2019 às 06:40

Bolsonaro garante manutenção do bolsa família. (Foto: Internet)

Na primeira entrevista concedida após a posse, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira (3) que não pretende retomar a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) nem aumentar alíquotas. Avisou ainda que, mesmo com, a oposição de alguns governadores, não pretende partir para o enfrentamento.

“Não posso fazer uma guerra com os governadores do Nordeste, atrapalhando as pessoas [da região]”, afirmou o presidente com exclusividade ao SBT. Ele aproveitou para brincar: “Espero que não venham pedir dinheiro”.

Impostos

Bolsonaro negou que pretende retomar a cobrança do imposto sobre cheques e elevar alíquotas para a contribuição previdenciária do funcionalismo público. Segundo ele, o que planeja é implementar a fusão de tributos, mas não detalhou como será feito.

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Dólar cai e bolsa bate recorde no primeiro dia do governo Bolsonaro

Brasil Nacional Política

3 de janeiro de 2019 às 07:00

Bolsonaro durante cerimônia de posse. (Foto: Internet)

A cotação do dólar fechou em queda no primeiro dia do governo de Jair Bolsonaro. A moeda estadunidense ficou em R$ 3,8087, uma variação negativa de 1,69%.

Já a B3, bolsa de valores oficial do Brasil, iniciou o ano com alta de 3,56%, totalizando 91.012 pontos no fechamento dessa quarta-feira (02), atingindo valor recorde. O recorde anterior, de 89.820 pontos, havia sido registrado em 3 de dezembro de 2018.

No pregão de ontem, os papéis com melhor desempenho foram da Eletrobras (alta de 20,72%), Eletrobras PNB (alta de 14,52%) e a Sabesp (alta de 9,11%).

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Bolsonaro toma posse como presidente do Brasil

Brasil Eventos Informativos Nacional Política

1 de janeiro de 2019 às 18:30

(Foto: Reprodução/Jornal do Commercio)

Nesta terça-feira, 01 de janeiro de 2019, em cerimônia no Congresso Nacional, Jair Bolsonaro (PSL), eleito em outubro de 2018, tomou posse como presidente do Brasil. Com um programa focado na luta contra a corrupção e criminalidade, o atual presidente se elegeu com 55, 13% dos votos (57.797.847).

Desde a proclamação da República, de 1889, Bolsonaro é o 38º presidente. Ele chegou ao local da posse ao lado da esposa, Michele, em um Rolls-Royce conversível. A escolta ficou por conta dos Dragões da Independência.

Aos 63 anos, capitão reformado do Exército, deputado federal desde 1991 e dono de uma extensa lista de declarações e atitudes polêmicas, Bolsonaro foi aclamado pela população, que mesmo distante por questões de segurança manifestou a satisfação em tê-lo como chefe do Poder Executivo.

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Bolsonaro diz no Twittter que Anvisa será ocupada por “perfil técnico”

Brasil Nacional

24 de dezembro de 2018 às 06:00

A Anvisa atua no monitoramento e na fiscalização de ambientes, processos, insumos e tecnologias relacionados à saúde.

O presidente eleito Jair Bolsonaro, disse na manhã de ontem (23) pelo Twitter que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será ocupada por alguém com “perfil técnico”, característica destacada por Bolsonaro na rede social ao escrevê-la em caixa-alta.

Segundo o presidente eleito, o caráter técnico é “ algo que infelizmente é SECUNDÁRIO diante da importância da agência”. Bolsonaro definiu a Anvisa como um “órgão que terá o merecido valor para o desenvolvimento da medicina e outras responsabilidades” em seu governo.

A Anvisa é uma agência reguladora,  vinculada ao Ministério da Saúde, que exerce o controle sanitário e a aprovação de todos os produtos e serviços (nacionais ou importados) submetidos à vigilância sanitária, tais como medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes, derivados do tabaco, produtos médicos, sangue, hemoderivados e serviços de saúde.

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Bolsonaro elogia Toffoli por revogar soltura de presos em 2ª instância

Brasil Nacional

19 de dezembro de 2018 às 22:00

(Foto: Fátima Meira/Futura Press/Folhapress)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, elogiou hoje (19) a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu a liminar concedida pelo ministro da Corte, Marco Aurélio Mello, que permitia a soltura de todos os presos condenados em segunda instância da Justiça.

“Parabéns ao presidente do Supremo Tribunal Federal por derrubar a liminar que poderia beneficiar dezenas de milhares de presos em segunda instância no Brasil e colocar em risco o bem estar de nossa sociedade, que já sofre diariamente com o caos da violência generalizada!”, disse Bolsonaro, em sua conta no Twitter.

Bolsonaro passou o dia na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília, onde realizou a primeira reunião com todos os 22 futuros ministros de seu governo. A liminar de Marco Aurélio repercutiu na reunião. Mas, após a realização do encontro, nenhum integrante do novo governo se manifestou sobre o assunto.

Bolsonaro faz hoje primeira reunião com os 22 ministros indicados

Brasil Nacional

19 de dezembro de 2018 às 07:20

Bolsonaro se reúne hoje com ministros indicados.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, desembarca hoje (19) em Brasília para comandar a primeira reunião ministerialcom sua equipe completa. Os 22 ministros já indicados deverão estar presentes na residência oficial da Granja do Torto, utilizada por Bolsonaro como residência oficial quando está em Brasília.

A previsão é de que a reunião comece por volta das 10h e termine às 16h. Não há detalhes sobre pauta nem entrevistas. Bolsonaro pretende retornar à noite para o Rio de Janeiro. Depois, só voltará a Brasília às vésperas da cerimônia de posse. A data ainda está sendo fechada entre 27 e 29 de dezembro.

Ontem (18), vários ministros já indicados se reuniram com suas equipes no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, que se transformou em gabinete de transição desde 5 de novembro. Eles usaram o dia para finalizar o desenho da estrutura e as prioridades que terão de tocar a partir de janeiro.

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75% dos brasileiros acham que Bolsonaro ‘está no caminho certo’, diz CNI/Ibope

Brasil Nacional

13 de dezembro de 2018 às 14:30

(Foto: Fátima Meira/Futura Press/Folhapress)

Os brasileiros estão otimistas com governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 75% da população acham que ele e sua equipe estão no caminho certo. Outros 14% apontam que está indo na direção errada. O restante não soube responder. A publicação foi divulgada da manhã desta quinta-feira (13).

Além disso, a expectativa é positiva para o governo Bolsonaro. Do total, 64% avaliam que a gestão dele será ótima ou boa. Regular (18%), ruim (4%) e péssimo (10%) completam o levantamento. Além disso, 4% não souberam ou quiseram responder.

De acordo com a CNI, dois em cada três brasileiros estão otimistas para 2019 e para o futuro do país. Quando questionados sobre o que esperam da situação econômica, 66% acreditam que vai “melhorar” ou “melhorar muito”. Outros 20% avaliam que vai ficar igual, enquanto 7% esperam “piorar” ou “piorar muito”.

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Bolsonaro será diplomado hoje pelo TSE

Brasil Nacional Política

10 de dezembro de 2018 às 06:20

O presidente eleito Jair Bolsonaro.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chega a Brasília nesta segunda-feira (10) para a cerimônia de diplomação com seu vice Hamilton Mourão, às 16h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a solenidade, foram distribuídos 700 convites. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

A agenda do presidente eleito para esta semana é intensa e inclui reuniões com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB. Também há conversas com os governadores eleitos de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

As reuniões ocorrem no momento em que Bolsonaro já definiu toda a sua equipe ministerial. Os 22 ministros foram escolhidos. O último nome foi anunciado ontem (9), nas redes sociais, pelo próprio presidente eleito, o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles para o Ministério do Meio Ambiente.

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Bolsonaro indica ex-secretário de Alckmin para comandar Ministério do Meio Ambiente

Brasil Informativos Meio Ambiente Ministério Nacional Política

9 de dezembro de 2018 às 15:00

Bolsonaro indica Ricardo Salles, ex-secretário de Alckmin para comandar Ministério do Meio Ambiente. (Foto: Reprodução/G1)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou neste domingo (9) o ex-secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Ricardo de Aquino Salles como futuro ministro do Meio Ambiente. Bolsonaro fez o anúncio por meio de sua conta no Twitter, assim como fez com os demais ministros já escolhidos. Salles é o 22º e último ministro a ser anunciado para o futuro governo. Bolsonaro tomará posse em 1º de janeiro de 2019.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro chegou a dizer que seu governo teria “no máximo” 15 ministérios. Ele também anunciou o desejo de fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. O presidente eleito, contudo, abandonou a ideia, mas destacou que não desejava ter um ministro “xiita” na pasta.A escolhida por Bolsonaro para comandar o Ministério da Agricultura foi a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), indicada pela bancada ruralista no Congresso Nacional.

Em entrevistas, Bolsonaro tem destacado que a proteção ambiental precisa dialogar com o desenvolvimento do país. O presidente eleito também declarou que não vai mais admitir que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) saia “multando a torto e a direito”.

O Ministério do Meio Ambiente foi criado em 1992. Entre as entidades vinculadas à pasta estão o Ibama, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro -(JBRJ).

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