Bolsonaro recua e desiste de demitir Mandetta nesta segunda-feira, diz revista

Presidente Jair Bolsonaro e Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. (Foto: Brasil 247)

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, não deve ser mais demitido nesta segunda-feira (6). De acordo com informações publicadas pela Revista Veja, o presidente Jair Bolsonaro já tinha se decidido pela exoneração do ministro, mas foi convencido por militares, como os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Governo), de que a melhor decisão seria manter Mandetta no cargo por enquanto.

Ainda de acordo com informações da Veja, a possibilidade de exoneração continua forte. Isso porque Mandetta bateu de frente com Bolsonaro principalmente por defender a quarentena ampla, ao lado das principais autoridades de saúde do mundo como a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Apesar das determinações internacionais, Bolsonaro ainda prefere flexibilizar o isolamento social por acreditar que a quarentena vai “quebrar” a economia do País e provocar caos social.

No caso do presidente exonerar o ministro Mandetta, o deputado federal Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania, a imunologista e oncologista Nise Yamaguchi, diretora do Instituto Avanços em Medicina, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, são apontados como favoritos a ocupar o cargo.

(Com informações do iG).

Ministro do STF encaminha à PGR pedido de afastamento de Bolsonaro

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), uma notícia-crime apresentada por um deputado do PT contra o presidente Jair Bolsonaro. Na peça, o parlamentar lista ações do presidente que colocariam a sociedade em risco durante a pandemia de covid-19.
O parlamentar pede que Bolsonaro seja denunciado por sua conduta “irresponsável e tenebrosa” que coloca em risco “a saúde pública de todos os brasileiros”. No peça, o deputado Reginaldo Lopes diz que “Bolsonaro não está à altura do cargo. A necessidade de sua saída não é uma necessidade política, é de saúde pública”, afirmou o deputado.
Para que a ação tenha andamento, é necessário que a PGR dê parecer favorável a denúncia, caso contrário, é arquivada. Em seguida, a denúncia segue para a Câmara dos Deputados, que envia para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, o presidente tem prazo para se manifestar e em última etapa, a solicitação de afastamento é analisada pelo plenário.

Depois de tour por Brasília, Bolsonaro tentar se justificar em vídeo e recomenda que outros políticos também façam o passeio

Presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Reprodução/Internet)

Na contramão do ministro da Saúde, que reforçou ontem a importância de os brasileiros ficarem em casa para barrar o novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) anunciou hoje (29) que estuda liberar o retorno às atividades de trabalhadores formais e informais que precisam “levar sustento” para casa.

“Estou com vontade de baixar um decreto amanhã. Toda e qualquer profissão legalmente existente ou aquela que é voltada para a informalidade, se for necessária para levar sustento para seus filhos, para levar um leite para seus filhos, arroz e feijão para sua casa, vai poder trabalhar”, informou Bolsonaro, contrariando o ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde.

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Bolsonaro teria gasto quase R$ 5 milhões em campanha contra quarentena, afirma revista

(foto: Reprodução/Tv Brasil)

A justiça proibiu a propaganda, mas o dinheiro já havia sido comprometido. Sem consultar o Ministério da Saúde sobre a campanha “O Brasil não pode parar”, o governo federal gastou, segundo a revista Época e Portal R7, R$ 4,9 milhões para convocar os brasileiros a não deixarem o trabalho durante a pandemia de coronavírus, contrariando recomendação de especialistas e a despeito de medidas de restrição adotadas por Estados.

O material foi encomendado e aprovado pelo Palácio do Planalto, sem passar pelo Ministério da Saúde. Segundo fonte com conhecimento no assunto, o ministério não foi consultado e nem sequer avisado de que o material iria para o ar a partir de quarta-feira (25), como ocorreu.

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Justiça proíbe governo federal de veicular campanha publicitária ‘O Brasil não pode parar’

A juíza Laura Carvalho, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, atendeu neste sábado (28) pedido do Ministério Público Federal no Estado assinado por 12 procuradores e proibiu o governo federal de veicular por quaisquer meios peças de propaganda da campanha “O Brasil não pode parar”.

Divulgado em redes sociais por parlamentares governistas, um vídeo da peça de propaganda sugere a retomada das atividades econômicas paralisadas pela crise do coronavírus. Sob o argumento de que as reações à crise são motivadas por “histeria” e “pânico”, o presidente Jair Bolsonaro vem defendendo a reabertura do comércio e de escolas. O fechamento desses estabelecimentos é medida recomendada por especialistas como forma de conter a disseminação do coronavírus.

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Em discurso polêmico, Bolsonaro diz que as pessoas devem voltar à normalidade

Presidente Jair Bolsonaro realizou pronunciamento nessa terça.

Em pronunciamento no rádio e na TV na noite deswa terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o novo coronavírus (covid-19) está sendo enfrentado e pediu calma à população. “Sem pânico ou histeria, como venho falando desde o princípio, venceremos o vírus e nos orgulharemos”, disse o presidente.

Bolsonaro afirmou que as autoridades devem evitar medidas como proibição de transportes, o fechamento de comércio e o confinamento em massa. “Nossa vida tem que continuar. Os empregos devem ser mantidos. O sustento das famílias deve ser preservado. Devemos, sim, voltar à normalidade”, destacou.

O presidente voltou a dizer que o grupo de risco para a doença é o das pessoas acima dos 60 anos de idade e que não teria necessidade de fechamento de escolas, já que são raros os casos fatais de pessoas sãs com menos de 40 anos. Segundo ele, 90% da população não terá qualquer manifestação da doença, caso se contamine, e a preocupação maior deve ser não transmitir o vírus, “em especial aos nossos queridos pais e avós”.

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Bolsonaro recua e revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

(Foto: Carl de Souza/AFP)

O presidente Jair Bolsonaro recuou e anunciou em uma rede social nesta segunda-feira (23) que irá revogar o artigo da Medida Provisória 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário. A MP passaria a valer nesta terça-feira (24).

O artigo previa que, durante determinado período, o empregado deixaria de trabalhar e o empregador, por sua vez, deixaria de pagar o salário. A empresa, no entanto, seria obrigada a oferecer cursos profissionalizantes e a manter benefícios como o plano de saúde dos funcionários.

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Governo Federal publica MP que suspende contrato de trabalho por até quatro meses

A Medida provisória visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. O texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação.

A medida foi publicada no último domingo (22), no diário oficial da União e causou repercussão negativa no twitter nesta manhã. Termos como “Bolsonaro genocida” apareceram entre os assuntos mais comentados da rede social.

Uma medida provisória, assim que assinada pelo presidente, passa a valer como lei. Em no máximo 120 dias, precisa ser aprovada pelo Congresso, senão perde a validade.

Os outros pontos que não foram revogados pelo presidente seguirão para a análise de deputados e senadores.

Coronavírus: governo federal define atividades que não podem parar

Um decreto do governo federal publicado sexta-feira (20) determina que cabe ao governo federal a paralisação de aeroportos e de todas as atividades essenciais reguladas por agências federais – no caso do transporte aéreo, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

A polêmica foi levantada após governadores do país anunciarem a paralisação dos serviços de aeroportos em seus estados para evitar aglomerações, no esforço nacional pelo combate ao coronavírusAs medidas irritaram integrantes do governo Bolsonaro.

“As limitações de serviços públicos e de atividades essenciais, inclusive as reguladas, concedidas ou autorizadas somente poderão ser adotadas em ato específico e desde que em articulação prévia do com o órgão regulador ou do Poder concedente ou autorizador”, afirma o texto do decreto.

O documento lista também as atividades consideradas essenciais e que não podem parar no esforço para combater o avanço do novo coronavírus.

Entre as atividades estão as ligadas à assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares, de segurança pública e privada, transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo.

O decreto também define que serviços básicos à população não podem ser comprometidos, como o de captação, tratamento e distribuição de água e esgoto e o de recolhimento de lixo, serviços funerários e de erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais.

Pelas redes sociais, Bolsonaro afirma que seu exame para coronavírus deu negativo

(Foto: Reprodução/Twitter)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou há pouco, através de sua conta no Twitter, que seu deu negativo para o novo coronavírus.

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Segundo jornal norte-americano, Bolsonaro testou positivo para coronavírus

Além de Bolsonaro, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, também informou, em publicação no Twitter, que o seu exame para diagnosticar a presença do novo coronavírus deu negativo.

No final da manhã desta sexta-feira (13), o site da FOX News, canal de TV norte-americano publicou a notícia dando conta que o exame de Jair Bolsonaro teria atestado positivo para o novo coronavírus. Segundo o o veículo de comunicação, a informação teria partido do filho do presidente, Eduardo Bolsonaro.

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TSE rebate Bolsonaro e reafirma que urnas são confiáveis e auditáveis

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), instância máxima da Justiça Eleitoral, responsável por organizar eleições no país, rebateu a declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que a eleição de 2018 foi fraudada e reafirmou, em nota divulgada nesta terça (10), que o sistema de urnas eletrônicas é confiável e auditável.

“Ante a recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto a suspeitas sobre a lisura das eleições 2018, em particular o resultado da votação no 1º turno, o Tribunal Superior Eleitoral reafirma a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua auditabilidade, a permitir a apuração de eventuais denúncias e suspeitas, sem que jamais tenha sido comprovado um caso de fraude, ao longo de mais de 20 anos de sua utilização”, afirmou o TSE, presidido pela ministra Rosa Weber.

Nesta segunda-feira (9), durante visita aos Estados Unidos, Bolsonaro disse, sem apresentar provas, que houve fraude eleitoral em 2018 e que ele foi eleito no primeiro turno. “Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu fui eleito no primeiro turno mas, no meu entender, teve fraude”, declarou Bolsonaro.

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Trump e Bolsonaro terão jantar reservado nos Estados Unidos neste sábado

(Foto: Alan Santos/PR)

O encontro entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, em Palm Beach, na Flórida, extremo sudeste dos Estados Unidos, será um jantar reservado na noite deste sábado (7). O brasileiro será acompanhado por um grupo restrito de quatro pessoas, no resort Mar-a-Lago, de propriedade de Trump.

 Ao chegar no Palácio do Alvorada, no final da tarde desta sexta-feira (6), Bolsonaro comentou sobre a expectativa para o novo encontro. “Eu vejo que, depois de longos anos, décadas, de os governos brasileiros terem uma certa desconfiança do governo americano, essa desconfiança acabou, e queremos nos unir, nos aproximar cada vez mais. E devemos nos juntar com todos os países, mas em especial com os países melhores do que nós”, afirmou. Este será o quarto encontro entre Bolsonaro e Trump desde que o presidente brasileiro assumiu o mandato, no ano passado.

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Bolsonaro pede serenidade e afirma que respeita os Poderes

Bolsonaro rebate declarações da grande mídia.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira (27), durante sua live semanal no Facebook, que não está estimulando protestos contra o Congresso Nacional e o Judiciário, e pediu “serenidade” e “responsabilidade”.

Ele refutou informações, veiculadas nos últimos dias, pela imprensa, de que estaria apoiando atos previstos para o próximo dia 15 de março, e que teriam, entre as pautas anunciadas, de acordo com as notícias, pedidos de fechamento do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu não vi nenhum presidente de Poder falar sobre essa questão do dia 15, que eu estaria estimulando um movimento contra o Congresso e contra o Judiciário, não existe isso. Não falaram porque não existe isso. Agora, nós não podemos nos envenenar com essa mídia podre que nós temos aí, em grande parte”, afirmou.

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Bolsonaro cobra  de Paulo Guedes um crescimento econômico mínimo de 2% neste ano

(Foto: Adriano Machado/Reuters)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, enfrenta desgastes com o presidente Jair Bolsonaro e passou a ser cobrado por resultados. Alçado a superministro no começo do mandato, Guedes tem sido pressionado, desde o início deste ano, a mostrar seus feitos na economia.

Diante de um pessimismo com a redução da projeção do PIB (Produto Interno Bruto), o presidente reforçou a Guedes a necessidade de que, neste ano, a atividade econômica cresça, no mínimo, 2%. Segundo assessores presidenciais, Bolsonaro fez o pedido a Guedes em uma reunião nesta semana. Como resposta, o ministro afirmou que será possível atingir, ou até superar, o percentual.

No entanto, a resposta não tranquilizou o presidente. Relatório Focus, divulgado pelo Banco Central, mostrou na última segunda-feira (17) que as projeções do mercado para a economia brasileira caíram. A expectativa de crescimento passou de 2,30% para 2,23%.

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Bolsonaro autoriza envio das Forças Armadas para o Ceará

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa quinta-feira (20) um decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas no Ceará, a pedido do governador Camilo Santana. O estado vive uma crise na área de segurança pública, agravada pela paralisação de parte dos policiais militares, que estão amotinados em quarteis e batalhões.

Por lei, policiais militares não podem fazer greve. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e vale pelo período de 20 a 28 de fevereiro.

“Acabei de assinar a GLO para Fortaleza [na verdade, para todo o Ceará], o governador preencheu os requisitos”, disse Bolsonaro na porta do Palácio do Alvorada, residência oficial. O presidente aproveitou para pedir que o Congresso aprove o projeto de lei que flexibiliza o conceito de excludente de ilicitude para agentes de segurança durante operações desse tipo.

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Bolsonaro diz que espera enviar reforma administrativa esta semana

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa segunda-feia (17) a tarde que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa está sendo finalizada e deve ser enviada ainda esta semana ao Congresso Nacional.

“Estamos na iminência de mandar a reforma administrativa, não vai atingir os já servidores, não vai ser mexido nada no tocante a eles. Quero falar que está ultimando, sempre tem um pequeno acerto a mais para fazer. Amanhã [nesta terça], a previsão, à tarde, é que eu [devo] ser apresentado à nova proposta. Espero que essa semana nasça essa criança aí, que está demorando muito para nascer”, disse ao chegar de volta ao Palácio do Alvorada, residência oficial.

Pela manhã, o presidente havia dito que a reforma administrativa está “madura” para ser apresentada e negou que o governo decidiu paralisar concursos públicos, mas que só manterá os essenciais até a aprovação da reforma. O projeto deve acabar com a estabilidade automática para futuros servidores públicos.

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