
Ministro do STF Luiz Roberto Barroso
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso negou nesta quartafeira (11) pedido liminar do diretório do PT de Cidade Ocidental (GO) para impedir o vicepresidente Michel Temer (PMDB) de nomear e exonerar ministros caso assuma interinamente a Presidência da República.
O ministro também entendeu que o diretório municipal do PT de Cidade Ocidental não tem representatividade para entrar com o pedido.
Barroso argumentou que o país ficaria “virtualmente acéfalo se o vicepresidente fosse impedido de exercer as funções privativas do Presidente da República”. Disse ainda que Temer integra a chapa que foi eleita, por isso teria legitimidade.
“Pela tese da inicial, o país ficaria virtualmente paralisado, já que não poderia ser administrado nem pelo Presidente afastado, nem pelo VicePresidente. De resto, a pretensão do impetrante significaria dar uma espécie de estabilidade aos atuais ministros de Estado, que eles não teriam na hipótese de não afastamento da chefe do Poder Executivo”, escreveu Barroso



















Ninguém espera surpresas na sessão convocada para determinar, nesta quarta, o afastamento da presidente da República. Os senadores tratam a votação decisiva como uma mera formalidade. O impeachment será aprovado por ampla maioria, e Dilma Rousseff perderá o cargo dois anos e sete meses antes do fim do mandato.