Barroso nega pedido para impedir Temer de nomear ministros

Ministro Barroso

Ministro do STF Luiz Roberto Barroso

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso negou nesta quarta­feira (11) pedido liminar do diretório do PT de Cidade Ocidental (GO) para impedir o vice­presidente Michel Temer (PMDB) de nomear e exonerar ministros caso assuma interinamente a Presidência da República.

O ministro também entendeu que o diretório municipal do PT de Cidade Ocidental não tem representatividade para entrar com o pedido.

Barroso argumentou que o país ficaria “virtualmente acéfalo se o vicepresidente fosse impedido de exercer as funções privativas do Presidente da República”. Disse ainda que Temer integra a chapa que foi eleita, por isso teria legitimidade.

“Pela tese da inicial, o país ficaria virtualmente paralisado, já que não poderia ser administrado nem pelo Presidente afastado, nem pelo Vice­Presidente. De resto, a pretensão do impetrante significaria dar uma espécie de estabilidade aos atuais ministros de Estado, que eles não teriam na hipótese de não afastamento da chefe do Poder Executivo”, escreveu Barroso

Temer quer que Leandro Daiello continue no cargo de superintendente da PF

A ideia é deixar claro que o governo Temer não vai interferir nas investigações da operação Lava-Jato/Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ideia é deixar claro que o governo Temer não vai interferir nas investigações da operação Lava-Jato/Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil

O vice-presidente Michel Temer vai convidar oficialmente, nesta quinta-feira (12/5), o atual superintendente da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello, para permanecer no cargo. O convite faz parte de um acerto feito pelo futuro Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes para deixar claro que o governo Temer não vai interferir nas investigações da operação Lava-Jato.

Taiello é superintendente da PF desde 2011 quando a presidente Dilma Rousseff foi eleita para o primeiro mandato. O Correio apurou ainda que Temer vai publicar uma edição extra do Diário Oficial amanhã pela manhã com os nomes que vão compor sua futura equipe ministerial. Ele pretende ainda fazer um discurso à nação por volta das 15h de amanhã no Palácio do Planalto já como presidente em exercício.

Com informações do Correio Braziliense

 

Detran-PE usa tecnologia para reforçar segurança em testes práticos

Segundo o diretor geral do Detran-PE, Sebastião Marinho, a inauguração do novo sistema tecnológico aconteceu neste mês para integrar as ações do Maio Amarelo/Foto:divulgação Detran

Segundo o diretor geral do Detran-PE, Sebastião Marinho, a inauguração do novo sistema tecnológico aconteceu neste mês para integrar as ações do Maio Amarelo/Foto:divulgação Detran

Quem está no processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), deve ficar atento às mudanças no exame prático de direção do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). Agora, os veículos do pátio são equipados com leitor de biometria, câmeras de alta definição, tablets, microfones e sensores telemétricos.

Outras novidades são em relação aos veículos, que a partir de agora são do tipo Gol e contam com ar condicionado e direção hidráulica. Segundo o diretor geral do Detran-PE, Sebastião Marinho, a inauguração do novo sistema tecnológico aconteceu neste mês para integrar as ações do Maio Amarelo. “Já tínhamos começado a fase de testes em Surubim, no interior do Estado, desde fevereiro deste ano. Neste mês, desde o dia 2, começamos no pátio de Recife”, relatou.

Os carros onde os candidatos serão avaliados possuem quatro câmeras, sendo três voltadas para a parte interna do veículo e uma que capta imagens do exterior. O pátio também conta com câmeras. Os examinadores agora vão no interior do veículo, juntamente com o candidato e acompanham a prova através do tablet. A biometria do candidato e do examinador é recolhida no início e no fim do processo.

LEIA MAIS

Paulo Câmara pede devolução dos cargos aos tucanos em Pernambuco. PSDB entrega

A movimentação marca a delimitação de espaços para a disputa eleitoral nos municípios/Foto:arquivo

A movimentação marca a delimitação de espaços para a disputa eleitoral nos municípios/Foto:arquivo

O governador Paulo Câmara, do PSB, aliado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, pediu hoje, com toda a gentileza, ao presidente estadual do PSDB, Antônio Moraes, que o partido entregasse os cargos que detém na máquina pública estadual.

O partido concordou com a decisão e fará a entrega dos cargos.

A movimentação marca a delimitação de espaços para a disputa eleitoral nos municípios. Com o desfecho do impeachment, que estava travando a campanha nos municípios, os atores finalmente assumem suas posições de forma mais clara no tabuleiro da política.

Até então, os socialistas nutriam esperanças de contar com o apoio do PSDB para a campanha de reeleição de Geraldo Julio. Com o gesto, não há mais dúvida de que o tucano Daniel Coelho será candidato e terá o apoio da legenda.

Atualmente, os tucanos detém principalmente cargos no Porto do Recife, Jucepe e Secretaria de Trabalho, Emprego e Micro Empresa, com Evandro Avelar.

O caso de Avelar é mais emblemático porque o nome dele vem sendo apontado como uma das opções de candidatura do PSDB em Jaboatão dos Guararapes, na sucessão do tucano Elias Gomes. O executivo, que já dirigiu a estatal Grande Recife Transportes, está neste momento em reunião com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas.

Blog do Jamildo

Enfermeiros recebem orientações sobre benefícios do Programa Anjo da Guarda

O programa Anjo da Guarda tem o objetivo de fortalecer a assistência à gestante e à criança durante o pré-natal e puerpério/Foto:ASCOM

O programa Anjo da Guarda tem o objetivo de fortalecer a assistência à gestante e à criança durante o pré-natal e puerpério/Foto:ASCOM

Divididos em quatro turmas, cerca de 80 enfermeiros da rede municipal de saúde participam até esta quinta (120,  de reuniões do Programa Anjo da Guarda. O encontro tem como objetivo orientar os profissionais sobre os benefícios que serão oferecidos pelo Programa.

 “Nós reunimos os enfermeiros aqui nesses dois dias para esclarecer todos os procedimentos e critérios adotados para a entrega dos benefícios às gestantes. Eles estarão em contato direto com as usuárias e, por isso, precisam estar embasados para esclarecer qualquer dúvida”, explica a coordenadora do Programa Anjo da Guarda, Isabel Alves.

 O programa Anjo da Guarda tem o objetivo de fortalecer a assistência à gestante e à criança durante o pré-natal e puerpério (após o parto), integrando dois eixos importantíssimos: Assistência à Saúde e Assistência Social, visando reduzir a mortalidade materno-infantil.

 Entre os benefícios oferecidos pelo Programa estão fraldas, enxoval para o bebê e cesta básica.

Com informações da Assessoria

 

Eventual pedido de cassação de Dilma deve ser avaliado antes de 180 dias

"Tomaremos os cuidados para não alongarmos e não encurtamos o processo e nem permitir que a maioria esmague a minoria. Mas não vamos utilizar o prazo de 180 dias", afirmou o senador, lembrando que o processo até a cassação do ex-presidente e agora senador Fernando Collor (PTC-AL) demorou 90 dias/Agência Senado

“Tomaremos os cuidados para não alongarmos e não encurtamos o processo e nem permitir que a maioria esmague a minoria. Mas não vamos utilizar o prazo de 180 dias”, afirmou o senador/Agência Senado

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) avaliou nesta quarta-feira, 11, que a Comissão Especial de Impeachment, presidida por ele, deverá levar à votação um eventual pedido de cassação da presidente Dilma Rousseff (PT), caso ela seja afastada hoje, antes dos 180 dias previstos em lei.

“Tomaremos os cuidados para não alongarmos e não encurtamos o processo e nem permitir que a maioria esmague a minoria. Mas não vamos utilizar o prazo de 180 dias”, afirmou o senador, lembrando que o processo até a cassação do ex-presidente e agora senador Fernando Collor (PTC-AL) demorou 90 dias.

Lira avaliou também que o processo de investigação da presidente, se o afastamento for definido hoje, deve ser feito com cuidado para evitar qualquer tipo judicialização do processo. “Não queremos oferecer nenhuma chance de judicialização. Queremos manter a postura de imparcialidade”, disse.

Ainda de acordo com o presidente da Comissão Especial do Impeachment, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), se vier a assumir a Presidência, terá “crédito” da população e da opinião pública para iniciar o governo. “Como aconteceu com o presidente Itamar Franco (sucessor de Collor), o clima seguirá de paz e tranquilidade. Normalmente a população e a opinião pública dão crédito de 100 dias aos novos governantes e Temer terá esse crédito”, concluiu.

Com informações da Agência Estado

 

Público aguardado para a décima edição da Expovale é de 30 mil pessoas 

caprinos

Com o objetivo de oportunizar aos pecuaristas da região melhorias tecnológicas e discutir avanços e perspectivas de mercado para o setor pecuário do Vale do São Francisco, a secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) e a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Sertão do São Francisco (ACCOSSF)realizam entre os próximos dias 17 a 22 de maio, na Orla II de Juazeiro, a X Exposição de Caprinos e Ovinos do Vale do São Francisco (EXPOVALE).

O evento contará com a participação de entidades, empresários rurais, técnicos, pesquisadores, fabricantes de máquina e equipamentos, produtores de insumos e de sistemas agroindustriais, além de fabricantes e distribuidores de embalagens.

A programação pretende “contemplar os diferentes produtores envolvidos com a atividade, desde aquele considerado de base familiar ao grande produtor”, explica o secretário de Agricultura, Jorge Cerqueira, informando também que “o evento contará com o lançamento do projeto ‘Cabra Produtiva e Rota do Leite’, que consiste na fabricação de queijos com alto valor agregado e tecnologia francesa. “O projeto chega a Juazeiro para somar com as ações realizadas pela Prefeitura através das feiras de caprinos e ovinos e da Expovale”.

LEIA MAIS

Enem já tem mais de 1,5 milhão de inscritos

O período de inscrição, iniciado na última segunda-feira (09), segue até 20 de maio/Foto:Bernardo Soares

O período de inscrição, iniciado na última segunda-feira (09), segue até 20 de maio/Foto:Bernardo Soares

Mais de um milhão e meio de candidatos já se inscreveram para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 5 e 6 de novembro. O número se refere ao balanço divulgado pelo Ministério da Educação na noite de terça-feira (10). O período de inscrição, iniciado na última segunda-feira (09), segue até 20 de maio. Para participar é preciso pagar taxa de R$ 68 até o dia 25 de maio.

Ao se inscrever, o estudante deve informar  um número de telefone fixo ou celular válido. Também é necessário cadastrar um endereço eletrônico (e-mail), o qual não pode ser utilizado por outro participante, além de criar pergunta e resposta de segurança para acesso ao sistema de inscrição.

O Inep, órgão do MEC responsável pelo exame, ressalta que é importante também ficar atento se o número de CPF e data de nascimento informados durante a inscrição estão de acordo com os dados na base da Receita Federal.

Terão direito à gratuidade concluintes do ensino médio em 2016 matriculados em escolas da rede pública e as pessoas que se declararem carentes. A taxa de R$ 68 pode ser paga em qualquer agência bancária, nos Correios ou em casas lotéricas.

Com informações do JC Online

 

Campeonato Distrital 2016 começa no próximo domingo (15) em Juazeiro

campeonato

A secretaria de Educação e Esportes de Juazeiro realiza a 26ª edição do Campeonato Inter Distrital.  A abertura será no próximo domingo (15), a partir das 8h30, no povoado de Campo dos Cavalos, no Salitre.

A primeira partida será às 8h30, entre Junco x Abobora, às 10h30 jogam Massaroca x Itamotinga, e no turno da tarde, às 13h30 Maniçoba x Pinhões, e às 15h30 Juremal x Carnaíba. No primeiro dia do campeonato todos os jogos acontecem no Campo dos Cavalos.

A novidade do Campeonato este ano é a participação do novo distrito do município, a equipe do Mandacaru. Participam também do Distrital, as equipes de Abóbora, Itamotinga, Pinhões, Carnaíba, Massaroca, Junco, Juremal e Maniçoba. “Os jogos acontecem de maio até agosto, todos os domingos, e a final está marcada para o dia 14 de agosto. Vamos promover uma verdadeira festa esportiva a cada partida no interior do município”, destaca Gilberto Pacheco, superintendente de Esportes da SEDUC.

 Com informações da Assessoria

Em Salgueiro, serviços de proteção ao consumidor e de assessoria jurídica gratuita estão funcionando em novo endereço

defesa Procon

O serviço de Proteção ao Consumidor – Procon e o Núcleo de Prática Jurídica estão atendendo em novo endereço. O novo prédio, inaugurado na última semana, fica na avenida Agamenon Magalhães.

O coordenador do Procon, Marco Aurélio Dutra, explica que ambos os órgãos prestam serviços sociais relevantes, principalmente para a população de baixa renda, já tendo auxiliado mais de cinco mil pessoas no município. “A defensoria pública não tem tido condições de apoiar a demanda que vem surgindo. Então, aqui, temos a obrigação de atender a população de uma forma digna, além de oferecermos um laboratório para a prática dos alunos da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central ( Fachusc), já que uma das grandes dificuldades dos profissionais da área jurídica é entrar no mercado de trabalho sem ter contato com a clientela”.

O prefeito Marcones Libório de Sá disse que é um  momento histórico de construção de uma nova mentalidade, resgatando o empenho da Prefeitura e da Autarquia Educacional de Salgueiro para instalar o curso de Direito numa região pobre, justamente com o intuito de promover uma sociedade mais justa. “Nossa sociedade, muitas vezes, tem o seu direito negado porque falta conhecimento. Então, que essa seja a casa dos alunos, de aprendizagem, mas, também, a casa do povo. Se não houver esse papel, nós estamos construindo, novamente, o direito das elites”.

Dentre as atribuições do Procon estão: defender os consumidores dos danos causados nas relações de consumo; fornecer informações sobre os seus direitos e deveres e garantir a efetivação da justiça.

Já no Núcleo de Prática Jurídica, estudantes de direito se capacitam para o exercício profissional, ao mesmo tempo em que oferecem assessoria jurídica gratuita à população carente.

SERVIÇO:

Avenida Agamenon Magalhães, nº 704
– Procon Salgueiro atende das 8h às 12h.
– Núcleo de Prática Jurídica atende de 8h às 12h e das 14h às 18h.

Com informações da Prefeitura de Salgueiro

Nove comunidades receberão a visita da Unidade Móvel de Atendimento Médico 

Para ser atendido não é preciso agendamento, a comunidade só precisa ir ao encontro da equipe. O atendimento começa às 8h/Foto:ASCOM

Para ser atendido não é preciso agendamento, a comunidade só precisa ir ao encontro da equipe. O atendimento começa às 8h/Foto:ASCOM

Durante o mês de maio nove localidades do interior de Petrolina vão receber a visita da Unidade Móvel de Atendimento Médico, que visa facilitar e ampliar o acesso da população, que mora nas áreas mais distantes, aos serviços de saúde.

Consultas médicas, aferição da pressão arterial, dispensação de medicamentos, solicitação de exames e consultas especializadas, são algumas das ações realizadas durante a visita da unidade. Para ser atendido não é preciso agendamento, a comunidade só precisa ir ao encontro da equipe. O atendimento começa às 8h.

Cronograma 11 a 31/05

11/05 – Capim

16/05 – Boa Vista

17/05 – Uruás

18/05 – Simpatia

23/05 – Assentamento Água Viva II

24/05 – Lajedo

25/05 – Assentamento Lindolfo Silva

30/05 – Uruás

31/05 – Tigre

Com informações da Assessoria

Dilma publica 14 decretos no dia em que Senado pode decidir seu afastamento

Os atos abordam assuntos diversos, com destaque para aquele que retira a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Casa Civil da Presidência e a devolve para o Ministério do Planejamento/Foto:arquivo

Os atos abordam assuntos diversos, com destaque para aquele que retira a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Casa Civil da Presidência e a devolve para o Ministério do Planejamento/Foto:arquivo

No dia que pode ser decidido o seu afastamento da Presidência da República pelo Senado, Dilma Rousseff publicou 14 decretos no Diário Oficial da União (DOU). Os atos abordam assuntos diversos, com destaque para aquele que retira a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Casa Civil da Presidência e a devolve para o Ministério do Planejamento. A Secretaria do PAC havia sido transferida para a Casa Civil em março deste ano. A intenção do governo naquele momento era que o programa fosse fortalecido sob a responsabilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi nomeado ministro-chefe da pasta, mas teve sua posse suspensa posteriormente pela Justiça.

Os decretos publicados nesta quarta-feira (11/5), ainda contemplam assuntos como implantação da TV Digital, regulação de instituições de ensino superior, regulamentação da atribuição de exploração de aeroportos pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) e Infraero, situação jurídica de estrangeiro no País, Código Brasileiro de Aeronáutica e regulamentação do Plano Plurianual da União 2016/2019.

Há também atos sobre requisitos mínimos para a seleção de membros para cargos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Embrapa, órgãos vinculados ao Ministério da Agricultura. Outros atos criam ainda a Força Nacional do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (FN-Suasa) e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para integrar, em um banco de dados espaciais, informações jurídicas produzidas pelos serviços de registros públicos ao fluxo de dados fiscais, cadastrais e geoespaciais de imóveis urbanos e rurais produzidos pela União, Estados, Distrito Federal e municípios.

Com informações do Correio Braziliense

Ministros acertam demissão após impeachment da presidente Dilma

Reunião foi coordenada por Jaques Wagner.A equipe de Dilma não irá fazer transição para o vice-presidente Michel Temer/Foto:internet

Reunião foi coordenada por Jaques Wagner.A equipe de Dilma não irá fazer transição para o vice-presidente Michel Temer/Foto:internet

À exceção dos ministros do Banco Central, Alexandre Tombini, e do interino dos Esportes, Ricardo Laser, todos os integrantes do primeiro escalão do governo da presidente Dilma Rousseff vão pedir demissão, assim que houver a decisão do plenário do Senado sobre o processo de impeachment contra ela, considerado irreversível. A presidente Dilma assinará as demissões assim que for notificada pelo Senado, o que está previsto para acontecer na quinta-feira (12/5) caso seja aprovado o seu afastamento. Uma edição extra do Diário Oficial será publicada com as demissões.

A decisão foi discutida durante a reunião ministerial realizada nesta quarta-feira (11/5) no Palácio do Planalto, sob o comando dos ministros do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. A equipe de Dilma não irá fazer transição para o vice-presidente Michel Temer.

A ordem da presidente Dilma, que não participou da reunião com os ministros, e permaneceu no Palácio da Alvorada, é de manter Alexandre Tombini para evitar qualquer tipo de turbulência econômica, para evitar causar mais problemas nesta área para o País. Da mesma forma, o ministro dos Esportes interino fica no cargo, pelo menos por enquanto, por conta da realização das Olimpíadas.

LEIA MAIS

Facape prorroga inscrições do vestibular 2016.2

Arte Vestibular 2016.2 Facape

 

Uma boa notícia para os estudantes que desejam ingressar na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape): as inscrições para o vestibular 2016.2 foram prorrogadas até o dia 22 deste mês. Há vagas para os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Serviço Social, Direito e Gestão da Tecnologia da Informação (GTI).

As inscrições devem ser feitas no site da Facape (www.facape.br na seção ‘Vestibular’) ou diretamente no link http://sistemas.facape.br:8080/vestibular/inscricao.do O investimento é de R$ 110 para o vestibular convencional e R$ 55 para a categoria bolsista.

A data da prova permanece a mesma: 5 de junho, às 9h, com a abertura dos portões às 8h. A previsão é de que o resultado seja divulgado no dia 20 de junho. O edital completo do processo seletivo está disponível na página eletrônica da Facape.

Com informações da Assessoria

O governo que não começou

Bernardo Mello FrancoNinguém espera surpresas na sessão convocada para determinar, nesta quarta, o afastamento da presidente da República. Os senadores tratam a votação decisiva como uma mera formalidade. O impeachment será aprovado por ampla maioria, e Dilma Rousseff perderá o cargo dois anos e sete meses antes do fim do mandato.

Os governistas entrarão no plenário para cumprir tabela, como jogadores de um time que já foi rebaixado, mas precisa fazer figuração até o fim do campeonato. Pelas contas do Planalto, a presidente não deverá ter mais de 20 votos. Precisava garantir o dobro para se segurar na cadeira.

A folga não se deve à qualidade da denúncia ou aos longos debates no Senado. Dilma será afastada porque seu destino já foi selado na Câmara, quase um mês atrás, e porque a classe política formou um novo arranjo de poder que exclui o PT. Quase todos os partidos que lotearam a Esplanada nos últimos 13 anos continuarão no mesmo lugar. A oposição voltará a ser governo, e o Planalto passará às mãos do PMDB, agora sem intermediários.

De alguma forma, o segundo governo Dilma terminará sem ter começado. Desde a reeleição, em 2014, a presidente foi tragada por uma espiral de crise e impopularidade. Ela rasgou os compromissos da campanha, fracassou ao copiar a política econômica dos adversários e sucumbiu à soma dos próprios erros com as trapaças de um Congresso cada vez mais fisiológico e conservador.

A agonia teve um desfecho tragicômico nesta semana, com a tentativa de anular o impeachment pela canetada de um deputado do baixo clero. O fiasco da operação resume a inabilidade do governo. No último lance pela sobrevivência, o Planalto confiou a sorte ao folclórico Waldir Maranhão. A manobra foi ridicularizada, e o palhaço Tiririca tirou o bigode para não ser confundido com o aliado derradeiro do petismo. É um fim melancólico, que nem os rivais da presidente deveriam desejar.

Bernardo Mello Franco, jornalista, assina a coluna Brasília. Na Folha, foi correspondente em Londres e editor interino do ‘Painel’. Também trabalhou no ‘JB’ e no ‘Globo’.