Programa Acordo Legal será lançado hoje em Juazeiro

(Foto: ASCOM)

A prefeitura de Juazeiro, lança hoje (07), no Paço Municipal, às 9h, o programa Acordo Legal. Administrada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), a iniciativa visa promover a regularização de dívidas com o Município, decorrentes de créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, ocorridos até 30 de setembro de 2017.

Com o programa, os contribuintes garantem vantagens para regularizar sua dívida, seja em cota única ou parcelada em até 60 vezes, com 100% de desconto de juros e multas. Já os contribuintes das áreas de educação e saúde vão poder parcelar as suas dívidas em até 180 vezes, com descontos variados de juros e multas, a depender do número de parcelas.

“O programa serve de incentivo para que os contribuintes possam quitar as suas dívidas com a Fazenda Municipal e, ao mesmo tempo, contribui para que o Município possa recuperar créditos que só poderiam ser recuperados através de processos judiciais. Com o Acordo Legal, nós evitamos conflitos com os contribuintes e custos para o Município”, explica o secretário da Fazenda, Oswaldo Silberschmidt Junior.

Suposta professora simula sexo oral em aluno e gera polêmica na web

Um vídeo polêmico está circulando nas redes sociais. Nas imagens, uma mulher, supostamente professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, ensina os alunos a colocarem uma camisinha, usando a boca, em um pênis artificial. No entanto, o que seria apenas mais uma aula de educação sexual, causou polêmica e recebeu muitas críticas ao mostrar a professora usando um de seus alunos como modelo.

No vídeo, filmado por um dos alunos, a professora inicia falando que irá fazer uma demonstração, enquanto vários estudantes ficam ao redor e aguardam. A mulher então coloca a caminha na boca, em meio a gritos e risadas, abaixa-se, posicionando-se em frente a um estudante que está com o pênis artificial amarrado na cintura, e coloca o preservativo no objeto, usando a boca. Os alunos em volta riem, aplaudem e gritam, enquanto a professora volta à posição normal.

Repercussão

Nas redes sociais, muitas pessoas criticaram o método de ensino da suposta professora. O deputado estadual do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro (PSC), postou o vídeo no Twitter e questionou o que viu nas imagens.

O ator Alexandre Frota também compartilhou o vídeo e comentou sobre as imagens: “Vejam isso em uma escola Professora ensina alunas a colocarem camisinha. Até aí vamos considerar tudo bem. Porém vejam como foi a aula”, disse em uma postagem feita no Facebook.

Até o momento, nem a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia nem a Secretaria de Educação do Estado se pronunciaram sobre o assunto.

Com informações do NE10

Vereadores votam hoje projeto que proíbe disciplina de Ideologia de Gênero nas escolas do município de Petrolina

Vereador Elias Passos Jardim (PHS)

Uma matéria polêmica está na pauta para ser votada na sessão desta quinta-feira (7) na Câmara Municipal de Petrolina. Trata-se do projeto de lei nº 132/2017, de autoria do vereador Elias Jardim(PHS), que proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de Ideologia de Gênero, na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Petrolina.

O projeto restringe toda e qualquer disciplina que tente orientar a sexualidade dos alunos ou que tente extinguir o gênero masculino ou feminino como gênero humano, bem como a utilização, elaboração, publicação, exposição e distribuição de quaisquer livros didáticos ou não, que versem ou se refiram, direta ou indiretamente sobre ideologia de gênero, diversidade sexual e educação sexual.

De acordo com a matéria, as bibliotecas municipais também ficam proibidas de expor e distribuir quaisquer livros didáticos ou não, que versem ou se refiram, direta ou indiretamente sobre ideologia de gênero, diversidade sexual e educação sexual.

O autor propõe ainda que sejam responsabilizados solidariamente pelo cumprimento desta lei os dirigentes das unidades escolares, diretores e o Secretario de Educação do Município. No âmbito da biblioteca publica municipal, a responsabilidade direta pelo cumprimento desta lei recairá, solidariamente, ao bibliotecário, diretor da biblioteca municipal e ao secretario municipal a qual as bibliotecas municipais estejam vinculadas.

PRF lança sistema de alerta instantâneo para recuperação de carros roubados

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou, nessa quarta-feira (6), o Sistema Nacional de Alarmes (Sinal), serviço que permite a quem tiver seu veículo roubado, furtado, em sequestro ou clonado se cadastrar no portal da PRF e garantir que os agentes próximos ao crime sejam notificados imediatamente.

O registro vai facilitar a identificação do carro extraviado enviando uma mensagem automática ao telefone funcional de todos os agentes em serviço no raio de 100 quilômetros da ocorrência ou na rota de passagem do veículo. O cadastro pode ser feito por meio do site da PRF, por meio do link www.prf.gov.br/sinal, ou ligando para o telefone 191, da PRF.

Na página de registro, a PRF informa que “comprovadamente, a probabilidade de recuperação de um veículo é maior nas primeiras horas após a ocorrência do fato”. Portanto, quanto mais rápida for feita a notificação, maior a chance de recuperar o veículo roubado.

A PRF ressalta que o cadastramento do registro no Sinal não substitui a necessidade do boletim de ocorrência na Polícia Civil.

Rodrigo Novaes pede redução do percentual da taxa de saneamento no interior

Governo do Estado já analisa proposta. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo nessa quarta-feira (6) em sessão plenária para que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) diminua a sua taxa de esgoto em todo o interior do Estado. Segundo o parlamentar o valor varia de 40% a 100% de acordo com a qualidade de serviço.

“Pela condição em que vive a população do interior, pelas dificuldades naturais, e também pela razão dos problemas sociais que são acentuados nesses locais, é justo que se pague o mínimo possível permitido em lei, os 40%”, sugeriu o vice-líder do governo.

Novaes ressaltou que toda esta questão já conta com a sensibilidade por parte do governador Paulo Câmara e do presidente da Compesa, Roberto Tavares, que já demonstram uma grande compreensão por esta matéria.

Trio é preso com grande quantidade de Crack no Centro de Petrolina

Na tarde dessa quarta-feira (6), três pessoas foram presas na rua Tobias Barreto, Centro de Petrolina (PE), com grande quantidade de drogas. Ana Paula Santos Silva, de 22 anos, Joel da Silva Júnior, de 29 anos, Cesar Murilo de Oliveira Santos, de 31 anos, foram detidos após vistoria pessoal.

Os policiais realizava abordagens, quando encontrou, próximo a Ana Paula, duas sacolas plásticas com duas petecas de cocaína e 72 petecas de Crack. Ela afirmou que a cocaína era dos outros dois acusados e que o Crack era seu.

Diante dos fatos, os suspeitos, junto com a droga, foram entregues na 1ª Delegacia de Polícia Civil, onde foi feito um APFD contra a acusada e um TCO contra os outros dois suspeitos.

Vigilância Sanitária de Petrolina faz doação de carnes para o Cantinho do Aconchego

Alimentos estavam dentro do prazo de validade mas sem autorização para comercialização. (Foto: ASCOM)

Nessa quarta-feira (06), a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) realizou uma doação de alimentos para a Casa do Idoso Cantinho do Aconchego, uma instituição sem fins lucrativos de Petrolina. Na ocasião, foram doados: 336 unidades de ovos; 160 kg de frango congelado e 23 pacotes de carne moída.

De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Anderson Miranda, todos os itens estavam com prazo de validade em dia, porém, não tinham autorização para comercialização em Pernambuco, apenas com registro da Bahia (SIE-BAHIA).

“Esses produtos precisavam estar registrados em Pernambuco ou possuir registro federal, como não tinham foram recolhidos, porém, estavam em ótimas condições e resolvemos fazer a doação para essa instituição que realiza um trabalho muito importante para nosso município”, destacou.

Os alimentos foram apreendidos em estabelecimentos comerciais localizados nos bairros São Gonçalo e Dom Avelar, em Petrolina.

Senado aprova aumento do repasse da União para os municípios

(Foto: Ilustração)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse da União às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Após acordo, a votação da PEC foi realizada em dois turnos, e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A PEC determina a elevação de um ponto percentual no repasse entregue aos estados e municípios, oriundo das arrecadações do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos será alterada de 49% para 50%, e o novo repasse será feito em setembro de cada ano.

De acordo com os defensores da proposta, os municípios, historicamente, recebem os menores valores em setembro e outubro devido à restituição do Imposto de Renda dos contribuintes.

No relatório em que defende a PEC, o senador Armando Monteiro (PTB) citou as razões do aumento das despesas e da queda real na transferência do FPM para os municípios, como pisos salariais de determinadas categorias e a retração do Produto Interno Bruto entre 2014 e 2016.

A expectativa do relator é de que o repasse seja de R$ 5,6 bilhões em 2021, ao fim do aumento gradativo do fundo. Em 2016, a transferência aos municípios no mês de setembro foi de R$ 4,1 bilhões.

Com informações do EBC

Tarifa branca de energia entra em vigor em 2018

(Foto: Ilustração)

Com entrada em vigor prevista para 1º de janeiro do ano que vem, a tarifa branca de energia elétrica pode representar uma diminuição no valor da conta de luz para os que consumirem menos nos horários de pico (entre as 19h e as 21h. A adesão é opcional.

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) alerta aqueles que queiram aderir à tarifa para que levem em consideração seu perfil de consumo, sob pena de verem o efeito contrário, com aumento na conta.

A nova modalidade permite ao consumidor pagar tarifas diferenciadas de acordo com a hora do dia. Na primeira fase, poderão adotar a tarifa os consumidores de de baixa tensão, como residências, pequenos comércios e indústrias, com consumo médio mensal superior a 500 quilowatts-hora (KWh). Em média, o consumo das famílias brasileiras é de 160 kWh/mês.

Nos horários de pico, a tarifa terá um valor mais alto. Fora desse horário, o preço cobrado será mais baixo. Também haverá uma tarifa de cobrança intermediária que valerá uma hora antes do início do horário de pico, entre as 18h e as 19h, e depois, entre as 21h e as 22h. O consumidor deverá fazer a adesão na concessionária de energia que atende a sua cidade.

Com informações do EBC

Governo convoca classificados em concurso de 2014 da Saúde em Pernambuco

(Foto: Internet)

O governador Paulo Câmara assinou, nesta terça-feira (6), uma nova convocação de profissionais de saúde que realizaram o concurso em 2014 para reforçar os hospitais da rede estadual. Serão preenchidas 359 vagas.

Das vagas 194 são para nível técnico de enfermagem e radiologia e 165 vagas para nível superior, entre elas enfermeiros, farmacêuticos, assistentes sociais, fisioterapeutas (motor e respiratório), terapeutas ocupacionais. A convocação dos 359 aprovados em concurso público será divulgada nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial do Estado.

Segundo a Secretária de Saúde, nos próximos dias, os convocados serão chamados por telegrama para a realização da perícia, posse e posterior lotação. Após a posse, terão 30 dias para iniciar as atividades nos respectivos serviços de lotação. Eles irão atuar em unidades hospitalares do Recife, Goiana, Limoeiro, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro, Ouricuri, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

Com informações da FolhaPE

Univasf lança edital para mestrado em psicologia

(Foto: Divulgação)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou edital para credenciamento de professores e pesquisadores que tenham interesse em compor seu quadro docente.

O mestrado está estruturado em duas linhas de pesquisa: “Processos cognitivos e comportamentais” e “Processos Psicossociais”. Os interessados devem formalizar suas candidaturas por meio do Sistema de Processos Seletivos da Univasf (PS). O deferimento das inscrições será comunicado em até dez dias. Já o resultado da seleção será divulgado em até 60 dias a partir do deferimento da inscrição, através de e-mail ao inscrito.

Polícia prende armas e drogas durante operação no Centro de Juazeiro

Na noite de terça-feira (5) equipes da RONDESP NORTE aprenderam durante operação, drogas e armas na Avenida Adolfo Viana em Juazeiro. Três homens foram presos, durante a investigação, no bairro Alagadiço, em Juazeiro.

Segundo informações da polícia, por volta das 22h30, durante uma ronda receberam a informação que um adolescente, conhecido como “BROA”, suspeito de utilizar uma motocicleta e uma arma de fogo para cometer assaltos, estaria em uma lanchonete na Avenida Adolfo Viana.

As guarnições deslocaram até o local e abordaram o acusado. Com ele foi encontrado um papelote de um pó branco tipo cocaína.

Durante as investigações, “Broa” mencionou um local, no bairro Alagadiço, onde teriam armas escondidas.  No local indicado foram encontrados três jovens e um revólver calibre .32, um revólver calibre .12, um “dolão” de maconha, 27 “petecas” de maconha, uma balança de precisão e R$ 400,00 em dinheiro. Os envolvidos afirmaram que as drogas foram compradas na Ilha do Fogo.

Prefeitura de Juazeiro abre inscrições para concurso de Rei Momo, Rainha e Princesas do Carnaval

(Foto: Ilustração)

A Prefeitura Municipal de Juazeiro divulgou hoje (6) o edital do concurso de Rei Momo, Rainha e Princesas do Carnaval de Juazeiro 2018. O Carnaval de Juazeiro acontece de 26 a 28 de janeiro.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 12 de janeiro de 2018, presencialmente, na sede da SECULTE (Avenida Carmela Dutra, Orla I (próximo ao cartório), Nº 683, Centro), das 08h às 12h e das 14h às 18 horas.

O objetivo do concurso é complementar a programação carnavalesca do município, valorizando, difundindo e incentivando a festa popular.

Carteira de habilitação vai virar cartão com chip até 2019

(Foto:Divulgação/Denatran)

Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que será publicada ainda nesta semana, promete mudanças na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) até 1º de janeiro de 2019.

A CNH vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista. Ainda não há informações sobre possíveis diferenças no valor para tirar ou renovar a carteira de motorista – cada Detran deve definir o valor no momento da adoção da tecnologia.

Quem tiver o documento válido em papel não será obrigado a fazer a troca, que ocorrerá na hora da renovação.

Mega-Sena pode pagar R$ 6,7 milhões hoje

(Foto: Internet)

A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 6,7 milhões para quem acertar as seis dezenas do sorteio 1.994. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (6) em Teixeira de Freitas (BA).

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.