(Foto: ASCOM)
Desde 2017 a Prefeitura de Petrolina apertou o cerco contra as publicidades irregulares nos logradouros públicos e entre os dias 23 e 25 de janeiro deste ano, 10 empresas foram notificadas por infringirem o Código de Postura da cidade, ao fazer propaganda sem autorização.
Durante sua participação no programa Super Manhã dessa quarta-feira (31), na Rádio Jornal, a secretária executiva de Urbanismo, Taísa Gueiros orientou a comunidade sobre o Decreto de Anúncios e Publicidade, promulgado em 2017.
“Esse trabalhou iniciou no ano passado, mais precisamente no final do segundo semestre com a regulamentação do Decreto de Anúncios e Publicidade, nº 121/2017 que veio regulamentar todo e qualquer anúncio e publicidade na cidade, principalmente no perímetro urbano” destacou a secretária executiva.
Tipos de publicidade
Ainda segundo a secretária executiva, o Decreto engloba diversos tipos de publicidade, a exemplo de balões, faixas, placas, outdoors, muros e indicativos de lojas de comércio. O intuito do Poder Executivo é organizar a paisagem urbana, fazendo uma limpeza da cidade, permitindo somente as publicidades que seguem as normas municipais. “Desde o ano passado fizemos a retirada de forma compulsória ou obrigatória de 71 placas e balões e fizemos diversas fiscalizações com notificações e autuações, que somam 427” afirmou Taísa.
Em 2018 a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (SEDURBS) já deu início às notificações sobre pinturas e muros e gradativamente estenderá as orientações a outros tipos de anúncios. Taísa alerta que, mesmo o muro sendo de propriedade do anunciante, é necessária autorização da SEDURBS. O empresário deve entrar com um requerimento de autorização e no prazo de 15 dias a licença será emitida.
Fachadas e postes
Anúncios em fachadas de lojas também devem ser autorizados pelo município. A publicidade deve obedecer às dimensões determinadas no Decreto e segundo a secretária executiva, os trabalhos de orientações para esses anúncios serão iniciados neste ano. Panfletos colados em postes também estão proibidos.
Regularização
A secretária executiva aproveitou para convocar os empresários em situação regular para se apresentarem à pasta. “Gostaria de fazer um chamamento as empresas que tenham suas placas regularizadas devem apresentar suas regularizações a SEDURBS para que a Prefeitura possa identificar as que estão autorizadas e as que não estão, o município estará removendo”.
Taísa finalizou sua participação no Super Manhã destacando que as publicidades no município não estão sendo proibidas, apenas regularizadas. “As pessoas precisam se apropriar do conteúdo do Decreto, que entendam de que forma elas podem colocar os nomes de seus escritórios, a população deve estar ciente das regras e a partir daí, vamos fazendo abordagens paulatinas sobre os tipos de publicidade”, conluiu.
