Juazeiro aprova reajuste salarial com ganho real para servidores municipais

Os servidores públicos municipais de Juazeiro terão um ganho real em seus salários com um reajuste de 5%, percentual acima da inflação. A medida foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores na quarta-feira (12). Além do aumento no salário-base, o teto do auxílio-alimentação subiu de R$ 4 mil para R$ 4.400,00, e o benefício, que não era reajustado há seis anos, passou de R$ 280 para R$ 350. Outras categorias também foram contempladas, como os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias, que tiveram melhorias salariais.

O reajuste será concedido de acordo com a data-base, sendo pago o retroativo de janeiro no mês de abril e o retroativo de fevereiro em maio. Já o teto do auxílio-alimentação ajustado para R$ 4.400,00, com vigência a partir de janeiro de 2025. O valor do auxílio-alimentação também elevado para R$ 350,00, com vigência a partir março.

O agente de combate às endemias, Victor Rennan, comemorou os reajustes. “No início de cada ano, ficamos ansiosos pela campanha salarial e pelo reajuste, que faz diferença no nosso orçamento. A equiparação ao piso nacional é uma conquista importante para a categoria, e para mim, esse aumento chega em um ótimo momento. Com o custo de vida subindo, especialmente o plano de saúde, esse valor extra já ajuda a aliviar as despesas da minha família”, celebrou Rennan.

O Procurador-Geral do Município, Eduardo Lopes, destacou o esforço da gestão para garantir o reajuste sem comprometer o equilíbrio financeiro. “Após uma longa mesa de negociação e ouvindo os servidores, conseguimos encaminhar à Câmara um projeto que foi aprovado por unanimidade. Apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, a gestão demonstrou sensibilidade e compromisso com a valorização do servidor, garantindo um reajuste acima da inflação e um aumento no auxílio-alimentação. Essa conquista reflete o compromisso da administração em equilibrar as contas públicas sem abrir mão do reconhecimento ao funcionalismo.”

O município tem buscado equilibrar suas finanças sem comprometer o reconhecimento e a valorização dos servidores. Com essa medida, a Prefeitura de Juazeiro reafirma sua preocupação com o bem-estar dos servidores, fundamentais para o funcionamento dos serviços públicos. A valorização da categoria é um passo importante para manter a motivação e a qualidade no atendimento à população, ao mesmo tempo em que se mantém o compromisso com a responsabilidade financeira do Município.

Ascom

Piso Nacional do Magistério: CNM reforça que reajustes não têm amparo legal

Gestores municipais devem enfrentar desafios com o reajuste do piso nacional do magistério em 2025. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que há ausência de critério para os aumentos. Em nota assinada pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, e divulgada na última quinta-feira (23), a entidade reforça que os “sucessivos reajustes estabelecidos em Portarias publicadas pelo governo federal desde 2022 não têm amparo legal”.

O posicionamento revela que somente entre 2022 e 2024, os reajustes estabelecidos pela União somaram 58,71% para a categoria, gerando um impacto de R$ 61 bilhões para os estados e municípios.

“Segundo o critério estabelecido pela Lei 11.738/2008, que instituiu o piso, a atualização anual do valor do piso do magistério seria no mês de janeiro com base no percentual de variação do VAAF-MIN (Valor Aluno Anual do Fundeb Mínimo) dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em jornada parcial, nos termos da Lei 11.494/2007, de regulamentação do antigo Fundeb. Essa norma, porém, foi expressamente revogada pela Lei 14.113/2020, que regulamenta o novo Fundeb”, explica o comunicado.

Segundo a CNM, o reajuste só pode ser feito com base em leis municipais, respeitando a situação fiscal e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De 2009 a 2024, segue a nota, o piso nacional do magistério acumulou aumento de 382,2%, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) variou 144,9% no mesmo período. Em comparação, o Fundeb teve crescimento de 313,3%, e o salário-mínimo subiu 203,7%. Para 2025, a aplicação do antigo critério da Lei implicaria reajuste de 6,27%, alinhado à variação do VAAF-MIN entre 2023 e 2024.

Diante disso, a CNM orienta os gestores municipais a considerarem a situação fiscal dos  municípios antes de aplicar reajustes ao magistério.  A entidade sugere adotar a inflação como referência, respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e avaliando a possibilidade de estender o mesmo índice aos demais servidores municipais. A Confederação reforça que qualquer aumento deve ser formalizado por lei municipal.

Com informações da CNM.

Brasil 61

Lula sanciona, com vetos, reajuste a policiais e servidores da Funai

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o Projeto de Lei (PL) nº 1.213/2024, que reajusta os salários de várias categorias de servidores públicos federais.

De autoria do próprio Poder Executivo, o projeto beneficia especialmente as carreiras de segurança pública, como a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Penal Federal (PPF), além de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A norma prevê reajustes e mudanças nas carreiras de 2024 a 2026 e foi aprovada pelo Senado nesta semana, depois de já ter recebido o aval da Câmara. A sanção do projeto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de sexta-feira (31/5).

Metrópoles

Lula propõe reajuste salarial em 2025 a servidores em meio a greves no país

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do governo Lula (PT) propôs na sexta-feira (19) um plano de reajuste salarial para professores de universidades e institutos federais. A movimentação da gestão ocorre a partir de ações grevistas em diversas instituições de ensino superior vinculadas com o Governo Federal. Professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) aprovaram na última quarta-feira (17) a entrada em estado de greve a partir da próxima segunda-feira (22).

A proposta do governo Lula prevê um reajuste salarial de 9% para professores de universidades e institutos federais e técnicos da educação. A mudança, porém, só ocorreria em 2025. Mesmo com as greves ao redor do Brasil, não existe previsão para os servidores federais conseguirem um reajuste ainda em 2024.

O secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, afirmou em um vídeo conjunto com o Ministério da Educação que a gestão atendeu nove das 12 reivindicações apresentadas pela classe da educação. Feijóo também pontuou que o governo diminuiu o tempo de ascensão da carreira de 22 anos e meio para 18 anos. Apesar dos gestos, muitos membros da categoria ainda não estão satisfeitos com as propostas do governo.

O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Gustavo Seferian, declarou para o portal Metrópoles que vê como uma “movimentação tímida” do governo, mas que representa o poder das ações de greve. O plano é que o Andes apresente a proposta do governo em assembleias da categoria entre 22 e 25 de abril para ser avaliado.

JC Online

Servidores concursados da Câmara de Petrolina ganham reajuste salarial de 6%

(Foto: Ascom CMP)

Os servidores do quadro efetivo da Câmara de Vereadores de Petrolina ganharam um reajuste salarial de 6%. O aumento salarial foi sancionado pelo prefeito Simão Durando (UB) e publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (28).

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O reajuste foi proposto pela Câmara e aprovado antes do recesso legislativo. Estão contemplados os trabalhadores concursados, a exemplo de agentes administrativos, jornalista e recepcionista:

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“Essa conquista declara todos os meus esforços para garantir os direitos desses profissionais”, afirma Suzana sobre reajuste do magistério

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), sancionou a lei 3.812 de 2023 que eleva o piso salarial dos profissionais da Educação de Juazeiro em 15%. A matéria foi debatida nesta semana na Câmara Municipal de Vereadores.

“O reajuste do piso salarial para os profissionais da educação sempre foi um compromisso de primeira ordem em minha gestão, e a confirmação dessa prioridade se consolidou por meio da revisão salarial, que superou o percentual de reajuste projetado pelo Ministério da Educação. Essa conquista declara todos os meus esforços para garantir os direitos desses profissionais, e a valorização da categoria“, avalia Suzana.

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Governo confirma reajuste de 9% a servidores federais

Reajuste foi resultado de diálogo entre governo e servidores

O governo federal assinou hoje (24) o acordo firmado com as categorias do serviço público do Poder Executivo Federal, para o reajuste salarial dos servidores. O aumento será de 9%, após diálogo com a categoria, a partir de 1º de maio deste ano.

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Aumento salarial de deputados, senadores, ministros, presidente e vice é publicado no DOU

Reajuste foi aprovado na semana passada e passa a valer em 2023

O aumento salarial do presidente da República, vice-presidente, deputados federais, senadores e ministros foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26). O reajuste foi aprovado na semana passada, em votação no Congresso Nacional.

O aumento passará a valer a partir de 1° de janeiro de 2023 e custará cerca de R$ 3 bilhões aos cofres públicos, apenas no próximo ano. Confira a seguir como será repassado o aumento salarial pelos próximos quatro anos:

  • A partir de 1º de janeiro de 2023: R$ 39.293,32;
  • A partir de 1º de abril de 2023: R$ 41.650,92;
  • A partir de 1º de fevereiro de 2024: R$ 44.008,52;
  • A partir de 1º de fevereiro de 2025: R$ 46.366,19.

Petrolina: Câmara de Vereadores aprova reajuste dos servidores do Legislativo

Foto: Ascom CMP

A Câmara de Vereadores de Petrolina discutiu o reajuste salarial dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo na sessão de terça-feira (25). O projeto de lei n° 104/2022 foi aprovado em duas votações, por 17 votos a zero.

A matéria foi proposta pela Mesa Diretora, propondo aumento de 10,50%. Em março deste ano, os servidores públicos já haviam recebido um reajuste relativo aos anos de 2019 e 2020. Segundo a Câmara Municipal, ao todo hoje há 12 servidores efetivos.

Publicada lei que garante reajuste a servidores do SAAE de Juazeiro

(Foto: Ascom/PMJ)

A edição de terça-feira (14) do Diário Oficial de Juazeiro (BA) traz a sanção da Lei n° 3.067/2022, que autoriza a recomposição salarial com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo no salário-base e proventos dos servidores do   Serviço   de   Água   e   Saneamento Ambiental (SAAE).

Conforme o texto sancionado, o reajuste será de 11% nas tabelas de vencimentos dos cargos amplos. Os detalhes da lei podem ser conferidos no DOM, da página 11 a 14 (clique aqui). O projeto de lei foi aprovado na Câmara de Vereadores na semana passada.

Câmara dos Deputados aprova piso dos agentes de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que estipula o piso salarial nacional de dois salários mínimos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).

A votação em 1º turno foi 438 a 9. No 2º turno, 450 a 12. A PEC prevê no orçamento de 2022, o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso, que passou de R$ 1.550 para R$ 1.750. O projeto também determina que a União banque os salários dos agentes, diferente de hoje, quando o custo é dividido com Estados e municípios.

Em todo país, a categoria se mobilizou cobrando a aprovação do piso. Em Petrolina, por diversas ocasiões a Câmara de Vereadores recebeu representantes dos agentes, os quais buscavam apoio dos deputados federais para aprovação da PEC.  A proposta segue para debate no Senado e se for aprovada, já estará valendo, pois a PEC não precisa de sanção presidencial.

Reajuste dos servidores comissionados e efetivos da Câmara de Petrolina é aprovado

Foto: Blog Waldiney Passos

A Câmara de Petrolina aprovou, por 18×0 o projeto de lei da Revisão Geral Anual dos Servidores efetivos e contratados do Poder Legislativo. A matéria estava na pauta da sessão desta terça-feira (8) e foi aprovada em bloco, juntamente com outras matérias do legislativo.

O projeto foi apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento, cujos integrantes são Josivaldo Barros (PSC), Osório Siqueira (MDB) e César Durando (União Brasil). A proposta é reajustar em 8,83% o vencimento base dos servidores, como chefes de gabinete e assessores parlamentares.

Com a aprovação da Câmara, a revisão terá caráter retroativo a 1º de janeiro deste ano. Ressalta-se que o projeto contempla apenas os servidores efetivos e contratados, excluindo os vereadores da Casa Plínio Amorim.

Petrolina: vereadores votam reajuste salarial dos servidores da Câmara nesta manhã

(Foto: Ascom PMP)

Os vereadores de Petrolina se reúnem nesta terça-feira (8), para votar o projeto de lei n° 019/2022, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal. A proposição é de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, encabeçada por Josivaldo Barros (PSC), Osório Siqueira (MDB) e César Durando (União Brasil).

O texto do projeto prevê reajuste de 8,83% a ser aplicado sobre o valor do vencimento base, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado no período de 2019 a 2020. E mesmo com a lei sendo aprovada hoje, a revisão será de forma retroativa, a contar de 1º de janeiro de 2022.

A revisão contempla servidores como assessores parlamentares, chefes de gabinetes entre outras funções. Vale lembrar que a revisão não é para os edis e sim para os trabalhadores da Câmara Municipal.

Servidores efetivos e inativos ganharão reajuste salarial acima de 10% em Juazeiro

Servidores efetivos e inativos da Prefeitura de Juazeiro receberão um aumento de 10,3% nos salários. O reajuste foi anunciado pela gestão municipal nesta sexta-feira (18). O valor é considerado um “marco” na cidade e ainda precisa do aval da Câmara de Vereadores para valer.

O reajuste foi debatido entre o secretário de Fazenda e Finanças, Gilson Dantas, o secretário de Governo, Alcione Enéas de Assis e os assessores especiais, Rivas Espínola e Allan Jones. “A maioria dos municípios concederá um aumento em torno de 5% e 6% e aqui em Juazeiro estamos concedendo 10,3% de maneira inédita, nunca aconteceu isto na história do município. O pagamento será iniciado a partir de março“, destacou Gilson.

De acordo com a Prefeitura de Juazeiro, os servidores ativos e inativos também receberão o aumento dos salários de janeiro e fevereiro, mas de forma retroativa e parcelada em quatro vezes. O pagamento deve ser feito a partir do próximo mês de março.

Oposição se posiciona contra, mas Câmara aprova reajuste no salário dos secretários de Petrolina

(Foto: Ascom PMP)

Os vereadores de Petrolina analisaram há pouco o projeto de lei nº 228/2021, encaminhado pelo Poder Executivo. A matéria propõe o reajuste dos subsídios para os secretários municipais de 16,434630%, “considerando o índice IPCA acumulado do período de janeiro de 2017 à dezembro de 2020”.

Na prática, os secretários sairiam de uma remuneração de R$ 12 mil para algo próximo de R$ 14 mil (R$ 13.920). A matéria teve parecer favorável na Comissão de Justiça e Redação, composta por Wenderson Batista (DEM), Ruy Wanderley (PSC) e Zenildo Nunes (MDB).

A votação

Na votação, apenas a bancada de Oposição se posicionou contrária ao reajuste. O mais crítico foi Gilmar Santos (PT), alegando que este não é o momento de propor ao secretariado mais dinheiro enquanto a maior parte da população passa dificuldades financeiras.

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