Dos três senadores pernambucanos, dois defendem a aprovação da reforma da Previdência que chegou nesta quinta-feira (8) à Casa legislativa. Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) articula ainda que o texto seja aprovado da mesma forma que veio da Câmara dos Deputados e ajuda a comandar a negociação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela incluindo.
Fernando Bezerra Coelho explicou ao Blog de Jamildo que as sugestões dos senadores serão destacadas do relatório de Tasso Jereissati (PSDB-CE),relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e enviadas para a análise da Câmara através da PEC paralela.
A expectativa, segundo o líder do governo, é de que até o m do ano os deputados cumpram as etapas de tramitação, com aprovação na CCJ, em comissão especial e no plenário. Para a aprovação em primeiro e segundo turnos do texto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), foram necessários quase seis meses.
Segundo o emedebista, a articulação do governo é para fazer o “menor número de inovações possíveis”. “Mas o Senado é muito ciente das suas prerrogativas”, afirmou. “Ainda é cedo para fazer balanço, porque o prazo de emendas conta a partir de amanhã (sexta-feira, 9). Tem que ver quais vão ser as preocupações que vão ser reveladas para fazer um juízo de qual será a parte renovada”.
No Senado, Fernando Bezerra Coelho calcula que a tramitação deve acontecer em até seis semanas, as quatro primeiras na CCJ. “Na primeira e na segunda semanas, serão realizadas audiências públicas. Na terceira, o senador Tasso Jereissati apresenta o relatório e devem ser feitos pedidos de vista para aprofundar a análise e, na quarta semana, é votado”, explicou. Para FBC, duas semanas são suficientes para que haja a aprovação em plenário.
Se for aprovada pelo Senado sem mudanças, a PEC será promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-RJ). Caso haja modificações, deverá voltar para ser apreciada novamente pela Câmara.
