Trabalhadores em marcha pela democracia no Recife, neste 1º de maio
Marcha pela democracia saiu da Praça do Derby e seguiu pela Avenida Conde da Boa Vista até o Marco Zero do Recife
Cerca de 15 mil pessoas, na avaliação da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE), participaram neste domingo, 1º de maio, Dia do Trabalho, da marcha pela democracia, no Centro do Recife. A concentração começou às 9h na Praça do Derby, que está abrigando, desde a semana passada, o acampamento popular em defesa da democracia. Duas horas depois, debaixo de chuva, a passeata deixou a praça para seguir pela Avenida Conde da Boa Vista.
“Nós não temos medo de chuva, de fascista e de golpista. A chuva é um bem, é São Pedro nos abençoando e nos dando um banho de energia para renovarmos as nossas forças e enfrentarmos esses tempos difíceis”, afirma o presidente da CUT-PE, Carlos Veras, durante a manifestação pacífica, que levou duras horas no trajeto do Derby ao Marco Zero do Recife.
Dilma anuncia reajuste no Bolsa Família e correção do IR
Medidas foram divulgadas em ato organizado pela CUT no Dia do Trabalho
No ato organizado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) para o Dia do Trabalho, neste domingo (1º), a presidente Dilma Rousseff anunciou o reajuste do Bolsa-Família e correção na tabela do Imposto de Renda, além de criticar a oposição e dizer que o PT sofreu ameaça do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Como esperado, a presidente anunciou reajuste do Bolsa Família com aumento médio de 9% para famílias. “Estamos atualizando um reajuste no Bolsa Família que vai resultar em um aumento de 9% para as famílias”, declarou. “A proposta não nasceu hoje, estava prevista desde agosto de 2015, quando enviamos Orçamento para congresso”, acrescentou.
“Tudo isso sem comprometer o cenário fiscal que eles gostam tanto de dizer que estamos comprometendo”, disse, referindo-se a críticas frequentes da oposição de seu governo. Apesar de anúncio, a área econômica de sua gestão foi contrária ao ajuste.
A petista anunciou também uma proposta de correção de 5% na tabela do Imposto de Renda a partir do ano que vem.
Justiça Eleitoral cassa mandato do presidente da Câmara de vereadores de Campo A. de Lourdes por compra de votos
Vereador Valfrides Martins tem mandato casado em Campo Alegre de Lourdes-BA
O juiz Eleitoral da 67ª Zona de Remanso, Dr. Dario Gurgel de Castro, cassou o mandato do Vereador Valfrides Martins Mendes, por compra de voto no período eleitoral das últimas eleições municipais. Na decisão o magistrado também imputou multa a Edson Mendes e Quelé.
Confira trecho da sentença:
Firme em tais considerações, estando plenamente comprovada a prática de captação indevida de sufrágio (corrupção eleitoral) pelos Investigados VALFRIDES MARTINS MENDES, EDSON MENDES e QUELÉ, todos qualificados nos autos em prelúdio, tem-se como violada a lisura e a igualdade de oportunidade na disputa eleitoral, pelo que JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, cassando o mandato de VALFRIDES MARTINS, vereador diplomado, como também fica divisado em face do mesmo e dos Investigados Edson Mendes e “Quelé”, a multa de que trata o art. 41-A da Lei das Eleições, no importe de 7.000 (sete mil) UFIR para cada um dos investigados, condenados.
Com informações do Blog Lucas Nunes.
Fernando Filho pode assumir um ministério no governo Temer
Deputado Fernando Filho (PSB) na cota pessoal do vice- presidente Michel Temer (PMDB) para assumir Integração
Com o critério da indicação pelos partidos e escolha pessoal, o vice-presidente Michel Teme r(PMDB), vai montando em silêncio o seu Ministério para o eventual governo com a aprovação da admissibilidade do impeachment de Dilma. Pelo DEM, está cotadíssimo o deputado Mendonça Filho.
Inicialmente, a pasta do DEM seria Comunicações, mas pode derivar para Educação ou Cidades. Pelo PSB, numa escolha pessoal de Temer, o líder na Câmara, Fernando Coelho Filho, tem chances de emplacar Integração, já ocupada pelo seu pai, o senador Fernando Bezerra, no Governo Dilma.
Pelo PPS, o deputado Raul Junggman está cotado para o Ministério da Defesa.
Outro pernambucano com chances de virar ministro é o deputado Augusto Coutinho, do Solidariedade. Se couber Trabalho ao seu partido, ele será indicado pelo presidente da legenda, o deputado Paulinho da Força Sindical.
Outro nome, por fim, para ocupar um gabinete na Esplanada é o do deputado tucano Bruno Araújo, se couber ao PSDB a indicação de dois ministérios.
Com informações do Blog do Magno Martins
Delegados da PF criticam ação de Janot para garantir exclusividade nas delações
Segundo a associação, a tentativa de impedir que delegados possam propor a assinatura de acordos é um retrocesso
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) criticou a ação protocolada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para garantir ao Ministério Público (MP) exclusividade na celebração de acordos de delação premiada. Para a APDF, a medida pode anular as investigações da Operação Lava Jato, baseada, principalmente, em delações de pessoas envolvidas com o esquema de corrupção que foi apurado na Petrobras.
Na ação direta de inconstitucionalidade, Janot pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da ilegalidade dos artigos da Lei 12.580/2013, conhecida com Lei da Delação Premiada, que preveem que delegados das polícias Civil e Federal também possam formalizar os acordos.
Moro abre ação penal contra marqueteiro de campanhas de Lula e Dilma
Na denúncia, o MPF aponta os repasses do setor de propinas para o casal de marqueteiros, que teriam recebido US$ 6,4 milhões no exterior
O juiz federal Sérgio Moro abriu ação penal, nesta sexta-feira contra o marqueteiro do PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura, e mais dez pessoas, entre elas o maior empreiteiro do País, Marcelo Odebrecht, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Eles são acusados por organização criminosa e lavagem de dinheiro no esquema de cartel e corrupção na Petrobras.
“Presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia contra os acusados acima nominados”, informa a decisão de Moro. Santana trabalhou nas campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e nas campanhas da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014.
Fruto da 26ª fase da Lava Jato, a Operação Xepa, a ação tem como foco os pagamentos para o marqueteiro do PT feitos pelo “setor profissional de propinas” da Odebrecht. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Odebrecht tinha conhecimento do setor e inclusive teria atuado para desmontá-lo e proteger os funcionários das investigações.
Governo Temer defende privatização de ”tudo o que for possível”
Temer já tem um grupo técnico que seria responsável por deslanchar as concessões que já estão previstas, segundo jornal/Foto:arquivo
Com a aproximação da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a equipe do possível governo do atual vice-presidente, Michel Temer, elaborou um documento sobre as medidas que deverão ser tomadas para mudar os rumos econômicos do Brasil. De acordo com informações do jornal O Globo, no documento, que será divulgado na próxima semana, constam diretrizes para privatizar ‘tudo’ o que for possível na infraestrutura do País.
Temer já tem um grupo técnico que seria responsável por deslanchar as concessões que já estão previstas de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, com investimentos estimados em mais de R$ 30 bilhões.
O texto, chamado de “A Travessia Social”, é composto por 17 páginas e trata de temas como educação, saúde, corrupção, programas sociais e economia. A ideia da possível gestão Temer é tratar de parcerias público-privadas e concessões, buscando um ambiente mais favorável com a iniciativa privada. “O Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for possível em matéria de infraestrutura. Quanto às competências que reservará para si, é indispensável que suas relações com contratantes privados sejam reguladas por uma legislação nova, inclusive por uma nova lei de licitações. É necessário um novo começo das relações do Estado com as empresas privadas que lhe prestam serviços”, diz trecho.
Dilma não cometeu crime de responsabilidade, dizem ministros
“Golpe é a ruptura institucional, com violência ou não, para destituição de um governo”, afirma ministro José Eduardo Cardozo/ Foto: Edilson Rodrigues – Agência Senado
Três ministros deixaram aos senadores da Comissão Especial do Impeachment, na sexta-feira (29), a mesma mensagem: a presidente Dilma Rousseff não cometeu crime de responsabilidade. José Eduardo Cardozo, Nelson Barbosa e Kátia Abreu, responsáveis pela Advocacia-Geral da União e pelas pastas da Fazenda e da Agricultura, disseram não identificar base legal capaz de justificar a aprovação pelo Senado da admissibilidade do processo de impedimento da presidente. Para Cardozo, do jeito que está sendo feito, o processo caracteriza golpe.
Ao manifestar-se em defesa da presidente, o advogado-geral da União observou que o impeachment requer um atentado à Constituição, a caracterização de crime de responsabilidade praticado pelo governante e uma situação “excepcionalíssima” amparada em pressupostos jurídico-políticos e não somente políticos.
Ato contra o impeachment da presidente Dilma movimenta Centro de Petrolina na manhã deste sábado (30)
No ato deste sábado(30), a organização espera um público de mais de dois mil participantes/Foto: Assessoria
A Frente Brasil Popular de Petrolina promove neste sábado (30), o Ato pela Democracia e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A programação tem início a partir das 8h com uma concentração no Acampamento, na Praça Dom Malan, ao lado da Catedral. Em seguida, por volta das 10h, começa a caminhada pelas principais avenidas de Petrolina. A organização espera um público de mais de duas mil pessoas.
O evento é parte da programação do Acampamento Popular pela Democracia e Contra o Golpe montado desde a última quinta (28).
A manifestação sai da Praça Dom Malan, segue pela Rua Dom Vital, passa pelo Mercado do Turista, retorna pelas Avenidas Souza Filho e Guararapes em direção ao Acampamento, quando acontece o encerramento oficial do ato.
No percurso haverá falas de lideranças das organizações e entidades que fazem a Frente Brasil Popular na cidade, apresentação do Batuque do Levante Popular da Juventude, distribuição do Jornal Brasil de Fato feito pela coordenação de comunicação da Frente no Recife, além de palavras de ordem contra o processo de impeachment e a favor da democracia.
A Frente Brasil Popular de Petrolina é formada por 20 organizações como movimentos sociais, sindicatos, centrais sindicais, movimento estudantil e partidos de esquerda como PT e PC do B.
Com informações da Assessoria
Armando Monteiro e Kátia Abreu deixarão cargos para votar contra impeachment no Senado
O objetivo é assegurar mais dois votos e ajudar a fazer a defesa da petista no Senado, na reta final/Foto: PTB
Mais dois ministros deverão deixar o governo, mas não por estarem abandonando a presidente Dilma Rousseff, como os demais que deixaram seus cargos até agora. Os senadores e ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterio, Armando Monteiro e da Agricultura, Kátia Abreu, vão sair dos seus cargos poucos dias antes da votação em plenário da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, previsto para o dia 11 de maio.
O objetivo é assegurar mais dois votos e ajudar a fazer a defesa da petista no Senado, na reta final. Outra estratégia que poderá ser adotada pelo governo, em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff, é dar entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação questionando se as pedaladas fiscais são crime de responsabilidade, como afirma o pedido de afastamento.
Vários juristas têm sugerido esta proposta ao Planalto, que ainda está em estudo. A ação, no entanto, pode ser “uma faca de dois gumes”. De acordo com assessores palacianos, caso o STF dê razão ao governo, ótimo.
Mas, o fato é que não há certeza sobre isso e, como o tribunal tem imposto muitas derrotas ao Planalto, há um temor de que, caso o STF diga que pedalada é crime, seja uma sentença final, antes do final do julgamento. Por isso, a decisão é considerada delicada por alguns assessores do Palácio, que ainda vão discutir mais esta estratégia com os principais assessores diretos de Dilma e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com informações de Estadão Conteúdo
Brasília: Adalberto Cavalcanti pleiteia mais médicos para Afrânio-PE
Adalberto e a esposa prefeita Lúcia Mariano em reunião com o diretor do programa Mais Médicos, Dr. Felipe Proenço
Mesmo diante da crise econômica por que passa o país o deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB) tenta em Brasília, viabilizar alguns projetos encaminhados e mais obras para o município de Afrânio-PE.
Ao lado da esposa e prefeita, Lucia Mariano (PSB), ele esteve em audiência no Ministério da Saúde cobrando mais profissionais do programa Mais Médico para sua cidade.
O encontro no ministério foi com o diretor do programa, Dr. Felipe Proenço, que ficou de analisar a possibilidade de encaminhamento de mais médicos para os afranienses.
PMDB passará a controlar 107 mil cargos comissionados no Governo
O cargo de Dilma Rousseff não é o único que estará em jogo na sessão do Senado marcada para 11 de maio. Confirmada a tendência de afastamento da presidente da República, os senadores transferirão do PT para o PMDB a administração de uma fila de empregos que inclui 107 mil cargos comissionados —como são chamadas as poltronas cujos ocupantes recebem uma gratificação mensal além do salário.
Os assentos mais cobiçados são chamados de DAS, sigla de “Direção e Assessoramento Superior”. Somam 22,3 mil cadeiras, das quais 6,5 mil são ocupadas por pessoas estranhas ao serviço público, que entram pela janela. Excluindo-se os salários, essas gratificações custam ao contribuinte R$ 886 milhões por ano. E há outras 84,7 mil funções gratificadas. Escondem-se sob um cipoal de cerca de 50 siglas e denominações que dificultam a aferição dos custos.
Os dados foram colecionados pela assessoria técnica do DEM numa pesquisa realizada no Portal da Transparência do governo. O levantamento inclui apenas os órgãos da administração direta, sem estatais. Ainda assim, é muito cargo. Nenhum governo é capaz de preencher todas as vagas apenas com servidores amigos. Mas o poder longevo —13 anos e 4 meses no Planalto— fez do PT o partido que mais exerceu controle sobre essa engrenagem.
Pérsio Antunes afirma que por conta da profissão pode continuar chegando atrasado em algumas sessões
Sem esconder em nenhum momento ser contra o horário das sessões pela manhã, principalmente a partir das 9h da manhã, o vereador Pérsio Antunes (PV), ratificou que essa decisão é em perseguição a sua pessoal e que por conta do exercício de sua profissão (médico), em alguns momentos vai ter sim que chegar atrasado na Casa.
Ele afirma ser um dos vereadores de maior assiduidade nas sessões e ainda criticou alguns líderes comunitários. “A gente chega na entrada da Câmara já ficam uns falsos líderes comunitários que são pagos pelo prefeito jogando indireta para os vereadores e para uma pessoa como eu que exijo respeito, sou um profissional e não estou aqui para ouvir conversa fiada de nenhum líder comunitário que não tem responsabilidade nenhuma com nada”, alfinetou Pérsio Antunes.
Confira o vídeo:
Reale Júnior reafirma motivos de afastamento da presidente Dilma Rousseff
Jefferson Rudy/Agência Senado
Em sua apresentação na Comissão Especial do Impeachment nesta quinta-feira (28), o jurista Miguel Reale Júnior confirmou os motivos para um possível afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff. Reale Júnior é autor da denúncia que pede o afastamento da presidente, juntamente com Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. Janaína ainda vai falar no encontro, mas Bicudo não pode comparecer à reunião por razões médicas.
De acordo com Reale Júnior, a situação de impeachment se justifica com base na edição de decretos de suplementação financeira sem autorização do Congresso e nas chamadas “pedaladas fiscais”, ou seja, o uso de recursos de bancos públicos, como o Banco do Brasil, para quitar compromissos de programas sociais do governo. O jurista refutou a tese de golpe apontada pelos contrários ao impeachment. Ele acrescentou que todos os ritos legais estão sendo respeitados e o direito de defesa está sendo até “muito ampliado”.
— Pode não existir um fato delituoso no direito natural, mas existe na consciência de todos a urgência de proteger a transparência da coisa pública — argumentou.