Temer se pronunciou através de nota (Imagem: internet)
Em nota à imprensa, a Presidência da República se manifestou hoje (26) sobre a morte do líder cubano Fidel Castro.
“Fidel Castro foi um líder de convicções. Marcou a segunda metade do século XX com a defesa firme das ideias em que acreditava”, diz a nota enviada pela assessoria do presidente Michel Temer à imprensa.
Fidel morreu ontem em Cuba. Tinha 90 anos. O corpo deverá ser cremado no próximo sábado.
O grupo teve como representante o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (Foto: divulgação)
Os governadores do Nordeste decidiram, em reunião nesta sexta-feira (25) à noite, que não concordam com o acordo de ajuste fiscal recomendado pela União como uma condição para acessar parte dos recursos das multas do programa de regularização de ativos não declarados à Receita, conhecido como Lei da Repatriação. Eles vão enviar uma carta até segunda-feira (28) para o presidente Michel Temer explicando o posicionamento do grupo.
O consenso entre os governadores é que não é possível relacionar as duas questões ou determinar um modelo de ajuste único para todas as unidades da federação. Eles informaram ainda que não vão retirar as ações que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) para receber os valores.
Moraes disse que a Polícia Federal está parada, já que foi obrigada a remeter o processo ao Supremo tribunal Federal poi no depoimento surgiu um nome de foro privilegiado. (Foto: Internet)
O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse ontem (25) na capital paulista, na sede do Ministério Público estadual, que não confirmou a existência de gravação de conversas entre o ex-ministro Marcelo Caleiro e o presidente Michel Temer.
“São boatos de que houve gravações, gravações de membros do governo por um ex-membro do governo e nós vamos analisar se os boatos são verdadeiros. Na verdade, já estamos analisando para verificar se realmente os boatos são verdadeiros”, disse o ministro.
O deputado considera a tenativa uma vergonha (foto: divulgação)
A proposta de emenda ao pacote de medidas de combate à corrupção que prevê anistia ao caixa 2 nas esferas penal, civil e eleitoral foi fortemente criticada pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE).
“O parlamento brasileiro, que representa o povo, deveria ter parlamentares de vergonha e não da maneira que está aí, talvez a maioria, querendo aprovar algumas coisas que são contra o povo, a exemplo dessa anistia do caixa 2. Isso é uma vergonha! Se alguém fizer caixa 2 hoje, ele responderá por isso, então porque alguém que cometeu esse mesmo crime há um ano não vai responder? Não podemos ir na contramão do que defendemos e lutamos. Por isso, não contem com o meu apoio para um absurdo desses“, desabafou o socialista.
Confira parágrafo do texto que pode anistiar os políticos:
Art. X. Não será punível nas esferas penal, civil e eleitoral, doação contabilizada, não contabilizada ou não declarada, omitida ou ocultada de bens, valores ou serviços, para financiamento de atividade político-partidária ou eleitoral realizada até a data da publicação desta lei.
Foto Internet
Finalmente as contas de campanha do prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB) foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (25) pelo juiz Sidney Alves.
Após tomar conhecimento da decisão da Justiça Miguel Coelho afirmou ter realizado uma campanha limpa nas ruas e nas contas tanto que agora temos a posição oficial da Justiça.
“Sempre confiei na Justiça e devido ao profundo respeito que guardo pelo Ministério Público preferi aguardar a sentença judicial. Agora é hora de trabalho para retomar o crescimento e desenvolvimento tão pedidos por nossa população, que decidiu pela mudança com seriedade e respeito”, avaliou.
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados se antecipou ao PT e anunciou nesta sexta-feira, 25, que protocolará na segunda-feira 28, um pedido de impeachment do presidente Michel Temer. “Agora sim estamos diante de um crime de responsabilidade”, afirmou o líder do partido Ivan Valente (SP), em nota divulgada pela assessoria de imprensa.
Para o processo ser aberto, o pedido precisa ser acolhido pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado do governo.
Ministro Luiz Fux. (Foto: Internet)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (25), no Rio de Janeiro, que uma possível aprovação da anistia ao caixa 2 na Câmara dos Deputados pode acabar sendo analisada pela Corte. “Como [o projeto] vai acabar se encaminhando eventualmente para o STF, como é que vou me pronunciar sobre o mérito disso se eu posso amanhã ou depois ter que julgar e dizer se a lei procede ou não procede, se é razoável ou não?”, afirmou.
Segundo Fux, o STF pode ser acionado para se manifestar se a lei atende ao princípio da razoabilidade ou se fere a Constituição ou não. “O Brasil não tem controle preventivo de constitucionalidade, então, o Supremo não é chamado antes para se manifestar se ela [a proposta] é constitucional ou não. Ele [STF] se pronuncia com a lei já em vigor ou quando ela [a proposta] está tramitando, e se nessa tramitação houver alguma violação ao processo legislativo em si traçado pela Constituição”, explicou.
O ministro Geddel Vieira Lima não comanda mais a Secretaria de Governo. Ele confirmou a VEJA, por telefone, que já conversou com o presidente Michel Temer nesta manhã e entregou a carta de demissão. Geddel deixa o cargo seis meses depois de o governo Temer assumir o Palácio do Planalto. A demissão ocorre depois de Geddel ser acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de tentar usar o cargo para pressionar pela liberação de uma obra de seu interesse na Bahia.
“Já preparei a carta de demissão e já entreguei ao presidente”, disse Geddel.
Na carta de demissão, Geddel afirma que o sofrimento de seus familiares foi determinante para a decisão. “Avolumaram-se as críticas sobre mim. Em salvador, vejo o sofrimento de meus familiares. Quem me conhece sabe ser esse o limite da dor que suporto. É hora de sair”, escreveu o agora ex-ministro da Secretaria de Governo.
Nesta quinta-feira, o ex-ministro da Cultura prestou depoimento à Polícia Federal em que revelou ter sido pressionado por Geddel e pelo próprio presidente Michel Temer, além do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a liberar a construção de um edifício residencial em uma área tombada pelo patrimônio histórico em Salvador. Geddel é dono de um apartamento no empreendimento e seria prejudicado pelo embargo da obra. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que proibiu a obra, estava subordinado a Calero.
Depois de acusar a cúpula do governo de tentar pressioná-lo a liberar uma obra de interesse pessoal de Geddel, Marcelo Calero entregou à Polícia Federal gravações das conversas que teve com Temer, Geddel e Padilha, além de dois auxiliares próximos do presidente.
O próprio Palácio do Planalto obteve a confirmação da existência dos áudios. “As gravações não são de boa qualidade, porque foram feitas com um aparelho que aparentemente estava no bolso do Calero”, disse um ministro palaciano.
Depois de receber a informação de que o ex-ministro havia gravado as conversas, o governo confirmou as reuniões com Calero. Por meio do porta-voz da presidência, Michel Temer admitiu que conversou com Marcelo Calero para “arbitrar o conflito” entre o então ministro da Cultura e o titular da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, mas negou qualquer pressão no caso.
“O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas”, disse o porta-voz Alexandre Parola.
Até o começo da madrugada desta sexta-feira, Geddel manifestava o desejo de continuar no cargo. As revelações de Calero comprometendo diretamente o próprio presidente Michel Temer, no entanto, foram determinantes para a saída.
Veja online
(Foto: Internet)
O Globo diz:
“Para defender o governo neste momento em que o Congresso precisa aprovar um estratégico ajuste na economia, Temer tem de afastar Geddel”.
Mas é o exatamente contrário.
Neste momento em que o governo precisa aprovar um estratégico ajuste na economia, Temer se dedica a facilitar os abusos imobiliários de Geddel e a aprovar no Congresso um pacote de leis contra a Lava Jato.
Temer tem de ser afastado. Só assim poderemos ajustar a economia.
Com informações do blog O Antagonista.
(Foto: Internet)
O depoimento de Marcelo Calero à Polícia Federal deve levar a Procuradoria-Geral da República (PGR) a pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma abertura de inquérito contra o ministro Geddel Vieira Lima.
A inclusão do nome do presidente Michel Temer e do ministro Eliseu Padilha neste pedido ao STF é cogitada na Procuradoria, mas, segundo a Folha, dependerá de análise mais profunda do contexto em que são mencionados sobre atos praticados no exercício de suas funções.
Congressistas veem crime de responsabilidade de Temer, que teria pressionado Calero para encontrar uma saída em obra de interesse de Geddel
Deputados e senadores da oposição começaram a defender, após depoimento do ex-ministro Marcelo Calero, um pedido de impeachment do presidente Michel Temer. Eles argumentam que o relato de que Temer teria feito pressão para encontrar uma “saída” para a obra de interesse do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) indica crime de responsabilidade.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que Temer usou a Presidência para defender interesses privados. “Absurdo. No nosso entendimento, Temer vai ter que responder processo por crime de responsabilidade para ser julgado pelo Congresso”, disse.
Logo após a revelação, o petista se reuniu com a assessoria jurídica do PT e disse que a intenção é protocolar um pedido de impeachment nos próximos dias. “Ele pareceu agir em sociedade com Geddel, usando peso da presidência para interferir num negócio privado, beneficiando empresas.”
Pegos de surpresa, integrantes da oposição ao governo na Câmara evitaram comentar a denúncia de Calero contra Temer. “Preciso de mais informação porque o tema é muito delicado”, disse Orlando Silva (PC do B-SP), vice-líder da Minoria.
Com informações da Folhape
Presidência nega irregularidades e suspeita que Temer tenha sido gravado/Foto Internet
O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero afirmou em seu depoimento à Polícia Federal que o presidente Michel Temer reclamou da decisão de órgão subordinado a ele de embargar obra em prédio em que o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, possuía um apartamento de luxo em construção. A assessoria da Presidência suspeita que uma das conversas tenha sido gravada pelo ex-integrante do Executivo.
Segundo Calero, o presidente disse que a decisão do Iphan havia criado “dificuldades operacionais” e pediu que encontrasse uma solução junto à Advocacia-Geral da União. O caso chegou ontem à Procuradoria Geral da República (PGR), que poderá pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito ou arquivamento das apurações.
Segundo a Presidência da República, Temer teve duas conversas, com Calero. O ex-ministro da Cultura, diz que o presidente o chamou para conversar no dia 17. “Nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado ‘dificuldades operacionais’ em seu gabinete”, afirmou Calero à Polícia Federal, de acordo com o site do jornal Folha de S.Paulo. A assessoria de Temer disse que “boatos” indicam que, no dia 17, o ex-ministro solicitou reunião “somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação”.
De acordo com a Presidência, Temer “jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções”. “Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas”, continuou.
Leia a nota na íntegra
Segundo o presidente todas as legendas serão ouvidas até a próxima terça-feira / Foto: internet
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar a votação do projeto de lei que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4.850/16) e disse que não há nenhuma movimentação para que o texto permita o perdão a quem praticou o caixa 2 antes da sanção da lei, caso seja aprovada. A votação deve ocorrer na próxima terça-feira (29).
“Vamos acabar com essa discussão de anistia. Não há anistia de um crime que não existe. É só um jogo de palavras para desmoralizar o parlamento brasileiro”, disse Maia antes de anunciar o fim da sessão convocada para votar o projeto hoje (24).
Depois de quase dois meses da eleição, Marcilio Cavalcanti é prefeito de Cabrobó (Foto: internet)
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu em favor do prefeito eleito de Cabrobó (PE), Marcílio Cavalcanti (PMDB). Até então, os cidadãos do município não sabiam quem seria o gestor no ano seguinte.
Marcílio venceu as eleições para prefeito, no último dia 2 de outubro, mas o PSB entrou com ação na Justiça Eleitoral o fato de Pedro Caldas, vice do candidato e filho do ex-prefeito Eudes Caldas, não ter conseguido a filiação ao PT no prazo determinado pelo TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou nesta quinta-feira (24) o mandado de prisão decretado na semana passada contra o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, que estava cumprindo prisão domiciliar. Para ser solto, no entanto, ele deverá pagar uma fiança de R$ 88 mil.
Na mesma decisão, a Corte eleitoral determinou uma série de restrições ao ex-governador: além de proibição de contato com testemunhas no processo a que responde, ele não poderá mudar de endereço e se ausentar de sua residência por mais de 3 dias sem avisar o juiz do caso.