Prefeitura de Petrolina convoca artistas para discussão sobre o Conselho de Cultura

(Foto: Arquivo)

A prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes convoca artistas do município, para discutir a reativação da entidade Conselho Municipal de Cultura. A reunião que será realizada no próximo dia 18 de maio, a partir das 17h na Câmara Municipal de Petrolina.

O objetivo do encontro é discutir a reativação do conselho e seu novo estatuto. A secretária de Cultura, Turismo e Esportes de Petrolina, Maria Elena de Alencar convoca todos os segmentos para participar da reunião e lembra que o objetivo do Conselho é fomentar o setor cultural através da representação das várias linguagens artistas.

“Nós precisamos fazer com que a classe artística de Petrolina se conscientize de que para que a gestão traga, por exemplo, um teatro municipal isso passa necessariamente por um conselho forte. Portanto nós pedimos a todos e todas que estejam presentes nesta reunião e traga suas sugestões para fazer este debate o mais rápido possível”, destaca a secretária.

“Miguel decretou a morte da Caatinga”, afirma o vereador Gabriel Menezes; Ruy Wanderley rebate

Vereador Gabriel Menezes durante sessão na Câmara Municipal de Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina, nessa quinta-feira (4), foi recheada de polêmicas. Em uma delas, o vereador Gabriel Menezes (PSL) afirmou que o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, havia decretado a morte da Caatinga na cidade.

Em sua fala, Gabriel lembrou dos dias da Caatinga, comemorado no dia 28 de abril, e do Sertanejo, comemorado no dia 3 de maio. Contudo, o parlamentar afirmou que em Petrolina não havia motivos para essas comemorações, pois, segundo o edil, Miguel havia decretado a suspensão do programa Unidades de Conservação da Caatinga (UCCA) em Petrolina e, consequentemente, a morte da Caatinga.

Segundo o parlamentar, foi apresentado, em março deste ano, um requerimento pedindo que a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) se pronunciasse sobre o motivo da falta de pagamento e da previsão de pagamento da UCCA, mas, na resposta ao seu requerimento, recebeu a notícia do fim do programa.

“O prefeito Miguel Coelho, infelizmente, decretou a morte da Caatinga em Petrolina. A resposta do meu requerimento chegou no dia 27 de março afirmando que os meses de janeiro e fevereiro, que estavam vencidos, seriam pagos até o final de abril. Mas através do decreto 040/2017 o programa foi suspenso. É lamentável! E digo que Petrolina não pode comemorar o dia da caatinga, o único e genuíno bioma brasileiro, devido a esse decreto da morte da caatinga”, afirmou Gabriel.

Ruy Wanderley rebate declarações de Gabriel.
(Foto: Blog Waldiney Passos)

Ruy Wanderley rebate declarações

O líder da bancada governista na Casa Legislativa, Ruy Wanderley (PSC), rebateu as afirmações de Gabriel Menezes apresentando ações que demonstram a preocupação do prefeito com o povo sertanejo. Segundo Ruy, Miguel tem feito muito, mas não se pode querer que todos os problemas da cidade sejam resolvidos em apenas quatro meses e questionou o porquê da gestão passado não ter atendido essa parte da população.

“Eu discordo de Gabriel quando ele se refere em relação ao prefeito Miguel Coelho afirmando que o prefeito não tem dado a atenção devida ao homem da caatinga. Já foram feitas seis barragens no interior, 54 poços feitos, mais de 60 equipamentos deixados no interior, beneficiando o povo do campo, sofrido, que não tem água. O prefeito tem feito muito, tem buscado recursos. Nós temos que ter consciência que em quatro meses não se resolve todos os problemas de Petrolina. Por que não resolveram lá atrás? Por que em oito anos não foram feitas essas intervenções?”, questionou Ruy.

Vereador Rodrigo Araújo requer reabertura do posto de saúde do bairro Rio Corrente, em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os moradores do bairro Rio Corrente, em Petrolina (PE), têm sofrido bastante com a falta de um posto de saúde para atender a comunidade. Os pacientes estão sendo obrigados a buscar atendimentos em postos de saúde de outros bairros. Contudo, nem sempre são recepcionados nessas unidades.

O vereador Rodrigo Araújo (PSC) foi procurado por moradores do bairro e apresentou um requerimento na Câmara de Vereadores de Petrolina, nessa quinta-feira (4), durante a sessão ordinária. O parlamentar falou sobre as dificuldades da população e requereu a reabertura do posto de saúde.

“Quero pedir ao prefeito Miguel Coelho para interceder, junto à secretária de saúde, Magnilde Cavalcanti, na reabertura do posto de saúde do bairro Rio Corrente. Os moradores estão reclamando que têm que se deslocar a outros bairros e as vezes sequer são atendidos”.

Comissão alerta sobre falta de recursos para programas sociais

Secretária Maria do Carmo Brant e deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que solicitou a audiência pública

A Comissão de Seguridade Social e Família está preocupada com a falta de recursos para a continuidade dos programas sociais do governo. Em audiência nesta quinta-feira (4), a secretária nacional de Assistência Social, Maria do Carmo Brant, informou que os recursos da pasta acabam em agosto.

Segundo a secretária, os programas de mais destaque da Política Nacional de Assistência Social são o Benefício da Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, cuja renda per capita do grupo familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente; e o Bolsa Família, que atende 13,5 milhões de famílias em situação de pobreza.

“Nós já gastamos R$ 48 bilhões em benefício de prestação continuada e é obrigatória a destinação desse recurso. O Bolsa Família significa gasto próximo de R$ 27 bilhões, ou seja, uma quantia absolutamente enorme perto do que nós temos realmente: R$ 2,5 bilhões para manter a rede de serviços.”

Para Maria do Carmo Brant, se o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, não reverter essa situação, a área pode parar em agosto.

De acordo com a deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), a preocupação é com a continuidade dos programas, porque necessitam de repasses permanentes. “Estamos falando muito mais do que de verba de investimento, de verba de custeio”, afirmou ela, acrescentando que o custeio é fundamental para os municípios e as instituições.

Segundo a deputada, para prevenir a situação é necessário descontingenciar o orçamento ou buscar mecanismos que garantam essas políticas públicas.

Idosos

O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que pediu a realização do debate, avaliou como preocupantes as medidas da reforma da Previdência que afetam o idoso. “Primeiro, porque hoje a legislação garante que dois idosos num mesmo núcleo familiar recebam o benefício. Com a proposta, não teremos mais essa condição, apenas um poderá recebê-lo, mas teremos também impacto nas instituições de acolhimento dos idosos, porque as instituições de longa permanência sobrevivem com o BPC”, disse.

A Comissão de Seguridade Social também debateu a situação do programa Criança Feliz, criado pelo governo federal no ano passado para apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil na primeira infância, até os 3 anos de idade.

Pouco mais da metade dos municípios aderiu ao programa. Integrantes da comissão querem estimular a adesão de mais prefeitos, apresentando as vantagens do Criança Feliz, principalmente às organizações da sociedade civil.

Meirelles diz que reforma da Previdência não pode ter mudanças “substanciais”

(Foto: Internet)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (4) que as mudanças feitas no projeto de reforma da Previdência, aprovadas ontem pela comissão especial da Câmara, estão dentro do esperado e previsto pelo governo. Ele disse, porém, que se houver mais mudanças, o governo espera que “não sejam substanciais”.

“Vivemos em uma democracia, e o Congresso tem a prerrogativa para alterar. Nossa expectativa, no entanto, é de que, uma vez aprovado o relatório na comissão, as mudanças posteriores não sejam substanciais”, afirmou. Os destaques no texto principal ainda serão votados, antes que o projeto siga para o plenário.

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Líder comunitário afirma acreditar na cassação do mandato do vereador Domingos de Cristália

Júlio César Monteiro, líder comunitário do Distrito de Izacolândia, em Petrolina/Foto: Waldiney Passos

O clima continua acirrado entre Domingos de Cristália (PMDB) e o líder comunitário do Distrito de Izacolândia, em Petrolina, Júlio César Monteiro, que denunciou o vereador junto ao Ministério Público, acusando-o de ter cometido abuso de poder econômico durante o período eleitoral em 2016.

Dizendo-se inclusive ameaçado pelo vereador, motivo pelo qual já registrou boletim de ocorrência (BO) na polícia, Júlio César, disse ao participar do programa Super Manhã, da rádio Jornal, que Domingos entrou em contradição diversas vezes na audiência realizada semana passada pelo Ministério Público e que a principal testemunha do caso, senhora Ceilda, que teria recebido cascalho durante a campanha, terminou confessando o crime eleitoral, apesar de ter sido procurada pelo edil para negar os fatos diante da justiça.

“Ele tenta omitir algumas situações, mas a verdade os fatos mostram, o áudio que foi gravado pela própria sobrinha da Ceilda, que ele pediu para que a Ceilda negasse a própria sobrinha e a Ceilda chegou a negar a sobrinha durante o Tribunal, mas depois a sobrinha confirmou e as duas começaram a confirmar que uma era tia da outra e a outra era sobrinha e assim sucessivamente. Então houve um trabalho articulado do candidato para que a Ceilda pudesse depor em favor dele e ele contava com essa situação”, disse.

Ainda de acordo com Júlio César, outra contradição do vereador foi afirmar que foram feitos patrolamento de ruas. “Para fazer um patrolamento e melhoramento de rua não se faz com a retro e com a caçamba, se faz com a motoniveladora, se faz com a utilização de um rolo compressor, se faz também com a utilização de um carro pipa, então teria que ter esses cinco elementos. Então vale ressaltar que nem o teor técnico ele estudou para chegar no Tribunal”, ressaltou.

César afirmou ainda não ter medo de ameaças. “Se a nossa vida tiver que ser ceifada, nossa vida vai ser ceifada por denunciar uma irregularidade por esse cidadão que achava que as coisas funcionavam no tempo de Lampião”.

Devido os fatos, Júlio César disse acreditar na cassação do mandato de Domingos. “Nós acreditamos na cassação, até por que nós apresentamos elementos ‘provas’, ele apenas apresentou fala. Até o deputado Lucas Ramos ele citou como sendo responsável e disse que pediu de boca, ou seja, mais uma mentira colocar o nome de deputado Lucas Ramos para poder se sair, e de Adalberto Cavalcanti e de outros políticos que ele saiu atirando, jogando para tentar mentir lá diante do Tribunal, quando ele mesmo disse nas rádios que foi ele, então ele mentiu várias vezes”, concluiu.

Criada comissão para discutir coincidência de eleições e fim da reeleição

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assinou na última quarta-feira (3) ato de criação de comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e outros.

A PEC altera a Constituição para acabar com a reeleição majoritária, determinar a coincidência das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo.

Pela proposta, será de cinco anos o mandato dos deputados, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, governadores e presidente da República. O de senadores é fixado em 10 anos.

Reforma política

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Vicente Candido (PT-SP), divulgou nota nesta quinta-feira (4) informando que já acertou com o presidente do colegiado, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que a PEC 77/03 será analisada junto com as demais proposições da comissão especial.

“Apresentaremos um substitutivo que institui, entre outras medidas, a descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para Executivo e Legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Cortes e adoção do sistema distrital misto a partir de 2026.”

Segundo a nota de Vicente Candido, a criação da comissão especial é apenas “simbólica”.

Sindicato dos comerciários colhe assinaturas contra as reformas trabalhista e da previdência

(Foto: ASCOM)

O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) iniciaram um abaixo-assinado contra as reformas trabalhistas e da previdência. Uma cópia do documento será entregue aos deputados federais Adalberto Cavalcanti (PTB), Gonzaga Patriota (PSB), Guilherme Coelho (PSDB), o deputado licenciado e atual ministro das Minas e Energia, Fernando Filho (PSB) e o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB).

“A direção do Sintcope mobilizou a categoria para a coleta de assinaturas e o documento será mais uma iniciativa de demonstrar aos parlamentares que se eles quiserem representar os interesses dos trabalhadores não podem votar a favor das reformas da forma como estão”, disse a presidente do Sintcope, Dilma Gomes.

O documente poderá ser assinado até amanhã (05) quando será encerrada a campanha e o envio será feito na próxima semana. A coleta de assinaturas acontece na sede do Sindicato, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no. 947, no centro de Petrolina.

 

Primeira edição do Projeto Eleitor do Futuro contou com a participação de estudantes em Petrolina

(Foto: Ilustração)

Nesta quinta-feira (4) o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) promoveu a primeira edição do Projeto Eleitor do Futuro, para estudantes de escolas públicas e particulares de Petrolina.

O projeto tem o objetivo de conversar com jovens entre 12 e 16 anos, sobre voto, cidadania e política. Esta edição contou com a participação do TRE de Pernambuco, Antônio Carlos Alves da Silva, com o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), além de outras autoridades eleitorais e políticas da região.

Lula não deve comparecer aos depoimentos de 87 testemunhas de defesa

(Foto: Internet)

Segundo decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, foi dispensado de comparecer aos 87 depoimentos de testemunhas de defesa arroladas por ele.

O juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, que fez essa determinação. A defesa de Lula alegou não ver “amparo legal”, e entrou com recurso.

“Não parece razoável exigir-se a presença do réu em todas as audiências de oitiva das testemunhas arroladas pela própria defesa, sendo assegurada a sua representação exclusivamente pelos advogados constituídos”, diz um trecho da decisão do juiz federal Nivaldo Brunoni, de quarta-feira (3).

Com informações do G1

Ambulantes comparecem à Câmara de Vereadores para requerer 80% das vagas de ambulantes em festas de Petrolina para trabalhadores da cidade

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Associação dos Ambulantes de Petrolina esteve presente, nessa quinta-feira (4), na sessão ordinária da Câmara de Vereadores da cidade. A classe apresentou aos parlamentares um abaixo-assinado requerendo a disponibilização de 80% das vagas de ambulantes nas festas do município para trabalhadores da cidade. Os 20% ficariam abertos para ambulantes de outras cidades.

O grande problema enfrentado pelos ambulantes de Petrolina aparece quando o município realiza grandes festas. Ambulantes de outras cidades vêm até Petrolina e acabam tomando as vagas dos trabalhadores locais. O vereador Aero Cruz (PSB) havia afirmado que quando acontecem grandes eventos na cidade, chegam vários ônibus de Feira de Santana (BA), por exemplo, com ambulantes que tomam as vagas dos trabalhadores locais.

“Queremos propor um projeto de lei que regulamenta a participação dos ambulantes de Petrolina, porque quando chegam as festas vem vários ônibus de Feira de Santana com ambulantes daquela localidade tomar a vaga dos nossos pais de família que precisam trabalhar como ambulantes na nossa cidade”, afirmou o parlamentar.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A presidente da Associação dos Ambulantes de Petrolina, Maria Salomé da Silva, afirmou que a medida já existe em outras cidades em que eles vão exercer sua profissão. “Em outras cidades, onde vamos trabalhar, já existe esse projeto. A prioridade é o trabalhador da cidade. Quem vem de fora tira o pão de cada dia da gente. Nós é quem moramos em Petrolina e geramos renda para Petrolina”.

Deputado Adalberto Cavalcanti se reúne com ministro e reivindica recursos para XII Caprishow de Dormentes

(Foto: ASCOM)

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (PTB) esteve, nessa quarta-feira (3), em uma Audiência Pública com o Ministro de Estado e Turismo, Max Beltrão, para tratar de recursos para o XII Caprisow, que acontece neste mês de maio em Dormentes (PE). Na oportunidade, Adalberto reivindicou recursos para fomentar a tradicional festa.

XII Caprishow 2017

A XII Caprishow acontecerá de 18 a 21 de maio e contará com apresentações de artistas como Gustavo Lima e Aviões do Forró. Zeca Bota Bom e Elson Vaqueiro, Wallas Arrais, Toca do Vale e Danilo Pernambucano são outras possíveis atrações na festa.

Agentes penitenciários invadem sessão e adiam votação da reforma da Previdência

(Fonte: Internet)

Agentes penitenciários invadiram a sessão da Comissão Especial da Reforma da Previdência, após o destaque que tratava da inclusão da categoria na aposentadoria especial para policiais ter sido retirado da pauta. A sessão, que votava os destaques da reforma, aprovada nesta quarta-feira (3) mais cedo, foi encerrada devido ao protesto.

A invasão durou cerca de 30 minutos. O presidente da Comissão Carlos Marun (PMDB-MS) e o relator Arthur Maia (PPS-BA) saíram escoltados pela polícia. Ainda não se sabe quando será retomada a sessão.

A confusão aconteceu após a aprovação do relatório final de Maia (PPS-BA), quando os deputados votavam os 13 destaques de bancada. Após rejeitar o primeiro destaque, o colegiado iniciou a análise de um destaque do PTB, apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sa (PTB-SP), que colocava os agentes penitenciários e socioeducativos nas mesmas regras dos policiais civis.

Após dois partidos da base aliada, o PP e o PSDB encaminharem o voto a favor do destaque, o presidente da comissão suspendeu a reunião.

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Arthur Maia desiste de incluir agentes penitenciários em aposentadoria especial

O deputado Arthur Maia (PPS-BA) (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O relator da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara, deputado (PPS-BA), recuou e decidiu não incluir os agentes penitenciários na regra de idade mínima de aposentadoria dos policiais (55 anos). Maia havia incluído a categoria na regra especial no início da reunião, pela manhã.

“Indiquei a nossa decisão de incluir os agentes penitenciários. Mas, desde que terminei de ler o meu parecer, recebi centenas de mensagens de parlamentares revoltados com essa condição alegando que se trata de uma genuflexão do Legislativo a um movimento que foi feito ontem”, disse Maia referindo-se à manifestação de agentes penitenciários que ocuparam ontem o Ministério da Justiça. “Vou deixar esse assunto ser resolvido pelo Plenário. Portanto estou retirando do texto os agentes penitenciários, mas esse tema será apreciado em destaque no plenário e nós temos a expectativa”, completou.

O anúncio da retirada da categoria das regras especiais de aposentadoria causou bate-boca. O deputado Major Olimpio (SD-SP) criticou a alteração e disse que o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, depois da reunião de ontem, havia concordado com a inclusão da categoria nas regras especiais. O acordo teria contado com a anuência do relator e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Com informações do EBC

Sinpol promove reunião de balanço com centrais sindicais em Recife

(Foto: Arquivo)

Nesta quinta-feira (4) as centrais sindicais responsáveis pela recente greve geral, se reunirão na Sede do SINPOL-PE, para avaliar o impacto das manifestações. O encontro será às 9h, na Sede do SINPOL-PE.

Além de analisarem a repercussão e a adesão dos trabalhadores no estado, os sindicalistas ainda definirão os próximos passos no combate ao pacote de medidas proposto pelo o presidente Michel Temer.

Para o Presidente do Sinpol e anfitrião do encontro, Áureo Cisneiros, a reunião será fundamental para que as entidades envolvidas na organização da greve geral e do ato público possam avançar em novas ações conjuntas.

“Discutiremos todos os pontos relativos à organização das últimas manifestações. Assim, conseguiremos planejar e alcançar desafios ainda maiores. Temos nos articulado nacionalmente e já há propostas de uma greve geral com duração de dois dias, combinada a uma grande caminhada à Brasília, que já está sendo chamada da ‘Marcha dos 100 mil’. A classe trabalhadora está cada vez mais unida, não tenho dúvida que vamos impedir essa agenda de retrocessos”, avalia.