Temer pretende testar o parlamentarismo no último ano de mandato

(Foto: Internet)

Diante da crise política instalada no país, parlamentares tentam reacender um modelo de governo que empodera, ainda mais, o Congresso. O parlamentarismo, sistema rejeitado pela população em plebiscitos duas vezes, entra na pauta da reforma política, até então focada em mudar apenas o processo eleitoral.

Na opinião de especialistas, o modelo é funcional e até poderia ser melhor, mas mudá-lo em um momento de tanta instabilidade e descrença política seria antidemocrático e oportunista.

No parlamentarismo, quem toma as decisões é a maioria do Legislativo e o Executivo serve como apoio. Um dos maiores defensores da causa é o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), que tem conversado com líderes de outras legendas para tentar emplacar a mudança no sistema.

“É sempre um bom momento para evoluir. O parlamentarismo é sempre governo de maioria. Quando essa maioria acaba, o governo cai. É mais democrático e evoluído. Precisamos criar condições para que não passemos mais por uma crise como a que estamos vivendo agora.” Freire conta com o apoio, principalmente do PSDB, que tem na origem a defesa ao parlamentarismo.

Os brasileiros foram às urnas duas vezes para escolher o modelo político preferido, em 1963 e em 1993. Nos dois casos, o presidencialismo saiu vencedor da consulta. Na opinião do professor do Instituto de Ciência Política da UnB Pablo Holmes, esse deveria ser o primeiro passo desse debate.

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Planalto diz que Temer não participa de discussões sobre reforma política

Em nota à divulgada à imprensa, o Palácio do Planalto informou ontem (12) que o presidente Michel Temer não está participando das discussões sobre a reforma política, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.

De acordo com o comunicado, Temer “não se envolveu na adoção do distritão nem na criação do fundo eleitoral. Esses são temas do Congresso Nacional”.

Na quarta-feira (9), a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da reforma, aprovou por 25 votos a 8, o parecer apresentado pelo deputado Vicente Candido (PT-SP).

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Governo vai congelar salários de servidores e cortar benefícios em 2018

Serão atingidos professores, militares, policiais, auditores da Receita Federal, peritos do INSS, diplomatas e oficiais de chancelaria e carreiras jurídicas. (Foto: Internet)

Para economizar R$ 9,8 bilhões, o governo planeja congelar os salários dos servidores em 2018. Com a revisão da meta de deficit deste ano e de 2018 praticamente definida, a equipe econômica prepara medidas para cortar gastos e aumentar receitas.

Serão atingidos professores, militares, policiais, auditores da Receita Federal, peritos do INSS, diplomatas e oficiais de chancelaria e carreiras jurídicas. Outras categorias poderão ser incluídas. Além disso, o salário inicial de novos servidores ficará restrito a R$ 5.000 e haverá corte de benefícios como auxílio-moradia e ajuda de custo em casos de remoção.

Sem esses recursos, a conta não fecha e ficará difícil cumprir as metas de deficit que devem ser anunciadas na segunda-feira (14). Para 2017, a meta passará de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. Para 2018, de R$ 129 bilhões também para R$ 159 bilhões.

Com informações do FolhaPE

“Não vou morrer antes de voltar a governar o País”, diz Lula durante evento no Rio de Janeiro

O evento na Faculdade de Direito da UFRJ foi chamado de Ato pela Reconstrução do Estado Democrático e de Direito. (Foto: Wilton Jr/Estadão)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de um evento na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde revelou que se voltar à Presidência da República, fará a regulação legal dos órgãos de imprensa.

O ex-presidente ainda aproveitou a ocasião para fazer críticas à Operação Lava Jato, ao juiz Sérgio Moro e disse que não irá “morrer antes de voltar a governar o País”.

“Eles têm que saber que têm que trabalhar muito para não deixar que eu volte a ser candidato. Se eu for candidato, vou ganhar e fazer a regulação dos órgãos de imprensa”, disse o ex-presidente ao lado da presidente cassada Dilma Rousseff.

Com informações do Estadão

Doria distribui omelete em resposta a “ovada” que recebeu em Salvador; veja vídeo

Os 10 mil ovos foram doados por uma empresa produtora em granja de ovos em Minas Gerais (Foto: Facebook)

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) distribuiu omeletes para moradores de rua, nesta sexta-feira (11) em São Paulo. A ação é uma resposta a “ovada” que levou em Salvador.

“No setor privado, aprendi a fazer do limão uma limonada, e agora, na vida pública, eu aprendi a fazer da ovada uma gemada”, afirmou o prefeito, em sua fanpage no Facebook. Os 10 mil ovos foram doados por uma empresa produtora em granja de ovos em Minas Gerais.

A quantidade teria sido suficiente para distribuir 5,5 mil refeições de “ovo em forma de omelete, mexido ou estrelado”, nas palavras do tucano, para pessoas em situação de rua, nas unidades de atendimento da Secretaria de Promoção e Assistência Social.

Com informações do LeiaJá

Ex-marido de Dilma Rousseff, Carlos Araújo morre em Porto Alegre

Carlos Franklin Paixão Araújo era advogado trabalhista. (Foto: Reprodução)

No início da madrugada deste sábado (12), morreu aos 79 anos, Carlos Araújo, ativista, ex-deputado e ex-marido da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ele tinha 79 anos de idade.

Carlos Araújo estava internado desde o dia 25 de julho no Hospital São Francisco, da Santa Casa de Misericórdia. No dia 28, foi informado que ele havia deixado a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e que se recuperava. Seu quadro era considerado estável.

A informação acerca da morte de Araújo foi divulgada no início da manhã deste sábado. Entretanto as causas não foram divulgadas. Dilma Rousseff está no Rio de Janeiro e deve chegar a Porto Alegre ainda na manhã deste sábado. Ela ainda não se manifestou.

Com informações do G1

Miguel Coelho lamenta a morte do presidente PR em Petrolina

O prefeito Miguel Coelho (PSB), lamentou a morte do presidente do Partido da Republica (PR) Klebyo Bezerra em Petrolina.

“Nesse momento de profundo pesar, venho expressar minhas condolências à família de Klebyo Bezerra por essa perda devastadora. Não há palavras que possam atenuar a dor diante de uma situação tão triste. Mesmo assim, na condição de prefeito e amigo, quero dizer à família de Klebyo que vamos exigir da Polícia e demais órgãos de segurança a investigação necessária para garantir justiça. Reafirmo minha solidariedade e que Deus conforte amigos e familiares de Klebyo.

Miguel Coelho”

Reunião entre vereadores e prefeitura busca atender demandas em Petrolina

O secretário Eduardo Carvalho, recebeu os vereadores, representando o prefeito Miguel Coelho. (Foto: Divulgação)

Nesta sexta-feira (11), os vereadores petrolinenses Gabriel Menezes (PMDB) e Júnior Gás (PR) participaram de uma reunião para discutir serviços, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina.

Durante o encontro, o vereador Gabriel Menezes cobrou ações para a zona rural, na comunidade do N10, como melhorias da iluminação na entrada da localidade e a realização de novos serviços de limpeza pública. Em conjunto com o vereador Júnior Gás, também foi solicitado atendimento das reivindicações do bairro Jardim Maravilha, como manutenção de vias, através da Operação Tapa-buraco e atenção com a iluminação pública da localidade, em especial para atender a Igreja de Nossa Senhora das Graças que vai realizar, em novembro, os festejos da padroeira da paróquia.

Em atendimento às reivindicações apresentadas pelos vereadores, o secretário Eduardo Carvalho, se comprometeu em adequar o trabalho da Secretaria-executiva de Serviços Públicos para dar conta das necessidades das comunidades de acordo com as demandas já existentes e dentro da disponibilidade orçamentária da Prefeitura.

Em Juazeiro, Instituto Previdenciário empossa novos conselheiros

O conselho é composto por representações do Poder Público Municipal, sindicatos e associações de servidores. (Foto: Divulgação)

O diretor-presidente do Instituto Previdenciário de Juazeiro (IPJ), Antônio Carlos dos Santos, empossou nesta sexta-feira (11), os novos membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da Instituição.

Durante a posse, o diretor-presidente do IPJ parabenizou os conselheiros e ressaltou a importância dos Conselhos. “O trabalho dos conselheiros no acompanhamento das atividades do IPJ é de extrema importância porque aqui nós cuidamos do passado, presente e futuro de todos os servidores”, disse Antônio Carlos dos Santos, informando que, atualmente, o Instituto conta com um saldo de mais de R$ 110 milhões no fundo de aposentadoria.

O conselho é composto por representações do Poder Público Municipal, sindicatos e associações de servidores e fazem parte da estrutura do IPJ. Responsável por acompanhar e avaliar sistematicamente a gestão econômica e financeira do Instituto Previdenciário, o Conselho Deliberativo é composto por 9 membros titulares e 9 suplentes.

Já o Conselho Fiscal, formado por 7 membros titulares e 7 suplentes, competindo a eles acompanhar a execução orçamentária do IPJ, conferindo a classificação dos fatos e examinando a sua procedência e precisão.

Compesa é alvo de debate na Alepe na próxima segunda-feira em Recife

A audiência foi solicitada pela deputada Teresa Leitão (PT). (Foto: Arquivo)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe promoverá, segunda-feira (14), uma audiência pública para debater o futuro da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

A audiência foi solicitada pela deputada Teresa Leitão (PT), com o objetivo de é analisar uma possível parceria entre o Governo do Estado e empresas privadas para realizar investimentos na companhia.

Foram convidados para o debate os secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Raul Henry e de Planejamento, Márcio Stefanni, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Também estarão presentes representantes do Sindicato dos Urbanitários e ONGs do setor de meio ambiente.

A audiência acontece, às 9h, no Auditório Senador Sérgio Guerra no Recife.

Juazeiro sobe no ranking do índice de avaliação da gestão fiscal dos municípios brasileiros

O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras (Foto: ASCOM)

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), que avalia a gestão fiscal dos municípios brasileiros (IFGF), divulgou o seu índice referente ao ano de 2016. Juazeiro subiu 16 posições no estado da Bahia, pulando da 43ª para a 27ª colocação.

O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras, ou seja: informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

“Quando assumimos a Prefeitura em 2009 encontramos um município endividado e sem capacidade de novos investimentos. Tivemos que arrumar a casa, equacionar dívidas e fazer os ajustes necessários para que Juazeiro pudesse sair da estagnação e acelerar o ritmo de crescimento que se mantém na gestão do prefeito Paulo Bomfim com positivos indicadores econômicos, sociais e fiscais”, explicou ex-prefeito Isaac Carvalho, que atualmente ocupa a pasta de Planejamento e Parcerias Estratégicas.

Vereador Edilsão cria projeto de lei para manutenção dos pontos de ônibus em Petrolina

A proposta busca incentivar empresas privadas a adotar pontos de ônibus (Foto: Arquivo)

Através do Projeto de Lei nº 008/2017, intitulado “Adote um Ponto de Ônibus” o vereador Edilsão do Trânsito (PRTB), busca empresas privadas para melhorias em pontos de ônibus de Petrolina.

A proposta busca incentivar empresas privadas a adotar pontos de ônibus existentes ou implantar novos, realizando ainda a manutenção e conservação desses espaços. Em retorno, o empresário parceiro poderá utilizar o espaço para publicidade, ficando a AMMPLA responsável pela aplicação e fiscalização dessa Lei.

Prefeitura de Ouricuri conclui consulta pública ao Plano Plurianual da cidade

Grande parte da população participou da consulta. (Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Ouricuri encerrou na tarde desta quinta-feira(10), a consulta pública para recebimento de sugestões e propostas para elaboração do PPA 2018/2021. Agora o próximo passo é a tabulação dos dados obtidos durante as audiências públicas, formatação das contribuições da sociedade pela internet, juntando com as propostas das secretarias municipais, culminando com a elaboração do Plano Plurianual.

Após esse processo ser finalizado pelas equipes técnicas, a proposta do Plano Plurianual será encaminhado para apreciação dos vereadores, o que deverá ocorrer nos próximos dias. A partir desta data, a proposta tramitará pelas comissões constitucionais da Câmara Municipal e entrará para apreciação plenária. Sendo aprovado, o Plano Plurianual passa a vigorar como Lei Municipal, vigorando por quatro anos, a partir de janeiro de 2018.

Juazeiro: reforma do Ensino Médio é discutida na Câmara de Vereadores na Semana da Juventude

(Foto: ASCOM)

Em Sessão Especial na Câmara de Vereadores de Juazeiro, nesta quarta-feira (9), o professor Josemar Pinzoh discutiu com um grupo de estudantes do Colégio Modelo sobre a reforma do Ensino Médio, aprovada em fevereiro deste ano pelo Congresso, e que traz mais indagações do que certezas sobre o futuro da educação brasileira.

O vereador Allan Jones presidiu a sessão, acompanhado pelo representante do prefeito Paulo Bomfim, o assessor Pedro Alcântara Filho, a assessora de políticas públicas da SEDUC, Mary Adriana e a presidente do Conselho da Juventude (COMJUV), Bruna Barbosa.

O professor Pinzoh, além de falar um pouco sobre a mudança aprovada, que prevê que 60% da grade curricular será composta por disciplinas obrigatórias e 40% optativas, e da carga horária que aumentará das atuais 800 horas anuais para 1.400 horas, ele destacou a conjuntura política que está por traz da implementação da Lei da Reforma do Ensino Médio.

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