O presidente Jair Bolsonaro se filiou na manhã desta terça-feira (30) ao Partido Liberal. A cerimônia de filiação aconteceu na sede do partido em Brasília e contou com a presença do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, e de integrantes do governo.
Bolsonaro foi eleito presidente pelo PSL em 2018 e deixou o partido em 2019, em meio a divergências com a cúpula da legenda. Na ocasião, chegou a articular a criação de um novo partido, a Aliança Pelo Brasil, que não passou da fase de coleta de assinaturas.
Nova Mesa Diretora assume no dia 1° de janeiro, mas apenas em 2023 (Foto: Câmara de Petrolina/Divulgação)
Aero Cruz (MDB) foi reconduzido à presidência da Câmara de Vereadores de Petrolina. A sessão solene para eleição da nova Mesa Diretora, que comandará a Câmara no Biênio 2023/2024, ocorreu nesta terça-feira (30) e terminou com o seguinte placar: 20 votos a favor e apenas um contrário.
Antes de iniciar os trâmites da votação, o presidente da Casa Plínio Amorim informou que não haveria discussão sobre a Chapa Única e sim, apenas tempo para justificativa do voto. Confira a seguir os integrantes da Chapa Única:
A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, de forma unânime, o projeto de lei n° 40/2021, autorizando o Poder Executivo Municipal a abonar os professores com a sobra do Fundeb. A matéria foi brevemente debatida por Gilmar Santos (PT) e Wenderson Batista (DEM) e passou por 20×0.
Houve apenas uma discussão e a votação foi breve, com todos os presentes aprovando o texto. Gilmar chegou a “alfinetar” a gestão municipal, pois segundo ele, o valor alto da sobra seria indício de pouco investimento na educação. Por outro lado, Wenderson também ironizou os servidores municipais, por não acompanharem a sessão que votaria algo benéfico à classe.
O que também esteve na pauta de hoje?
Os vereadores também aprovaram mais dois projetos encaminhados pelo prefeito Miguel Coelho (DEM): PL nº 039/2021 que autoriza o município de Petrolina a associar-se ao ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade; e PL nº 041/2021 autorizando a conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio aos professores da rede Municipal de Ensino de Petrolina.
Indignado com a antecipação da eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina, biênio 2023/2024, pautada para a sessão desta terça-feira (30), o vereador Gilmar Santos (PT), nos enviou uma nota repudiando a atitude que classifica como imoral do presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Aero Cruz (MDB).
“Enquanto vereador do município de Petrolina, eleito pelo voto popular, passo para reafirmar o meu compromisso em bem representar os interesses da nossa população e alertar para a gravidade de mais uma ação imoral promovida por certos vereadores desta casa legislativa que, em vez de zelarem pelo importante papel e responsabilidade dessa instituição, a transformam em um verdadeiro ambiente de farras, privilégios e interesses particulares” ressalta.
Além da eleição da Nova Mesa Diretora, para o próximo biênio, os vereadores de Petrolina se reúnem nesta terça-feira (30) para analisar três projetos de lei do Poder Executivo. E um deles trata da concessão de abono salarial aos servidores da educação.
A matéria encaminhada autoriza a concessão do abono correspondente ao valor das sobras destinadas pelo Fundeb. “A razão de concessão do sobredito abono é porque houve repasse para os cofres públicos municipais em quantia além do que se encontrava prevista pelo próprio FNDE para o referido ano”, diz a Prefeitura na justificativa da matéria.
Presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Aero Cruz
Comentários de bastidores informam oficiosamente que possivelmente ainda este ano, antes do recesso parlamentar, haverá a antecipação da eleição para escolha da Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim para o biênio 2023/2024, com chapa única, encabeçada pelo atual presidente Aero Cruz, candidato à reeleição.
O fato que chama a atenção é que de acordo com o artigo 57 da Constituição é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente”. Quer dizer: a constituição proíbe reeleição na mesma legislatura.
Art 57 da Constituição: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente”.
Foi com esse entendimento que o STF julgou ano passado uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 6524, movida pelo PTB e que pedia a proibição da reeleição dos dois chefes do Legislativo.
Olha o que disse Luiz Fux, naquela oportunidade, ao votar contra a reeleição na Câmara e Senado: “a regra constitucional é direta e objetiva” ao proibir a reeleição dos presidentes das Casas do Congresso na mesma legislatura. “Nesse ponto, a norma constitucional é plana: não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional”, escreveu o ministro presidente.
Ouça comentário de Waldiney Passos no programa Super Manhã da Rádio Jornal, desta segunda-feira(29).
Faltando pouco mais de dez meses para as eleições de 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece na liderança da corrida presidencial, segundo levantamento feito pelo instituto de pesquisa Ipespe entre os dias 22 e 24 de novembro. Nesta data, o petista tinha a preferência de 42% dos eleitores entrevistados.
O presidente Jair Bolsonaro, que na próxima semana deve se filiar ao PL, tinha 25% das intenções de voto, ficando em segundo lugar entre os pré-candidatos. Seu ex-ministro da Justiça e recém-filiado ao Podemos, Sergio Moro, apareceu em terceiro, com 11%, mas tecnicamente empatado com Ciro Gomes (PDT), que obteve 9% da preferência, segundo o Ipespe. Além destes dois nomes que fogem à polarização entre Lula e Bolsonaro, nenhum outro presidenciável aparece com mais de 2% das intenções de voto.
Os cenários de segundo turno também apontam vantagem do petista. Confira os dados a seguir.
A Prefeitura de Juazeiro e o Corpo de Bombeiros promoveram nesta quinta-feira (25) um encontro entre o comandante do 9º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), Major Eminelvino da Fonseca Soares Neto, e o secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Rubens Torres, além da presença de fiscais de eventos, ordenamento urbano e de obras da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e bombeiros militares.
Durante a reunião foram discutidas regras para a liberação de eventos e festas na cidade, de acordo com os procedimentos administrativos da gestão municipal e as normas de segurança estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros. O objetivo da parceria firmada entre o governo municipal e o Corpo de Bombeiros é garantir a segurança da população e proporcionar a prevenção de incêndio e pânico em casas de shows e eventos.
O governador Paulo Câmara vistoriou, nesta sexta-feira (26), as obras de requalificação da PE-170, no município de Lajedo, Agreste Meridional, que conta com investimentos de R$ 18,2 milhões. Ele também autorizou a pavimentação do acesso da rodovia ao Povoado de Imaculada. “Nós vimos a necessidade das obras que precisavam ser feitas de imediato aqui na região, como as estradas. A PE-170 precisava ser toda recuperada, por isso incluímos também a pavimentação do acesso ao Povoado de Imaculada”, afirmou Paulo Câmara. Lajedo também será beneficiada com a recuperação da PE-149, anunciada ontem (25.11), durante visita a Altinho e Agrestina. As obras estão orçadas em R$ 37,2 milhões.
O governador esteve ainda na EREM Deolinda Amaral, onde foram oferecidos serviços do programa Governo Presente, para anunciar mais ações, como a quadra coberta da unidade de ensino, orçada em R$ 659,9 mil. Na Escola Estadual Jornalista Manuel Amaral, a quadra poliesportiva já existente também receberá cobertura. Haverá, ainda, a implantação do programa Espaços 4.0 – que conta com centros de inovação e laboratórios de tecnologias portadoras de futuro.
Está marcada para a próxima terça-feira (30), às 11h, a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da Câmara de Vereadores de Petrolina. O edital de convocação foi assinado pelo atual presidente, Aero Cruz, nesta sexta-feira (26), e pegou muita gente de surpresa, visto que a nova composição deve assumir somente em 2023.
Segundo o documento, os candidatos aos cargos da Mesa Diretora deverão registrar suas candidaturas através de formação de chapa em até 24 horas, impreterivelmente, do dia da eleição, através de inscrição protocolada em órgão da Câmara Municipal, direcionada à atual Mesa Diretora, devendo apresentar os nomes dos postulantes aos sete cargos.
Para garantir a segurança dos alimentos que compõem a merenda escolar, bem como sua qualidade, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), investiu R$ 450 mil na construção de um prédio para funcionamento do “Centro de Distribuição da Alimentação Escolar de Juazeiro”, melhorando a logística de distribuição dos alimentos para mais de 130 escolas localizadas entre sede e interior.
O local possui mais de 270 m² e é utilizado para armazenamento de alimentos perecíveis e não perecíveis, inclusive, conta com duas câmaras, fria e refrigerada, para manter as boas práticas de conservação e evitar o desperdício.
Na quarta-feira (24) Ranilson Ramos foi eleito, por unanimidade, o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Ele comandará a instituição no biênio 2022-2023, tendo ao seu lado como vice, Teresa Duere.
Ranilson é natural de Orocó, foi vereador de Petrolina, deputado estadual, secretário de Agricultura de Pernambuco e foi nomeado ao cargo de conselheiro do TCE em 2013. A escolha do sertanejo para comandar o órgão foi celebrada pela Câmara de Petrolina na sessão desta quinta-feira (25).
Na sessão desta quinta-feira (25) os vereadores de Petrolina apenas apreciarão matérias do Poder Legislativo. Mas não há projetos de lei em pauta, apenas as Indicações e Requerimentos rotineiros dos edis. A sessão começa às 9h e pode ser acompanhada ao vivo no YouTube da Câmara Municipal.
Segurança no Novo Tempo V
Entre os pedidos há reivindicações para patrolamento na zona rural e limpeza na zona urbana. Um dos destaques desta manhã é a solicitação de César Durando (DEM), de nº 2073/2021. O edil pede à Secretaria de Segurança o patrulhamento da Guarda Civil no Novo Tempo V.
A vereadora Maria Elena (MDB encaminhou resposta sobre a nota emitida pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (SEEPE) repudiando uma uma fala dela. A nota do Sindicato saiu em defesa dos servidores da saúde que, segundo o SEEPE, foram alvo das críticas da vereadora.
No entanto, ao Blog Tribuna do Nordeste, da Jornalista Sinara Marques, a vereadora Maria Elena disse que em nenhum momento de sua fala, quis atingir os servidores da Unidade Básica de Saúde Manoel Possídio, bairro Areia Branca, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.
A vereadora explicou que a sua fala foi em defesa de usuários da UBS do bairro que constantemente fazem chegar ao seu conhecimento, alguns relatos do maus tratos no atendimento aos que procuram a unidade.
Nesta quarta-feira (24), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp, encaminhou à Brasília, duas servidoras da saúde, a técnica em enfermagem e diretora de assuntos extraordinários do Sindsemp, Luciedna Batista e a enfermeira e delegada da saúde, Ruth Viviane Novaes, para acompanharem de perto a votação no Senado Federal, do Projeto de Lei (PL)2564), marcada para esta quarta, que institui o piso salarial da enfermagem e a carga horária de 30h.
“Seguimos na luta pelas nossas categorias, em defesa dos nossos direitos e o piso salarial da enfermagem é uma luta que estamos defendendo há muito tempo. A carga horária de 30 horas é uma forma de reconhecer o cansaço que essa profissão produz nos servidores que lidam com vidas e é justo que cada um e cada uma tenha condições dignas de trabalho,” destacou a delegada sindical, Ruth Viviane.
Na quarta-feira (24) Ranilson Ramos foi eleito, por unanimidade, o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Ele comandará a instituição no biênio 2022-2023, tendo ao seu lado como vice, Teresa Duere.
