Pernambuco recebe o maior evento parlamentar da América Latina

Pernambuco Política

8 de novembro de 2022 às 07:00

Estão abertas as inscrições para a 25ª Conferência Nacional da UNALE, o maior encontro de parlamentares da América Latina, que será realizado no formato híbrido, nos dias 9, 10 e 11 de novembro, com sede presencial, na Arena Pernambuco, em Recife- PE.

O tema central do jubileu de prata da Conferência será “Rumo ao Parlamento do Futuro”, no qual os conferencistas de todo o mundo irão promover debates sobre as principais questões do cenário nacional e internacional envolvendo política, economia, empreendedorismo, sustentabilidade, segurança, turismo, saúde, educação e muito mais. Entre os palestrantes convidados estão Humberto Martins, Ana Carla Fonseca, Romeu Zema, Marcelo Labanca, Oliver Stuenkel, Jardel Beck, Willian Rigon, Gustavo Grisa e Marcelo Nunes.

Para acompanhar os debates das propostas de melhoria e desenvolvimento nacional, os participantes poderão acessar o portal oficial da Unale (http://www.unale.org.br) e começar o processo de inscrição, seja para participação online ou presencial.

Prêmio Assembleia Cidadã

Neste ano, a UNALE também realizará, na programação da Conferência, a entrega da 3ª edição do Prêmio Assembleia Cidadã, um prêmio que objetiva incentivar as políticas públicas que promovem o bem-estar da sociedade, o fortalecimento dos estados, a humanização e a modernização dos serviços legislativos prestados à sociedade. Casas Legislativas de todo o Brasil concorrem em três categorias: Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais.

Informações sobre inscrições, programação, convidados, patrocinadores, entre outras podem ser encontradas no portal do evento http://www.unale.org.br

Assembleia da Amupe reforça unidade política

Pernambuco Política

8 de novembro de 2022 às 06:40

Foi com tom unificador que José Patriota voltou à presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em assembleia extraordinária realizada nesta segunda-feira (07/11). A cerimônia aconteceu ao lado de prefeitos e prefeitas, dentre elas a gestora de Surubim Ana Célia, que presidiu a Associação nos últimos sete meses.

Patriota falou da necessidade de desenvolver e monitorar ações estratégicas. “Vamos buscar o consenso, para iniciarmos nossas lutas. Nós temos aqui na Amupe 22 políticas públicas que estão sendo trabalhadas. Nossa pauta é sempre somar para promover a melhoria de vida do nosso povo. Vamos buscar unificar nossa pauta para o bem dos municípios”. A pauta municipalista, frisada por Patriota, foi atualizada a nível nacional pelo assessor técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Eduardo Stranz.

A assembleia também marcou a assinatura de um convênio pioneiro no Nordeste entre a Amupe e o Sebrae, o projeto contribuirá para o desenvolvimento econômico-social local e modernização da gestão pública nos municípios pernambucanos. Por outro lado, a Amupe também celebrou um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA/PE) e a Associação Brasileira de Cimento Portland que visa apoiar os municípios dos projetos construtivos locais.

Os 22 municípios que são filiados ao Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) vão poder contar também com licenciamento ambiental a partir de 2023. Será do Comupe todo o processo de apuração, baixa e licença de certidões ambientais antes realizadas pelas prefeituras de forma individual. O projeto foi apresentado durante a assembleia, e visa otimizar o processo e reduzir os custos para os municípios.

Sancionada em Petrolina Lei que determina prestação de contas de ações de enfrentamento ao Racismo e a Intolerância Religiosa

Pernambuco Petrolina Política

8 de novembro de 2022 às 06:20

Mais uma vitória do povo negro! No início deste mês foi sancionada em Petrolina (PE) a Lei 3.583/22, de autoria do Vereador Gilmar Santos-PT, que institui a obrigatoriedade de prestação de contas anual das ações de enfrentamento ao racismo e a intolerância religiosa realizadas pela Prefeitura do município.

De acordo com a matéria, a prestação de contas se dará por meio de audiência pública realizada na Câmara Municipal, sempre no mês de dezembro de cada ano e por elaboração de relatório contendo todas as informações pertinentes.

O relatório deverá conter o detalhamento dos recursos destinados (informando se foram recursos próprios do município ou oriundos de outra fonte) e das ações desenvolvidas, além de estimativas do quantitativo das pessoas contempladas pelas ações e a perspectiva de atuação no ano subsequente.

Segundo Gilmar Santos,  esse é mais um passo importante para que Petrolina avance na garantia de uma cidade mais justa e humana para a população negra. Para ele, “a luta contra o racismo deve acontecer diariamente e em todos os espaços que qualquer cidadão comprometido com essa luta esteja presente, contudo, o poder público, em todas as esferas, deve desempenhar um papel protagonista no combate ao racismo e a intolerância religiosa”, argumentou.

O parlamentar lembrou ainda que em 2020, foi através da atuação do Mandato Coletivo em conjunto com o movimento negro, que o município passou a ser o primeiro de Pernambuco a instituir o Estatuto da Igualdade Racial e de combate à Intolerância Religiosa.

“O Estatuto é importante instrumento que busca garantir direitos para a população negra que nasceu ou escolheu Petrolina como lar, contudo é preciso que a gestão municipal dê consequência a Lei nº 3.330/2020, sancionada pela Casa Plínio Amorim, e a outros importantes instrumentos legais que asseguram direitos ao povo preto”, pontuou.

Assessoria de Comunicação
Vereador Gilmar Santos-PT
Mandato Coletivo

Vereadores de Juazeiro aprovam PL em sessão extraordinária

Juazeiro Política

4 de novembro de 2022 às 14:00

Vereadores de Juazeiro aprovam Projeto de Lei Nº060/2022 do Executivo Municipal em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (03). O Projeto prevê a criação da empresa Juá Participações e Parcerias, em consonância a Lei Federal nº11.079 de 2004, que objetiva a disposição de melhores serviços de infraestrutura para o município de Juazeiro.

Assim como em qualquer parlamento democrático, uma vez que, o Parlamento é o berço da democracia, da prática sagrada do diálogo e da liberdade, houve divergências de ideias entre vereadores das bancadas de oposição e situação, no entanto, os debates não fugiram da divergência de ideias durante a discussão do documento.

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Oposição e Situação voltam a divergir e Requerimentos de Gilmar Santos são derrubados na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

3 de novembro de 2022 às 13:00

(Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

Dois Requerimentos do vereador Gilmar Santos (PT) foram derrubados na sessão desta quinta-feira (3), pelos vereadores da bancada de Situação. O parlamentar solicitava informações acerca do Plano de Macrodrenagem de Petrolina e sobre a pavimentação asfáltica no bairro Dom Avelar.

Situação contra

O líder do Governo na Câmara de Vereadores, Diogo Hoffmann (PSC) solicitou destaque e os pedidos foram analisados separadamente. Ele alegou que tais informações podem ser obtidas no Portal da Transparência Municipal. E orientou os vereadores da base governista a rejeitarem os Requerimentos.

Oposição a favor

Já Marquinhos do N4 (Podemos), líder da Oposição, defendeu as cobranças de Gilmar, ressaltando que o colega apenas desejava mais transparência. O edil pediu que os integrantes da Oposição votassem pelo “sim” às reivindicações.

Os Requerimentos foram derrubados por 13 votos a seis. Confira como votaram os vereadores:

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Bolsonaro defende direito de ir e vir; Ciro Nogueira dá início à transição

Brasil Política

1 de novembro de 2022 às 17:00

O presidente Jair Bolsonaro (PL) rompeu hoje à tarde o silêncio, que durava quase dois dias, desde que foi derrotado nas urnas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O

pronunciamento de Bolsonaro ocorreu no hall de entrada do Palácio da Alvorada, a residência oficial do presidente da República, e durou 2 minutos e 3 segundos.

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Presidência monta palco para declaração de Bolsonaro em Brasília

Brasil Política

1 de novembro de 2022 às 16:30

O presidente Jair Bolsonaro.

Após quase 48 horas de silêncio, o presidente Jair Bolsonaro deve falar pela primeira vez nesta terça-feira (1º) após perder a eleição para Lula. Um púlpito foi colocado no Palácio da Alvorada, em Brasília, onde o presidente está reunido com ministros.

O resultado da eleição foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 19h57 do último domingo (30) e reconhecido pelos presidentes da Câmara, do Senado, do TSE e do STF, governadores, presidentes de outros países e entidades internacionais, como a ONU.

Lula obteve 60,3 milhões de votos e Bolsonaro recebeu 58,2 milhões de votos. A diferença foi de 2,1 milhões de votos.

Bahia: PF realiza operação para apreender santinhos ilegais de ACM Neto

Bahia Eleições Política

30 de outubro de 2022 às 15:00

A Polícia Federal (PF) realiza, neste domingo (30), uma operação para apreender os santinhos que associam ilegalmente o rosto do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação foi deflagrada após punições do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a chapa de Neto.

A legislação eleitoral proíbe a produção de materiais de campanha vinculando candidatos de coligações adversárias, como é o caso de Neto e Lula. Na Bahia, o candidato petista é Jerônimo Rodrigues.

De acordo com o jornal A Tarde, em todo o estado foram apresentadas inúmeras denúncias e pedidos de busca e apreensão do material de propaganda eleitoral. ACM Neto estava em segundo lugar nas pesquisas realizadas às vésperas do segundo turno, perdendo justamente para Jerônimo.

Em PE, Raquel Lyra tem 64,1% dos votos válidos contra 35,9% de Marília Arraes

Eleições Pernambuco Política

28 de outubro de 2022 às 19:40

A candidata do PSDB ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, tem 64,1% dos votos válidos, de acordo com pesquisa publicada nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Veritá. A candidata do Solidariedade, Marília Arraes, tem 35,9%.

A pesquisa foi feita por iniciativa própria do instituto. Foram entrevistados 2.010 eleitores entre terça-feira (25) e quinta-feira (27). A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-02710/2022.

No cenário que leva em conta os votos não válidos, Raquel também aparece à frente, com 60,4%, ao passo que Arraes tem 33,9%.

Instituto Potencial: Raquel Lyra tem 50,3% e Marília Arraes, 46,5%

Eleições Pernambuco Pesquisa Política

28 de outubro de 2022 às 07:00

A segunda pesquisa para o Governo de Pernambuco realizada pelo Instituto Potencial em parceria com a Folha de Pernambuco aponta uma pequena subida (0,2%) de ambas as candidatas na intenção de votos estimulada.

A ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB) saiu de 50,1% para 50,3%, enquanto a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) pulou de 46,3% para 46,5%.

O novo levantamento mantém o empate técnico no limite da margem de erro, que chega a 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos.  Mil pessoas, de 70 municípios, abrangendo todas as regiões do Estado, foram entrevistadas por telefone, do dia 21 de outubro de 2022 até ontem (26 de outubro).

A diferença também foi pequena entre os que ainda não sabem em quem votar: 2,5% contra 2,6% nos dados anteriores. A maior queda foi entre os que não quiseram responder. O primeiro levantamento registrou 0,4% e agora, 0,1%. Entre os primeiros entrevistados, 0,3% disse que vai anular o voto. O índice cresceu agora para 0,4%. O percentual se manteve entre os que afirmam votar em branco: 0,3%.

Maioria das pessoas ouvidas é mulher (536), contra 464 homens. O maior número (245) se concentra na faixa etária de 45 a 59 anos e o menor (17), entre 16 e 17 anos. A partir dos 70 anos, o eleitor não é mais obrigado a votar, mas 58 deles, até os 79 anos, e 26 com idade superior a 79 anos foram entrevistados. 207 têm de 25 a 34 anos e outros 207, de 35 a 44. De 60 a 69 anos de idade, são 106; 84 estão entre 21 e 24 anos, e 50 têm de 18 a 20 anos.

Sobre o grau de instrução, 255 pessoas disseram ter ensino médio completo; seguidas por 241 com fundamental incompleto; e 156 com ensino médico incompleto; 109 delas apenas leem e escrevem; 79 têm o superior completo, enquanto 67 se declararam analfabetas; 48 fizeram o fundamental completo e 45 não concluíram o ensino superior.

Entre os entrevistados, 594 afirmaram ter até dois salários mínimos como renda mensal familiar; 271 recebem mais de dois e até cinco salários mínimos; 80 falam em mais de cinco e até dez salários; e 55 consultados declararam renda mensal superior a dez salários mínimos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o nº PE-01529/2022.

Datafolha: Lula 49% e Bolsonaro, 44%

Brasil Eleições Pesquisa Política

28 de outubro de 2022 às 06:40

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (27), encomendada pela Globo e pela “Folha de S.Paulo”, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 44%.

O novo levantamento foi feito entre terça-feira (25) e esta quinta (27), e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Em relação ao levantamento anterior, Lula manteve o mesmo percentual e Bolsonaro caiu um ponto. O dado sugere estabilidade.

Nos votos válidos, o levantamento apontou que Lula tem 53%, e Bolsonaro, 47%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. No levantamento anterior, Lula tinha 52% e Bolsonaro, 48%.

Já na pesquisa espontânea, os entrevistadores não apresentam previamente o nome de nenhum dos dois candidatos. Nesse cenário, Lula aparece com 47%, e Bolsonaro, com 42%. Além disso, 1% deram outras respostas. Brancos e nulos somaram 4%; outros 5% disseram que não sabem em quem votar.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-04208/2022.

Ex-ministro do STF diz que Lula teve perfil ‘manchado’ e anuncia voto em Bolsonaro; veja quem

Brasil Eleições Política

28 de outubro de 2022 às 06:04

O ministro Marco Aurélio Mello, aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quinta-feira, 27, que vai votar no presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno.

A escolha foi justificada em um artigo enviado à imprensa e intitulado ‘Por que Bolsonaro?’. O ministro afirma que o presidente fez um “bom trabalho” no primeiro mandato e condena os escândalos de corrupção associados ao PT.

“Como ex-juiz não posso subscrever o nome de quem, durante oito anos foi Presidente da República e teve o perfil político manchado pelos célebres casos ‘Mensalão’ e ‘Lava Jato’. Que veio a ser condenado a substancial pena de reclusão, executada em parte”, escreve.

Marco Aurélio conta que votou em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2002 e 2006 e em Fernando Haddad (PT) em 2018. O ministro afirma que, na época, “temia” a eleição de Bolsonaro pela trajetória de conflito com as minorias sociais, mas que as preocupações hoje são “página virada”. Em sua avaliação, apesar dos “arroubos de retórica”, Bolsonaro “mudou de postura para o bem” no exercício da Presidência.

Elogio ao ex-vice de Bolsonaro

O ministro cita ainda a bancada de ex-ministros do governo eleita para o Senado e para a Câmara dos Deputados. Ele elogia nominalmente o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), senador eleito pelo Rio Grande do Sul, a quem chama de “figura ímpar”.

“O fato sinaliza o bom trabalho desenvolvido. Com a palavra os eleitores. O eleito há de ser diplomado, tomar posse e entrar em exercício, atento às mazelas nacionais que tanto nos envergonham. Que assim o seja, com avanço cultural, mediante a constante busca de dias melhores para a sofrida República retratada pelo Brasil”, conclui o texto

STF determina retorno de governador de Alagoas ao cargo

Política

24 de outubro de 2022 às 22:30

Os ministros Gilmar Mendes e Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubaram nesta 2ª feira (24.out.2022) a decisão que afastou Paulo Dantas (MDB) do cargo de governador de Alagoas. O político foi afastado em 11 de outubro pela ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A decisão foi posteriormente referendada pela Corte Especial do Tribunal.

As decisões do STF foram dadas em 3 processos diferentes, um apresentado pelo PSB e outros 2 pelo próprio governador. Leia as decisões: ação do PSB (íntegra – 274 KB); ação de Dantas 1 (íntegra – 193 KB); ação de Dantas 2 (íntegra – 196 KB). Gilmar analisou a ação do PSB. Segundo o ministro, o Código Eleitoral proíbe medidas cautelares contra candidatos a cargos majoritários a partir de 15 dias antes do 1º turno até 48 horas depois do 2º turno.

Dantas comemorou a decisão. Em seu perfil no Instagram, disse que “a verdade venceu”. “A verdade venceu! 💜🧡 Os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso derrubaram o meu afastamento e agora retorno ao cargo que nunca deveria ter sido tirado de mim! Aqui é a campanha da verdade. Vamos juntos, Alagoas”, afirmou.

Raquel Lyra consolida apoio da família Coelho com ato em Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

23 de outubro de 2022 às 11:00

Candidata ao Governo do Estado pelo PSDB, Raquel Lyra realizou uma caminhada pelas principais ruas do centro de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, neste sábado (22).

O ato consolida o apoio do ex-prefeito da cidade, Miguel Coelho (UB), que foi candidato a governador nesta eleição e ficou em quinto na disputa, com 884.941 votos, um total de 18,4%. Logo após o primeiro turno, Miguel anunciou que iria votar e apoiar Raquel Lyra.

Em comício após a caminhada, ele destacou o apoio a Raquel e prometeu trabalhar para conseguir votos para a tucana no Sertão do Estado. Em Petrolina, por exemplo, ele obteve a maior votação entre os candidatos do primeiro turno, com mais de 73% dos votos.

“Não podemos continuar do jeito que está. Pernambuco está abandonado. E foi pensando nisso que, mesmo antes de concluir a votação no primeiro turno, sem combinar nada com Raquel, já declarei que seguiria com ela“, disse Coelho. “Você é a mais preparada. Você é a nova líder de Pernambuco. Todos que votaram em Miguel, agora, votam em Raquel”, acrescentou o ex-prefeito em comício ao lado da Igreja Matriz da cidade.

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Mesa Diretora apresenta PL que reajuste salário dos servidores da Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

20 de outubro de 2022 às 08:30

(Foto: Ascom PMP)

Conforme anunciado na sessão de terça-feira (18), o projeto de lei n° 104/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Petrolina, dará entrada nas comissões competentes na reunião ordinária de hoje (20).

A matéria reajusta o salário dos servidores públicos do quadro de pessoal (efetivos e comissionados) da Câmara Municipal de Petrolina-PE e dá outras providências. A correção será de 10,5%.

A expectativa, segundo presidente Aero Cruz (MDB), é votar o projeto na próxima semana, quando será celebrado o Dia do Servidor Público.

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