Os ministros Gilmar Mendes e Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubaram nesta 2ª feira (24.out.2022) a decisão que afastou Paulo Dantas (MDB) do cargo de governador de Alagoas. O político foi afastado em 11 de outubro pela ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A decisão foi posteriormente referendada pela Corte Especial do Tribunal.
As decisões do STF foram dadas em 3 processos diferentes, um apresentado pelo PSB e outros 2 pelo próprio governador. Leia as decisões: ação do PSB (íntegra – 274 KB); ação de Dantas 1 (íntegra – 193 KB); ação de Dantas 2 (íntegra – 196 KB). Gilmar analisou a ação do PSB. Segundo o ministro, o Código Eleitoral proíbe medidas cautelares contra candidatos a cargos majoritários a partir de 15 dias antes do 1º turno até 48 horas depois do 2º turno.
Dantas comemorou a decisão. Em seu perfil no Instagram, disse que “a verdade venceu”. “A verdade venceu! 💜🧡 Os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso derrubaram o meu afastamento e agora retorno ao cargo que nunca deveria ter sido tirado de mim! Aqui é a campanha da verdade. Vamos juntos, Alagoas”, afirmou.
