Comemorações natalinas e de Ano Novo, alteram o horário de funcionamento dos órgãos públicos, em Petrolina

Durante as festas de final de ano, alguns órgãos públicos entram de recesso e tem os horários de atendimentos alterados.

Confira os horários de funcionamento:

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) : Recesso de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017.

Fórum do Dr. Manoel Souza Filho: Atendimentos até sexta-feira (23), das 7h às 13h. Recesso a partir deste sábado (24) até o dia 1º de janeiro, preservando apenas o plantão de juízes, que acontece de 13h às 17h.

Bancos:

Natal: Atendimento normal durante toda a semana.

Ano Novo: Atendimentos seguem normalmente até a quinta-feira (29). Já na sexta-feira (30) não haverá atendimento, apenas expediente interno. Os atendimentos retornam na segunda-feira (2).

Prefeitura Municipal de Petrolina:

Ames e unidades de saúde:

Natal: Atendimento normal até às 13h desta sexta-feira (23).

Ano Novo: Atendimento normal até às 13h da sexta-feira (30).

Secretaria da Cidade: Não aceitará nesses últimos dias a entrada de licença de construção e alvará funcionamento, porque não existe tempo para finalizar esses processos. A Secretaria recomenda que as pessoas esperem chegar o mês de janeiro para dar entrada em documentos como esses.

Com informações do G1 Petrolina

Vereadores derrubam vetos de Lossio na LOA; Lei foi sancionada antes da apreciação pela Câmara Municipal

Todos os vetos do prefeito foram derrubados. (Foto: Arquivo)

Uma confusão foi instaurada nas cabeças de quem acompanhou a votação dos vetos referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA) durante a sessão ordinária, nesta quinta-feira (22), na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE).

Todos os vetos do prefeito foram derrubados. Em uma votação a maioria absoluta dos vereadores (11 votos a 2) decidiu não acatar o veto de Lossio sobre o valor disponível para créditos suplementares, ou seja, a Casa decidiu manter o percentual de 40% de remanejamento. E numa segunda votação os demais vetos sobre os restantes das emendas foram derrubados por 13 votos a 0.

Acontece que, antes mesmo da apreciação da matéria pelos parlamentares, o prefeito Júlio Lossio (PMDB) já havia sancionado a LOA, no dia 16 de dezembro, com a disponibilização de 40% de créditos suplementares para o próximo governo, desrespeitando o processo legislativo.

Outro fato é que, mesmo com essa manobra, há quem diga que a Procuradoria Geral do Município errou na publicação da LOA, já que Lossio havia dito, em entrevista, ser contra o aumento do percentual. “Dá para trabalhar muito bem [com 20%], como eu trabalhei”, disse. O valor a ser declarado para os créditos suplementares era de 20% e não 40% como aparece na lei,

Segundo o presidente da Casa, o vereador Osório Siqueira (PSB), “as emendas estão valendo e agora o prefeito tem o prazo de 10 dias para sancionar ou não”.

O vereador Pérsio Antunes, antes de saber do erro da Procuradoria, afirmou que “o prefeito vetou todas as emendas, mas já sancionou a lei mantendo os 40% para mostrar que alguns vereadores estavam errados”.

Entenda como funciona o processo legislativo

Após a aprovação, o Projeto de Lei segue à apreciação do Prefeito Municipal. O Prefeito, por sua vez, poderá aceitar o Projeto aprovado (sanção) e o transformar em Lei (promulgação), para que, após a publicação, possa ela ser observada e cumprida pela população. Caso o Prefeito não concorde com o Projeto aprovado pela Câmara, poderá vetá-lo, no todo ou em parte, devolvendo-o à Câmara para que esta decida sobre o seu veto.

Na hipótese da Câmara concordar com o veto total do Prefeito, o Projeto não se transformará em lei. Se for apenas um veto parcial e a Câmara com ele concordar, apenas aquela parte do projeto é que não se tornará Lei. Caso a Câmara não esteja de acordo com o veto do Prefeito, ela o rejeitará e devolverá o Projeto ao Prefeito para que este promulgue a Lei.

Ou seja, Lossio deveria ter aguardado a apreciação dos vetos na Câmara para sancionar a lei de acordo com o que os vereadores decidissem. Agora, caso o prefeito, mesmo após esta decisão da Câmara, se negar a promulgar a Lei, deve o Presidente da Câmara fazê-lo.

Maternidade de Petrolina deixa de funcionar e causa transtornos na maternidade de Juazeiro

(Foto: SESAU)

Durante a manhã de hoje (22), o Secretário de Saúde de Juazeiro (BA), Plínio Amorim reuniu a imprensa para falar sobre os transtornos causados na Maternidade de Juazeiro, devido ao fechamento da maternidade de Petrolina.

Segundo informações divulgadas, o impacto da superlotação da maternidade desde o último dia 16 de dezembro com o fechamento do Hospital Dom Malan para os atendimentos de baixa e média complexidade nas áreas de pediatria, já ultrapassando os 40% e a obstetrícia os 60% do atendimento na unidade.

Ainda de acordo com Plínio Amorim, existe uma preocupação do município para atender essa alta demanda inesperada. ” O hospital Dom Malan tem sido parceiro, porém a nossa maternidade não tem condições de fazer todos os atendimentos. Já existe uma demanda muito alta, pois atendemos 53 municípios”, explicou o secretário.

A ocasião, o secretário de saúde falou que já buscou ajuda ao Ministério Público para resolver o mais rápido possível essa situação.

” Recorremos com uma representação junto ao nosso jurídico no Ministério Público para que possa ser solucionada o mais rápido possível essa problemática. Esse problema é emergente, pois estamos lidando com vidas e temos o compromisso de oferecer um atendimento de qualidade ao nosso usuário”.

A diretora da unidade, Fabíola Ribeiro, apresentou um levantamento com dados dos atendimentos que chegam a ter um aumento de mais de 50%.
“Nossa média de partos era 250 por mês em 2010, agora temos 412 partos por mês, um aumento de 57% num intervalo de seis dias o que causa grande impacto para o município. Nossa preocupação é com a assistência à população, porque estamos ultrapassando nossa capacidade”, informou Fabíola.

Vítima de atropelamento em Salgueiro segue em estado grave

(Foto: Facebook)

Na manhã ontem (21), noticiamos que a jovem de 19 anos, Amanda Barros, que foi atropelada por uma moto em Salgueiro (PE), teria falecido devido à gravidade dos ferimentos. Entretanto, na manhã de hoje (22), recebemos a informação de que a vítima está viva. As informações sobre o falecimento da jovem, foram repassadas por familiares.

A informação atualizada e confirmada pelo o HU-Univasf, onde a Amanda está internada, informam que ela está internada e que seu estado de saúde é grave.

Acompanhe a nota da Ascom HU-Univasf na íntegra:

“A paciente, Amanda de Jesus Barros (19), encontra- se internada no Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), seu estado de saúde é grave e ela vem sendo acompanhada pelas equipes médica e de enfermagem do hospital”.

Acesso à internet por computador caiu pela 1ª vez em todo o país e o celular se consolida como principal meio de acesso à internet no Brasil, aponta IBGE

(Foto: Internet)

Pela primeira vez foi registrada queda, em todas as regiões do país, no uso de computador. Até 2014, número absoluto de casas que acessavam a internet pelo PC vinha aumentando.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o celular se consolidou como o principal meio de acesso domiciliar à internet no Brasil.

Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22), pelo o IBGE, 92,1% do acesso à rede passou a ser feito pelo dispositivo móvel, o dado é de 2015 e faz parte do suplemento de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Em relação à 2014, o uso do celular para acesso à internet aumentou em 11,7 pontos percentuais. A pesquisa mostrou, também que caiu pela primeira vez no Brasil o número de domicílios que utilizam microcomputador para acesso à internet. Em termos percentuais, o acesso domiciliar à internet por meio de microcomputador caiu de 76,6% em 2014 para 70,1% em 2015.

“Esse movimento começa a apontar que este tipo de equipamento está deixando de ser utilizado nos domicílios. Possivelmente, por causa das funcionalidades do smartphone, que são equivalentes ou até mesmo as mesmas”, avaliou a analista do IBGE Helena Oliveira.

Com informações do G1

Governo Federal libera saque de conta inativa do FGTS

(Foto: Internet)

Em pronunciamento na manhã de hoje (22), o presidente Michel Temer, anunciou que o governo vai liberar o saque de contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) inativas até dezembro de 2015.

Com a medida o trabalhador terá o direito, se quiser, de sacar todo o valor que tem na conta inativa. “Nós estamos flexibilizando essas exigências [para o saque do FGTS], porque o momento que vivemos na economia demanda a adoção de medidas que permitam, ainda que de forma parcial, uma recomposição da renda do trabalhador. Portanto, estamos permitindo que os trabalhadores detentores dessas contas até 31 de dezembro de 2015 possam dispor de recursos que em condições normais não estariam ao seu alcance”, afirmou Temer.

O presidente não detalhou quando o saque será liberado e afirmou que a medida faz parte de uma tentativa do governo de reaquecer a economia. “O momento que vivemos na economia demanda a adoção de medidas que permitam, ainda que de forma parcial, uma recomposição da renda do trabalhador”.

A medida se aplica aos trabalhadores detentores dessas contas até 31 de dezembro de 2015.

Com informações do G1

Compesa: Problema elétrico interrompe abastecimento de água em alguns bairros de Petrolina

(Foto: Internet)

A Compesa informa que, um problema elétrico, em uma bomba da elevatória de água do reservatório localizado no bairro José e Maria, afetou a distribuição de água em alguns bairros de Petrolina, na noite desta quarta-feira (21).

Devido a este problema o abastecimento foi suspenso nos seguintes bairros da cidade: Loteamento Recife, Vila Débora, Vila Carolina, Vila Marcela, Padre Cícero, Residencial Monsenhor Bernardino, Vivendas I e II e Buona Vita.

A previsão é de que sistema seja reativado até o final da tarde de hoje (22), quando o abastecimento será retomado de maneira gradativa.

Dois jovens são presos após roubar casal no bairro João de Deus, em Petrolina

Dois jovens foram presos, na noite desta quarta-feira (22), no bairro João de Deus, em Petrolina (PE), após roubarem um casal. A Polícia Militar foi acionada para verificar as informações e ao chegar no local encontrou os suspeitos detidos pela população.

Um dos suspeitos era menor de idade e com ele foi encontrado um revólver Cal. .32, sem munições. O outro acusado tinha 26 anos e já havia sido preso pro tráfico de drogas. A equipe policial conduziu os envolvidos juntamente com o material apreendido até a 1ª DPC onde foram apresentados e entregues ao delegado plantonista.

Câmara Municipal de Petrolina decide nesta quinta se mantém veto do Executivo às emendas da LOA

(Foto: Arquivo)

Nesta quinta-feira (22), a Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) apreciará os vetos do Poder Executivo às 187 emendas da Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo a mensagem de veto do prefeito da cidade, Júlio Lossio (PMDB), “o Poder Legislativo apresentou mais 187 (cento e oitenta e sete) Emendas Modificativas que no seu conjunto apresentam vícios de inconstitucionalidade e/ou contrariam o interesse público”.

Dentre as emendas, a que aumenta o percentual de créditos suplementares de 20 para 40% também foi questionada pelo Poder Executivo Municipal, que disse ser inconstitucional a mudança nos valores pois estaria em desacordo com o que foi estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“O art. 46 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2017 somente autoriza abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária para o exercício de 2017, de até 20%. Desta forma, o inciso I do art. 4º do Projeto de Lei nº 019/2016 (LOA) deixou de ser compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2017, devendo ser VETADO por inconstitucionalidade, por contrariar o art. 166, § 3º, I da Constituição Federal”.

Dois homens são presos após atirarem contra policiais durante fuga, em Petrolina

(Foto: Waldiney Filho)

Dois homens foram presos, na noite desta quarta-feira (21), no bairro Vila Eulália, na Av. Sete de Setembro, em Petrolina (PE), após empreenderem fuga e disparar tiros contra efetivo policial.

A Polícia Militar fazia rondas rotineiras nas proximidades do bairro Vale do Grande Rio, quando percebeu dois homens em atividade suspeita, em uma motocicleta e andando em alta velocidade.

Os policiais começaram a acompanhá-los, quando, sem perceber a presença do efetivo policial, os acusados se preparam para executar um assalto. No momento em que perceberam a presença da polícia, os suspeitos iniciaram uma fuga.

A polícia fez o acompanhamento tático, quando os homens começaram a fazer vários disparos contra o efetivo policial ao passar pelo bairro Ouro Preto. Os indivíduos caíram da moto na Av. Sete de Setembro, em frente a Abaré Radiadores.

Foi feito o procedimento de revista e com os homens foram encontrados um facão e um revólver calibre .32. Os imputados foram encaminhados juntamente com o material apreendido até a 1ª DPC onde foram apresentados e entregues ao delegado de plantão que ratificou o APFD.

Pernambuco é o primeiro Estado brasileiro a contar com mapeamento digital tridimensional

(Foto: Cláudia Ferreira/G1)

O Governador Paulo Câmara lançou, nesta quarta-feira (21), o programa de mapeamento digital Pernambuco Tridimensional (PE3D), no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo do estado, no Centro do Recife. A iniciativa pretende ajudar na concepção de projetos hídricos e intervenções urbanísticas, entre outros empreendimentos.

Em 2014 foi iniciada uma varredura a laser de todo o território pernambucano que permitiu, segundo o governo, o estudo topográfico e a captação de diversas informações do revelo do estado. A ideia surgiu após as enchentes de 2010, que destruíram cidades da Mata Sul e do Agreste de Pernambucano. O investimento foi de R$ 21,5 milhões do Banco Mundial (BIRD).

O secretário executivo de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, apresentou o projeto. Ele explicou que esses dados vão estar em breve na internet, disponíveis para consulta. “Para fazer uma estrada, um canal, uma rede de esgoto e de água, pavimentação de ruas, drenagem, ou instalar um empreendimento rodoviário, comercial ou industrial, você tem que conhecer o terreno. Agora essas informações vão estar na internet, as pessoas vão poder baixar. Não vai ser mais necessário contratar estudos cartográficos”, garantiu Cirilo.

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Celpe abre vagas para a contratação de 350 eletricistas

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) pretende contratar 350 eletricistas até agosto de 2017. As contratações fazem parte das medidas adotadas pela companhia para tornar o serviço mais eficaz.

A Celpe investiu R$ 800 milhões, ao longo deste ano, em sua maior parte, nas regiões do Agreste e do Sertão do Estado. Mesmo com o grande investimento companhia não cresceu em função da recessão econômica que o país enfrenta.

Em 2017 os investimentos continuam e espera-se uma reposta mais efetiva da economia brasileira. Se assim for, o crescimento deve chegar a 2,5%, metade do que era registrado há três anos.

Os interessados nas vagas de emprego, devem acessar o site vagas.com

Com informações do FolhaPE

Chega a 36 o número de mortos por explosões em mercado no México

(Foto: Eduardo Verdugo/AP)

Uma grande explosão em um mercado de fogos de artifício em Tultepec, no México, registrou hoje 36 mortos, segundo informações do promotor do Estado do México, Alejandro Gómez.

Em entrevista para a “Milênio Televisão”, Gómez disse que 31 pessoas morreram no local da tragédia e outras cinco morreram posteriormente, nos hospitais para onde foram levadas, dos quais apenas duas – um homem e uma menina de 10 anos – foram identificados.

Além disso, disse que encontraram “três extremidades que acreditam pertencer ao mesmo corpo”, algo que será determinado por estudos da perícia.

O número de mortos, no entanto, não é definitivo e pode aumentar.

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Caso Beatriz: Colégio tenta impedir que a página do grupo “Beatriz Clama por Justiça” continue a existir no Facebook

Segundo nota divulgada pelo grupo “Beatriz Clama por Justiça”, o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora entrou com uma ação na justiça para impedir que a página continue na rede social, contudo, o pedido  de concessão liminar de tutela de urgência formulado foi negado pelo juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Petrolina, Dr. Francisco Josafá Moreira.

Acompanhe as informações na íntegra:

“O Colégio Nossa Senhora Auxiliadora protocolou no dia 06 de dezembro de 2016 uma ação contra a rede social Facebook Serviços Online do Brasil. O intuito dessa ação, que está em tramitação na 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina-PE (processo número 0016406-97.2016.8.17.1130), é pedir a remoção e/ou bloqueio do perfil: “BEATRIZ CLAMA POR JUSTIÇA” existente na rede social Facebook.

Segundo o advogado do colégio, Fabrício de Aguiar Marcula, as reiteradas publicações, bem como todos os compartilhamentos estão denegrindo a honra daquela empresa. Ele também alega que algumas manifestações realizadas pelos grupos: “Somos Todos Beatriz” e “Beatriz Clama por Justiça” acabam por atingir a honra do colégio, funcionários e alunos, pois tentam passar que a instituição é insegura. Essa mesma empresa ainda reportou que a “Campanha dos Cards” iniciada no dia 01 de dezembro de 2016 possui conteúdo impróprio por ter divulgado nas redes sociais um post com uma foto que questionava a segurança do colégio com os seguintes dizeres: “Será que algum suspeito do crime ainda trabalha no colégio?”.

Os grupos “Somos Todos Beatriz” e “Beatriz Clama por Justiça” afirmam categoricamente que em nenhum momento se acusou a escola. Essas evidências foram apresentadas pelo presidente do inquérito na época, o doutor Marceone Ferreira e sua equipe de peritos e investigadores. Foram eles que apresentaram ao público alguns personagens que teriam participado ou facilitado essa covardia. Em coletiva à impressa foram divulgados: o estranho sumiço de chaves e adulteração do seu registro de controle; as câmeras que não funcionavam; a quantidade de atentados sofridos pela escola anteriormente; a não existência de segurança habilitados no horário do evento; a reforma desnecessária da sala de ballet; a existência de funcionários bloqueando a passagem de alunos na área do bebedouro e também de que Beatriz foi uma vítima aleatória, pois outras crianças foram abordadas enquanto bebiam água. Diante disto tudo, esclarecemos que os tais cards pediam justiça; relatavam fatos e fatores que estão dificultando a solução deste crime; apresentaram o suspeito e suas características físicas; mostraram a parte interna do colégio e a área onde tudo aconteceu, e ainda levantam questões do processo de investigação, e pedem outras apurações para a elucidação desta tragédia.

A escola tinha também a obrigação moral de divulgar essa e tantas outras campanhas lideradas pelos pais e familiares da pequena BEATRIZ em busca da verdade e da justiça. Não vemos a participação do colégio nessas manifestações. Precisamos mudar essa atitude. A escola não quer apurações? A escola quer que o assunto fique escondido da opinião pública? A escola também quer colocar uma pedra em cima disso tudo? Cansou também sua beleza? Qual o medo da escola? O que está por traz dessa tentativa de silenciar a opinião pública? Se não quer ajudar, não atrapalhe!. Assim a escola assume um papel de ocultar os fatos. O que está prejudicando ou prejudicou a sua imagem e a sua honra foi um crime hediondo ocorrido dentro de suas instalações. Parem de tentar se fazer de vítimas. Não nos calaremos. JAMAIS. O Vale do São Francisco quer respostas. Seja o que for, doa em quem doer. Todos nós queremos JUSTIÇA”.

Petrolina ocupa a 6ª colocação no Índice de Transparência dos Municípios, divulgado pelo o Tribunal de Contas

Dados do levantamento feito nos Portais de Transparência das 184 prefeituras em Pernambuco, divulgado nesta quarta-feira (21), pelo Tribunal de Contas, apontam uma evolução no nível de transparência dos municípios pernambucanos em 2016.

Petrolina ocupa a 6ª posição apresentando um “Nível de transparência moderado”. A prefeitura do Recife continua sendo a única enquadrada no nível “Desejado de Transparência”.

Em 2016, cerca de 43% das prefeituras dos municípios pernambucanos encontram-se nos níveis Moderado e Desejado de transparência pública. Esse percentual era de 27,17%, em 2015.

Segundo o levantamento, 30% das prefeituras ampliaram o seu nível de transparência, 61% permaneceram na mesma situação de 2015 e 9% apresentaram uma diminuição do índice, de acordo com a metodologia adotada pelo TCE.

Veja a lista completa através do site do TCE.