TSE diz que 2,6 milhões de títulos de eleitores estão irregulares; prazo para regularização do documento vai até 6 de maio

Brasil Informativos Nacional

4 de abril de 2019 às 21:00

(Foto: Internet)

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular.

De acordo com o Tribunal, quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado. O TSE informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e que cada turno é considerado uma eleição.

O título de eleitor, conforme o TSE, é necessário para obter passaporte ou carteira de identidade e para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição.

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Segundo ministro da Educação, livros didáticos não vão falar em golpe militar e ditadura

Brasil Nacional

4 de abril de 2019 às 07:00

Segundo o ministro, o ato em 31 de março de 1964 foi “uma decisão soberana da sociedade brasileira” e a ditadura um “regime democrático de força”.

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou que serão feitas mudanças no conteúdo dos livros didáticos do país no que diz respeito ao período do regime militar. Para o ministro, não houve golpe, e o regime militar não foi uma ditadura.

As declarações foram dadas em entrevista ao jornal Valor Econômico. “Haverá mudanças progressivas [no conteúdo dos livros didáticos] na medida em que seja resgatada uma versão da história mais ampla. O papel do MEC é garantir a regular distribuição do livro didático e preparar o livro didático de forma tal que as crianças possam ter a ideia verídica, real, do que foi a sua história”, afirmou Vélez.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), já tinham manifestado intenção semelhante, propondo uma revisão histórica do período em livros didáticos. “Um povo sem memória é um povo sem cultura, fraco. Se continuarmos no nosso marasmo os livros escolares seguirão botando assassinos como heróis e militares como facínoras”, escreveu Eduardo em rede social, em janeiro.

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

4 de abril de 2019 às 06:40

O Globo
Bolsonaro articula base de apoio com 9 partidos

Folha de São Paulo
CCJ da Câmara encerra sessão após Guedes ser chamado de tchutchuca por deputado

O Estado de São Paulo
Venezuela, Cuba e Moçambique já devem R$ 2,3 bilhões ao BNDES

Jornal do Commercio
Muita confusão e pouco avanço na previdência

Diário de Pernambuco
Audiência de Guedes na CCJ acaba em tumulto

Folha de Pernambuco
Guedes defende imposto de renda negativo

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Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 32 milhões

Brasil Nacional

4 de abril de 2019 às 06:00

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.139 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (3), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

O prêmio acumulou e a estimativa para o próximo concurso, no sábado (6), é R$ 32 milhões. Foram sorteadas as seguintes dezenas: 14 – 23 – 29 – 41 – 57 – 58.

Os 65 ganhadores da quina vão receber cada um a quantia de R$ 34.758,78. A quadra teve 3.441 apostas vencedoras. Cada uma pagará o valor de R$ 937,98.

As apostas para o concurso 1.140 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado, em qualquer uma das casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Mercado brasileiro de orgânicos gera R$ 4 bilhões de faturamento no ano passado

Agricultura Brasil estatísticas Informativos Nacional

3 de abril de 2019 às 22:00

(Foto: Ascom/PMJ)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou que o mercado brasileiro de orgânicos faturou no ano passado R$ 4 bilhões, resultado 20% maior do que o registrado em 2017. Os dados são do Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e Sustentável (Organis), que reúne cerca de 60 empresas do setor.

O Brasil é apontado na pesquisa como líder do mercado de orgânicos da América Latina. Contudo, quando se leva em consideração a extensão de terra destinada à agricultura orgânica, o país fica em terceiro lugar na região, depois da Argentina e do Uruguai, e em 12º no mundo.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

3 de abril de 2019 às 06:40

O Globo
Crivella responderá a inédito processo de impeachment no Rio

Folha de São Paulo
Doria critica guru de Bolsonaro e diz que é erro comemorar golpe

O Estado de São Paulo
Governo faz pacote com quatro frentes para destravar a economia

Jornal do Commercio
JC celebra defesa da liberdade de imprensa

Diário de Pernambuco
Temer vira réu por desvios em obras da eletronuclear

Folha de Pernambuco
Temas polêmicos ficarão fora da reforma

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Autismo: desinformação e mitos alimentam preconceito

Brasil Informativos Nacional Saúde

3 de abril de 2019 às 06:20

(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Muitas pessoas ainda acreditam que o autismo representa uma espécie de condenação sem volta e que o diagnóstico significa uma vida sem oportunidades – e é exatamente esse tipo de desinformação e mito que alimenta o preconceito. A avaliação é do pediatra e neurologista infantil, Clay Brites.

Para o especialista, o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, lembrado hoje (2), ajuda a sociedade a refletir melhor acerca dos avanços e, principalmente, do que ainda precisa melhorar para dar suporte amplo e transdisciplinar a esse grupo de pessoas e suas famílias. A data é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Muitos casos são severos e passam essa impressão mesmo, mas a maioria, não. Ainda vemos muitos casos graves, inclusive, porque estamos assistindo a uma geração passada, em que o diagnóstico foi tardio. Espero que, com as informações recentes, a nova geração tenha outra evolução, bem mais satisfatória, e derrube muitos mitos.”

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Brasil cai para 27º lugar entre os maiores exportadores do mundo

Brasil Economia estatísticas Exportação Informativos Mundo Nacional Ranking

2 de abril de 2019 às 22:00

(Foto: Divulgação/Portal Governo Brasil)

O Brasil caiu da 26ª posição para o 27º lugar entre os maiores exportadores do mundo, em 2018, segundo relatório anual divulgado hoje (2) pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Entretanto, houve aumento de 10% nas vendas em comparação a 2017.

No ano passado, as exportações chegaram a US$ 239,5 bilhões, com aumento de 9,6%. As importações cresceram 19,7% ao totalizarem US$ 181,2 bilhões. O saldo da balança comercial em 2018 ficou em US$ 58,3 bilhões.

O 26º lugar foi assumido pelo Vietnã. O primeiro lugar no ranking é da China, seguida por Estados Unidos e Alemanha. O último lugar é da Indonésia, em 30º lugar.

Comércio mundial

Segundo dados preliminares da OMC, o comércio mundial cresceu 3%, em 2018, abaixo do previsto em setembro pela organização (3,9%). O resultado menor que o esperado é explicado principalmente por piora no comércio mundial, no quarto trimestre.

Para 2019, a previsão é crescimento de 2,6% no comércio mundial, em linha com a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 2,6%. Em 2020, o comércio mundial deve atingir crescimento de 3%, com previsão para o PIB em 2,6%.

Fonte: Agência Brasil

Fernando Bezerra Coelho defende que Senado aprimore PEC do orçamento impositivo

Brasil Informativos Nacional Política

2 de abril de 2019 às 21:00

(Foto: Ascom)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição que amplia a execução obrigatória do Orçamento da União. Aprovada pela Câmara, a PEC determina a execução das emendas de bancada destinadas a obras e equipamentos até o limite de 1% da Receita Corrente Líquida do ano anterior. Hoje, as emendas individuais já são consideradas impositivas. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a CCJ deve aprimorar o texto aprovado pela Câmara. Ele resumiu em três pontos as preocupações do governo com a proposta.

A primeira delas é com as alterações feitas no Artigo 165 da Constituição, o que, de acordo com o líder, “termina criando mais dificuldades para a implementação e execução da despesa pública”. “Burocratiza e engessa”, afirmou.

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Moro diz que Lava Jato não retrocederá durante sua gestão

Brasil Nacional

2 de abril de 2019 às 07:40

(Foto: Reprodução)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nessa segunda-feira (1º) que não será no seu “turno” como ministro que a operação Lava Jato vai retroceder. Moro participou do evento de lançamento do livro Corrupção: Lava Jato e Mãos Limpas na sede do Jornal O Estado de São Paulo, na capital paulista.

“Houve um grande avanço [com a Lava Jato], agora, é importante que nós transformemos isso num padrão de comportamento, ou seja, que as pessoas tenham mais certeza de que se elas cometerem crimes no âmbito da administração pública, elas vão ser descobertas, investigadas e, se provada a culpa, vão ser punidas. É para isso que nós temos trabalhado”, declarou o ministro.

Pacote anticrime

Moro preferiu não prever datas para a análise por parte do Congresso ao projeto de lei anticrime. “Temos conversado com parlamentares e lideranças de ambas as casas [Câmara dos Deputados e Senado]. O desejo, evidentemente, do governo é que seja aprovado, discutido e, eventualmente, alterado e aprimorado o mais rápido possível. Agora, o tempo do Congresso pertence ao Congresso. O que eu tenho sentido, porém, em conversas com parlamentares é uma grande receptividade. É uma questão de ajustar o debate e o diálogo”, disse Moro.

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

2 de abril de 2019 às 06:40

O Globo
Por reforma, Bolsonaro se reunirá com Centrão e MDB

Folha de São Paulo
Paulo Preto diz à Receita ser dono de 4 contas na Suíça com R$ 137 milhões

O Estado de São Paulo
“Supremo pode perder sua legitimidade”, diz Barroso

Jornal do Commercio
Boa Vista em obras vai exigir paciência

Diário de Pernambuco
Empresários se unem para aprovar nova previdência

Folha de Pernambuco
Obras mudam trânsito na Boa Vista

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Mega-Sena deve pagar R$ 15 milhões nesta quarta

Brasil Nacional

2 de abril de 2019 às 06:00

A Mega-Sena acumulou após ninguém acertar as seis dezenas do último sorteio e deve pagar R$ 15 milhões na próxima quarta-feira (03).

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada.

Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

MPF pede que Michel Temer e Moreira Franco voltem para a prisão

Brasil Informativos Justiça Nacional Política prisão

1 de abril de 2019 às 21:00

(Foto: Arquivo)

O Ministério Público Federal comunicou na tarde desta segunda-feira (1) que recorreu da liminar que soltou o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por supostos crimes em contratos firmados para a construção da usina nuclear de Angra 3. Segundo o MPF, a revogação das prisões preventivas decretadas pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro afeta investigação dos crimes, a instrução do processo, a aplicação da lei e a recuperação de valores desviados.

Temer, Moreira Franco e outros acusados foram presos preventivamente no dia 21 de março, na Operação Descontaminação. Após pedidos das defesas, os acusados foram soltos quatro dias depois, em uma decisão liminar que questionou a fundamentação das prisões, decretadas pelo juiz federal Marcelo Bretas. O desembargador federal Ivan Athié considerou que a decisão de prendê-los não se sustentava por faltar contemporaneidade aos fatos e também porque os acusados não ocupavam mais os cargos em que os crimes teriam sido praticados.

Apesar da decisão liminar, os pedidos de habeas corpus serão levados à 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. As defesas dos acusados negam envolvimento no esquema apontado pelo MPF.

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Estudantes podem pedir isenção no Enem a partir de hoje

Brasil Educação Nacional

1 de abril de 2019 às 06:00

As inscrições para o Enem deverão ser feitas no período de 6 a 17 de maio. (Foto: Internet)

Começa nesta segunda-feira (1º) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes que atendem aos critérios podem solicitar o não pagamento na Página do Participante, na internet, até o dia 10 de abril. A taxa do exame este ano é R$ 85.

Os estudantes isentos no ano passado que faltaram ao exame devem, no mesmo período, apresentar justificativa da ausência e solicitar novamente a isenção, caso desejem fazer as provas este ano.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019 equivale a R$ 1.497.

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Pedido de isenção da inscrição do Enem começa nesta segunda-feira

Brasil Educação Enem Informativos Nacional

31 de março de 2019 às 20:00

(Foto: Reprodução/Internet)

Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir de amanhã (1º) a isenção da taxa de inscrição. Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender os critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

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